Teoria Dualista da Participação
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A exclusão da sucessão do herdeiro por indignidade
.... Pela teoria da incapacidade, o herdeiro indigno não pode ... somente pode ser excluído de participação no fenômeno sucessório aquele que ostenta a ... de 2002 optou por conferir tratamento dualista", posicionando topologicamente a indignidade no \xC3"...
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Análise da violência doméstica a partir das categorias sociedade-família-pessoa: estudo de caso de uma senhora em acompanhamento psicoterapêutico de orientação junguiana
O presente artigo visa analisar, a partir de estudo interdisciplinar (direito, psicologia e sociologia), a violência doméstica como elemento complexo e multifacetado, sendo necessária a integração das categorias Sociedade, Família e Pessoa enquanto dimensões imprescindíveis para compreender tal realidade. Visa explorar o conceito da violência doméstica para além do debate de gênero, explorando os
... estrutura de classes representa visão dualista, que não contribui para esclarecer porque a ... para unificar os direitos para a participação do homem” (DOTOLI; LEÃO, 1655, 2016). No que ...Política, sociologia e teoria social: encontros com o pensamento clássico e ... -
A saúde do trabalhador e a (des)proteção social no capitalismo contemporâneo
Este artigo é resultado de uma pesquisa que analisa as determinações sociais do afastamento dos trabalhadores acometidos por acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais e sua relação com as novas exigências do mundo produtivo, que resulta na perda da sua capacidade de trabalho e da saúde, colocando-os na condição de desprotegidos. A investigação foi fundamentada no aporte...
... no aporte teóricometodológico da teoria social crítica, com ênfase na abordagem ... em sua crise estrutural, com a participação ativa do Estado. . O estudo foi desenvolvido no .... OLIVEIRA, F. de. Crítica à razão dualista : o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2011. . ... -
Garantias locatícias
... significa responsabilidade, segundo a teoria" dualista desenvolvida por Alois Brinz no fim do s\xC3"... Nesse contexto, a ausência de participação (e sequer de comunicação) do fiador, que tinha ...
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Um Impasse Entre a Livre-Iniciativa e a Dignidade do Trabalhador: A Liberdade como Fundamento de Ponderação
... onde se ixa, por meio de sua participação individual nos processos decisórios que ... recomendável a compatibilização da teoria econômica do economista indiano Amartya Sen, ... Internacional, vislumbra-se a teoria dualista e a monista, que divergem quanto à unidade e à ...
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'Democracias autoritárias': o estado de direito e o princípio da Lei na América Latina atual
... à produção de um “desenvolvimento dualista do sistema de justiça” centrado na ... por setores militares com a participação de segmentos empresariais e da classe média. Seu ...Democracia, agência e estado. Teoria com intenção comparativa de Guillermo ...
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Direito Penal
...teoria da aplicação da lei penal, pode-se afirmar: ...Com isso admite-se a participação culposa em delito doloso, participação dolosa ... (C) Teoria dualista. (D) Teoria objetivo-formal. (E) Teoria ...
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Ausência de transversalidade nos discursos judiciais
... que visavam desconstruir a visão dualista do fenômeno da violência contra as mulheres na ...ídico foram maiores que os trabalhos em teoria do Direito. Nos anos 1990, diversos estudos ... impede a consolidação de sua participação em nível de igualdade com os homens. Por isso, a ...
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Contornos da Proteção do Direito de Imagem da Pessoa do Trabalhador
...dualista do direito de imagem. O direito à imagem ...Tradicionalmente, a teoria dualista tem sido aplicada no sistema de common ..., sua imagem estampando a sua participação em um evento promovido pelo empregador), não ...
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Simulado Delegado GO
... 10 A participação das partes, pessoalmente ou por seus advogados ou ... o entendimento do STF, respaldado na teoria" da supralegalidade, a ratificação do Pacto de S\xC3"... de um tratado internacional, a teoria dualista extremada, pois exige a edição de lei formal ...
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Psicologia e Afetividade em Espinosa: uma revisão crítica sobre o uso da teoria dos afetos
Este trabalho consiste numa investigação que visa analisar as relações existentes na Psicologia acerca da Afetividade a partir das contribuições de Espinosa. Partindo inicialmente de uma revisão bibliográfica em base de dados para conhecer qual a compreensão da Psicologia sobre os afetos, elencou-se três categorias de análise: a) distinção entre usos casuais e sistemáticos da obra de Espinosa; b)
...]ada e nmo uma nature]a materiali]ada J 5acionalista, mas nmo dualista. . $ filosofia de (spinosa aparece como a 3antetsta b &rttica ao .... BRANDÃO, Israel Rocha. Afetividade e participação na metrópole: uma reÀe[mo sobre diriJentes de 21*s da cidade de ... -
Ciência política: Estado, democracia e mercado global
Enquanto existir o medo e receio da convivência com o outro, o isolamento e a discriminação (ordens contrárias à democracia) serão epítomes na sociedade.
... segurança pública, e uma menor participação política 47 . . A definição do homem modulado ... n . NOTAS . 1. BOBBIO, Norberto. Teoria" geral da política: a filosofia política e as li\xC3"... possui ampla finalidade em seu sentido dualista de retribuir o injusto causado ao delinquente e a ... -
Classificação dinâmica dos atos juridicamente relevantes na perspectiva do seu controle de validade
...457; MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da existência. São ..., questiona-se qual é o nível de participação da vontade do agente para a realização do ato, ... em sentido estrito, adotando o sistema dualista que predomina, de modo geral, na doutrina –, ...
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Os limites quanto à alterabilidade do crédito tributário no âmbito do contencioso administrativo
... não são poucos os autores, que à luz da teoria unidimensional 3 , dão ao crédito tributário ... posto, sigo a tradição da teoria dualista" adotada pelo Código Tributário Nacional. Obriga\xC3"... participação do contribuinte na atividade formalizadora do ...
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O Direito Internacional nas constituições brasileiras: evolução e desafios do treaty-making power / International Law in the brazilian constitutional texts: evolution and challenges of the treaty-making power
O processo brasileiro de conclusão de tratados foi inicialmente caracterizado por uma competência partilhada, conforme previsto na Constituição belga de 1831, que serviu de modelo para o Brasil e outros países. As disposições do texto constitucional brasileiro de 1988 que regem o poder de concluir tratados contrastam com a lógica das constituições anteriores, baseadas na fórmula franco-belga de...
...áticos deram ao legislador uma participação significativa na conclusão dos atos ... deveria ser atribuído, pelo menos em teoria, ao poder legislativo, pois este é um ato de ... os Estados que aderiram à concepção dualista, com a infinidade de variações que dela ... -
Jurisdição e processo: Escopos do método estatal para solução de controvérsias
... o culto ao valor liberdade, a participação dos cidadãos e o exercício de autoridade vs . ... à própria ideia unitária ou dualista do ordenamento jurídico, seja colocando o ... . A teoria segundo a qual o objetivo do processo é a justa ...
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Breve reflexão sobre a natureza jurídica da sentença de nulidade de casamento
... “Teoria Geral do Processo”, Ed. Revista dos Tribunais, ... e Cândido Dinamarco sustentam a tese dualista. Trazem a seguinte consideração a respeito do ... Já no nascedouro do casamento há participação ativa do Estado através do agente notarial e do ...
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Subordinação do Sistema Tributário ao Quadro Jurídico da Pessoa Humana
... a relação entre Estado e direito: teoria monística, teoria dualística e teoria do ... de fato social, como defende a teria dualista, mas uma realidade cultural que integra a ...E dever porque impõe a participação da vida coletiva, a consciência política, o fim ...
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Análise jurisprudencial da responsabilidade civil nos ensaios clínicos
..., em que ocorreu a remuneração e participação de 108 voluntários saudáveis, 90 participantes ... e a intervenção cirúrgica, adotando a teoria" da causalidade adequada, e considerando a conclus\xC3"... no Brasil, tem sido acolhida a tese dualista ou clássica”. CAVALIERI FILHO, Sergio. ...
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Direitos emergentes (ambiental e de águas): buscando fruições
Este artigo propõe um diálogo com teorias das ciências sociais, jurídicas, ambientais e políticas, com o propósito de fortalecer a efetividade desses direitos, em suas possibilidades inter-relacionais e de aparições no ordenamento jurídico brasileiro. O método aplicado intitula-se hermenêutico-sistêmico, o qual permite uma varredura transversal e longitudinal no trajeto pesquisado. Constata-se...
... jurídico, reduzindo o protagonismo da teoria juspositivista centrada em parâmetro limitado ...ção, precaução, informação, participação, proibição do retrocesso ecológico e ..., tanto pela perspectiva da teoria dualista"-mitigada quanto pela ótica da teoria monista jur\xC3"... -
Do sentido da responsabilidade aos sentidos da responsabilidade: da role responsibility à liability; a responsabilidade contratual e a responsabilidade patrimonial
...”, Sumários desenvolvidos das aulas de Teoria do Direito , Parte C, 2002-2003, 6 s. . 14. ... positivos, e num princípio de participação 15 . . A desveleção de uma implicação ...Opta-se aqui por uma perspetiva dualista, cindindo-se por um lado a obrigação ( Schuld ) ...
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Direito Internacional
... de Justiça, com base no qual, por meio da teoria dos poderes implícitos, a corte reconheceu a ...A simples participação em um mesmo tratado internacional, em uma mesma ... que o referido Estado adota a teoria dualista...
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As cortes supremas, afinal, não são inimigas da democracia
Renzzo Ronchi: As cortes supremas e a democracia
... democraticamente pelo voto, segundo a teoria da tripartição de poderes formulada por ... representativo com instrumentos da participação direta do cidadão demonstra que a ordem ... nessa ideia de democracia constitucional dualista, como um dos dispositivos constitucionais para ... -
Obst
... termo ontologia e descrevendo a lógica dualista evolucionista que caracteriza o viver das ...A própria teoria que deu ensejo à justificação do Estado ...ório de Desenvolvimento e Participação...
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Direitos da criança. Representação processual e trabalho infantil
O trabalho infantil no Brasil continua atingindo números elevados. Os pais muitas vezes não podem figurar como representantes em juízo, cabendo o papel a um tutor.
...O Brasil adota o sistema dualista, o qual exige para o cumprimento interno das ... autorizar, median-te alvará”, a participação de crianças e adolescentes em espetáculos .... ROCHA, José de Albuquerque. Teoria...