textos em espanhol sobre meio ambiente
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Decisões Monocráticas nº 31117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... , ex parte Principis, por qualquer meio que importe em interdição, em inibição, em ... e Tribunais não dispõe de poder algum sobre a palavra, sobre as ideias e sobre as ... Humanos e Tribunal Constitucional espanhol). O exercício da jurisdição cautelar por ... judicial que determina a interdição de textos" jornalísticos publicados em órgãos de comunica\xC3" ... de comunicação social, inclusive em ambiente digital, dirigem às pessoas públicas, por mais ...
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A fundação direito animal, ética e ciências (LFDA) e a ética em favor do animal na frança
A Fundação Direito animal, ética e ciências (LFDA), fruto da Liga francesa dos direitos do animal, ocupou, durante quarenta anos no cenário francês da proteção dos animais, uma posição particularmente original. Criada e animada por um grupo de intelectuais e universitários, ela abordou a questão do respeito do animal sob um novo critério ético firmemente apoiado sobre as mais recentes descobertas
... um novo critério ético firmemente apoiado sobre as mais recentes descobertas da etologia e ... textos complementares foram publicados neste mesmo ... a Legião de Honra a um toureiro espanhol, além de intervir entre os profissionais da ... relatar os casos de abuso de animais no ambiente" domestico ao serviço social de proteção da inf\xC3" ... selvagens domesticados - e no Código do Meio Ambiente, para os animais selvagens que vivem em ... -
As dimensões do princípio da igualdade nas constituições populistas da Venezuela e da Hungria
A narrativa central do populista - o “povo” versus o “establishment” - explora, além de outras insatisfações com o sistema democrático liberal, a subjetividade do Princípio da Igualdade constitucional. Se para o populista de esquerda a desigualdade é um dos grandes males do país, causada por um suposto sistema excludente, o populista de direita direciona o discurso contra uma igualdade suposta e...
... da constituição venezuelana versam sobre a promoção da igualdade material ... ém esta característica enquanto governa por meio de um sistema híbrido, sem um poder por ... se verifica, por exemplo, ao se analisar textos normativos de alguns Estados ... deveria ser ... ço a grupos étnicos específicos no ambiente político pode acabar produzindo desequilíbrios ... povo nativo frente ao poder do império espanhol (colonizador). Parece óbvio -lógico - que ... -
Sustentabilidade no meio ambiente cultural ? o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
Admitindo a interface entre o Direito Ambiental e a sociedade da informação, e considerando tecnologias da comunicação como a internet como um dos campos de estudo do meio ambiente cultural, o presente estudo traz uma reflexão do papel que a sustentabilidade pode vir a ter nesse meio ambiente. Tendo em vista ser a sustentabilidade um assunto que tem ganhado espaço na agenda das organizações, o...
... Sobre esse argumento, é possível admitir que não ... , mídias sociais associam-se a conteúdos (textos, imagem, vídeo etc.) gerados e compartilhados ... no direito ambiental brasileiro e espanhol ... In: Alessandra Galli; David Vallespín Pérez; ... -
Organização Sindical
... óriaȱencontrouȱ suas armas de ação, por meio da sabotagem, do boicote e principalmente da ... O Decreto dispunha sobre a criação de sindicatos e sociedades ... os modelos analisados, o francês, o espanhol, o português e o italiano, ... (133) Os textos dos diplomas legais estão transcritos na Parte ... ão dos empregadores e dos empregados o ambiente favorável ao seu ...
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Apresentação
... muitas vezes nas questões relacionadas ao meio ambiente. Temos aqui reunidos pesquisadores de ... diferentes de dois países para refletirem sobre o tema principal. O livro continua o debate ... quinto capítulo, escrito pelo professor espanhol" Jose Eugenio Soriano Garcia, intitulado Legislaci\xC3" ... permite que se perceba como os vieses dos textos são diversos. Assim, podem ser lidos ...
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... Doutorando em Meio Ambiente e Desenvolvimento PRODEMA/UFPE. Mestrado ... Durante as crises, abate-se sobre a sociedade uma epidemia que, em qualquer época ... espanhol Cristóvão Colombo 12 , localizada em frente à ... em: https://www.sinpermiso.info/printpdf/textos ... -
Teoria da norma jurídica e a regra-matriz de incidência como técnica de interpretação do direito
... em obras bastante difundidas no ambiente tributário. Por exemplo, da corrente que ... Volume I ... os que tecem reflexões sobre o Direito Tributário a partir de um olhar ... simplificar a forma de se compreender os textos de direito positivo. Estabeleceu um modelo ... quais a linguagem humana ‘constituiria um meio de expressar a realidade objetiva, coisas (res, ... Afirma o catedrático espanhol que se retirássemos a linguagem do Código ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre as mais variadas vertentes do conhecimento ... íico com a participação de experts e por meio de realização de audiências públicas e ... observado abstratamente, em que os textos normativos são tomados em si mesmo, a ponto de ... 42 ... 818 No original, em espanhol: “Por > hay que entender el examen global de ... A audiência pública pode se tornar ambiente ...
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O egresso de secretariado executivo: Perspectiva profissional versus formação acadêmica
O presente trabalho objetivou realizar uma análise da formação do profissional formado em Secretariado Executivo Trilíngue por uma Instituição Federal de Ensino Superior, por meio de uma triangulação entre a expectativa de ex-alunos do curso, o currículo oferecido na graduação e as Diretrizes Curriculares para a formação deste profissional. Para tanto, foram feitas análises de produções...
... ção Federal de Ensino Superior, por meio de uma triangulação entre a expectativa de ... análises de produções bibliográficas sobre o mercado de trabalho deste profissional, ... trilíngue, foi acrescentado o espanhol, além de algumas outras mudanças no quadro de ... áticas escolares, desenvolvidas fora do ambiente acadêmico ... As Diretrizes curriculares ... dos anos não fomos incentivados a redigir textos científicos e fazer pesquisa, mas na monografia ... -
Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... de globalização, foi e continua sendo um meio" de redução de distâncias geográficas e inevit\xC3" ... 34-42) ao mencionar sobre a concepção da Doutrina Monroe, quanto às ... mais privilegiada, desde o Vice-reinado espanhol do Rio da Prata, no ano de 1776 (FERREIRA, 2013, ... construção da confiança no Brasil, no ambiente regional, que ainda era frágil, e que pôde ser ... ção da integração em nenhum dos vários textos constitucionais brasileiros, até o ano de 1969, ... -
A que(m) serve o direito?
... a determinados fins que precisam passar sobre o Direito para estabelecerem o seu domínio ... meio da educação e da cultura com o propósito ... da educação Abraham Weintraub acusou o ambiente universitário de local de “balbúrdia” e ... a circular o termo “polícia” nos textos jurídicos. A jurisprudência incorporou a ... O jurista espanhol Miguel Sánchez Morón define a ...
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Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
... Em meio ao conflito, ou ante a possibilidade de ele ... Tradução para o espanhol de Sílvia Pappe e Brunhilde Erker, sob a ... que visa à redução da complexidade do ambiente ao antecipar-se a possíveis conflitos; e o ... Outro dia, ao ser questionado sobre qual a natureza jurídica de seu vínculo, um ... a ser realizada (enquetes, análise de textos, transcrição de áudios até projetos de ... -
Decreto nº 9.080 de 16/06/2017. Promulga a Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, de 23 de junho de 1979.
... Nacional aprovou a Convenção, por meio do Decreto Legislativo no 387, de 15 de outubro ... ência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (Estocolmo, 1972), da qual se tomou nota com ... O original da presente Convenção, cujos textos ... ção, cujos textos nos idiomas alemão, espanhol ...
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O Judiciário como Ator Regulador da Internet: seu papel no esquema de forças do Estado moderno
Propósito - Compreender o papel do Judiciário na regulação da Internet, a partir dos casos de bloqueio do WhatsApp entre 2015 e 2016, que levaram ao questionamento sobre a interpretação do Judiciário sobre o tema e o papel de uma Agência de Proteção de Dados Pessoais na resolução de conflitos. Metodologia/abordagem/design - Análise qualitativa das questões de regulação da internet frente à teoria
... 2015 e 2016, que levaram ao questionamento sobre a interpretação do Judiciário sobre o tema e o ... à Internet e a natureza inovadora desse meio. O Brasil assumiu um papel de destaque em ... supremacia da lei e compreende melhor o ambiente regulatório e o posicionamento do Judiciário no ... Todos atores (agentes, textos, dispositivos, arquiteturas são gerados nas ... Dessa maneira, o autor espanhol cria seu próprio modelo de análise das ... -
Análise documentária de literatura ficcional (1978-2020): categorização de documentos e identificação de técnicas e critérios a partir de uma revisão sistemática realizada na Base de Dados em Ciência da Informação (BRAPCI) e na base Library & Information Science Abstracts (LISA)
Objetivo: Investigar a produção na base de dados Library & Information Science Abstracts e a produção brasileira na Base de dados em Ciência da Informação sobre a temática de análise documentária de literatura ficcional. Categorizar os documentos quanto as suas propostas. Identificar as técnicas e os critérios para a leitura documentária de obras ficcionais. Método: A pesquisa é exploratória...
... Base de dados em Ciência da Informação sobre a temática de análise documentária de ... para as particularidades dos textos científicos, posteriormente realizando a ... 11) “a literatura é um importante meio de informação para a reconstrução e, até ... Idiomas: português, inglês e espanhol. Estudos duplicados. Fonte: Autores (2020). A ... os personagens; • Cenário: ambiente e o tempo que se passa a história, a) ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... sobre princípios a serem adotados em relação aos ... Estado de São Paulo e que, por meio da golden share, continue sendo o voto de ... Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística;e, um membro de ... desbravador espanhol Cabeza de Vaca às Cataratas, em 1542. Depois, ... neste relatório online, cujos textos na íntegra estão disponíveis para download ...
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Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... É sobre esses dois aspectos que se procura discorrer ... 1580, quando Portugal passou ao domínio espanhol, mas permaneceu a mesma orientação ... , um dos maiores problemas que existe num ambiente federal é a aplicação da simetria. O ... , não pode ser considerada o único meio de solução dos problemas sociais. Sustenta ... Condomínio em Foco reúne 105 textos ... -
Direitos dos Idosos
... utilizar meios adequados de assistência em meio institucional que lhes proporcionem protecção, ... ção de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento; ... ção e inclusão social do idoso em um ambiente de igualdade que permita erradicar os ... instrumento original da Convenção, cujos textos ... original da Convenção, cujos textos em espanhol ...
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Segunda entrevista com o ministro Nelson Jobim
... Oral dO supremO VOLUME 9 quer no meio do caminho, ele então ... Eu recebi um telefonema ... , dessa conversa que eu tive com Fernando sobre o Supremo. Mas tudo era eventual, não era algo ... Essas caricaturas, essas charges e textos, eu colo tudo, tudo, tudo que fala mal. Dos que ... espanhol] Porque os gauchos 2 acabaram com os índios ... , que foi o personagem que criou todo o ambiente. Não devemos a um, a outro, mas ... O José ...
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Crianças e pais no direito de família
... União competência privativa para legislar sobre “normas fundamentais da defesa e proteção da ... suporte abstrato que sustenta os vários textos (concretos) que circulam em uma sociedade. Ele é ... Por meio desses mecanismos coercitivos, as instituições ... e aprendizagem, condição econômica, ambiente" social, região e local de moradia ou outra condi\xC3" ... Mas, destaca-se que na versão em espanhol a expressão utilizada é interés superior ...
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O direito ao esquecimento e a liberdade de informar na sociedade da informação
ASociedade da Informação desencadeou conflitos gerados no âmbito nacional e internacional que provocam a colisão entre dois grandes direitos: direito à liberdade de informação e direito ao esquecimento. Derivam de fatos ou acontecimentos resultantes da grande velocidade de disseminação de informações e dados, gerados a cada segundo no mundo globalizado, proporcionando não raras vezes um grande...
... em tempo real, às notícias e informes sobre tudo que ocorre no nosso dia a dia, haja vista a ... “compreender o fenômeno jurídico no ambiente social mais amplo”, ao analisar o direito como ... indiretas pessoais de outros contatos (em textos de até 140 caracteres, conhecidos como tweets , por meio do website do serviço, por SMS e por ... e, antes de decidir, o tribunal espanhol pediu uma orientação à corte da União ... -
Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
Este estudo tem como objetivo realizar uma discussão inovadora a respeito da implantação de telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis, buscando analisar se tais infraestruturas verdes cumprem requisitos de legislações e políticas públicas em vigor no que se refere à prestação de serviços ambientais em áreas urbanas. Para atingir este objetivo, realizou-se revisão bibliográfica sobre...
... , realizou-se revisão bibliográfica sobre critérios técnicos dos temas de infraestruturas ... perdure e promova a adaptação do ambiente urbano no enfrentamento das questões ambientais ... consultados em português, inglês e espanhol, resultando em um total de 102 artigos lidos ... Essa análise ajuda a reinterpretar os textos pesquisados atingir uma compreensão de seus ... ípios da ordem econômica e na defesa do meio ambiente ... Especificamente sobre o meio ... -
O princípio da igualdade
... sobre os instrumentos coletivos, no caso de empregado ... /set/2016 74 , amplamente noticiada 75 , por meio da qual a Corte Europeia negou validade a lei ... , pois assim afirma o direito posto, o ambiente laboral - que resulta da conjugação desses ... Es de hacer notar que tantos estos textos como la Declaración de Derechos del Pueblo ... 49-56. Texto, na fonte jurídica, em espanhol: "[ ... ] es cierto que en un principio existía ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... Direito Romano: o Direito Público versa sobre o modo de ser do Estado; o Privado, sobre o ... na Alemanha e na Itália, em ambiente de democratização, e consequente surgimento de ... Com o advento da Constituição de 1988, por meio da Portaria MEC n. 1886/94, é implantado novo ... inicialmente considerar a existência, nos textos das Constituições, de valores constitucionais ... ísticos (direito francês, italiano, espanhol, português, belga, luxemburguês e, ...