trabalho infantil no mundo
-
Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra ... , a falta de educação, a mortalidade infantil, a dependência tecnológica e os refugiados ... o éthos do jogo sobre a obsessão do trabalho, a importância da vida social sobre o consumo ... -
A ação indutora dos tribunais de contasnapolítica pública da educação: a experiência do TCE-RS
... na oferta de vagas na educação infantil: o case do TCE-RS; 3.1 Radiografia da Educação ... Tal garantia é tida por pioneira no mundo, dado, contudo, que não pode ser aqui atestado ... como os que ilustram o preâmbulo deste trabalho bem comprovam tal assertiva. E, assim, partindo ...
-
A Reforma Trabalhista e suas 'Modernidades' na Visão do Mundo Exterior: O 'Caso Brasil' na 106ª Conferência Internacional do Trabalho e as Violações às Normas Internacionais do Trabalho
... ção coletiva do trabalho; b) a eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório; c) a abolição efetiva do trabalho infantil; d) a eliminação de discriminação em matéria de emprego e de profissão ... Esta Declaração relativa aos direitos fundamentais no ...
-
Ferramentas de Compliance Trabalhista
... prevenção de incidentes no ambiente de trabalho, por meio da busca da efetiva aplicação de um ... de conduta, fraudes e outros ilícitos no mundo empresarial, mas para este funcionar deve ser ... , ao tratar a bancária “de forma infantil perante seus colegas de trabalho e ordenando que ...
-
O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... Trabalho enviado em 23 de março de 2022 e aceito em 04 de ... em relação a moradia e desenvolvimento infantil, e a compreensão da moradia adequada no âmbito ... 250 milhões de pessoas desaparecidas no mundo, conforme números apresentados pelas pesquisas ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Dentro desse prisma, a ideia central do trabalho concentra-se em apresentar a visão estrutural do ... profissionalizante, que a preparasse para o mundo do trabalho. Disso cuidaram com atenção os ... vida em sociedade, sobretudo o trabalho infantil da época, uma vez que eram selvagens, sendo que ...
-
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estaduais e câmaras municipais e o trabalho das comissões parlamentares de inquérito ... o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI de modo a focalizar as crianças de áreas ... 0128 - Morar Melhor ... 0135 - Novo Mundo Rural: Assentamento de Trabalhadores Rurais ...
-
A consolidação do enfrentamento ao trabalho infantil no Brasil, Argentina e Uruguai a partir de ratificações de convenções internacionais
O objetivo geral é analisar os pontos convergentes que demonstram a importância da consolidação do processo de erradicação ao trabalho infantil no Brasil, Argentina e Uruguai, a partir de ratificações de convenções internacionais. Utilizou-se da técnica de pesquisa bibliográfica. O método de abordagem é o dedutivo e o de procedimento o monográfico. Constatou-se que as ratificações das convenções...
... São Paulo: Pillares, 2008 ... TOURAINE, Alain. Um novo Paradigma: Para compreender o mundo de hoje. Petrópolis: Vozes, 2006 ... UNITED NATIONS ORGANIZATION. A convenção sobre direitos das crianças. 1989. Disponível em: ... -
Normas de Proteção da Criança e do Adolescente no Mercado de Trabalho: OIT, Argentina, Brasil e MERCOSUL
... ço em condições indecentes, além de fazer uso de trabalho infantil, o que além de ser ilícito é imoral ... Nesse sentido, a OIT tem ... ção de direitos que devem ser garantidos aos trabalhadores no mundo pós-moderno. É atribuição da OIT e dos Estados-Membro assegurar o ...
-
Direito do Trabalho
... de agregação de trabalhadores em empresas, cidades e regiões do mundo ocidental, favorecendo o surgimento de uma consciência social coletiva de ... 6.481/2008, que traz a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP) o serviço doméstico é tido como prejudicial ao menor de 18 ...
-
Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... o berço” dá uma ideia do admirável mundo novo que se desenha no cotidiano atual. Se, por ... 1 em 2012, a tv aberta para público infantil foi aposentada. A esta previsão, já ... fase em que “há grande interesse pelo trabalho em grupo, podendo a turma tornar-se tão ...
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... à solicitação feita pela Secretaria de Trabalho e Bem Estar ... Social de Roraima repassou, em 26 ... ’.” (A Situação dos Refugiados no Mundo ... 1997-98 – um programa humanitário”, ... ão e do Estado, programas de educação infantil e de ... ensino fundamental; ... VII - prestar, ...
-
Medida Provisória nº 746 de 22/09/2016. INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, ALTERA A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E A LEI Nº 11.494 DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e ... do Brasil, observado, na educação infantil, o disposto no art. 31, no ensino fundamental, o ... do aluno, de maneira a adotar um trabalho voltado para a construção de seu projeto de ...
-
Relações de trabalho lato sensu
... 11.788/08), restaurando permissão para trabalho infantil no País — o que seria inaceitável contrassenso lógico, jurídico e ... o padrão genérico e dominante de contratação de trabalho no mundo contemporâneo (Súmula 212, TST) ... Contudo, efetuando o réu ...
-
Corrupção e desigualdade
... aspectos da desigualdade social no mundo e no Brasil ... Em seguida, é abordada a ... que crianças fossem exploradas pelo trabalho, em vez de frequentarem a escola, contribuindo ... do possível”: “A educação infantil representa prerrogativa constitucional ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0153340-29.2018.8.19.0001 (Criminal), 23-02-2021
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0153340-29.2018.8.19.0001 Recorrentes: VIRGÍNIA BERBERICK DE OLIVEIRA RIOPREVIDÊNCIA ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC VOTO Trata-se de ação proposta por VIRGÍNIA BERBERICK DE OLIVEIRA em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RIOPREVIDÊNCIA e FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, sob...
-
Proteção à maternidade no direito trabalho brasileiro
... ção do percentual correspondente e menor índice de mortalidade infantil, possibilitaram às mulheres maior disponibilidade para o emprego e ... em emprego a tempo parcial em praticamente todos os países do mundo. 11 Por esses motivos, torna-se primordial a garantia da ...
-
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... Este trabalho" cuida da constitucionalização do Direito de Fam\xC3" ... No mundo contemporâneo, no entanto, o perfil consensual e ... referentes à exploração do trabalho infantil", às práticas contrárias aos direitos das crian\xC3" ...
-
Igreja e Justiça do Trabalho atuam para o fim do trabalho infantil
Igreja e Justiça do Trabalho atuam para o fim do trabalho infantil
... É difícil ter a exata dimensão da grandiosidade do significado da mensagem do Papa, mas uma coisa é certa: no Brasil e no mundo, o enfrentamento dessa chaga social de proporções devastadoras, ganhou reforço extremamente significativo ... Tudo teve início com exitosa ... -
Vulnerabilidade Infantil na Era Digital: Os Youtubers e a Prática Abusiva do Unpacking
Este trabalho é fruto de uma pesquisa sobre comodificação, observando aspectos da vulnerabilidade infantil diante das publicidades disponíveis em vídeos apresentados por crianças na web. Observa-se afronta a dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, da Resolução 163 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do...
... Rossana Marina De Seta Fisciletti ... Resumo: Este trabalho é fruto de uma pesquisa sobre comodificação, observando aspectos da ... as leis e normas que regem a publicidade infantil no Brasil e no mundo. O resultado, lançado em 2013, com o título de "Publicidade e Criança: ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... aponta que “a Internet trouxe para o mundo dos negócios uma grande novidade: o acesso ... , para fins didáticos, o presente trabalho utilizará os dois termos como sinônimos, até ... , notadamente os direcionados ao público infantil 45 , sabidamente hipervulnerável. 46 Não ...
-
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... A Revolução Industrial 1 transformou o mundo. Na segunda metade do século XVII já marcava a ... ária, em precárias condições de trabalho impingidas pelos empregadores a esses ... portadores de deficiência; a educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 5 ...
-
Língua portuguesa
... ICMS, adotado no país, é o único caso no mundo de imposto que, embora se pareça com o IVA, ... a participação feminina no mercado de trabalho, especialmente no setor de serviços de consumo ... desse recurso o emprego de uma visão infantil da crença em deus para valorizar o engajamento ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito do ... de um sistema legal, não é fato novo no mundo jurídico.Todavia, convém ressaltar que, no ... 182 - piores formas de trabalho infantil; 185 - documentos de identidade da gente do mar ...
-
Introdução
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito ... de um sistema legal, não é fato novo no mundo jurídico.Todavia, convém ressaltar que, no ... 182 — piores formas de trabalho infantil; 185 – documentos de identidade da gente do ...