Transporte transfronteiriço
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... , com fulcro no interesse público, inclusive transfronteiriço. Neste repertório, a sequência dos capítulos abordam: 1) conceitos ... de água para períodos de estiagem e fortalece o sistema de transporte de pessoas e bens, dentre outros. O problema suscita que a construção e ... -
Decisões Monocráticas nº 3947 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2013
... 875, de 19 de julho de 1993, preconiza que o movimento transfronteiriço de resíduos perigosos e outros resíduos seja reduzido ao mínimo ... ou municipal de controle ambiental pertinentes à armazenagem, transporte", manipulação, utilização e reciclagem do resíduo importado, comunicar\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 3947 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2013
... 875, de 19 de julho de 1993, preconiza que o movimento transfronteiriço de resíduos perigosos e outros resíduos seja reduzido ao mínimo ... ou municipal de controle ambiental pertinentes à armazenagem, transporte", manipulação, utilização e reciclagem do resíduo importado, comunicar\xC3" ...
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Acórdão nº CC 130466 / MS de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... também morar em Pedro Juan Caballero⁄PY, de o ajuste para o transporte do entorpecente ter se dado em Pedro Juan CabaIlero⁄PY, de ser público ... , concorreu diretamente para uma operação de caráter transfronteiriço, de introdução de substância entorpecente estrangeira em solo nacional ...
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Operação hashtag foi acerto, mas publicidade e limite a defesa são erros
Carlos Pellegrini: Operação hashtag foi acerto, mas publicidade é erro
... transporte e outros benefícios como também a ocultação de objetos, instrumentos e ... Dado o imenso território transfronteiriço do Brasil com 10 países, o que dificulta arduamente ações de ... -
Defesa da Livre Concorrência
... de exportação, inclusive qualquer subsídio especial para o transporte de um produto determinado. A expressão “direito de compensação” ... medidas viáveis para detectar e vigiar o movimento transfronteiriço de efetivo e de títulos negociáveis pertinentes, sujeitos a salvaguardas ...
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Direito internacional e poluição sonora marinha: efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
Apesar da gravidade e da clara natureza internacional do problema, não existe, até este momento, nenhum acordo global ou regional que trate especificamente do combate aos efeitos deletérios da emissão de ruídos antropogênicos nos oceanos. O objetivo deste artigo é investigar em que medida essas emissões podem configurar poluição marinha, nos termos da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do...
... ; d) a propagação do som nos oceanos pode ter caráter transfronteiriço; e) a poluição sonora marinha pode afetar espécies migratórias, que ... do crescimento populacional e da globalização dos sistemas de transporte, houve introdução maciça de ruídos de origem antropogênica no ... -
Um Impasse Entre a Livre-Iniciativa e a Dignidade do Trabalhador: A Liberdade como Fundamento de Ponderação
... regulamentação caso inseridas em situações de labor transfronteiriço? ... Em razão dessas agruras, dois argumentos devem ser ... penas incorre quem: I – cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o im de retê-lo no local de trabalho; II ...
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Direitos Humanos
... (D) Prevê o Intercâmbio Transfronteiriço de Exemplares em Formato Acessível ... A única assertiva incorreta é ... (B) que ao adentrar no transporte público, prédios residenciais ou comerciais, bancos, hospitais, ...
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O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
Propósito - O presente artigo tem por objetivo avaliar se no processo de planificação do espaço marítimo, o instrumento integrado do licenciamento ambiental pode gerar uma gestão sustentável da área. Metodologia/abordagem/design - Por meio do princípio do desenvolvimento sustentável, o estudo analisará o instrumento do licenciamento ambiental no entorno da política voltada para a planificação do...
... ômicas, como o turismo, atividades industriais de mineração, transporte, energia, riquezas de recursos como o pré-sal, não existe uma devida ... ção e avaliação dos impactos ambientais num contexto transfronteiriço, que é uma questão específica que pode envolver o Estado brasileiro ... -
Los impactos ambientales de la pandemia de Covid-19 y sus efectos en la salud y la economía
La pandemia de Covid-19 requirió medidas sanitarias extremas para contener la transmisión del virus, como el aislamiento social o el confinamiento , adoptados en muchos países durante los brotes. Estas medidas restrictivas han cambiado por completo la vida de las personas en todo el planeta y han afectado al medio ambiente y a la economía global. En este trabajo, llevamos a cabo una revisión...
... influenciaram na melhoria da qualidade do ar na Índia além do transporte, foram o desligamento das indústrias, a interrupção de atividades de ... considerar também o efeito do transbordamento transfronteiriço, como apontam Sannino e colaboradores (2021) em relação à poeira do ... -
The interface between the cultural subsystem and human trafficking/ A interface entre o subsistema cultural e o trafico de pessoas.
... Unidos o Act Mann, impondo a responsabilidade criminal pelo transporte interestadual ou transfronteirco de mulheres para fins de prostituicao, ...
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Proteção da Intimidade e da Vida Privada
... particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores ... Art. 12. Os diretores e demais empregados das empresas ... ções de dois ou mais países interessados num fluxo transfronteiriço ...
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Amianto, Sustentabilidade e STF
... ção, cujo objetivo consiste no controle do movimento transfronteiriço de produtos químicos perigosos (decreto n. 5.360 de 31 de janeiro de ... ção, industrialização, comercialização, utilização e transporte do asbesto/amianto ... interesse Público n. 50, Ed. Forum, Belo horizonte: ...
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Uma abordagem sobre o licenciamento ambiental do mineroduto da MANABI S.A (atual MLOG), em Minas Gerais
... A opção por mecanismos de transporte de minério com capacidade de otimizar distâncias por baixos custos ... Por se tratar de um empreendimento transfronteiriço o licenciamento em questão está fragmentado: as duas lavras à céu ...
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Questões Social e Ambiental: Paralelismos e Desencontros na Perspectiva do Meio Ambiente do Trabalho
... ça final prolatada no caso trouxe à luz o caráter transfronteiriço da poluição e representa “a primeira manifestação formal do Direito ... de cana de açúcar sobre a população local; (vi) o transporte de cargas perigosas , em que o veículo de transporte faz longos ...
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Questões social e ambiental: paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
... ça final prolatada no caso trouxe à luz o caráter transfronteiriço da poluição e representa “a primeira manifestação formal do Direito ... de cana-de-açúcar sobre a população local; (vi) o transporte de cargas perigosas , em que o veículo de transporte faz longos ...
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Acórdão, Processo nº 0001728-37.2008.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... 10. O caráter transnacional e transfronteiriço das causas e dos efeitos da crise ambiental demanda dos Estados, dos ... 176 da CRFB), de atendimento do direito ao transporte (art. 6º da CRFB) e de integração das regiões do país (art. 43, § ...
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Regulação e camada física da internet: análise quanto à intervenção regulatória à luz da teoria neorrepublicana
Propósito - Investigar possíveis reflexos das relações entre os detentores da camada física da Internet sobre a natureza aberta da rede mundial, avaliando o nível regulatório a ser estabelecido nesse contexto. Metodologia/abordagem/design - Inicialmente, o marco teórico será desenvolvido, explicitando-se as ideias neorrepublicanistas de Philip Petit e Cass Sunstein. Em seguida, serão apresentados
... banda larga, incluindo a expansão da infraestrutura de rede de transporte por meio de fibra ótica como forma de garantir maior cobertura e melhor ... de usuários ativos ou os níveis previstos de tráfego transfronteiriço. Embora ISPs diferissem em tamanho e cobertura de área, a maioria era ... -
Contratos Celebrados à Distância e Contratos Celebrados Fora do Estabelecimento Comercial - Da Transposição da Diretiva para o Ordenamento Jurídico Português
A necessidade de se estabelecerem padrões legais comuns baseia-se no fato de esta ser entendida como essencial para criar segurança jurídica nas transações estabelecidas à distância e, por isso, carentes de um rosto confortante, ou naquelas outras realizadas fora do estabelecimento comercial e, por isso, mais agressivas e com vários rostos em geral, mas com poucos em particular "O legislador...
... ’ para a falta de desenvolvimento do comércio transfronteiriço sendo que a proposta omite totalmente esta preocupação que até o ... ; l) Ao fornecimento de alojamento, para fins não residenciais, transporte de bens, serviços de aluguer de automóveis, restauração ou serviços ... -
Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
A atmosfera é um dos elementos do meio ambiente natural mais impactados pelo ser humano e que gera reflexos diretos na qualidade de vida do planeta, seja pela piora da qualidade do ar, seja pelas modificações climáticas. Nesse sentido, analisa-se neste artigo a importância do meio atmosférico como elemento essencial à vida e os impactos sobre a qualidade do ar relacionados ao vírus SARS-CoV-2,...
... Este é um evento extraordinário e transfronteiriço que coloca em risco a saúde pública e que exige respostas coordenadas ... que não estão doentes ou de bagagens, contêineres, meios de transporte ou mercadorias suspeitos, de maneira a evitar a possível propagação de ... -
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... ção e das comunicações, proteção de dados e fluxo transfronteiriço de dados, entre outros, nos planos bilateral, regional, plurilateral e ... a DAC, apoio a repatriações de nacionais brasileiros; e h) transporte de pessoal e de material para atendimento das necessidades humanitárias ...
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Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
... ambiental, um direito fundamental de toda humanidade, transfronteiriço, transindividual e intergeracional (ARAGÃO, 2008) ... A política ... Infraestrutura (energia, transporte e mobilidade) ... Ocorrência de eventos extremos; elevação no nível ...
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Aplicação do princípio jusambiental do poluidor-pagador às situações de trabalho análogo ao de escravo
Parte-se da hipótese de que o trabalho em condições análogas à de escravo configura modalidade de poluição labor-ambiental, atraindo, como consequência, todo o rico estuário normativo que dá corpo ao Direito Ambiental em benefício da adequada tutela jurídica do equilíbrio do meio ambiente do trabalho. Nessa linha de raciocínio, problematiza-se a respeito das potencialidades jurídicas resultantes...
... do trabalhador no local de trabalho pelo cerceamento do uso de transporte, por vigilância ostensiva e/ou pela retenção de documentos ... Poluição atmosférica: seu caráter transfronteiriço e irreversível. In: BENJAMIN, Antônio Herman; SÍCOLI, José Carlos ... -
Desafios para a internacionalização da telemedicina: uma perspectiva brasileira
... burnout 5 ), menos custoso (com a redução das despesas com transporte, alimentação, locação, estrutura etc. 6 ), percebido como um ganho ... , presumir que todas as formas de exercício profissional transfronteiriço sejam fraudulentas. Muitas vezes elas representam a busca pelo melhor ...