tradition
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Global Constitutionalism: History, Theory and Contemporary Challenges/Constitucionalismo Global: História, Teoria e Desafios Contemporâneos.
... become clear, at the heart of a global constitutionalist account of international law are certain principles drawn from the 18th () century tradition of the American and French Revolutions as constitutive for the constructive understanding, interpretation and progressive development of ...
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The racial deficit of Labour Law in Brazil/O déficit racial do direito do trabalho no Brasil.
... national historicity trajectory marked by myths, fallacies and contradictions, with a profile and ideological nature, in which the legal tradition is deeply committed to a social elitist, agrarian-mercantile, anti-democratic and formalist. In that sense, for the author, is a legal historicity ...
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Southern Cone Student Movements and Capitalist Development in The Late 1800s and Early 1900s: A 'New Social Movement Theory' Approach
This paper explores the “new social movement” features of the Argentinean, Chilean, and Uruguayan student movements of the late 1800s and early 1900s. In doing so, it wrestles with two questions. First, why do such features, widely associated with post-industrial societies, appear at this relatively early stage of capitalist development? Second, what does their presence at that time suggest about
... of Europe (HOBSBAWM, 1996), in peripheral societies caught up in this process, capitalist transformations also raised complex questions of tradition, national identity, and sovereignty (FRIEDEN, 2006, p. 9). This was the case not only in those regions then under direct colonial control, but also ... -
Aristotle on Justice and Law: Koinonia, Justice and Politeia
Aristotle’s theory of law, especially with reference to the idea of justice, can be understood as a ‘different’ model if compared to contemporary perspectives. Nevertheless, in the light of the complex and globalized societies, the interest for the Aristotelian perspective is based at least on three concepts: koinonia, justice and politeia. Theoretically koinonia (community) represents the...
... Arendt, The Human Condition (Chicago: The University of Chicago Press, 1958); Hans Arens, Aristotle’s Theory of Language and Its Tradition. Texts from 500 to 1750 (Amsterdam-Philadelphia: John Benjamins Publishing Co. 1984); Franco Lo Piparo, Aristotele e il linguaggio. Cosa fa di una ... -
Das insuficiências do discurso dominante à contribuição latinoamericana para a afirmação dos direitos humanos
Em relação à fundamentação dos direitos humanos existe um discurso hegemônico, segundo o qual a sua gênese remonta às lutas políticas burguesas da modernidade ocidental e às respectivas declarações de direitos. A produção do conhecimento no campo dos direitos humanos ecoa uma lógica que pode ser considerada eurocêntrica. Como consequência, os direitos humanos são considerados como produtos da...
... A long humanist tradition has been consolidated in Latin America as one can see through the contribution to the international human rights process in the aftermath of World ... -
Um conceito forte de terceiro setor à luz da tradição associativa
O terceiro setor - entendido como conjunto das organizações da sociedade civil, e não como conjunto de entidades sem fins lucrativos - expressa duas características humanas fundamentais: a cooperação e o altruísmo. Voltadas à solução de problemas públicos ou coletivos, as organizações sociais cumprem uma função sociopolítica de grande relevância. A compreensão dessa importância tem sido...
... A STRONG CONCEPT OF THE THIRD SECTOR IN THE LIGHT OF ASSOCIATIVE TRADITION ... Eliane Fontana ... Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora da Universidade do Vale do Taquari – UNIVATES ... -
Political institute of the state in the context of the historical and typological analysis
Article is devoted to problems of structuring state created history taking into account variety social, political, forms, various speed of a political genesis. Problems of allocation of development stages of the political organizations (statehood) taking into account uncertainty of the general units of the analysis, terms and concepts of rather various paradigms of structuring and a periodization
... Consideration of the historical past in terms of chronology and stadial development has more than centuries-old tradition. Still Plato in "Laws" began discussion of a variety of political institutes with the lowest steps of the social organization ... 2.1 "Process", ... -
Justiça penal consensual
O presente projeto se propõe a pesquisar mecanismos de solução consensual de processos na área criminal a partir do exame dogmático dos institutos, do direito comparado e da sua “aceitação” pelo Poder Judiciário do Rio de Janeiro, especificamente, e brasileiro, em geral. Por se tratar da incorporação de instrumentos processuais oriundos de outra cultura jurídica (Common Law, distinta da tradição...
... As it involves incorporating procedural instruments from another legal culture (Common Law, distinct from the Brazilian Civil Law tradition), a critical analysis is necessary so that the “legal transplant” does not suffer “rejection” by the courts. It is believed that the work ... -
Aplicação de Penalidades pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
... tradition ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... Reforma Política ... Abstract ... The Brazilian Constitution provides that the power emanates from the people, however, has no tradition of using the instruments of popular direct participation, notably Plebiscite and Referendum. In this sense, this research raises a glance at the ... -
Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... research and a dialectical procedure supported by a theoretical background were herein adopted to review the literature about judicial tradition, as well as to investigate the new paradigms of the globalized society, which privileges extrajudicial conflict resolution forms in a world of crisis ...
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O impacto da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça em cortes de direitos humanos: diálogo judicial ou monólogo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos?
Esta contribuição avalia particularmente o uso da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça (CIJ) pela jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CtIDH). Busca identificar se, com que finalidade e em que medida a CtIDH leva em consideração a jurisprudência da CIJ e aplica métodos quantitativos e qualitativos. O artigo está dividido em duas partes. A primeira seção avalia...
... Indeed, due to its tradition as the principal judicial organ of the United Nations and its long-standing practice, the World Court’s jurisprudence has achieved a special role ... -
Saúde mental no trabalho e riscos psicossociais: análise crítica
... [ ... ] The ILO has a long tradition of developing national and workplace policies to protect workers’ health and wellbeing and at the same time enhance productivity” (OIT ...
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... precisely those that have contributed, in the public sphere, to the renewal of political rights and obligations, those no longer founded on tradition, status or prerogatives derived from property ownership.” (COMMAILLE, 1998, p. 26) ... A FAMÍLIA E O DIREITO DE PERSONALIDADE ... em sede de ...
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A dinâmica social do desrespeito: para a situação de uma teoria crítica da sociedade
Neste artigo, que é originalmente um discurso de posse no Instituto Otto Suhr na Universidade Livre de Berlin, Axel Honneth esboça o programa de uma teoria intersubjetiva do reconhecimento, utilizando esta última categoria como o núcleo conceitual de uma Teoria Crítica da sociedade na qual a experiência pré-cientifica de desrespeito às expectativas sociais se conecta à formação de demandas...
... 15 Para o problema de uma determinação de patologias sociais comp. “Pathologien des Sozialen. Tradition und ... Aktualität der Sozialphilosophie” (HONNETH, 2000) ... A dinâmica social do desrespeito: para a situação de uma teoria crítica da ... -
Novas atribuições do judiciário: necessidade de sua percepção e de reformulação da mentalidade
... pouco poder, ao passo que o juiz anglo-saxão se filiaria ao “praetor” romano, plenamente investido do poder de império (The Civil Law Tradition; conferir, também, Ovídio Batista da Silva, Curso de Processo Civil, vol. 2). Daí a importância e a notoriedade que alcançam os magistrados mais ...
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Editorial Introduction
... theoretical and practical obstacles4. In other words, the European constitution seems to be at odds with some defining features of the tradition of Western constitutionalism ... Martinico tries to contradict these widespread ideas. Doing so, he argues that conflict has been a crucial ...
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O controle de constitucionalidade
... III, § 1, must be deemed to be the judicial power as understood by our common law tradition. That is the power ‘to say what the law is,’ Marbury v. Madison, 1 Cranch 137, 5 U. S. 177 (1803), not the power to change it. I am not so naive ...
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Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... G. A. The Machiavellian Moment: Florentine Political Thought and the Atlantic Republican Tradition. Princeton: Princeton University Press, 1975, especialmente capítulos IX e XI. pp. 272-273, 277, 286, 297-300, 304-308, 315-316, 323-328, 364-371, ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... 7, tradução livre. No original: “ My “2020 Vision” is obviously a cautionary tale, in the tradition of negative Utopias. It parallels the delightful book by Olof Johannesson, “The Tale of the Big Computer”. In Johannesson’s story, computers ...
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... Giorgio Agamben and Simone Weil, critics of the roman legal tradition ... Benjamim Brum Neto¹ ... ¹Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: benjamim.brum@gmail.com ... -
Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... Buenos Aires: BdeF, 2011 ... SWAANINGEN, René van. Reclaiming Critical Criminology: social Justice and the european tradition ...
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Pensando sobre tradição, religião e política no Egito contemporâneo
Neste trabalho, Talal Asad reflete sobre a política no Egito contemporâneo e sua relação com a tradição islâmica. Tendo como pano de fundo a revolução egípcia de janeiro de 2011 e seus acontecimentos ulteriores, nomeadamente a hostilidade contra a Irmandade Muçulmana e seus apoiantes, o antropólogo olha não só para as imbricações entre a perspectiva secular moderna e o islã, mas essencialmente...
... 1 Tradução de Jorge Botelho Moniz. Documento publicado originalmente em: ASAD, T. Thinking About Tradition, Religion, and Politics in Egypt Today. critical inquiry , v. 42, n. 1, p. 166-214, 2005 (© Copyright 2015 pela University of Chicago. Todos os ... -
Podem os algoritmos racionalizar a investigação criminal?
Podem os algoritmos racionalizar a investigação criminal?
... 7 TUZET, Giovanni. Filosofia della prova giuridica. Torino: G. Giappichelli Editore, 2013, p. 120 ... 8 TWINING, William. The Rationalist Tradition The Rationalist Tradition of evidence scholarship. In: Rethinking Evidence: exploratory essays. 2ª ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2006 ... -
A obrigatoriedade das disciplinas no ensino jurídico do sistema do common law: Elementos para uma comparação
O ensino do direito é de fundamental importância tanto à previsibilidade operativa de um ordenamento quanto à sua capacidade de superar os desafios postos pelas transformações do homem e da sociedade. Nesse sentido, cada sistema jurídico enfrenta o dilema entre tradição e transformação mediante o estabelecimento de um conjunto de temas considerados fundamentais à sua essência. Diante da crise do...
... Legal systems face the dilemma between tradition and transformation by establishing a core set of subjects that are considered fundamental in terms of their essence. Legal education in Brazil is ...