termo compromisso empresa funcionário
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... ão desvirtua a relação de consumo, pois o termo “mediante remuneração”, contido no art ... , “a lei do marco civil preconiza que a empresa de hospedagem de contas possui responsabilidade ... por muitos como um verdadeiro compromisso com a solidariedade sem culpa, considera por ... (em frase atribuída a um funcionário graduado da Google) ... A epígrafe é ...
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Direitos da Criança
... ído sob os auspícios do Comité põe termo à análise da comunicação apresentada ao ... perante a comunidade internacional, o compromisso de eliminar as piores formas de trabalho infantil ... III – Da empresa contratante: a) cópia do contrato social e ... III – indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou ...
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Da Penhora
... A penhora de ações de empresa de capital aberto deverá ser comunicada à bolsa ... O art. 848, NCPC menciona o termo "parte", o que significa que o pedido poderá ser ... no desrespeito e na afronta feita a funcionário, em sua presença no momento da diligência. Não ... um dos sócios da empresa para firmar compromisso como depositário. Em caso de resistência, deve ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 3 Segundo Guido Zanobini, “o termo responsabilidade serve para indicar a situação ... empresa e à economia de mercado livre do controle ... e da disposição para a ação do funcionário pelo risco de uma responsabilidade pessoal ... a necessidade contínua de compromisso entre posições políticas amargamente divisivas ...
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Das disposições gerais
... e, consequentemente, na dinâmica da empresa ... Despiciendo dizer que o contrato de trabalho ... ória trabalhista que, de regra, tem seu termo na audiência de conciliação, em que a empresa ... ística de uma cooperativa é o compromisso de seus membros de se ajudarem mutuamente na ... á mais provas a fazer para um mesmo funcionário, que vai desempenhar as mesmas funções, se já ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ção que tenha percebido na mesma empresa ... § 1º O pedido de demissão ou recibo de ... ção da nossa Lei Maior, chegou a seu termo a controvérsia acerca da presença, ou não, em ... , o Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento é válido, sem prejuízo do direito ... ou de remover o empregado ou funcionário, é um superior hierárquico da vítima do ...
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Legislação Complementar
... para o cálculo da cota cabível à empresa prestadora de serviços ... Art. 3º Estão ... 428 da CLT, o compromisso de o empregador assegurar ao maior de quatorze e ... I — o termo inicial e final, coincidentes com o prazo do ... III — indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... de ontem e de hoje) e modernização (termo" empregado para a caracterização de movimentos p\xC3" ... pessoa física do diretor, mas, sim, pela empresa em cujos interesses aquele atua, e “[ ... ] ... básico’ minimalista é a falta de compromisso, baseada em um infundado ceticismo, com uma ... Incumbe ao funcionário público in-terpretar e/ou aplicar as normas ...
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Livro II - Do processo de execução
... termo de ajustamento de conduta firmado com o ... jurídica (impropriamente denominada “empresa”) e não com a pessoa física dos sócios ou ... Vencimento é o valor pago a funcionário público ... Subsídio é a quantia paga ao ... Um retoque de ordem lógica: o compromisso não é de compra e venda, e sim, de venda e ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... e, consequentemente, na dinâmica da empresa ... Despiciendo dizer que o contrato de trabalho ... ória trabalhista que, de regra, tem seu termo na audiência de conciliação, em que a empresa ... ística de uma cooperativa é o compromisso de seus membros de se ajudarem mutuamente na ... Manutenção à dependente. Ex-funcionário falecido. O artigo 30 da Lei n. 9.656/98 confere ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... em muitos que se limitavam a aceitar o termo" gerado pelo sistema batizado como “Homologanet\xE2\x80" ... pronto do departamento do pessoal da empresa, mas defendia seus direitos, conferia o que esta ... alvitre, assumirão os dissidentes o compromisso, em ata, por todos assinada, de cumprir sem ... ou a qualquer autoridade ou funcionário ... Art. 21. As penalidades previstas nos ...
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Análise empírica dos termos de compromisso avaliados pela comissão de valores mobiliários
O presente trabalho tem como objetivo geral mapear as características dos termos de compromisso avaliados pela Comissão de Valores Mobiliários nos últimos 16 anos através de uma ótica mais geral e empírica, tendo como objetivos específicos: (i) identificar as temáticas mais recorrentes nos termos de compromisso através do vocabulário; (ii) identificar como se comportam os dados dos termos de...
... Comissão de Valores Mobiliários; termo de compromisso; coleta de dados; direito ... , que deveria ser desenvolvido por empresa internacional de consultoria e pago pela ... “diretor”, “profissional”, “funcionario”, “razao_defesa”, ... -
Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
... Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de ... de independênciaǢ V) Ǧ não ser funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que ... de economia mista a assunção de compromisso com metas e resulǦ tados especíϐicos a serem ... de eventual necesǦ sidade de prolação de termo aditivo quando de sua ocorrênciaǢ ... PARTE ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... ária dos sócios ou administradores da empresa pelos créditos previdenciários. O Superior ... Não se encontrando o termo de transação firmado entre as partes dentre os ... penhorado foi adquirido por meio de compromisso particular de compra e venda antes de iniciada a ... ção dele por ser equiparado a funcionário público, nos termos dos artigos 312 e 327 do ...
- Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas
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Defesa da Livre Concorrência
... ; (h) tomadas em execução de compromisso contraídos em virtude de um Acordo ... al apoyo y servicios públicos a toda empresa que esté implicada en graves violaciones de los ... da presente Convenção: a) Por «funcionário público» se entenderá: i) toda pessoa que ... IX – propor termo de compromisso de cessação e acordos para ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... Carnelutt i atribuiu ao termo, entretanto, um sentido mais científico, ao ... apropriação de frutos e rendimentos de empresa ou de estabelecimentos e de outros bens (CPC, ... fica um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública em ... 456); ... 14) falta de tomada do compromisso legal das testemunhas (CPC, art. 458, caput ), ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... situações em que o porte econômico da empresa" afaste qualquer perigo de não adimplemento do cr\xC3" ... que não está sujeito à condição ou termo, ou seja, a obrigação consignada no título ... poderão tomar dos interessados compromisso de ajustamento de sua conduta às exigências ... no próprio Fórum trabalhista por funcionário da Secretaria; já o leilão é efetuado por ...
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Processo Penal
... situação a mesma deve ser reduzida a termo (por escrito) ... Prazo: É de 06 (seis) ... havia praticado o crime de furto na empresa onde trabalha e, finalmente, ... no dia 21 ... Crimes envolvendo funcionário público federal: Se o fato típico for ... Não deferimento de compromisso de dizer a verdade: Será conferido aos doentes, ...
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Crimes em licitações e contratos administrativos na Lei 14.133/2021
... ão da Administração direta, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista, fundação ... Art. 327 Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora ... técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência, projeto básico ou projeto ... ão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido; ... V - comprovação de que o ...
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Direito Processual Penal
... não podendo, em nenhuma hipótese, ter por termo inicial data anterior à da denúncia ou queixa ... contra a honra cometidos contra funcionário público em razão da função, tem-se que (A) ... (B) Tem a obrigação de prestar compromisso. (C) Não presta compromisso de dizer a ... -se de falência de microempresa ou de empresa de pequeno porte, e não se constatando prática ...
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Parte I - Matemática básica
... 2. GEOMETRIA BÁSICA ... O termo Geometria vem do grego e este significa “medida ... c cm foi construída na entrada de uma empresa para facilitar o acesso de deficientes físicos ... funcionário estava organizando o material de um sebo em ... criou as Cestas de Serviços com o compromisso de valorizar o relacionamento com seus clientes e ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 1.499/95 são sérios motivos para que a empresa pública se oponha à readmissão. Havendo, deste ... ência posicionou-se no sentido de que o termo de homologação da conciliação somente pode ... ou promete vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ... poderão tomar dos interessados compromisso de ajustamento de sua conduta às exigências ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... A autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença ... § 12. A pauta ... da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver ... serão prestados independentemente de compromisso, e o juiz lhes atribuirá o valor que possam ... Art. 529. Quando o executado for funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... Na modalidade pregão, o termo de referência faz as vezes do projeto básico, ... 55 e seus incisos é geral, dado seu compromisso com a aplicação dos princípios referidos nos ... obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada ... VI – a ... A não ser quando o funcionário da empresa contratada está cometendo falta ...