Trabalhador sazonal
-
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... etapa, a comida demandava ser coletada, o que a fazia escassa e sazonal, sendo que o dispêndio para manutenção de prisioneiros, neste período, ... Ora, naquele estágio, se tornava mais viável assalariar o trabalhador, haja vista o alto custo de se manter escravos, além de que o escravo ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... trabalhador pela empresa, querendo com isso expressar que não existe ato volitivo ... fatores previsíveis, tenha natureza intermitente, periódica ou sazonal”. Para aprofundamento no tema, remetemos o leitor ao capítulo sobre ...
-
Acordão nº (RO)0095200-66.2008.5.06.0291 (00952.2008.291.06.00.4) de 2º Turma, 18 de Agosto de 2010
Quando se trata de contrato de safra, o qual se vincula à realização de certos acontecimentos, a recontratação de trabalhador antes de exauridos os 2 (dois) anos após a ruptura de outro contrato não tem o condão de promover uma interrupção do prazo prescricional, porque cada contrato sazonal é único e é a partir do último pacto que se inicia a contagem da prescrição bienal do art. 7º, XXIX, da...
... EMENTA: RECONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR DE SAFRA. NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO BIENAL. CONTAGEM DO PRAZO ... uma interrupção do prazo prescricional, porque cada contrato sazonal é único e é a partir do último pacto que se inicia a contagem da ... -
nº 2001.70.04.003674-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 1 de Septiembre de 2004
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. SEGURADO ESPECIAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. REQUISITOS. INÍCIO ... 3. O auxílio de terceiros em determinados períodos do ano (sazonal), não elide o direito postulado, visto que se trata de prática comum nos ...
-
LEI Nº 14.284, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
... , de 7 de dezembro de 1993; e III - rendas de natureza eventual ou sazonal, a serem regulamentadas em ato do Ministério da Cidadania. Seção II Dos ... formalizada e registrada no CadÚnico, na condição de trabalhador autônomo, de empreendedor ou microempreendedor individual, de ...
-
Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... expressa ou indireta à necessidade de haver subordinação do trabalhador à empresa contratante para se configurar a existência de uma relação ... trabalho a tempo parcial por período determinado; e) Atividade sazonal ou outra cujo ciclo anual de produção apresente irregularidades ...
-
Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... Como visto, o dispositivo comentado vinha sofrendo uma espécie de movimento pendular sazonal em seu entendimento e aplicação ... A Lei n. 13.467/2017 retoma o antigo entendimento do TST (dos idos de 1996) ao permitir que a negociação ...
-
Empregado
... Houve, por isso, quem procurasse conceber o trabalhador, regido pelo direito laboral, como aquele que pertencesse a uma ... fatores previsíveis, tenha natureza intermitente, periódica ou sazonal"” ... Logo, o trabalho temporário se expandiu porque agora é poss\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0001343-57.2012.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-09-2018
VALIDADE DOS REGISTROS. Quando os cartões-ponto apresentam anotações variáveis, não possuem rasuras, e inclusive consignam o registro de horas extraordinárias, não há falar em sua invalidade, sobretudo quando não apresentadas provas em contrário a fim de elidir a sua fidedignidade. Sentença mantida, no aspecto. PRÊMIOS PELO ATINGIMENTO DE METAS. NÃO APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 340 DO TST. A limitação...
... , caracteriza transferência dos riscos do empreendimento ao trabalhador, o que é vedado pela legislação trabalhista. Sentença mantida, no ... Entendo que a variabilidade sazonal do mercado e aumento ou diminuição das assinaturas não impede o direito ... -
Acórdão Nº 0021062-20.2015.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-02-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Espécie em que é cabível o acolhimento dos embargos opostos, com efeito modificativo, para sanar o vício existente.
... de horas existentes a fim de possibilitar a verificação pelo trabalhador da quantidade de débitos e créditos lançados no "banco de horas", o que ... Entendo que a variabilidade sazonal do mercado e aumento ou diminuição das vendas não impede o direito do ... -
Legislação
... do mês será contabilizado no saldo da conta vinculada do trabalhador, no primeiro dia útil do mês subsequente ... § 2º Até que a Caixa ... de manguezais, ainda que a comunicação com o mar seja sazonal, e as águas compreendidas entre a costa e a linha de base reta, ...
-
Governo admite rever mudança em abono salarial
... ês meses, o tempo mínimo de emprego ininterrupto para que o trabalhador que ganha até dois salários mínimos possa receber o abono salarial ... Trabalho sazonal ... Entre os tópicos que dividem opiniões está, por exemplo, a ...
-
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... Como a produção é sazonal – geralmente são colhidas duas safras, uma no verão, de produtividade ... que visem especificamente a elevação socioeconômica do trabalhador rural, tais como casas de trabalhadores, prédios e galpões para ...
-
Organização Sindical
... 1) Trabalho temporário; 2) Trabalho intermitente; 3) trabalhador ... fatores previsíveis, tenha natureza intermitente, periódica ou sazonal. Ai já se cogitou do trabalho intermitente. E não mais se tratava de ...
-
Capítulo III -Figura Jurídica do Empregador
... á a aplicação da norma coletiva mais favorável ao trabalhador ... Qual o entendimento do TST sobre o assunto? Súmula n. 129 do ... de previsíveis, tenha natureza intermitente, periódica ou sazonal ... Art. 9º O contrato entre a empresa de trabalho temporário e ...
-
Contratos
... com o intuito de não caracterizar a relação de emprego do trabalhador. Nesses casos, a Justiça Trabalhista tem reconhecido a fraude, ... fatores previsíveis, tenha natureza intermitente, periódica ou sazonal ... Demanda complementar: 1 – fatores imprevisíveis ... 2 – ...
-
A regra do jogo da terceirização: regulamentação
... legislação explicando quais direitos devem ser garantidos ao trabalhador, o que é possível ou não terceirizar, um juiz vai decidir de um jeito e ... fatores previsíveis, tenha natureza inter-mitente, periódica ou sazonal"” ... Essa previsão é importante pelo fato de afastar a interpretaç\xC3" ...
-
Riacho de santana - Vara c�vel
... Em sua peça inicial a parte autora alega que é trabalhador rural sazonal do corte de cana e ao tentar realizar um empréstimo no ...
-
Riacho de santana - Vara c�vel
... Em sua peça inicial a parte autora alega que é trabalhador rural sazonal do corte de cana e ao tentar realizar um empréstimo no ...
-
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... a relação de trabalho por considerar, praticamente, o trabalhador parte ou membro da empresa ... Essa corrente de pensamento não prosperou ... Assim, a labuta nesta atividade não deve ser considerada sazonal. Apenas a colheita tem essa característica, pois é feita anualmente, em ...
-
Das disposições gerais
... a relação de trabalho por considerar, praticamente, o trabalhador parte ou membro da empresa ... Essa corrente de pensamento não ... Assim, a labuta nesta atividade não deve ser considerada sazonal. Apenas a colheita tem essa característica, pois é feita anualmente, em ...
-
Transformação das Relações Laborais em Portugal e seu Reflexo no Sistema de Segurança Social
... de resolução do contrato, com justa causa, por iniciativa do trabalhador. (16) Ao mesmo tempo, foram sendo aprovados regimes transitórios ... duração apenas podiam ser celebrados no caso de “atividade sazonal agrícola ou para realização de evento turístico de duração não ...
-
Artigos 442 a 456
... ção de emprego possui por objeto essencial a proteção do trabalhador. Supõe, portanto, importantes restrições à liberdade de quem ... fábrica de ovos de Páscoa, atividades circenses e outras de tipo sazonal, como de fogos de artifício, produção de panetones no Natal ou montagem ...
-
Duração do trabalho
... á de considerar no momento em que calcular a remuneração do trabalhador, sendo útil, para esse im, a identificação dos critérios gerais e ... deve ser produzido a certo tempo, para atender a uma necessidade sazonal, pode ter essa produção retardada, justificando a sobrejor-nada. Nesses ...