Transmissão Letras de câmbio
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... relação jurídica, pois implica a transmissão de titularidade do direito de uma pessoa a outra ... ósitos à vista, depósitos de poupança, letras de câmbio, letras imobiliárias e hipotecárias ...
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Advocacia extrajudicial
... tipo de partilha que importe em transmissão, salvo no casamento sob o regime de separação ... (uma nota promissória, uma letra de câmbio, um contrato, um crédito, salários, direitos ... Exijam a assinatura de duplicatas, letras de câmbio, notas promissórias ou quaisquer ...
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Direito Tributário
... (B) de transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou ... ; operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores ... alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA. (A) (F) (F) (V) (B) (F) (V) (F) ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... autoridade central para recepção e transmissão dos pedidos de cooperação; ... V – a ... junto ao 4º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo/ SP Hipótese em que ... com relação aos lançamentos de IOF Câmbio, Empréstimos, Juros, Tarifas Bancárias e ...
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Modelos
... ção do título definitivo de transmissão da propriedade plena; 5.5) Atestar a ... 8.6.1) Inexistência protesto de letras e títulos : À vista das certidões, atesto a ... cheques, ordens de pagamento, letras de câmbio, notas promissórias e demais títulos de ...
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Contratos bancários
... -se do desconto, pois neste há a transmissão do domínio do título ou documento ... ário são a nota promissória, a letra de câmbio, o cheque, as debêntures e as letras do tesouro ...
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Modelos
... e protestar cheques, ordens de pagamento, letras de câmbio, notas promissórias e demais títulos ... X – Transmissão: O vendedor transfere o domínio do objeto ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... Machado. São Paulo: Cia. das Letras, 2011. p. 57. E os autores prosseguem: “As ... , a finalidade, as formas de transmissão, dentre outros. A título de exemplo, o uso de ...
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Prescrição e decadência
... ítulos cambiais, como cheques, duplicatas, letras de câmbio e notas promissórias. O instrumento ... necessárias à respectiva transmissão ... § 3º Se a assembleia não aprovar a ...
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A evolução dos atos cambiários saque, aceite, endosso: do suporte cartular ao suporte escritural dos títulos de crédito
... 42), como a letra de câmbio ou a duplicata. Já para os títulos que ... regular conflitos de leis de matéria de letras de câmbio e notas promissórias, promulgada pelo ... 34). A transmissão se opera, nestes casos, por lançamento contábil ...
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Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... transmissão inimaginável. Nesse contexto, a revolução ... São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p. 14) ... 21. LIPOVETSKY, Gilles. A ...
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Direito Empresarial
... (D) Quando o sacado retiver a letra de câmbio ou a duplicata enviada para aceite e não ... Prazos prescricionais para letras de câmbio e promissórias – art. 70 da Lei ... áusula é válida, implicando apenas transmissão pela forma e com os efeitos da cessão ordinária ...
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Parte I - Matemática básica
... uma igualdade, em que existe uma ou mais letras expressando valores desconhecidos ... juros e das turbulências no mercado de câmbio provocados 13 pela crise argentina. Além ... Compra e transmissão x + 5,00 ... Empresa fornecedora x – 2,50 ...
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... transmissão, modificação e extinção ... 3. ed. Almedina: ... 17 da Lei Uniforme relativa às letras de câmbio e notas promissórias, 516 ... o ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Letras “ b ”. Acórdão proferido pelo Supremo ... ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o ...
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Direito Constitucional
... de segundo grau, razão pela qual as letras A e B estão erradas. No caso abordado, ... , utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, ... (E) política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores ... A: ...
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Legislação
... Define a letra de câmbio e a nota promissória e regula as Operações ... 9 LEI UNIFORME SOBRE LETRAS DE CÂMBIO E NOTA PROMISSÓRIA ... Obs.: Lei ... @@Capítulo II. Da Transmissão ... Art. 17. O cheque pagável à pessoa ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ões, participações em fundos de ações, letras hipotecárias ou quaisquer outros fundos de ... , cooperativas de crédito, corretoras de câmbio, corretoras e distribuidoras de títulos ... ao eventual processo de transmissão de dados necessitamos da indicação de servidor ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... da alienação” ou “valor da transmissão” e o “custo de aquisição” do bem ou ... moeda estrangeira, mas por ser o valor do câmbio na data do resgate mais benéfico a ele do que na ... II – a remuneração produzida por letras hipotecárias, certificados de recebíveis ...
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Regime jurídico e efeitos do protesto
... 57.663/66), que tratam da letra de câmbio e da nota promissória; a Lei n. 5.474/68, ... termo inicial do prazo para vencimento nas letras a certo tempo da vista, entre outros. Há ... a José, e este, em uma última transmissão, endossa a Rosa. Em favor do sacador, Maria ...
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Acordão da Quarta Turma, 06-04-2021
AGRAVO INTERNO. DIREITO CAMBIÁRIO. ENDOSSO-CAUÇÃO. AMPLA CIRCULAÇÃODOS TÍTULOS DE CRÉDITO, CONFERINDO AOS TERCEIROS DE BOA-FÉ SEGURANÇAJURÍDICA. INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO. CONFUSÃO ENTRE O INSTITUTOCAMBIÁRIO DO ENDOSSO E O CIVILISTA DA CESSÃO DE CRÉDITO.DESCABIMENTO. ACEITE. DECLARAÇÃO CAMBIAL, TORNANDO O SACADO DEVEDORPRINCIPAL DA DUPLICATA. ENDOSSATÁRIO PIGNORATÍCIO. DETENTOR DOSDIREITOS...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 160, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Altera a Legislação do Imposto Sobre Operações Financeiras, Instituindo Incidencias de Carater Transitorio Sobre os Atos que Menciona, e da Outras Providencias.
... do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro e relativas a títulos e valores ... de aplicações de curto prazo, tais como letras de câmbio, depósitos a prazo com ou sem ... II - transmissão ou venda de ouro definido pela legislação como ...
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Parte prática
... radiograma ou qualquer outro meio de transmissão tem a mesma força probatória do documento ... (com encargo ou não), herança, letra de câmbio, etc ... Adjudicar = imóvel ou outro bem, em ... Avalizar = Notas promissórias, letras de câmbio, etc. Contrair = Empréstimos, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... mundo cheio de incertezas e em constante câmbio. Esse movimento influenciaria a geração de ... nervos da vida social propícios à transmissão oral das notícias e da propaganda” [sic] ... Letras da Universidade de São Paulo. Entre seus ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... de normas capazes de garantir o chamado câmbio das expectativas. ( ... ) Segurança significa a ... O contrato se resume à transmissão da posse. Na parceria, no entanto, a situação ... que interessa ser enfatizado com todas as letras, em primeiro lugar, é que o direito à ...