termo compromisso empresa funcionário
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Direito Internacional
... Deve-se apontar que, ao mencionarmos o termo" indivíduos, dizemos respeito a quaisquer indiv\xC3" ... /Exame Unificado – 2018.2) Um ex-funcionário de uma agência de inteligência israelense está ... , por despacho fundamentado e mediante compromisso de a pessoa manter atualizadas suas informações ... á manter pelo menos metade das vagas da empresa ocupadas por brasileiros, que também ...
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Atuação Sindical
... 13.467, de 2017). 6.2. Compromisso arbitral. 6.3. Procedimento. 6.4. Laudo arbitral ... ȱaȱproteçãoȱparaȱ determinar que “no termo de rescisão, ou recibo de quitação, qualquer ... ção que tenha percebido na mesma empresa ... a importância do caso, ou por um funcionário ou pelo delegado regional (depois superintendente ...
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Planejamento governamental
... Ele traduz, ao mesmo tempo, o compromisso com os objetivos do período e o futuro ... público controlador, ou seja, é uma empresa autossustentável (as estatais dependentes são ... o mesmo conceito, mas prefere utilizar o termo “propósito fundamental e único” para ... a contribuição individual de cada funcionário da organização. Segundo Kaplan e Norton ...
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Outras formas de contratação
... , mediante a regular criação de uma empresa (pessoa jurídica), que, de regular, só tem ... a questão torna-se tensa (para utilizar um termo mais adequado à atividade) quando se cuida da ... do país, a efetividade; 2) manter o compromisso de cumprir suas obrigações internacionais; e 3) ... a) que resulte de contrato que o funcionário ou empregado consular não tiver realizado ...
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Das penas
... da pena a ser cumprida, adotando-se como termo inicial de contagem a data em que o sentenciado ... empresa privada - impossibilidade de vigilância e ... caso, o réu, pessoalmente, assumiu o compromisso expresso de: a) executar todas as atividades ... dever que lhe impõe a qualidade de funcionário público, entendida esta expressão nos termos do ...
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Novo CPC
... e o Distrito Federal poderão ajustar compromisso recíproco para prática de ato processual por ... V — fornecer certidão de qualquer ato ou termo do processo, independentemente de despacho, ... ou de administração ou, ainda, a funcionário responsável pelo recebimento de ... da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver ...
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Novo CPC
... e o Distrito Federal poderão ajustar compromisso recíproco para prática de ato processual por ... V — fornecer certidão de qualquer ato ou termo do processo, independentemente de despacho, ... ou de administração ou, ainda, a funcionário responsável pelo recebimento de ... da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... justo imputar os danos decorrentes à empresa que emite apenas um dos elementos, não danoso, ... danos ao bem jurídico tutelado] o termo die Kumulationsdelikte ... À frente, esse aspecto ... ções [ ... ]”, correspondendo a um compromisso moral por meio do qual “[ ... ] somente as ... ou situações que façam com que o funcionário ambiental se suponha competente para atuar; ou, ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... processuais na forma oral, reduzindo-se a termo apenas o que parecer essencial. A simplicidade ... de algum dos sócios ou de preposto da empresa à audiência de conciliação, sob pena de algum ... verbais perpetradas em desfavor de funcionário público em razão de sua função, em seu ... , independentemente de termo de compromisso, com a escolha do árbitro pelas partes. Se este ...
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Acordao N° 1278500 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2020
Recurso de agravo em execução penal. Lei de execução penal. Não acolhimento de proposta de trabalho externo em estabelecimento particular de propriedade da genitora situado no mesmo endereço de cadastro do sentenciado e, ainda, sem funcionários. Proposta de trabalho inidônia. Fiscalização do trabalho externo inviabilizada. Recurso desprovido. 1. Diante da precariedade da empresa que oferece vaga...
... 1. Diante da precariedade da empresa que oferece vaga a pessoa reclusa, sendo a ... atualmente sem funcionário" ... O endereço do empreendimento, no mais, é ... , Conjunto 9, Lote 12, Recanto das Emas/DF (Termo" de ... Compromisso do Empregador – ID 16195218 \xE2" ... -
Leis
... condições peculiares às atividades da empresa, ou em razão do interesse público, tornem ... b) ingressar como funcionário, empregado ou associado em instituição, empresa ... serviço ou cliente, deverão ser objeto de termo aditivo ao contrato, observado o disposto nos ... sem que o Estado requerente assuma o compromisso: (Renumerado pela Lei n. 6.964, de 09.12.81) ...
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A prática do novo júri
... de “imputação”, de onde provém o termo “imputabilidade”, considerada ora como ... funcionário concursado da Prefeitura Municipal de ( ... ) , ... -se o acusado, mediante termo de compromisso assinado, a comparecer em juízo, sempre que ... ), por volta das 16 horas, um ônibus da empresa Cisne, que trafegava sentido São João Batista ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... , considerando que é preferível reservar o termo “cometidos” para designar as tarefas ... mais apenas da vontade do monarca ou funcionário, mas será encontrada pré-determinada pela ... 9º ... 1235 “Empresa Construtora F. H. Schmidt versus Pcia. de ... de o Estado se furtar a realizar o compromisso de ditar um regime promocional tributário que ...
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Das Provas
... í proferidas “aos demais empregados da empresa que forem da mesma profissão dos dissidentes” ... , de difícil constatação), ao passo que o termo risco , por seu sentido objetivo , permitiria ... compromisso, sob pena de se considerar renunciado o direito ... de secretaria, o tabelião ou o funcionário declararem que se passaram na sua presença ...
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Política Internacional
... 3: Errado. Em seu uso corrente, o termo alta política refere-se a tudo o que diz ... do contrato determinavam a criação da empresa binacional Itaipu e a participação dos dois ... Em 2003, Celso Amorim falou do compromisso brasileiro com a efetiva democratização do ... representantes, deixando apenas um funcionário para orientar os brasileiros na Síria a entrar ...
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Gestão de empresas familiares: Estudo de caso em uma empresa de confecções
As empresas familiares conforme Donnelley (1976), são empresas que tem sua propriedade e gestão geralmente ligadas a uma família, estão sujeitas a ameaças e a constantes transformações em seu ambiente empresarial, mas além disso, podem ter problemas e ameaças próprios, que não afetam apenas a empresa, mas a toda família que ela está vinculada. Os principais desafios de acordo com a teoria de...
... ília, que não é proprietário nem funcionário"; setor 2 – acionista, que não é membro da fam\xC3" ... mais políticos e baixo nível de compromisso ... No eixo do desenvolvimento da família o ... entanto, a profissionalização não é o termo oposto à sucessão. São conceitos ... -
Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
... algumas exigências formuladas no referido Termo de Intimação, quais sejam: as concernentes à ... de realizar a igualdade em seu duplo compromisso, a autonomia individual e o autogoverno coletivo ... , são segredos de negócio da empresa e merecem o respeito à confidencialidade ... fiscal competente designará funcionário para colher a informação de que necessitar ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... O termo recurso vem do latim recursus , que significa ... POR MEIO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E DE COOPERATIVA ... TRT e sequer contém a assinatura do funcionário responsável por sua elaboração.” ... OJ ... ível, não afasta o reconhecimento do compromisso do empregador em recompor o poder aquisitivo dos ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... laborais, seguindo as orientações da empresa, sob pena de incorrerem em ato faltoso punível ... ção que venha a ser estabelecida no termo de compromisso, devendo, em qualquer hipótese, ... feito de forma aleatória: quando um funcionário ...
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Magistratura TJSC 2019
... independerá do prévio registro do compromisso de compra e venda no cartório de imóveis ... ação civil pública contra determinada empresa e seus sócios, visando tutelar direitos de ... caso de delito de difamação contra funcionário público no exercício de suas funções ... Nos delitos de punibilidade condicionada, o termo inicial da prescrição não começa a correr a ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... ão desvirtua a relação de consumo, pois o termo “mediante remuneração”, contido no art ... , “a lei do marco civil preconiza que a empresa de hospedagem de contas possui responsabilidade ... por muitos como um verdadeiro compromisso com a solidariedade sem culpa, considera por ... (em frase atribuída a um funcionário graduado da Google) ... A epígrafe é ...
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Conceito de Empregado
... ção é nítida na base hierárquica da empresa. É fácil percebê-la nos operários de uma ... depois é liberada, terminando o seu compromisso com esse tomador de serviço, é eventual ... — celebrar do termo de compromisso com o estagiário; ... — ... — indicar funcionário do seu quadro com formação e experiência na ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... delineado nos autos que a postura da empresa, em proceder ao desligamento dos empregados com ... 1996 ... (315) AÇÃO CIVIL PÚBLICA, TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E FORMAS DE REPARAÇÃO ... contato físico ou exposição do funcionário à situação humilhante e vexatória. Desse ... ação civil pública e em termos de compromisso de ajustamento de conduta. Prevalência da ...
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Direitos da Criança
... ído sob os auspícios do Comité põe termo à análise da comunicação apresentada ao ... perante a comunidade internacional, o compromisso de eliminar as piores formas de trabalho infantil ... III – Da empresa contratante: a) cópia do contrato social e ... III – indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 3 Segundo Guido Zanobini, “o termo responsabilidade serve para indicar a situação ... empresa e à economia de mercado livre do controle ... e da disposição para a ação do funcionário pelo risco de uma responsabilidade pessoal ... a necessidade contínua de compromisso entre posições políticas amargamente divisivas ...