trabalho infantil no mundo
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ções que regulam as relações de trabalho; IV - exploração que favoreça o bem-estar dos ... údo tem variado ao longo da história e no mundo. As perspectivas no tempo e local são ... de assistência social ou de educação infantil sem fim lucrativo registrada no respectivo ...
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Legislação Complementar
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... rePouso semanal remunerado/trabalho inFantil ... caso de cessação da relação ... e egressas do sistema prisional no mundo do trabalho e na geração de renda ... § ...
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O trabalho infantil na colheita do açaí na ilha do marajó - PA
... do Estado do Pará, mas, atualmente, tornou-se um produto muito valorizado e utilizado por pessoas de todo o Brasil e de outros países do mundo ... O trabalho restringe-se à análise da colheita do açaí de várzea, manejado pelas populações tradicionais, que difere do açaí ...
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Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... , transformaram e continuam a transformar o trabalho e o mundo do trabalho ... O uso da inteligência artificial (mídias digitais, ... de elementos lúdicos 18 para motivar e incentivar o aprendizado infantil (educação) 19 , os consumidores 20 ou os trabalhadores em tarefas ... -
O Trabalho Decente como Síntese Principiológica e o Centenário da Organização Internacional do Trabalho
Pretendemos apresentar um panorama principiológico da Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde a sua base até a escolha das oito Convenções consideradas fundamentais, sendo duas sobre trabalho forçado (de números 29 e 105); duas sobre questão coletivas, como a liberdade sindical, de número 87, e de negociação coletiva, de número 98; duas sobre a não discriminação, como a de número 100,...
... internacional no sentido de proclamar “um piso social no mundo do trabalho” (17) ... Na última década do século passado, quando ... debate conceitual, por exemplo, entre cláusula social e trabalho infantil. Dentro do âmbito das cláusulas sociais, as políticas públicas mais ... -
Sharenting
... e vídeos que podem !car à disposição do mundo todo, ao alcance de um clique. Muitos pais, ... O presente trabalho busca identi!car se o sharenting pode violar ... : Sharenting; Redes sociais; Exposição infantil; Privacidade ... ABSTRACT ... "e world wide ...
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Outras formas de contratação
... à medida em que se frauda o contrato de trabalho para descaracterizar a relação de emprego ... consentânea com o momento presente do novo mundo do trabalho, mas que não olvide a condição do ... forçado; 3) proibição do trabalho infantil; 4) eliminação da discriminação no emprego ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... realidade objetiva, um produto da percepção humana que retorna ao mundo" em forma de ação, materializado em instrumentos e máquinas, e entregue \xC3" ... subsidiárias pelo Capital, ou seja, do trabalho feminino e infantil" 109 ; b) o prolongamento da jornada de trabalho 110 ; e c) a intensificaç\xC3" ...
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O consumismo e suas implicações para a adolescência
... , e sofrem os jovens, levados a crer que o mundo gira apenas em torno do consumo e da posse de s materiais ... Este trabalho propõe discussão a respeito do consumismo e ... aos excessos do consumismo: obesidade infantil, erotização precoce, consumo precoce de tabaco ...
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Políticas públicas de emprego e a valorização do trabalho humano como meios garantistas do desenvolvimento e da dignidade humana
As políticas públicas de pleno emprego são o meio de fomento estatal para a realização da dignidade e da valorização do trabalho humanos. Nesse sentido, pretende-se analisá-los à luz da Ordem Econômica brasileira, de modo a averiguar a sua conformação aos ideais de justiça e bem-estar sociais, a partir do implemento de políticas públicas de qualificação profissional, que são vislumbradas como...
... ao buscar o desenvolvimento econômico, com o fim de situar-se num mundo comercialmente globalizado, através de medidas que robusteçam o mercado ... infantil, bem como na fiscalização, segurança e saúde do trabalho, ... -
A responsabilidade dos pais pela exposição excessiva dos filhos menores nas redes sociais: o fenômeno do sharenting
... na maturidade, universidade e mercado de trabalho. É preciso pensar em como garantir ... da ... – negativa ou positiva – sobre eles no mundo online ... Além dos riscos de segurança ... alcançarem conteúdos de pornografia infantil. Outra situação comum são fotos que os pais ...
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A história, a filosofia e o direito
... mundo com suas grandezas e misérias, mas em patamares ... e as estruturas estatais, com seu trabalho e suas convicções ... Por fim, é de se ... , todavia, era difícil, a mortalidade infantil muito elevada, razão pela qual os grupos eram ...
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O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... no Grupo de Pesquisa Reforma Trabalhista e os Retrocessos no Mundo do Trabalho: Perspectivas para a América Latina vinculado à ... ; licenças médicas em geral; normas proibitivas do trabalho infantil e do trabalho escravo etc. [ ... ] O trabalho digno inclui as condições ...
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Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... Vive-se num mundo eminentemente tecnológico, em que se depara com ... Reuniões familiares e de trabalho, aniversários, aulas, palestras, atendimentos ... foi substituída pelas lives da rotina infantil, acrescida de dicas de brincadeiras, receitas ...
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Considerações acerca do trabalho escravo contemporâneo no Brasil a partir do caso Zara
... Zara, reconhecida em 2016 como a marca espanhola mais valiosa do mundo" segundo o ranking elaborado pela Forbes (PAÍS, 2016), configurou um caso \xC3" ... ção encontrada pelas autoridades incluía, além de trabalho infantil, jornadas de trabalho extenuantes que chegavam a durar 16 horas diárias ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... ção, precarização e desregulamentação, têm sido a tônica no mundo do trabalho brasileiro, em especial a partir da década de 1970 e com ... ção do trabalho forçado 232 ; c) abolição efetiva do trabalho infantil – Convenção 138, sobre a idade mínima para a admissão a emprego 233 ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... - O maior expoente hoje, sem dúvida, no mundo inteiro, é o Presidente dos Estados Unidos ... exclusão dos negros do mercado de trabalho e do ensino em geral; e (iii) a existência ... de saúde, taxa d e mortalidade infantil, dentre outros (cf. IBGE, Pesquisa ...
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Economia do crime
... ção se situa na divisão social do trabalho, isto é, a depender de seu poder aquisitivo ... entre ser e dever-ser, isto é, entre o mundo físico, submetido às leis da causalidade, e o ... manter um estudante na rede básica – infantil, fundamental ou médio – é de R$ 149,05 por ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... o procedimento, “tiraram o peso do mundo de suas costas”, “aquietaram aquilo ... e obstetrícia e em medicina do trabalho e Presidente da Comissão de Ética e Cidadania ... ção da mortalidade neo-natal, infantil e materna e o acesso universal ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... : As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em ... A proposta de trabalho busca não a abordagem dessa apropriação ... , não incluem a prostituição infantil ou a prostituição não consensual, a ... -
Trabalho vivaz, (des)aprendizagem profissional e interface sistêmica com a dignidade humana no mundo do trabalho
... do Trabalho, do Direito Constitucional do Trabalho e da legislação ordinária, em diálogo minudente com a seara do combate ao trabalho infantil. São apontadas vias de otimização de incidência da aprendizagem profissional no século XXI, ao tempo em que, de modo consentâneo com a teoria ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... Alguma coisa faltava para a completa adaptação do indivíduo ao mundo moderno. Fazia-se mister uma profunda alteração na mentalidade dos ... ário, com desemprego e exploração da mão de obra feminina e infantil. A esse respeito, lê-se o seguinte em Joseph Charmont: "A lei mais ...
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Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... Neste cenário surge o "empenho do Terceiro Mundo de elaborar uma identidade cultural própria, propondo direitos de ... : a) abolição do trabalho forçado; b) erradicação do trabalho infantil; c) eliminação da discriminação no emprego e na ocupação; e d) ...
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A relação entre as alterações no mundo do trabalho no Brasil pós 2017 e a ocorrência de acidentes laborais: análise das implicações da reforma trabalhista
... solidária, realizava a fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista e a consequente repressão ao trabalho escravizado e infantil. Era responsável pelo combate à informalidade e pela prevenção a acidentes de trabalho, inserção de aprendizes e deficientes no mercado e ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... sendo constitucionalizados ao redor do mundo, durante as décadas e séculos subsequentes, ... ção, saúde, alimentação, moradia, trabalho, assistência social, previdência social, ... de trabalho, proibição do trabalho infantil, licença maternidade, bem como a liberdade de ...