turismo sexual é crime
- Rede católica lança campanha contra turismo sexual durante Jogos
- Conferência dos Religiosos do Brasil lança campanha contra turismo sexual durante Jogos
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Sexologia forense
... relacionadas aos crimes contra a dignidade sexual, gravidez, aborto, parto, puerpério, ... modo, o médico foi acusado de ter cometido crime de: ... (A) sedução ... (B) assédio ... turismo, indivíduo de 22 anos praticou sexo oral com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... serviços penitenciários na prevenção do crime, na punição e recuperação de seus agressores ... coaduna-se com a pluralidade étnica, sexual, social, religiosa e regional que molda a ... Estruturado recentemente, o turismo vem apresentando comportamento altamente ...
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... Força Tarefa de Combate às Facções do Crime Organizado. Representou a PC/RS na Estratégia ... Os delitos envolvendo a dignidade sexual de crianças e adolescentes não ficam para ... Sweetie 46 , a menina virtual ... O turismo sexual de crianças na webcam é um novo ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... à pesquisa, utilizamos também a palavra “crime”, cujo resultado da busca foi de 1556 (mil ... relativos à sexualidade e exploração sexual de crianças e adolescentes ... Lei 8.069/90 ... érito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e ...
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Tráfico de mulheres e exploração sexual: análise sobre o atendimento às vítimas
Este artigo propõe reflexões acerca da atuação do Estado frente à dinâmica do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. A opção pela abordagem qualitativa se deu devido aos objetivos da pesquisa, o que possibilitou a análise do movimento do real, a partir dos diálogos estabelecidos com determinados sujeitos. Foram realizadas entrevistas individuais com profissionais que atuam na execução
... , e também dinamizou atividades diversas, como é o caso do turismo, nas quais elas passaram a ser de suma importância no “pacote”. Esse ... do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, relativo à Prevenção, Repressão e Punição ... -
Decisão monocrática Nº 197504 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
... o verbo “atrair” à exploração sexual, o que implicaria na conduta prevista no art ... razão da impossibilidade de se praticar o crime de atrair à prostituição quando a vítima já ... ção é mera espécie, assim como o ‘turismo sexual’ ... Assim sendo, a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 377, CLT). A Lei n. 9.029/95 tipifica como crime a prática discriminatória ... A realidade, ... sexual, a saúde, o lazer e a integridade física são ... 72. Do guia de turismo ... A matéria está prevista na Lei n. 8.623, ...
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Direitos da Criança
... tratos ou exploração, inclusive abuso sexual, enquanto a criança estiver sob a custódia dos ... ção infantil, a pornografia infantil e o turismo sexual infantil. Os Estados Partes promoverão, ... 8.069/1990) tipifica como crime a submissão de criança ou adolescente à ...
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Direitos humanos. Proteção e dignidade do profissional do sexo
A prostituição no Brasil desperta entendimento mais moderno sobre direitos humanos e abre a discussão sobre aspectos previdenciários e seguridade.
... de forma mais efetiva a exploração sexual, bem como os riscos de exposição dos ... lícita, legal, permitida: ninguém comete crime algum ao prostituir- se, isto é, exercer a ... de pessoas, a exploração sexual e o turismo sexual. Com isso, será permitida uma intensa ... -
A criminalização do revenge porn no direito penal brasileiro
... a importância da discussão sobre o crime de revenge porn ou pornografia de vingança, ... divulgação de fotos ou vídeos de cunho sexual, com o intuito de denegrir a imagem da vítima ... como o oferecimento de mulheres para o turismo. Durante encontro com jornalistas, Bolsonaro ...
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A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... contextos de ingresso das mulheres no crime – 5. Crimes mais comuns e a participação das ... a sabedoria de ligar a transgressão sexual à transgressão da fé. E punir as mulheres por ... fins de exploração sexual vinculada ao turismo sexual. Segundo o Relatório Global sobre o ...
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Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... UFMG- Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero" da Faculdade de Direito e Ciências ... Ambos praticam crime”370. Não apenas esta afirmação denuncia a ... desta terra que tem por história o suave turismo embalado pela ternura dos natalenses e a ... - Sites de turismo sexual na mira do governo
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Simulado Delegado MG
... ão junto à Secretaria Municipal de Turismo. Em julho de 2019, ao retornar das férias, ela ... crime, o prazo prescricional será o previsto na lei ... decorrentes dos crimes contra a liberdade sexual, infanticídio, aborto, bem como os desvios ...
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Scammers. Estelionato sentimental na internet
O avanço tecnológico sistemático da internet impacta a todos de maneira global, no entanto o ordenamento jurídico e os órgãos de prevenção e repressão não são capazes de acompanhar esse avanço que envolve, dentre tantas coisas, as redes sociais, e-mails, sites de namoro, etc., o que resulta na prática de condutas virtuais, muitas vezes ainda não tuteladas pelo Direito. Dentre essas condutas,...
... , merece destaque como objeto de estudo o crime de estelionato sentimental praticado por ... sexual, divulgação e contratação de sexo e ia, turismo sexual, entre tantas outras possibilidades ... -
Inteligência artificial e direito digital
... uma plataforma de assistente de viagens/ turismo apoiada pela IA. Overstory – empresa que ... , como tráfico de drogas, exploração sexual, venda de armas, terrorismo, tráfico de pessoas ... ífica para punir o cyberstalking como crime, no ano de 1993, nas hipóteses de os agressores ...
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Que Copa, hein?
... A favor do turismo sexual ... A ONG de prostitutas Davida, em nota, ... - Explorar crianças é crime. Mas mulheres ou homens adultos que oferecem ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... crime de genocídio; b) Crimes contra a humanidade; ... internacional; f) Tortura; g) Agressão sexual, escravatura sexual, prostituição forçada, ... , trabalho, segurança pública, justiça, turismo ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... moral ou sexual em relação a certas categorias ou classes de ... , tenham participado de produtos de crime, passaram a responder objetivamente pelos danos ... nos dias atuais sob a denominação de “turismo ecológico”, não somente para as crianças, ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... relacionadas aos crimes contra a dignidade sexual, gravidez, aborto, parto, puerpério, ... modo, o médico foi acusado de ter cometido crime de: ... (A) sedução ... (B) assédio ... turismo, indivíduo de 22 anos praticou sexo oral com ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... , como igualdade racial, diversidade sexual e de gênero, questões geracionais e direitos da ... 2009 – Programa Turismo Acessível ... 2011 – Plano Viver sem Limite ... Aumenta-se a pena em 1/3 (um terço) se o crime é cometido: I – por tutor, curador, síndico, ...
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Debates - 17 DE MAIO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... problemas relacionados à orientação sexual das ... pessoas. Por isso, às vezes, as pessoas, ... as outras nações aí, ao apoiar o turismo sexual, ao falar ... mal de refugiados de guerra ... combater o crime organizado. Já na sexta-feira - só para termi- ...