uma personalidade negra
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... ção no sentido de que a pessoa jurídica não possui personalidade e nem vontade próprias, e que, portanto seria incapaz de manifestar sua ... fato de os moradores serem obrigados a conviver com a poeira fina e negra e com os ruídos advindos da indústria em período noturno, fato, ao meu ... -
Capítulo 4 - Vitimologia
... incentiva a não denunciar o delito, ocorrendo a chamada cifra negra ... d) Vitimização indireta : é o sofrimento de pessoas intimamente ... Isso pode decorrer da personalidade deprimida, desenfreada, libertina ou aflita da pessoa, sendo que esses ...
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Feminismo e gênero
... ísica não se sustenta, a partir de um exame da história da mulher negra. Quando escrava, a negra possuía as exatas mesmas atribuições que o ... relevo, pois tratou-se de um momento dependente da personalidade que o encampava (PINTO, 2003, p. 14). (22) Interessante que a ...
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Introdução
... que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração ... Esse estatuto foi destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos ...
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Sentença nº 1000193-20.2022.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... toda sociedade, deve reconhecer em suas ações que a população negra, pretos e pardos, está submetida às desigualdades históricas, ... risco desenvolvida por outrem capaz de atingir direitos da personalidade e princípios axiológicos do direito, independentemente de repercussão ...
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Da injúria racial à violência institucional: interseccionalidade da violência de gênero sob a perspectiva da mulher negra
Este artigo apresenta discussões sobre injúria racial com foco na violência contra as mulheres negras, em uma perspectiva de gênero cujas interfaces traduzem-se na permanência intrínseca do racismo e por fim, na violência institucional. Na pesquisa bibliográfica faremos um paralelo histórico com as configurações coloniais brasileiras e seu passado escravista cujos resquícios submetem ainda no...
... Essa violência marca o período de formação da personalidade feminina, marca também, todo o processo de identificação desse ser como mulher (SANTOS, 2004, p.60) ... A violência não se justifica pela ... -
As nações unidas
... têm direito ao reconhecimento, em todos os lugares, da sua personalidade jurídica ... Artigo 7° ... Todos são iguais perante a lei e, sem ... A supremacia branca supõe a inferioridade negra. A legislação que visa preservar a supremacia branca institucionaliza ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... e do controle da sociedade, dependendo do tipo de personalidade ... As intepretações do “tornar-se desviante” foram se ... Assim, uma pessoa de cor negra andando apressadamente à noite numa calçada é classificada de suspeita, ...
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Língua portuguesa
... Política nefanda, horrenda e negra, ... pestilento Bulcão abafa e mata ... 19 quanto, aos olhos de ... Em arte, caráter será a ... 10 personalidade do autor, o aspecto aparente e profundo da obra e o efeito dela. Fixada ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... constitucionais relacionados à privacidade, honra e personalidade (art. 5º, da CF/88), o "direito ao esquecimento", o "direito de ser ... certos feriados, como "Dia do Comerciário", "Dia da Consciência Negra" etc. Mas por não serem tais dias considerados religiosos, claro está ...
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Direito Civil-Constitucional
... cláusula contratual de proibição de venda a indivíduos de raça negra. Um dos adquirentes violou a cláusula contratual, alienando a sua ... informações que diziam respeito à própria essência da personalidade daqueles de quem foram apropriados”. TEPEDINO, Gustavo. Normas ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... áveis que lhe são inerentes, o livre desenvolvimento da personalidade", o respeito à lei e aos direitos dos demais são fundamentos da ordem pol\xC3" ... provenientes do ensino público, e 40% das vagas à população “negra e parda”, respectivamente. A Lei Estadual n. 4151, de 4 set. 2003, ...
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Direito civil constitucional
... cláusula contratual de proibição de venda a indivíduos de raça negra. Um dos adquirentes violou a cláusula contratual, alienando a sua ... informações que diziam respeito à própria essência da personalidade ... Se por um lado devemos refletir sobre a eficácia dos direitos ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... em proporção jamais vista, criando novas ameaças à personalidade humana até então impensáveis, o que demandaria uma proteção ... A próxima informação é que aluno tem pele negra. Mais uma leva de alunos são eliminados da possibilidade. Assim, ...
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Do Condomínio Edilício
... 1.331: Deve ser reconhecida personalidade jurídica ao condomínio edilício nas relações jurídicas inerentes às ... uso de expressões como ‘vagabunda, piranha, sem vergonha, safada, negra’ caracteriza ofensa moral em grau elevado e bastante para denegrir a ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito brasileiro
... no âmbito da Suprema Corte brasileira dos direitos da personalidade teve como um de seus marcos o caso Ellwanger, em que foi definido que ... de racismo deveria se voltar especificamente contra a raça negra ... O Ministro Marco Aurélio também concedeu o HC, de forma a ...
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Responsabilidade civil solidária entre provedores e autores de conteúdo ofensivo à luz do marco civil: critérios objetivos na perspectiva civil constitucional
... Jonatas Vaz, tio de Mariana Vaz, criança negra, publica em sua timeline que a escola onde sua sobrinha estudava, em ... de se criar mecanismos que evitem a propagação de danos à personalidade nesses ambientes ... Ora, enquanto a erosão dos filtros 17 levou a ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... acentuou-se após a Guerra de Secessão e com o fi m da escravidão negra. Nesse período ocorreu grande expansão da indústria, o que demandou ... o rol das liberdades públicas e consistir num direito da personalidade, deve ser respeitada por todos: Estado e particulares. (140) ... A ...
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Usucapião de bens imóveis
... personalidade jurídica, desde que explicitamente autorizada pelos representados (Art ... ções territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida ...
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Opera
... Além de 65% da atual população carcerária do Brasil ser negra (INFOPEN, 2017), autores sugerem (OLIVEIRA et. al., 2017) que a própria ... É através dessas histórias que temos acesso à personalidade do próprio herói: aquele âmago, aquela essência que o fez o que ele ...
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O Agente Algorítmico - Licença para Discriminar? (Um olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial)
... fundamentais, expressão da liberdade de desenvolvimento da personalidade, como a crença religiosa (25) ... Aquele imperativo, expresso, usualmente, ... O cérebro humano, dizem, é uma caixa ainda mais negra do que os sistemas computacionais (45) , ... os quais, afinal, se ...
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Patrimônio cultural negro no Brasil da 'pedra e cal' à proteção imaterial da anima negra
Este artigo tem como objeto analisar a proteção cultural sobre os bens de matriz negra no Brasil. Para tanto, realiza-se uma pesquisa eminentemente documental e bibliográfica, fazendo uso de uma metodologia dedutiva. O objetivo principal do texto é perceber como os bens culturais de origem africana encontravam dificuldade de salvaguarda no ordenamento anterior a Constituição de 1988 e como a...
... : primeiro, a diversidade cultural é um fato natural, uma tendência espontânea dos grupos humanos e, como tal, um valor; segundo, a personalidade dos indivíduos não se desenvolve isoladamente, sem um ambiente e um contexto cultural determinado. Junto à ideia da diversidade como um valor ... -
Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
... ão dos alimentos 8 , entre outros cuidados que atribuídos à mulher negra ... Corroborando esse fato histórico, Gilberto Freyre aponta para ... procura tirar do indivíduo seus mais elementares traços de personalidade, suas raízes, criando nele uma ligação meramente amorfa e recente com ...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... na Alemanha, que chamavam esse tipo de droga de “cocaína negra”, mas seu nome técnico é “cocaína antiteste de drogas” ... do álcool, como indiretamente, determinando traços de personalidade. b) Teorias psicológicas • Teoria da personalidade: baseada em ...
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Princípios da administração pública
... 97) (2013) Banca: CONPASS – Órgão: Prefeitura de Serra Negra do Norte – RN – Prova: Procurador Jurídico ... Sobre o Direito ... D) Reconhece personalidade" jurídica ao órgão, sendo, por isso, sujeito direto de direitos e obriga\xC3" ...