uma personalidade negra
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... , como os direitos à honra, à imagem, à privacidade e à personalidade em geral 28 ... Ao final do julgamento, a Suprema Corte do Brasil ... à Confederação representa um acinte à comunidade negra norte-americana, já que os Estados do Sul se rebelaram contra o governo ... -
A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... despede o empregado, sem justa causa, colocando-o numa lista negra e passa a dar informações desabonadoras de sua conduta pessoal ou ... , a fruição dos interesses existenciais e dos direitos da personalidade do trabalhador icam submetidos ao comando da organização econômica uma ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... a assegurar ao indivíduo o isolamento de uma parcela da personalidade reservada contra a indiscrição alheia. Diz respeito ao modo de ser da ... ão e sete nós e, em outra ocasião, teria chamado a chefe, que é negra, de macaca ... Decidiu a Turma recursal que não houve prova convincente ...
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Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... - Discriminação; Meio ambiente; Vulnerabilidade; Personalidade; Reconhecimento e aceitação ... The persons, in their existences, ... Pouco depois, em 1982, moradores da comunidade negra de Warren ... County, Carolina do Norte, também descobriram que um ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... da personalidade adquire especial dimensão, tanto por sua primordial importância – dado ... No tocante à “lista negra”, independentemente da natureza do registro feito sobre o trabalhador ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... interessante contra o Brasil, foi o caso Alyne Pimentel, jovem negra, da cidade de São Gonçalo, no Rio De Janeiro, jovem e de baixa renda. Em ... Há uma personalidade internacional do indivíduo, limitada ao campo dos direitos humanos, ...
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Acórdãos nº 2039148-91.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2018
... e ANA RITA QUADROS DE OLIVEIRA, são agravados PEROLA NEGRA EMPREENDIMENTOS LTDA, ROSELI ALVES SIMÕES e JOSE CARLOS ... das quais são sócios Desconsideração da personalidade jurídica da executada que foi determinada por esta Colenda ...
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Leis
... Sempre que uma ou mais empresas, embora tendo cada uma delas personalidade jurídica própria, estiverem sob direção, controle ou administração ... o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos ...
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Quem julga aqueles que julgam: o pacto narcísico do judiciário brasileiro e a manutenção dos privilégios da branquitude
Este artigo tem como escopo analisar alguns acontecimentos dos últimos tempos que causaram estupor em parte da sociedade brasileira que, acreditando ter superado teorias racistas, se deparou com sentenças de membros do judiciário que nos remetem à discussão tida como legítima até meados da metade do século XX, quando a ciência e as instituições sociais consideravam a “raça” e o fenótipo...
... que depois da escravização de povos africanos, a população negra no Brasil jamais fora integrada na economia e na vida social. Clovis Moura ... : culpabilidade, antecedentes criminais, conduta social, personalidade do agente, motivos, circunstâncias do crime, consequências e ... -
Exemplos de laudos periciais
... Atinge indivíduos de personalidade" perfeccionista e deprimidos em quem o sistema musculoesquelético seria o \xC3" ... A susceptibilidade : São mais susceptíveis à doença a raça negra, os extremos etários (infância e velhice), a má nutrição e a ...
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Racismo estrutural e seus reflexos nas corporações: o papel das políticas de compliance na luta antirracista e a necessária mudança cultural
Trata-se de artigo que objetiva analisar a contribuição das políticas de compliance para a promoção da necessária mudança cultural no abandono das heranças seculares racistas que permeiam a sociedade brasileira. Com efeito, busca-se abordar, inicialmente, o racismo estrutural, na perspectiva histórica e como está enraizado e se espraia nas relações sociais até os dias atuais. Em seguida, analisa-s
... , a pergunta “o que fazer com o negro?” permeia a obra “Onda negra medo branco” de Célia de Azevedo (1987), revelando, justamente, a ... , quer por sua falta de inteligência, quer porque sua personalidade periculosa tende para a violência, o crime; dessa forma, as ... -
Para que serve a mulher do anúncio? Análise de publicidades denunciadas ao conselho de autorregulamentação publicitária (Conar)
O objetivo desse artigo é analisar as representações de gênero nas imagens publicitárias, buscando compreender como elas são instituídas no discurso publicitário. Para este artigo foram selecionadas 10 campanhas publicitárias denunciadas ao CONAR que trazem representações de objetificação dos corpos femininos e apelo à sexualidade. Percebemos que os gêneros são representados na publicidade de...
... A MULHER NEGRA – SEDUTORA E (IN)DOMÁVEL ... Os discursos publicitários que ... ção traz o simbolismo de que o rosto, a expressão e a personalidade das mulheres negras são quase irrelevantes, podendo dessas mulheres ser ... -
Parâmetros para seleção e aplicação dos mecanismos de tutela do direito ao esquecimento na internet
... 1. Colisão entre liberdade de expressão e direitos da personalidade. Critérios de ponderação. Interpretação constitucionalmente adequada ... a um site que relaciona nomes e dados de médicos em uma “lista negra"” ( blacklist ). O pedido de remoção foi formulado por uma médica alem\xC3" ...
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Parâmetros para seleção e aplicação dos mecanismos de tutela do direito ao esquecimento na internet
... 1. Colisão entre liberdade de expressão e direitos da personalidade. Critérios de ponderação. Interpretação constitucionalmente adequada ... a um site que relaciona nomes e dados de médicos em uma “lista negra"” ( blacklist ). O pedido de remoção foi formulado por uma médica alem\xC3" ...
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Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... luta contra o racismo e por afirmação de direitos da população negra, principalmente por uma educação sem discriminação, no questionamento ... Ela não possui personalidade jurídica e também não gera vínculos empregatícios. Todas as formas de ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... consumidor idoso ou incapaz e mulher negra e homossexual), a configuração de vulnerabilidade agravada (ex. especial ... direitos fundamentais e direitos da personalidade), determinando a aplicação de um regime tutelar de intensidade variável ...
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E não sou eu uma mulher? Um grito de mulheres-trans e travestis para a lei do feminicídio
... discurso “E não sou eu uma mulher?”, de Sojourner Truth, mulher negra e ex-escrava, em 1851, demonstra-se ainda o grito de mulheres-trans e ... POSSIBILIDADE. DIREITO AO NOME, AO RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, À LIBERDADE PESSOAL, À HONRA E À DIGNIDADE. INEXIGIBILIDADE ...
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Direitos humanos e ações afirmativas: um estudo sobre as cotas étnico?raciais nas universidades públicas
... - Do negro), assegura a obrigatoriedade de inclusão de uma pessoa negra quando é "veiculada publicidade estadual com mais de duas pessoas" (art ... ção é requisito primeiro para o livre desenvolvimento da personalidade, devendo as políticas de promoção da igualdade prezarem, ...
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Introdução ao direito do trabalho
... , por exemplo, em ação rescisória, desconsideração da personalidade jurídica (além das que constam da CLT), embargos de declaração, ... Permaneceu a escravidão negra, que se estendeu até ser extinta pela Lei n. 3.383, de 13.05.1888, e ...
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Legislação Complementar
... documentos no cartório de títulos e documentos, adquirem personalidade jurídica, tornando-se aptas a funcionar ... Art. 8º As Federações ... IV — população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o ...
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Discriminação Estética
Este artigo examina um fenômeno social bastante presente na nossa sociedade, mas ainda pouco teorizado na literatura jurídica brasileira: o problema da discriminação estética. Essa expressão designa uma série de práticas discriminatórias baseada na utilização da aparência como critério de julgamento da capacidade profissional dos indivíduos, procedimento que afeta de forma negativa uma quantidade
... a norma era inadequada por ser uma violação de direitos da personalidade. 1 ... Marília da Silva trabalhava como telefonista em uma empresa ... ções também de colegas brancas: enojadas com o cabelo dessa mulher negra, elas diziam que raspar seria a única solução porque ele era muito ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração ... Esse estatuto foi destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ízo resultante da ofensa à integridade psíquica ou à personalidade moral, com possível ou efetivo prejuízo do patrimônio moral" (in ... " a data em que o trabalhador teve ciência da existência da "lista negra", incumbindo-se o empregador do ônus de provar qual seja a data da ...
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Fatores da abolição da escravatura
... Quando se evoca a abolição da escravatura negra na história do Brasil, logo vem à tona o pensamento repassado pela ... Mas, sobretudo, foi a lei que deu personalidade ao escravo, reconhecendo-o como pessoa, não mais res , coisa ... Do ...
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A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... e consequencias do fato, ao contexto social, bem como a personalidade do adolescente e sua maior ou menor participacao no ato infracional. Ha ... Havia uma nitida divisao entre a crianca ou a adolescente negra e pobre e aquela branca com melhores condicoes, uma vez que, em momento ...