textos em espanhol sobre meio ambiente
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... no cálculo da equivalência – por meio de operação aritmética simples, determina-se a ... Responsável por conduzir sobre a terra um cavalo de corridas ou o seu jockey, o ... 1.107 do Código Civil espanhol e o art. 1.223 do Código Civil italiano ... A íntegra dos textos encontra-se disponível em: ... , no trânsito, entre os amigos e até no ambiente familiar, tais situações não são intensas e ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Além das providências financeiras, em meio ao sofrimento e à ... adversidade, encontramos ... para questões referentes ao transporte sobre trilhos, estamos ... avançando na expansão do ... para o mundo que São Paulo oferece ambiente com ... segurança jurídica e está aberto a ... Portal da Transparência, revisão dos textos, atualização, pesquisa de novos conteúdos, ... os seguintes idiomas: alemão, espanhol, francês, inglês, japonês, mandarim e ...
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Ação sindical direta
... a adotar determinada posição, mas não meio de solução em si ... Isto porque esses meios, ... formulada, à época, em estudo que versava sobre a sindicalização de servidores públicos, tendo ... Em espanhol, como se verifica com Antonio Ojeda Avilés, é ... “A comparação dos textos da Constituição portuguesa com a brasileira ... de higiene, saúde e segurança no ambiente de trabalho. No caso em exame, professores e ...
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Legislação brasileira
... 6 Sobre o sistema corporativo anterior a 1966, deve-se ... estatuto dos arquitetos aprovado em ambiente político democrático, o que não bastou para ... resposta positiva porquanto ”esse seria o meio mais adequado para melhorar o aspecto estético ... , esta resolução reproduz textos da lei geral de direitos autorais no Brasil que ... infrações constante do Real Decreto espanhol nº 327/02 num dispositivo muito mais complexo e ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... ao Congresso Nacional, que o aprovou por meio do Decreto Legislativo nº 28, de 12 de junho de ... pela Conferência das Nações Unidas sobre Desertificação, em 1977; ... Tomando ... Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, particularmente a Agenda 21 e ... Artigo 40º ... Textos autênticos ... O original da presente ... , chinês, inglês, francês, russo e espanhol são igualmente autênticos, será depositado ...
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Educação superior e trabalho em Santa Catarina: um enfoque nas carreiras de aplicação direta de ciência e tecnologia
Este artigo apresenta resultados sobre a distribuição espacial e de gênero dos cursos de graduação ligados à ciência e tecnologia em Santa Catarina. Especificamente, enfoca-se na no perfil de gênero dos cursos de formação de aplicação direta de ciência e tecnologia agrupados acrônimo STEM (Science, Technology, Engeneering and Mathematics), tanto em termos de qualificação em nível superior quanto...
... -se, então, duas fortes tendências, sobre as quais repousa o foco deste artigo, observadas ... ões, tanto na esfera pessoal quanto no ambiente de trabalho ... Embora não haja nenhuma ... de dois tipos de fontes: dados obtidos por meio do censo universitário – INEP – referentes ... Letras Alemão Banco de Dados Letras Espanhol Biblioteconomia Letras Francês Cerâmica Letras ... -
Azeredo Coutinho, José da Silva Lisboa e as relações metrópole-colônia na crise do sistema colonial: concepções do pensamento econômico luso-brasileiro entre o mercantilismo, o pragmatismo e as ideias liberais
Objetivo: O propósito deste artigo é analisar o pensamento econômico de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821), o Bispo de Olinda, expoente do pensamento ilustrado brasileiro, e de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cairu, formulador da política econômica de D. João VI no Brasil e considerado um dos maiores críticos do sistema colonial português. Buscou-se resgatar as...
... Textos de Economia, Florianópolis, v. 22, n. 2, p ... entre 1794 e 1820, a historiografia sobre o contexto histórico, bem como de obras ... , a busca em responder de forma racional (por meio de princípios e cálculos) a problemas de ... -se pelo metalismo ou bulionismo espanhol e se firmou com a descoberta das grandes jazidas ... regionais, “criando na colônia um ambiente hostil à metrópole e receptivo à pregação ... -
DECRETO Nº 2716, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-parana (porto de Caceres/porto de Nova Palmeira).
... 1980 e aprovado pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro ... Nova Palmira), e seus Protocolos Adicionais sobre Assuntos Aduaneiros, Navegação e Segurança, ... de adotar medidas para proteger o meio ambiente, a salubridade e a ordem pública, de acordo com ... em um original, nos idiomas português e espanhol, sendo ambos os textos igualmente válidos ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... mormente através de sua declaração nos textos constitucionais ... Aqui, vale destacar um ... 29; Const. Portuguesa, art. 63) q) meio ambiente (Const. Espanhola, art. 45; Const ... encontramos várias teorias que tratam sobre o momento no qual o direito à vida pode ser ... Na mesma vertente, o Código Civil espanhol – Real Orden de 29 de Julio de 1889, dispõe em ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... teria um caráter residual, sem incidir sobre a legislação ordinária, fincando um limite, ... do direito privado deslocam-se para os textos constitucionais” (AMARAL, 1990, p. 150) ... como aquelas decorrentes da proteção ao meio ambiente, mas também um paternalismo exacerbado ... , que no francês é communal e no espanhol é procomún , como uma possível tradução dos ...
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O direito ao esquecimento na internet
... matéria-prima: são tecnologias para agir sobre a informação , não apenas informação para ... , com certeza, não determinados) pelo novo meio tecnológico ... 1. Para José de Oliveira ... um litígio entre a Google e um cidadão espanhol, Mario Costeja González. Ele pretendia excluir ... ao esquecimento, tendo em vista o ambiente da rede mundial de computadores, cujos meios de ... de palavras, fotos ou textos, sem que tenha sido especificado pelo lesado o ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... Resumo: A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos ... em Santa Catarina possibilita, por meio do exercício do ofício do historiador, a ... , da Colômbia e da Flórida no período espanhol, o projeto oferece material bruto de pesquisa ... de ser surpreendido, pela beleza dos textos e o excesso de vida ofertado em linhas ... ônio - alimentação, trabalho, meio ambiente e práticas culturais – e a problematizou para ... -
Legislação Complementar
... (DOU 31.7.2012) ... Dispõe sobre a fiscalização das condições de trabalho no ... ambiente adequado, com atenção ao disposto no art. 9º ... implique perda do ano letivo, comprovada por meio de declaração do estabelecimento de ensino; ... oral e escrita, leitura e compreensão de textos e inclusão digital; b) raciocínio ... de 1992, em um original, nos idiomas espanhol e português, sendo ambos os textos igualmente ...
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Leis
... 605, de 5 de janeiro de 1949 ... Dispõe sobre" o repouso semanal remunerado e o pagamento de sal\xC3" ... b) auxiliar ou facilitar, por qualquer meio, o exercício da profissão aos que estiverem ... Art. 23. Os textos destinados a memorização, juntamente com o ... , também, os idiomas inglês, francês e espanhol ... Art. 8º O visto é individual e no ... por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor ...
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Uma ideia de Constituição
O presente artigo objetiva traçar aquilo que, nos dias atuais, pode ser tido como conceito de constituição, partindo-se de uma retrospectiva até chegar no que vem, atualmente, sendo denominado Estado constitucional, onde aquela incorpora densidade valorativa tal que a autoriza a se qualificar como a ordem jurídica fundamental da coletividade
... ítica de um povo, feita de modo solene por meio de uma lei que é superior a todas as outras e ... 86. Tradução de versão em espanhol por Inocêncio Mártires Coelho ... Revista ... 141), e, recentemente, da tutela do meio ambiente (art. 20a). Isso sem contar que trata do livre ... se pode configurar uma mesma noção para textos que vigorem em países com traços políticos, ... poder que os ministros do culto ostentavam sobre os seus fiéis, em face dos quais cada membro da ... -
Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho: no Mundo Ocidental e no Japão
... Espanha ... O ordenamento jurídico espanhol consagra os direitos fundamentais do trabalhador ... a concessão direta de novos direitos por meio de leis. O centro de gravidade da fonte de ... Previa um adicional de 50 por cento sobre as horas que ultrapassassem a duração semanal ... a certas normas compatíveis com um ambiente renovado perante uma concepção substancial do ... O mais importante dos textos para o objetivo deste estudo é o introduzido ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... ção entre saúde psíquica individual, ambiente familiar e democracia. 4. O problema da ... São Paulo: Unesp, 1993. 18 Sobre o tema, v. BODIN DE MORAES, MariaCelina. A ... autonomia de que precisará futuramente, no meio" social, para a condução de uma sociedade democr\xC3" ... textos consagradores de direitos fundamentais da pessoa ... , veja-se a solução do Código Civil espanhol, o qual estabelece, em seu art. 154, a ...
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DECRETO Nº 1797, DE 25 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Transporte de Produtos Perigosos, Entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, de 30 de Dezembro de 1994.
... 1980 e aprovado pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro ... os equipamentos de transportes e o meio ambiente: ... Entendendo que a existência de ... , em um original nos idiomas português e espanhol, sendo ambos os textos igualmente válidos ...
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O conhecimento sobre o fenômeno urbano
... às mudanças da sociedade contemporânea por meio de métodos de organização, na escala da ... partir da leitura da obra do engenheiro espanhol Ildefonso Cerdà, Teoria General de La ... científico 25 , que remontam a dois textos instauradores sobre arquitetura e cidade dos ... ários sobre o Poder Público, criando um ambiente político adverso ao planejamento. De outro, o ...
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DECRETO Nº 89822, DE 20 DE JUNHO DE 1984. Promulga a Convenção Internacional Sobre Normas de Treinamento de Maritimos, Expedição de Certificados e Serviço de Quarto, 1978.
... e das propriedades no mar e a proteção do meio marinho pelo estabelecimento, em comum acordo, de ... para as pessoas, propriedades ou meio ambiente ... 3) No exercício do controle de que trata o ... em uma única via nos idiomas Chinês, Espanhol, Inglês, Francês e Russo, sendo cada texto ... dispor dos navios de sua jurisdição, os textos das modificações recentemente introduzidas nos ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... física também, ainda muito infl uente sobre as demais pessoas. É curioso. Eu ia às vezes a ... , que já come-çavam a atrair jovens no meio universitário. Nenhum desses caminhos me dizia ... uma tentativa de edulcorar a realidade nos textos anteriores ao do Ato 5. Eles pareciam ter alguma ... preparados, para inglês, francês e espanhol, mas também para chinês mandarim, alemão, ... ção dos rios, pela degradação do ambiente, pela corrupção, pela sonegação de impostos, ...
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Normas Gerais de Direito Tributário: Um Velho Tema Sob Novíssima Perspectiva
... ção de FERNANDO SAVATER, o pensador espanhol contemporâneo, originalmente dirigida ao ... da PUC/SP, em obra específica sobre o tema: “ ... lei preexistente que discipline ... ambiente normativo, no caso, todo o ambiente ... Preocupam-nos sobremaneira, nesses textos, as afirmativas de que a autonomia das esferas ... nosso caso pessoal, foi de tão só mês e meio, desde que o mestre e amigo teve a gentileza de ...
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Financiamento nas publicações brasileiras com agradecimentos indexadas na Web of Science
Objetivo: a pesquisa explora padrões de financiamento por disciplina/área através dos agradecimentos por apoio financeiro identificados em artigos brasileiros de 2009 a 2016 indexados na Web of Science (WoS). Método: por meio de indicadores cientométricos, analisaram-se os diferentes tipos de financiamento (nacional, internacional ou misto), os principais organismos financiadores agradecidos (naci
... Método: por meio de indicadores cientométricos, analisaram-se os ... por financiamento com declarações sobre potenciais conflitos de interesses e m ... a processar automaticamente os textos sobre agradecimentos por apoio financeiro nos ... No contexto de publicação espanhol, ... Encontros Bibli: revista eletrônica de ... ambiente, ciências sociais, matemática e ... -
A gestão dos riscos psicossociais, a saúde mental do trabalhador e o meio ambiente laboral. Uma análise na perspectiva humanística
... Em tópico inicial, refletir-se-á sobre a consolidação dos direitos sociais no conjunto ... do direito constitucional/Konrad Hesse; textos selecionados e traduzidos por Carlos dos Santos ... p. 44-45. O jurista espanhol Prof. Dr. Antonio Perez Luño igualmente descreve ...
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Situações jurídicas patrimoniais: funcionalização ou comunitarismo?
... 3.1 Uma nota sobre a doutrina administrativista: o interesse ... ideia de ordenamento jurídico e traz ao ambiente de discussões duas antigas vertentes de ... ência do Estado, encontrando no governo um meio de atingir essa finalidade que ele seria para si ... textos que promovem a conjugação lógica e racional ... , apoiada no festejado administrativista espanhol Garcia de Enterria, 34 adverte que: ... Nos ...