transplante de órgãos ética
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... foi tamanho que a sistemática do transplante acabou sendo alterada pela Lei 10.211/2001, izando a coleta de órgãos daqueles que faleciam apenas após a ... ”, assevera que, por força de sua carga ética, a dignidade da pessoa humana teria passado a ser ...
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SUS, luto, ética de Spinoza e Conceição Evaristo: confira os lançamentos de livros da semana (09 a 15/03)
... ência mundial em áreas como psiquiatria, combate ao HIV e transplante de órgãos e tecidos. O SUS, peça-chave no combate à pandemia da ...
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O Código Civil, os direitos da personalidade e a era da dataficação
... ética essencial, foi preferido o enunciado de poucas ... 13 do Código Civil, da doação de órgãos ou de tecidos para fins de transplante que não ...
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Judicial review no constitucionalismo democrático
... Ou seja, não basta fazer o transplante de um modelo constitucional de uma cultura para ... de fronteiras burocráticas entre órgãos estatais e, ultimamente, jurisprudência de ... direitos e quando o fazem de uma forma ética e devidamente justiicada terminam aumentando sua ...
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O contrato de adesão aplicado à cirurgia plástica estética
... 1 Advogada. Secretária do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Universitário Gaffrée e ... /1997 (QUE DISPÕES SOBRE A REMOÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE ... E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO) ... Orgão Julgador: Câmaras ...
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Referências bibliográficas
... AZEVEDO, Álvaro Villaça. Ética, Direito e reprodução humana assistida. In: Uma ... ção da vontade nos casos de transplante. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ... A lei de transplantes de órgãos. Jornal Pleno Direito (PUC Minas), Belo ...
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Divisões do direito
... manifestação da vontade política, os órgãos" de que esta carece e os atos em que se concretiza\xE2" ... estudar os novos direitos, tais como: transplante de órgãos, eutanásia, interrupção ... a conceitos integradores da compreensão ética, tal como os de boa-fé, eqüidade, probidade, ...
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Análise da demanda de medicamentos para uso off label por meio de ações judiciais na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
... ética do medicamento: múltiplos cenários. Ministério ... padrão necessário para aprovação dos órgãos regulatórios. Nesses tipos de publicações, ... nefrótica 3 micofenolato de mofetila Transplante de medula óssea 1 micofenolato de mofetila ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... Mudança de sexo ... Transplante" de tecidos, órgãos e partes do corpo ... Eutan\xC3" ... PEGORARO, O.A. Ética e Bioética: da subsistência à existência ...
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Referências
... Ética. Tradução de Silvana Cobucci Leite. 5. ed ... Mercado regulado de órgãos e tecidos humanos: entre o Direito, a Economia e ... BRASIL. Associação Brasileira de Transplante de Órgãos. Registro Brasileiro de ...
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As Transformações Socias e as Aspirações do Mundo Gay - A Força da Sociedade da Informação e a Aceleração do Tempo Histórico
... a própria vida sexual, num contexto de ética pessoal e social; ... Direito à privacidade ... No que diz respeito à doação de órgãos, a Justiça Federal de São Paulo concedeu ... do corpo do companheiro morto, para transplante ... Em relação ao tema de financiamento ...
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Dedicatória
... renascer em 2008 com um abençoado transplante duplo de órgãos, depois de anos a fio lutando ... ányi, que me deixou profundas lições de ética (naquele tempo ele falava simplesmente em ...
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Dos crimes contra a pessoa
... ( Lei nº 9.434/97 – Lei de transplante de órgãos ) ... Trata-se de um crime ... ção da relação de confiança, e na ética profissional, na atividade comercial e ...
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Reflexões sobre a autocuratela na perspectiva dos planos do negócio jurídico
... Princípios de ética biomédica. São Paulo: Loyola, 2002, p. 149 ... a sua curatela, podendo estabelecer órgãos de fiscalização de gestão dos seus bens e ... anos que optou por não realizar um transplante de coração que poderia aumentar-lhe a ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 707, DE 1° DE JULHO DE 2022
... uso terapêutico de células, tecidos e órgãos", em um receptor ou doador, podendo ou não levar \xC3" ... - receptor: indivíduo que recebe o transplante, implante ou enxerto de tecidos; XXXV - ... de pesquisa está aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa responsável, quando couber; e V - ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... sobre o bebê que estão além da ética machista da análise e do contrato. 63 No Brasil, ... biológico humano (sangue, esperma, órgãos), 67 a remuneração concedida aos doadores ... e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... sobre o bebê que estão além da ética machista da análise e do contrato. 63 No Brasil, ... biológico humano (sangue, esperma, órgãos), 67 a remuneração concedida aos doadores ... e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, ...
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Entre a negociação processual e a redução criminal: uma necessária escolha política
Entre a negociação processual e a redução criminal
... (processual) penal alargada pelo transplante arbitrário de institutos jurídicos ... enorme maioria, são controladas pelos órgãos estatais, mais especificamente pelas agências ... Culpabilidade e Prisão: diálogos entre a ética da libertação e o direito penal. Revista ... -
'Patentes de seres vivos é um dilema para o Direito que era impensável há 50 anos'
Entrevista: Pedro Diaz Peralta, professor da Universidade de Madrid
... temas que se vão para o Direito ou para a ética porque são questões que, para a evolução da ... exemplo a transfusão de sangue ou transplante de órgãos. Porque proibir uma transfusão de ... -
Ortotanásia
... , da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos e Tecidos. Professor de cirurgia da ... No mesmo sentido, o vigente Código de Ética Médica, admite a Ortotanásia: ... Uma das ...
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Dos crimes contra a pessoa
... · Vide art. 3º, Lei 9.434/1997 (Transplante de Órgãos) ... · Vide arts. 14 e 16, Dec ... · Violação do segredo profissional: ética ...
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Tomada de decisão médica em fim de vida do menor
... ça cardíaca desenvolvida após um transplante de medula óssea, se recusou a ser submetida a um ... Em outubro de 2019, o Comitê de Ética do Hospital recomendou a retirada do suporte ... a possibilidade de desenvolvimento de órgãos artificiais e fármacos cada vez mais ...
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Editais - SAÚDE
... , pediatria, plástica, torácica, transplante, cirurgia ... bariátrica e leito dia ... 1.3 - Transplantes de Órgãos, Tecidos e Células ... Disponibilidade, conforme ... de Revisão de Prontuários, Comissão de Ética Médica ... e Comissão Intra-Hospitalar de ...
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Decisão Monocrática nº 5004975-35.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 14 de Febrero de 2017
... o direito à saúde está fundamentado na ética, decorrente de uma moral básica e universal, no ... , ao Judiciário, se e quando os órgãos estatais competentes, por descumprirem os ... pericial relata que o autor realizou transplante de medula óssea em março de 2015 com resposta ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... XXII - transplante, com exceção de rim e córnea; ... XXIII - ... a atos proibidos pelo Código de Ética Médica; ... XXVII - exames cuja finalidade ... para os servidores públicos dos órgãos" da Administração direta, das autarquias e funda\xC3" ...