Teoria Dualista da Participação
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Criatividade judicial do direito
... é um dos pontos fundamentais da teoria da jurisdição 16 ... O primeiro aspecto do ... ção entre as teorias denominadas dualista e unitária ... Segundo a primeira concepção, ... incidiria no defeito de excluir a participação dos juristas. Além disto, a tese implica um ...
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Direitos Humanos
... Renan Flumian ... 1. TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS ... (Promotor de ... (C) exclui, de um modo geral, a participação de outros atores, como vitimas ou sociedade ... atos internacionais, conforme o modelo dualista adotado pela Constituição Federal ... (B) ...
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Advogado e o processo constitucional
... participação do advogado no processo jurisdicional ... Técnica Processual e Teoria do Processo. Rio de Janeiro: Aide, ... 1992, ... a sociedade em termos meramente dualista, Estado, de um lado, sociedade civil reduzida à ...
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A Cooperação Dolosamente Distinta e sua Aplicabilidade no Delito de Latrocínio
Visa o presente trabalho traçar breves reflexões acerca do instituto da cooperação dolosamente distinta prevista no art. 29, § 2º, do Código Penal brasileiro. Para tanto, far-se-á uma análise quanto aos requisitos para a configuração do concurso de pessoas e os reflexos da aplicação da lei no tratamento penal da codelinquência. A partir de tais considerações, pretende o artigo discorrer quanto à...
... sua solução à luz da mitigação da teoria monista ... Palavras-Chave: Direito Penal ... § 1º – Se a participação" for de menor importância, a pena pode ser diminu\xC3" ... a respeito do assunto: a pluralista, a dualista e a monista ... Segundo a teoria pluralista ... -
Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos
Este artigo objetiva, mediante revisão bibliográfica, retomar as passagens de parte relevante dos escritos de Boaventura de Sousa Santos dedicadas ao exame da trajetória moderna da regulação do trabalho e da crise do sindicalismo dentro do marco analítico da exclusão social, sistematizando seus argumentos críticos e proposições utópicas sobre ambos os temas. Palavras-chave: Exclusão Social;...
... Nada obstante, não formula uma teoria geral e hermética da emancipação, preferindo ... 275) ... Dentro de sua concepção dualista dos sistemas de desigualdade e exclusão, ... ática (em sentido lato) e da participação institucional do cidadão nas decisões ... -
O método fenomenográfico na pesquisa científica em administração no Brasil: análise e discussão sobre seu uso em Administração no Brasil
A fenomenografia é um método de pesquisa que visa à apreensão de diversas concepções acerca de um fenômeno, com base no pressuposto de que os indivíduos, fundamentados em suas vivências, têm maneiras diferentes de experienciar a realidade. Este artigo busca analisar a utilização, os desafios e as perspectivas de uso desse método no contexto do campo de pesquisa em Administração no Brasil. Para...
... Tanto a participação de poucas IES brasileiras quanto o restrito ... e a ontologia relacional ou não-dualista, como orientações epistêmico-teóricas dos ... método foi descrito em detalhes (tanto a teoria quanto as etapas conduzidas no trabalho) e houve ... -
Federalismo e direitos do consumidor: o plano subnacional de proteção de direitos e a efetividade de normas regionais consumeristas
A proteção do consumidor por meio de normas estaduais é salutar, na medida em que os Estados podem regular aspectos importantes de um ponto de vista regional que são negligenciados pela legislação federal, a exemplo do Código de Defesa do Consumidor. Contudo, a possibilidade de os Estados membros tutelarem os direitos do consumidor por meio de Constituições estaduais traz como consequência...
... sentido, é necessário compreender a teoria do federalismo e sua relação com as ... sico (chamado também de federalismo dualista), seria justificada no contexto de um Estado ... federação possuem certo grau de participação. Cada ente da federação possui vontade livre e ... -
Crédito Tributário
... que fosse necessária a prévia participação do fisco. Este, de futuro e no prazo legal, ... O artigo 145 do CTN rendeu-se à teoria da inalterabilidade do lançamento regularmente ... lado, há juristas adeptos da visão dualista do tributo, que vem na isenção uma ausência de ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... maiores contribuicoes de Trotsky (1977) a teoria marxista. Refere-se a ocorrencia concomitante de ... --. Critica a razao dualista. Sao Paulo: Boitempo, 2013 ... PEREIRA, E. M ...
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Responsabilidade por verbas trabalhistas
... de terem (ou não) participação na gestão societária ... O advento de ... até mesmo explicita a incorporação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, ... dualista" , uma vez que certamente envolve não só obriga\xC3" ...
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A vulnerabilidade da mulher no caso da gestação sub-rogada no Brasil
... , viabiliza, com relação à GS, a participação de uma mulher para gestar e outra para doar o ... São Paulo: Método, 2010, v. 3. Teoria Geral dos Contratos e contratos em espécie, p ... e inferiores, que foi a lógica dualista imposta por essa construção eurocêntrica de ...
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A teoria marxista do direito de evguiéni pachukanis: premissas metodológicas, conceitos centrais e uma crítica a partir de Hans Kelsen
A partir de uma pesquisa bibliográca, busca-se introduzir o leitor à teoria do direito do jurista soviético Evguiéni Pachukanis, apontando para o caráter condicionado da crítica que realiza aos conceitos jurídicos fundamentais. Tomando como base sua principal obra, "Teoria Geral do Direito e Marxismo", inicia-se expondo seus objetivos declarados e as premissas metodológicas que adota no trabalho.
... sob o ponto de vista real, também a análise lógica da cisão dualista" interna do conceito de direito se dirige contra a “postura normativista\xE2\x80" ... da liberdade e da igualdade, que são pressupostos à participação no mercado. Nos dizeres de Naves, “a forma-sujeito de que se reveste o ... -
Dilemas do direito processual do trabalho com o advento do novo CPC
O ensaio debate, em termos gerais, as polêmicas sobre a aplicação do novo Código de Processo Civil no âmbito trabalhista. Discorre sobre os conceitos de aplicação subsidiária e supletiva com ênfase nas ideias de lacuna ontológica e axiológica. Indica as principais características do Direito Processual do Trabalho e sua finalidade como parâmetro de identificação da compatibilidade com as novas...
... que: “[ ... ] precisamos avançar na teoria das lacunas do direito (quer sejam estas de ... No entanto, convém relativizar a teoria dualista, no sentido de se reconhecer uma autonomia ... com a ouvida da parte; exige-se a participação com a possibilidade, conferida à parte, de ... -
Pachamama e o Direito à Vida: Uma Reflexão na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino Americano
O estudo tem por objetivo trazer uma reflexão sobre a Pachamama como instrumento para garantia do direito à vida na nova sistemática constitucional latino-americana. A Pachamama, na cultura andina, é considerada mais que uma divindade; ela é a natureza que cria e recria os elementos da vida, e o ser humano é parte integrante dela, merecedora de proteção jurídica. As Constituições do Equador e da...
... à cultura, à diversidade e de participação na gestão ambiental ... De um lado, a ... a) romântica, visão dualista (homem x natureza), sempre “harmônica, ... 79-96 ... BEVILÁQUA, Clóvis. Teoria geral do direito civil ... 5. ed. São Paulo: Paulo ... -
História Mundial
... Magnoli, em Relações Internacionais – Teoria e História, “A dinâmica do capitalismo ... -1797), condenado à morte por sua participação na Conspiração dos Iguais (1796), ao pregar a ... à constituição de uma forma de governo dualista, pois consideravam-na tão danosa quanto uma ...
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A observância dos conceitos jurídicos de direito privado no âmbito tributário
... ídico-tributária, com a utilização da teoria da linguagem , integrada pela Lógica ... O ... ção consiste na atividade do Estado dualista do desenvolvimento econômico e do bem-estar ... pelo fato de ter havido constante participação popular no permanente acompanhamento da ...
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Garantia geral das obrigações e responsabilidade patrimonial: ressignificação e atualidade da distinção
... Embora a teoria dualista da obrigação já tenha provocado ... segundo grau, já contando com a participação do Estado e segundo regras de Direito Público, ...
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O cuidado e a ecologia integral
Neste artigo, a questão central que se responde é esta: como manter a sustentabilidade ambiental para que a vida da casa comum se mantenha para as futuras gerações? Apresenta-se o conceito e a categoria de compreensão ecologia integral num horizonte de entendimento de uma consciência de cuidado responsável que integra o grito da terra e o grito dos pobres e vulneráveis. Ecologia Integral integra...
... mostre a partir do que hoje se entende por teoria, cria e sustenta relações de temor, de cuidado, ... subjaz uma crítica profunda à visão dualista de ser humano que durante milênios se fez ... as pessoas, de cooperação e participação, de valores compartilhados em prol de interesses ... -
Os direitos humanos como patamar universal irredutível
... Na teoria e na prática, como vimos no primeiro capítulo, ... A visão de mundo de Paulo é dualista: diferenciando o “mundo” e o “reino”; ... ário; e, fornece alguma medida de participação ...
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Os atos processuais
... Oskar von Büllow, na conhecida obra “Teoria das exceções e dos pressupostos processuais”; ... era complementada com a de efetiva participação dos interessados. Seu principal expoente foi Elio ... A teoria dualista do vínculo obrigacional e sua aplicação ao ...
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O pluralismo jurídico e os meios extraestatais de administrar conflitos
Diante do cenário de crise das funções estatais o artigo que agora se apresenta possui como tema central o pluralismo jurídico, questionando se é possível existir a regulação autônoma das relações por parte de grupos sociais e se essa pluralidade se origina na retração do Estado e na sua imobilidade face às grandes mudanças produzidas pela modernidade. O objetivo do presente texto é analisar o...
... L. B. de. Ciência política e teoria geral do Estado ... 8. ed. Porto Alegre: Livraria ... o pluralismo jurídico como teoria dualista na qual se observam dois tipos de ordenamento: o ... ções sociais e de sua intensa participação nas decisões dos órgãos públicos. Assim, a ... -
Acordão da , 21-06-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TEMAS CONSTITUCIONAIS. INADMISSIBILIDADE. DECISÃO MONOCRÃTICA. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. CABIMENTO. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. CONCURSO DE PESSOAS. TEORIA MONISTA. MESMO CRIME. NOVO JULGAMENTO DE CORRÉUS Jà DETERMINADO. 1ª FASE DA DOSIMETRIA. ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO NO TRIBUNAL. POSSIBILIDADE. VALORAÇÃO NEGATIVA DE...
... INVIABILIDADE. CONCURSO ... DE PESSOAS. TEORIA" MONISTA. MESMO CRIME. NOVO ... JULGAMENTO DE CORR\xC3" ... participação de "Bi", dizendo que o PCC havia perdido os ... , em oposição às teorias pluralista e dualista, a teoria monista no concurso de pessoas ... -
Relações raciais, dependência e superexploração da força de trabalho brasileira
Este artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira aos países capitalistas mais desenvolvidos e a superexploração da força de trabalho. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica, utilizando autores que versam sobre as particularidades da formação social brasileira, bem como as contribuições de Ruy Mauro Marini sobre a Teoria Marxista da Dependência (TM
... ções de Ruy Mauro Marini sobre a Teoria Marxista da Dependência (TMD). Utiliza, ainda, ... não se concretize em termos da participação da indústria na renda interna senão em 1956” ... Crítica à razão dualista : o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003 ... -
Acórdão nº 2.0000.00.315864-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Febrero de 2001
... acordo, bem como qual teria sido a participação do primeiro apelante no evento criminoso, sendo, ... /403, discorrendo sobre a mitigação da teoria unitária, assim leciona: ... "Teorias sobre o ... crime e, como exceção, a concepção dualista, mitigada, distinguindo a atuação de autores e ...
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Uma crítica nietzchiana aos procedimentos metafísicos da doutrina tributarista
O artigo faz uma crítica à doutrina tributarista, qualificando seu trabalho como metafísico a partir da filosofia de Friedrich Nietzsche. Explica, inicialmente, como a teoria tributária criou dois mundos, o da verdade e o da falsidade, valorizando o primeiro e desvalorizando o segundo. Em seguida, demonstra como a criação de dois mundos em oposição na tentativa de compreender a realidade é a...
... Explica, inicialmente, como a teoria tributária criou dois mundos, o da verdade e o ... Essa oposição dualista também permite considerar erro a previsão de ... , com o qual encerro minha participação nesta obra, homenageando meu mestre José Roberto ...