texto sobre prevençao acidentes
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Direito digital do trabalho
... sem a soberania temporal que exercia sobre" os Estados Pontifícios, ... (616) AGUIAR, Ant\xC3" ... Media e da Zenith Media, escreveu conhecido texto denominado A batalha pela interface do cliente , ... acidentes e demais circunstâncias que interessem à ...
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... ; atraso na entrega de imóvel; pequenos acidentes de consumo; agressões verbais de vizinho ou ... ção, a qual, como claramente disposto no texto constitucional, envolve qualquer lesão ou ...
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Os Direitos de Solidariedade
... prevista pelo Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais ... O ... O Congresso Nacional aprovou o texto do referido diploma internacional por meio do ... comissões internas de prevenção de acidentes e as comissões mistas de consulta e ...
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Exame Necroscópico nos Acidentes de Trânsito Terrestres
... ísticas traumatológicas: deslizamento sobre trilho, rodas de ferro com superfície de apoio ... ência com que o auxiliou na elaboração do texto ...
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Gestão e o Acidente do Trabalho
... É o embasamento da decisão em um texto da legislação trabalhista brasileira vigente, ... - Não caracterização de legítimos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, ... ência lógica de apuração, a pesquisa sobre a culpa somente deverá ser feita após a ...
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Saúde e segurança no meio ambiente do trabalho: a prevenção e a responsabilização como meios de valorização e repersonalização do Direito do Trabalho
... coíbam os infortúnios decorrentes de acidentes laborais ... Sendo assim, diante da ocorrência ... , como extensão do direito à vida, quer sobre o enfoque da própria existência física e ... do 927 do Código Civil e alicerçado no texto constitucional em seu inciso XXVIII, art. 7º ...
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Convenção n. 176
... do trabalho, especialmente a Convenção sobre" a abolição do trabalho forçado, 1957; a Conven\xC3" ... ção sobre os auxílios em caso de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, 1964; a ... As versões inglesa e francesa do texto desta Convenção são igualmente oficiais ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... , dentre os princípios fundamentais sobre os quais se fundam a Organização, que “o ... circunstância regulada pela norma; (ii) o texto da norma; (iii) o subsistema temático no qual a ... e/ou ocupacionais equiparam-se aos acidentes de trabalho ... Ademais, o art. 21 da mesma ...
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Artigos 235-A a 292
... a socie-dade, com a diminuição dos acidentes de trânsito e os prejuízos daí decorrentes. O ... questão de saúde pública, que prevalece sobre o direito à intimidade. Os exames também têm ... O texto atual não faz referência ao limite ...
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Consolidação das leis do trabalho
... sobre a situação de trabalhadores contratados ou ... acidentes e demais circunstâncias que interessem à ... : os artigos alterados foram inseridos no texto da CLT): ...
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Biodiversidade
... , este capítulo procura traçar um panorama sobre a biodiversidade, suas características, riscos e ... Segundo esse texto, escolhas difíceis terão de ser feitas , e a ... marinha e costeira são os grandes acidentes em plataformas petrolíferas ocorridos desde 1978 ...
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O direito do consumidor à segurança alimentar e a responsabilidade civil pelo 'dano moral coletivo'
... entre risco e perigo, parte dos estudiosos sobre" o tema entende que há distinção entre os princ\xC3" ... atividades perigosas, ocasionados por acidentes de consumo, danos resultantes da poluição ... moral coletivo pela falta de restrição do texto constitucional acerca do tema, já que a ...
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Princípio da retenção do risco na fonte
... Em agosto de 2011, dois acidentes, um na cidade de Salvador e outro em São Luís, ... Bahia - SRTE/BA, apresentado no capítulo sobre o princípio do risco mínimo regressivo, ... 336 ... Como foi explorado ao longo do texto, as medidas de retenção do risco em sua fonte ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... éria bruta utilizada pelo intérprete – o texto normativo ou dispositivo – constitui uma mera ... ão de uma sociedade do risco, em que os acidentes não são mais fortuitos, mas previsíveis e ...
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Processo Penal
... que portava, disparando por quatro vezes sobre JOAQUIM atingindo-o. A vítima ficou internada ... 283, além de repetir o texto constitucional acima transcrito, acres-centou: ... , exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... concorrentemente legislarão tão somente sobre procedimentos em matéria processual)” ... Pública, e também as relativas a acidentes de trabalho, a resíduos e ao estado e capacidade ... , pelo órgão “a quo”, em face do texto do artigo 515 do CPC, em razão do efeito ...
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A proteção do consumidor na constituição federal de 1988: análise da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade do consumidor
Este trabalho visa à análise, em um primeiro momento, da vulnerabilidade do consumidor como princípio orientador do CDC. Em segundo lugar, há um estudo, sob o ponto de vista constitucional, acerca de algumas pessoas que receberam do constituinte proteção especial em razão de sua hipervulnerabilidade. São as pessoas com deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes. Palavras-chave:...
... o constituinte de 1988 também inseriu, no texto constitucional, a proteção do consumidor como ... ção Federal de 1988, já debatiam sobre a necessidade de uma legislação específica ... se tratava dos litígios voltados aos acidentes de consumo. Assim, os riscos de consumo recaíam ... -
Princípio da retenção do risco na fonte
... Em agosto de 2011, dois acidentes, um na cidade de Salvador e outro em São Luís, ... — SRTE/BA, apresentado no capítulo sobre o princípio do risco mínimo regressivo, ... (359) ... Como foi explorado ao longo do texto, as medidas de retenção do risco em sua fonte ...
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Política Internacional
... ítica externa brasileira; (3) atualidades sobre a política mundial, o que inclui a política ... do assunto abordado no fragmento de texto precedente, julgue (C ou E) os próximos itens ... para os riscos de ataques preventivos, acidentes ou até mesmo erros de cálculo. Ainda que com o ...
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Direito Fundamental ao Trabalho Digno e Meio Ambiente de Trabalho Saudável: uma Análise sob a Perspectiva do Assédio Organizacional
... égia do gerenciamento do trabalho humano sobre a saúde física e mental dos trabalhadores. Tais ... e ao valor social do trabalho insertos no Texto Constitucional de 1988. No segundo capítulo, ... do trabalhador e sua proteção contra acidentes e adoecimento no trabalho, estabeleceu que o meio ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... O artigo em epígrafe tem o texto do tempo em que vigia a Constituição de 1937, ... sobre o assunto, são indicados nos comentários ao ... , por sua vez, se transforma em causa de acidentes do trabalho, do enfraquecimento orgânico e ...
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Decisão monocrática Nº 1372042 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2022
... IMPOSSIBILIDADE. ACIDENTES ALHEIOS AO CONTROLE DO EMPREGADOR. AGRAVO INTERNO ... , ante a ausência de ofensa direta ao texto constitucional ... Nesse contexto, ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... , a subtraísse do credor pignoratício (que sobre ela tinha posse), antes do pagamento da ... p. 230. Sobre o tema, consulte, ainda, o texto de Giovanna Visintini e Alessandra Pinori ( La ... ) e 10 (dez) vezes nos casos relativos a acidentes de automóveis e injúria e difamação, ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... , consistente na preocupação de levar ao texto" constitucional várias ... (60) A Constituiç\xC3" ... da automação”, do “seguro contra acidentes de trabalho a cargo do empregador”, ... de 10 %, depois 40% e em 2001 passou a 50% sobre os valores depositados) ... Sérgio Torres ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... 1.3 – Pronunciamento sobre matéria médico-pericial – os profissionais da ... Necessidade de atendimento às Varas de Acidentes de Trabalho ... 5.2 – Credenciamentos e ... quando negar direitos, conforme preceitua o texto da Lei nº 784 de 29 de janeiro de 1999, ...