tipos contratos comerciais
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Aspectos gerais da due diligence e sua aplicabilidade
... ção da empresa, sua saúde financeira, contratos e parcerias anteriores, por exemplo, é possível ... buscar conhecer melhor seus parceiros comerciais, buscando entender seu histórico de trabalho, ... combate à corrupção e aos mais diversos tipos de fraudes apenadas pela Lei Anticorrupção ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ência e de aquisição de valiosos contratos administrativos, além do objetivo de evitar ... tipos de atuações persecutórias: atuação diante ... Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais ... A Convenção foi celebrada em ...
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Licitações e Contratos Administrativos
... do contratado em relação aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à Administração a responsabilidade pelo seu pagamento ... (3) Melhor técnica ou técnica e preço são tipos de licitação que não podem ser utilizados para serviços de natureza ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... DANO EXTRAPATRIMONIAL NA DISCIPLINA DOS CONTRATOS • Rafael MaRinangelo ... Com o advento da ... ífica dos estatutos, costumes e usos comerciais, sobretudo da Itália do norte. 14 No ano de ... A questão perigosa ... Em ambos os tipos de casos, as Cortes têm acolhido os punitive ...
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Economia do crime
... à noite? Por que os quintais de locais comerciais são geralmente sujos, enquanto as fachadas ... ), do Direito das Obrigações e dos Contratos (Robert Hale) e do Direito Econômico, com ... severamente punidas, ao se considerar os tipos e sanções penais por ela mesma criados ...
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Ética profissional
... /Exame Unificado – 2015.2) Os atos e contratos constitutivos de pessoas jurídicas, para sua ... em restrição à atuação em determinados tipos de processo, tal como sugere a assertiva ... de pessoas jurídicas e nas juntas comerciais, de sociedade que inclua, entre outras ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção)
“É considerada enganosa uma prática comercial se contiver informações falsas, sendo inverídicas ou que por qualquer forma, incluindo a sua apresentação geral, induza ou seja suscetível de induzir em erro o consumidor médio” “Os Estados-Membros devem assegurar a existência de meios adequados e eficazes para lutar contra as práticas comerciais desleais, a fim de garantir o cumprimento das disposiçõe
... para lutar contra as práticas comerciais desleais, a fim de garantir o cumprimento das ... e nacionais relativas ao direito dos contratos […] ... [ ... ] (11) o elevado nível de ... por disposições sobre os dois tipos de práticas comerciais que são de longe as mais ... -
Relações de trabalho lato sensu
... dadas pela ordem jurídica através de dois tipos de requisitos jurídicos : os formais e os ... a nova Lei do Estágio regula todos os contratos celebrados e executados a partir de sua ... ços, empreiteiros, representantes comerciais ou agentes, etc.) e respectivos tomadores de ...
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Os contratos em quadrinhos
... , os contratos-padrão, que constituem a base das transações comerciais, nem sempre captam o propósito pelo qual as partes celebram um contrato e ... e questionários, o grau de compreensão derivado de diferentes tipos de processos de fornecimento de informações. Participantes expostos às ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... 124 ... EBOOK CONTRATOS FAMILIA E SUCESSOES.indb 291 ... EBOOK ... , exemplificativos, pois, existem vários tipos de ferramentas que podem ser aplicadas em um ... comerciais, mas apenas a administração de seu patrimônio, ...
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Parte 2
... ainda é formatada em sociedades comerciais independentes, como arquétipo ... 5. GALGANO, ... Ou então, contratos de licença, transferência de tecnologia ou de ... As definições dos diversos tipos de grupo nos §§ 15-22 e um outro grupo de ...
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Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... Arbitragem em Contratos Administrativos , cit. p. 88-95 ... Bruno ... identificar, mesmo que com base em tipos ideais, quais são outras potenciais ... Em relações comerciais, esse processo típico supostamente se ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... c ) Aplicar, relativamente a parceiros comerciais, condições desiguais no caso de prestações ... 102.° TFUE, de não adotarem determinados tipos de comportamentos unilaterais que afetam a ... Entre 1963 e 1973 a Roche celebrou 26 contratos de fornecimento com vários dos cerca de 5 000 ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos ... Comarca de Paulo ... áveis aos juros remuneratórios dos contratos de mútuo bancário as disposições do art. 591 ... a cobrança pela prestação de quaisquer tipos de serviços, com exceção daqueles que a norma ...
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Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
... para combinar quaisquer condições comerciais que alterem artificialmente o comportamento do ... eleitorais para participarem de contratos públicos. Estão arquitetados, portanto, com as ... Não se contempla na lei e nos tipos penais em análise a forma culposa do crime ...
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Contratos eletrônicos: a aplicabilidade do Código Civil nas contratações da sociedade em rede
... tipos de objetos do dia a dia, sensíveis à internet. (MAGRINI, 2019, p.29) ... A presença do consumidor nos estabelecimentos comerciais não se faz mais necessária. Panfletos, outdoors, comerciais ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI ... deve o Poder judiciário intervir nos contratos livremente acordados entre as partes, sob pena ... Os tipos de regimes do casamento podem ser de comunhão ...
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Direito Administrativo
... submete ao mesmo regime jurídico dos contratos administrativos ... (C) As organizações ... de Interesse Público, as sociedades comerciais, os sindicatos, as associações de classe ou de ... 9º, 10 e 11 desta Lei, ressalvados tipos previstos em leis especiais.”. C: incorreta ...
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Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... limitada podem ser de duas espécies ou tipos: as sociedades anônimas, de capital dividido por ... Ao contrário dos contratos bilaterais, nos quais há prestações e ... ão gerados, mais clientes e parceiros comerciais serão acumulados, enfim, fomenta-se, ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... e saúde no trabalho na disputa de contratos nacionais e internacionais, na expansão local de ... p. 56 e 59) — sobre os diversos tipos de ambiência laboral: “Incumbe ao órgão de ... comerciais e o nível de ruídos seguem os horários ...
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O empregado
... diferenciadas, fática e juridicamente: os tipos de ... trabalho, ofício ou de profissão ... refere-se a “( ... ) condições dos contratos de trabalho que tenham sido firmados pela ... não tenha objetivos e resultados comerciais ou industriais, restringindo-se ao exclusivo ...
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A indenização suplementar em caso de rescisão do contrato de representação comercial
... relações contratuais, inclusive nos contratos comerciais mais tradicionais. O presente artigo ... que buscam trazer identidade entre esses tipos contratuais: para Costa (2018), há uma ...
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Direito Empresarial
... a sub-rogação do adquirente nos contratos estipulados para exploração do estabelecimento, ... Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais ... (C) José da Silva exerce atividade de ... deve constituir-se segundo um dos tipos regulados em lei; a socie-dade simples deve ...
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Direito Desportivo Empresarial
... por meio de sociedades civis ou das comerciais. A lei determinou, ainda, que os clubes se ... em sociedade empresária, segundo um dos tipos regulados nos arts. 1.039 a 1.092 da Lei n ... ainda esconder-se sobre o manto dos “contratos de direito de imagem” (como verdadeiras fraudes ...
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A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional: implicações no comércio eletrônico brasileiro
A pesquisa aborda a recente adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), bem como investiga eventuais conflitos com as leis internas quando os contratos são celebrados pelo meio eletrônico (e-commerce). Será examinado como se dá a aplicação da CISG nos contratos envolvendo empresas multinacionais que detém o domínio de seu...
... brasileiros a se juntarem aos seus parceiros comerciais relevantes (como a China e os EUA), além de trazer uma padronização e ... É conhecida a influência que têm os novos tipos contratuais de raiz transnacional, com os contratos de leasing , ...