universidade aberta da terceira idade
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 07/05/2013, DJe 13/05/2013) ... IDADE AVANÇADA DO CLIENTE – INSURGÊNCIA CONTRA O ... Art. 21. Aberta a sessão, o Juiz togado ou leigo esclarecerá as ... AGRESSÃO VERBAL DE COLEGA DA UNIVERSIDADE DURANTE UMA REUNIÃO ROTINEIRA DO DEPARTAMENTO ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do ... cultura sexual caracterizada por ser mais aberta. Surgem novos tipos de controle de natalidade e ... ser abordado diz respeito à elevação da idade vista como adequada para o casamento. É que a ... acrescenta, ainda, o que poderia ser uma terceira justificativa consistente no fato de que as ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... são as crianças e adolescentes em idade escolar. 2. É dever da família, ... Terceira premissa: por convicção filosófica, ... ir o vício, não tendo sido aberta a oportunidade para reparar a ausência ... domiciliares, tais como Universidade de Toronto, Y ork e Dalhousie [15 [15] ...
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Inconstitucionalidade e exceção jurídica
... ão final, especialmente diante da textura aberta de certas regras. Veja-se, por exemplo, a ... , se, ao invés de uma norma prevendo a idade mínima para alguém se tornar Presidente, ... menos trinta e cinco anos de idade; e a Terceira Emenda estabelece que o Estado não pode ...
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As nações unidas
... de todos os Estados amantes da paz, e aberta à adesão de todos esses Estados, grandes e ... Artigo 16° 1. A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de ... pessoa a fim de obter, dela ou de uma terceira pessoa, informações ou confissões; de ... ão de especialistas, realizada na Universidade Gadjah Mada, em Yogyakarta, Indonésia, entre 6 e ...
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Prolegômenos
... , ao descer às minudências da fenda aberta pelo questionamento inerente à espécie humana ... mesmo nos modelos estatais desenvolvidos na Idade Moderna, a partir das revoluções, como limite, ... / resgatar os direitos de segunda e terceira dimensões, via institutos como substituição ... São Paulo: Universidade de São Paulo, 2001, p. 245) Cf. CARVALHO, Aurora ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo , São Paulo, v. 56, n. 1, p ... Sobre as principais correntes teóricas da Idade Contemporânea sobre igualdade, ver: GUEDES, ... (artigos 119 a 134); na Seção Terceira, os direitos relativos à religião (artigos 135 ... A Constituição Aberta e os Direitos Fundamentais : Ensaios sobre o ...
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Magistratura TJBA 2019
... , quando ele completou sessenta anos de idade, a seguradora reajustou o valor do seu plano de ... móveis (A) os direitos à sucessão aberta. (B) os materiais que estejam separados ... em que Mauro aparece entregando a terceira pessoa pacotes em plástico transparente com ... do departamento de direito de universidade estadual, estabelecendo sua organização, seu ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... com faixa etária de até 12( doze) anos de idade incompletos e ado- lescente entre 12(doze) e ... aos servidores e fun- cionários da Universidade Estadual do Norte Fluminense que hoje possuem seu ... Havendo número legal, está aberta a Sessão. (É lida pelo Senhor 2º Secretário a ... , QUE CRIA A UNIVERSIDA- DE ABERTA DA TERCEIRA IDADE DA UNIVERSIDADE ES- TADUAL DA NORTE ...
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Direito Constitucional
... Originário sob o fundamento da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, com a última ... ção da República de 1988; e (3) a terceira, sobre temática somente prevista na ... conceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação ... do departamento de direito de universidade estadual, estabelecendo sua organização, seu ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... – Débora T ereza Correa, 42 anos de idade, pr ofessora da Secretaria de Ed ucação do ... Na terceira fase, não há c ausas de aumento o u de ... justiça pa ra uma epistemologia jurídica aberta às ques tões de gênero. Al ém disso, que ... «Gênero e Igualdade», pela Universidade ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... ção Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília. Professor de Direito ... aberta. Seu próprio autor declara: ‘a nossa proposta ... todo unitário; finalizando na noção terceira" de sistema, na qual se soma a característica da \xE2" ... idade, devemos estar preparados para a partida dos ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... 1 Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora ... Por fim, na terceira parte, é examinada a questão dos discursos de ... 129-151 ... idade. 53 No leque de ofensas, constavam afirmações ... pela discussão, ampla, irrestrita e aberta, acompanhada de uma política de valorização do ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Orgão julgador: Terceira Turma. Relator: Ministro Maurício Godinho ... e de registro à aposentadoria por idade — à qual os entendia sujeitos a ... de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil, (art. 88). VIII — o ...
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Eberhard Schmidt-Assmann e o ordenamento jurídico brasileiro: breves apontamentos sobre a LINDB e sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
... Cristiana Fortini * ... Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte-MG, ... ção deve ser concebida como mais aberta à opinião pública e ao entorno social que a ... DE IDADE - ATENDIMENTO EM CRECHE E EM PRÉ-ESCOLA - ... Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Seção, julgado em 10/11/2021, DJe 12/11/2021) ...
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O depoimento especial
... argumento de que uma criança de 10 anos de idade, em virtude dos modernos meios de comunicação, ... Como terceira medida, depois do conhecimento das leis e da ... memento dos fatos, aparenta ser pergunta aberta. Na fechada, a resposta fica limitada pelo ... Pontifícia Universidade ...
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Comissões Técnicas
... Uma outra garante que a universidade" também crie mecanismos de acompanhamento dos par\xC3" ... Havendo número legal, está aberta a Sessão. (É lida pelo Senhor 2º Secretário a ... , QUE CRIA A UNIVERSIDA- DE ABERTA DA TERCEIRA IDADE DA UNIVERSIDADE ES- TADUAL DA NORTE ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Especialista em ... RECURSO DA COMPANHEIRA, NA CONDIÇÃO DE TERCEIRA PREJUDICADA.1. Preenchidos os requisitos e as ... a uma entidade de previdência privada, aberta ou fechada, que, por sua vez, se compromete a ... como incapacidade, doença, maternidade, idade avançada, acidente e morte. 111. CRUZ, Elisa; ...
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Atos e Despachos
... Uma outra garante que a universidade" também crie mecanismos de acompanhamento dos par\xC3" ... Havendo número legal, está aberta a Sessão. (É lida pelo Senhor 2º Secretário a ... , QUE CRIA A UNIVERSIDA- DE ABERTA DA TERCEIRA IDADE DA UNIVERSIDADE ES- TADUAL DA NORTE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... Uma outra garante que a universidade" também crie mecanismos de acompanhamento dos par\xC3" ... Havendo número legal, está aberta a Sessão. (É lida pelo Senhor 2º Secretário a ... , QUE CRIA A UNIVERSIDA- DE ABERTA DA TERCEIRA IDADE DA UNIVERSIDADE ES- TADUAL DA NORTE ...
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... da norma, possuindo textura mais aberta que as regras convencionais. Ou seja, em ... demonstram que o dano moral é a décima terceira maior demanda no Brasil na justiça comum e que ... , mormente em se tratando de pessoa de idade avançada, próxima dos cem anos de idade à ... tinha 20 anos e cursava Biologia na Universidade Nacional de San Marcos, mais ao pagamento de ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... Pós-Doutor em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Serviço ... a partir da consolidação dessa cláusula aberta, o conceito de bens digitais segue sendo ... A terceira hipótese são as contas digitais de natureza ... se registrado no Facebook aos 14 anos de idade, com a ciência e concordância dos seus pais ...
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Leis
... que completar 45 (quarenta e cinco) anos de idade, poderá sem fazer prova de que está em dia com ... de abril, a segunda em 31 de agosto e a terceira em 31 de dezembro de cada ano. (Redação dada ... aberta vista dos autos ao representante judicial da ... de Pesquisas Econômicas - FIPE da Universidade de São Paulo, apurado para a terceira ...
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Direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro no regime da separação de bens: breves anotações
... ídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (Portugal). Professor e ... 1. Art. 1.784 do CC: “Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, ... situações jurídicas, seja por motivo de idade" avançada – na tentativa de se evitar o famoso \xE2" ... Precedentes citados: REsp 1.430.763-SP, Terceira Turma, DJe 02.12.2014; e REsp 1.346.324-SP, ...
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Inteligência artificial e direito digital
... o Supremo Tribunal Federal e com a Universidade de Brasília (UnB), desde 2017 vem desenvolvendo ... casamentos, óbitos e batistérios desde a Idade Média, bem como os tribunais eclesiásticos e a ... p. 523). (569) A camada pública e aberta da internet que se acessa habitualmente é ... A Terceira Onda ... Rio de Janeiro: Record, 1995. p. 255 ...