uma personalidade negra
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Direito Humanos
... sem as quais o ser humano não pode desenvolver sua personalidade física, moral e intelectual. Além disso, tem caráter universal: é ... seu prédio residencial, onde atua como síndico, pessoas de etnia negra frequentem as áreas comuns, os elevadores sociais e a piscina do ...
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... que sustentam e mantém a supremacia branca, subalternização negra e a desigualdade racial ... Debates a partir da análise de leis ... não responde no cenário internacional, pois não possui personalidade jurídica para o Direito Internacional Público, ou capacidade ... -
Injúria racial é, sim, racismo!
Rômulo Moreira: Injúria racial é, sim, racismo!
... ou à imagem alheia, com violação de direitos, como os da personalidade, que estão ligados à dignidade da pessoa humana" ... Assim, ainda nos ... negra da vítima. Como dizer que isso não é a prática de racismo?" ... No ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Recesvinto se esforçou para consolidar a ideia de uma personalidade abstrata (‘reino-rei’) independente do rei que a incorporou. [ ... ]. O ... áfico de escravos africanos às Américas, e pelo fim da escravidão negra, no Ocidente. Os interesses ingleses contra a escravidão são, em grande ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... áveis que lhe são inerentes, o livre desenvolvimento da personalidade", o respeito à lei e aos direitos dos demais são fundamentos da ordem pol\xC3" ... Tal peça, descrita no Aurélio como “veste feminina, ger. negra, que envolve todo o corpo, até os tornozelos, e encobre a cabeça e ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... , a criminalidade, a pena, a vitimização, a impunidade e a cifra negra. O saber criminológico é a formação de uma consciência jurídica ... que estudam os fenômenos e as causas da criminalidade, a personalidade do delinquente e sua conduta delituosa e a maneira de ressocializá-lo.” ...
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... de aprisionamento em massa, utilizado para controlar a população negra, entretanto, sem de aprisionamento em massa, utilizado para controlar a ... ainda por avançar ... 7. O Princípio da Personalidade da Pena ... De acordo com a Constituição da República Federativa do ... -
Narrativas de Vida de uma Pessoa Transgênera: Cristal Lopez e sua Coragem que vem dos Palcos
Este artigo tem como proposta apresentar as narrativas de vida da militante Cristal Lopez e discutir o papel do discurso como ato transformador e, ao mesmo tempo, revelador das experiências de luta dessa mulher negra transgênera. A metodologia se deu pela análise do discurso e pelas pesquisas bibliográficas que compõem o referencial teórico deste estudo. Palavras-chave: Cristal Lopez....
... e, ao mesmo tempo, revelador das experiências de luta dessa mulher negra transgênera. A metodologia se deu pela análise do discurso e pelas ... e afro-brasileira, para que pudesse compor sua imagem e personalidade, exteriorizando, assim, sua negritude. Cristal comenta que, às vezes, se ... -
Princípios do processo
... Nenhum brasileiro da raça negra estudava conosco. Salvo engano, no ... 29. Nesse sentido a ... que conferir o poder à pessoa – física, jurídica ou sem personalidade" – para que discuta a titularidade de um bem jurídico, por meio da produ\xC3" ...
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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'A carne mais barata do mercado é a carne [das travestis e mulheres trans] negra[s]': as relações de necropolítica que consubstanciam o gênero, cor e raça das LGBTI que morrem no Brasil
Sob a perspectiva da necropolítica de Achille Mbembe, pretende-se, por meio da pesquisa crítico-metodológica, demonstrar como o racismo de Estado, conceituado por Michel Foucault, age sobre as travestis, especialmente as travestis negras, que são tidas como corpos que não importam ou corpos feitos para morrer. Para isso, trabalha-se com o conceito de Necropolítica, apresentando como as políticas...
... esferas de preconceito: (i) a marginalização da população como um todo, que repudia seus corpos, nega-lhes direitos básicos de personalidade e direitos sociais, como saúde ou previdenciários (se superarem os indicadores, pois a expectativa de vida é 35 anos) (LIONÇO, 2008, NEGREIROS ... -
Introdução ao direito do trabalho
... , por exemplo, em ação rescisória, desconsideração da personalidade jurídica (além das que constam da CLT), embargos de declaração, ... Permaneceu a escravidão negra, que se estendeu até ser extinta pela Lei n. 3.383, de 13.05.1888, e ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... passou a considerar o trabalho humano como uma emanação da personalidade e da dignidade humana, e não mais como simples energia física a ser ... INCLUSÃO DO NOME DO EMPREGADO EM “LISTA NEGRA”. PROVA. Deixando o reclamante de comprovar a alegação de que o ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... social, pois partem das principais características da personalidade humana: o autocontrole e as emoções negativas ... A teoria em comento ... ólica nos quais já muito cedo a família decide quem é a ovelha negra entre os irmãos, o estudando difícil ou marginal. Desse modo, as pessoas ...
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Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... Significa que uma pessoa do gênero masculino, branco, pode ingressar em um Metaverso como uma pessoa do gênero feminino e negra, por exemplo. Como não existe um único Metaverso, essa mesma pessoa pode criar outro avatar, em outra rede virtual, com características ...
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Liberdade
... a liberdade de manifestação artística) e o direito de personalidade da honra. Vejamos, abaixo, a Reclamação Constitucional: ... "BVERFGE ... , junto com amigos, uma cruz de madeira no quintal de uma família negra. Como se sabe, a queima de cruzes é uma forma de manifestação política ...
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A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... personalidade jurídica aos robôs. Em consequência, são classificados como coisas e, ... çados, assim denominados pelo documento, possuírem uma “caixa negra, com dados sobre todas as operações realizadas pela máquina, incluindo ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... – Demonismo: o criminoso como uma personalidade diabólica. Procurou-se a explicação do mal por intermédio da ... detectada ou comunicada aos órgãos estatais, conhecida como cifra negra ... Ainda, Adolphe Quetelet idealizou o conceito do homem médio, de ...
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ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo
Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da
... desproporcionais das suas práticas em prejuízo da população negra, organizações do movimento negro passaram a denunciar as mortes ... curiae no processo, apesar de não serem organizações com personalidade jurídica. Em um primeiro momento, o Min. Fachin não admitiu os coletivos ... -
Acordao N° 1660638 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2023
Juizado especial cível. Consumidor. Pacote de turismo. Hospedagem. Café da manhã. Cobrança indevida. Restituição. Ausência de ofensa ao direito de personalidade da contratante. Inadimplemento contratual. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelos autores em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial para
... RESTITUIÇÃO. AUSÊNCIA DE OFENSA AO ... DIREITO DE PERSONALIDADE DA CONTRATANTE. INADIMPLEMENTO ... CONTRATUAL. DANO MORAL NÃO ... A hospedagem seria ... no Hotel Illusion, em Ponta Negra-Natal/RN, com check-in na data de 13/02/2022 e check-out no dia ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... çam desigualdades, fez referência aos mitos relativos à mulher negra brasileira, relacionados, por exemplo, à hipersexualização do seu corpo ... profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade”). Contudo, esta revisão seraì igualmente realizada por maìquinas, na ...
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O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante
... personalidade do indivíduo é requisito suficiente para a responsabilização civil do ... -se pela fixidez das mesmas reações de repúdio à pessoa (negra, homossexual, soropositiva etc.), o pensamento estereotipado é ...
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Decisão monocrática Nº 973 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... anterior apresentado pelo Instituto de Defesa da População Negra — IDPN ... É o relatório. DECIDO ... Ab initio, anoto que ... do movimento social UNEAfro Brasil, o qual por não deter personalidade jurídica, é representada neste petitório pelo Instituto Peregum” ...