tipos contratos comerciais
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A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... ambientes originários, qual seja, os cenários dos contratos comerciais redigidos em países de língua inglesa e em transações internacionais ... associados que as cláusulas wash-out consistem em “um dos dois tipos de sanção ao inadimplemento do contrato”, ao lado de multa pecuniária ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... o autônomo e o subordinado, abrangendo tipos de trabalho que não se enqua- ... (37) SILVA, ... grande quantidade de institutos e contratos, tendo por aspectos mais relevantes a regulação ... ) defende práticas de relações comerciais que escapam à ortodoxia inflexiva da concepção ...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... Este capítulo abrange os tipos de apoio internacional para projetos, sobretudo ... , obviamente, sem cobertura de riscos comerciais (§ 16.3) ... • as DFIs bilaterais, que ... Contratos Diretos. Algumas ECAs poderão exigir a ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... 290 Por fim, os contratos-tipos não podem ser confundidos com os contratos coletivos. Estes últimos têm ... proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ...
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As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... Conceito de criptoativos; 1.1 Dos tipos de criptoativos; 1.1.1 Criptomoedas; 1.1.2 ... forma de pagamento em negociações comerciais ou para acúmulo patrimonial ... Segundo Iris ... , por intermédio de oferta pública de contratos de investimentos, com alto rendimento e remessa ...
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Análise econômica dos contratos
... comerciais 12 ... e foram analisados pela primeira vez em 1960 no artigo ‘The ... Os custos de transação podem ser de três tipos: (i) custos de procura e obtenção de informações; (ii) custos de ...
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Direito Administrativo
... a fiscalização de estabelecimentos comerciais que vendam gêneros alimentícios verifica que o ... típicos, como é o caso dos contratos disciplinados pelo direito privado ... (B) ... Na Administração Indireta há dois tipos de pessoas jurídicas, as pessoas jurídicas de ...
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Contrato de trabalho
... Além dos contratos por prazo indeterminado ou por prazo determinado, ... quadro abaixo, demonstramos os principais tipos de ajuste temporal de contratação e as ... Nela encontramos os representantes comerciais, que, regulados pela Lei n 4.886/65, em muitas ...
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Lei nº 4.870 de 01/12/1965. DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO AÇUCAREIRA, A RECEITA DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL E SUA APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... constante dos respectivos efeitos comerciais, não podendo ser superior a 10% (dez por cento) ... , dispondo sôbre a padronização de tipos e estabelecendo quais as regiões e Estados que, ... pagamento nos prazos estabelecidos nos contratos, além das sanções previstas na Lei, acarreta o ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... na medida em que congregou em seu texto as obrigações civis e comerciais. Na dogmática civil o novo código incorpora as tendências ... pensados pelo legislador concretizar-se-ia apenas sobre determinados tipos de vendas, quais sejam: as vendas realizadas porta a porta, mediante ...
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Tipos de contrato principal do projeto
... O conjunto formado pela totalidade dos Contratos do Projeto define a base para sua construção e operação como um todo ... permissão para estabelecer e explorar lojas e outros espaços comerciais ...
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Remuneração e salário
... nestes citados preceitos, teria criado dois tipos-legais distintos e inconfundíveis: o salário , ... ção por dispensa antecipada nos contratos a termo, a indenização por tempo de serviço ... ção à antiga Lei dos Representantes Comerciais Autônomos, n. 4.886, de 1965), proibindo ...
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Direito de família
... se aplicar as disposições gerais dos contratos para regulamentar o casamento, que reclama regras ... 1.641, I, do CC) ... Assim, há dois tipos de consequências jurídicas quando está ... desses bens quanto a dívidas civis, comerciais, fiscais, previdenciárias ou de outra nature-za, ...
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Condições e cláusulas básicas do contrato de prestação de serviços
... contratos híbridos, ou seja, que dispõem não só sobre ... de prestação de serviços de todos os tipos e valores (baseados em leis tácitas de mercado e ... , informações de mercado, métodos comerciais do tomador, entre outros. Além disso, é muito ...
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Outras formas de contratação
... Significa que podem ser terceirizadas três tipos de atividades: meio, inerente e fim ... A ... § 2º Nos contratos que impliquem mobilização de empregados da ... buscando saída para barreiras comerciais" e/ou para redução de custas (transportes mais f\xC3" ...
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Direito Desportivo Internacional
... doações, legados e procurar outros tipos de recursos ... @@@3.1.4. Comitês ... ências definidas em seus estatutos ou contratos sociais ... § 1 o As entidades nacionais ... -sede do país candidato, parceiros comerciais", imprensa e a comunidade como um todo ... \xE2\x80" ...
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Direito do Consumidor
... é natural e periodicamente aplicada aos contratos de trato continuado, motivo pelo qual o CDC ... 4. PRÁTICAS COMERCIAIS ... (OAB/Exame XXXIII – 2020.3) A era ... previsão contratual expressa para esses tipos de procedimentos ... (D) não terá que ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... por três razões: a) a teoria dos contratos oferece conceitos e regras, historicamente ... que quando se pretende deinir esses outros tipos contratuais recorre-se às deinições do Código ... comerciais, rurais, de transporte etc ... Além disso, ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... ção de produtos controlados para fins comerciais mediante solicitação do interessado e a ... características, tais como fabricantes, tipos de acionamento e outras, acompanhada da ... IV - o comprimento correto ou não de contratos o compromissos anteriores; e ... V - a ...
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Direito Empresarial
... incapaz, em sociedade, exceto nos tipos de sociedades por ações ... (C) não é ... Empresas Mercantis, a cargo das Juntas Comerciais dos Estados (art. 974, § 3.º, do CC); D: ... o princípio da relatividade dos contratos ... (C) Angélica tem direito à renovação ...
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Efeitos da publicização e constitucionalização do direito privado
... família eudemonista e a criação de novos tipos de contratos comerciais (leasing, franchising ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... públicos de fomento, bancos públicos comerciais tais como a Caixa Econômica Federal e o Banco do ... de regra, um complexo padronizado de contratos. A SPE contrai um financiamento de curto prazo ... , que envolvem contratos distintos dos tipos indicados acima, como no caso de produção de ...
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Direito Internacional
... poderá ser deferida, porque, sendo os contratos de trabalho atos de gestão, os bens que são ... para que os governos negociem acordos comerciais e um lugar para que os governos resolvam suas ... 64, traz quatro tipos de naturalização: a) ordinária: será ...
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Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... nas transações globalizadas de todos os tipos ... Em termos gerais, a globalização vem ... um aumento expressivo dos fluxos comerciais e financeiros, além do crescimento substancial os contratos, tanto em âmbito cultural, social, e até mesmo ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... comunitárias, mas de rádios comerciais disfarçadas. 28 A dúvida é: suas licenças ... Ao contrário dos contratos civis, o contrato trabalhista tem como ... em posição superior a de todos os outros tipos de normas jurídicas. Portanto, se o item 3.1 do ...