Usufruto de Imóvel ou de Empresa
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De Novo, o Sistema Registal Austríaco
... de direitos que onerasse determinado bem imóvel. Com o livro principal foi instaurado o sistema ... tabulares (propriedade, servidão, usufruto, uso, habitação, superfície, hipoteca …). 7 ... todos os terrenos pertencentes a uma empresa ferroviária; o Bergbuch para as minas, onde se ...
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Lição 6 - Da execução por quantia certa
... penhora de percentual de faturamento de empresa; 10.6 Da penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel – 11. Da avaliação; 11.1 Avaliação feita ... móvel ou imóvel produzir, através do usufruto ... Para evitar a expropriação de bens o ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... situações em que o porte econômico da empresa" afaste qualquer perigo de não adimplemento do cr\xC3" ... e apreensão, conforme se tratar de bem imóvel ou móvel, cujo cumprimento se dará de imediato, ... domínio, ou seja, os poderes de uso de usufruto. Nela, dá-se uma transferência de domínio que ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Testamento; 2.2. Seguro de vida; 2.3. Usufruto; 2.4. Doação; 2.5. Partilha em vida; 2.6 ... Planejamento sucessório no âmbito da empresa familiar. In: COELHO, Fábio Ulhoa; FÉRES, ... a forma escrita, seja o objeto móvel ou imóvel. Como exceção, em seu parágrafo único, a lei ...
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Classificação dos bens, seus frutos e direitos
... Imóvel rural é definido como: prédio rústico, de ... b) usufrutos; ... Usufruto é direito que se confere a alguém para, por ... poder público a um indivíduo ou uma empresa", mediante prévio contrato, com vistas à explora\xC3" ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... XI - do usufruto e de uso sôbre imóveis e sôbre a habitação, ... XIV - da promessa de compra e venda de imóvel não loteado, cujo preço deva pagar-se a prazo, ...
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Direito Tributário
... , é legítima a cobrança de IPTU sobre imóvel construído irregularmente, em área non ... realizado pelas franqueadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ... (D) Nas doações com reserva do usufruto ou na sua instituição gratuita a favor de ...
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Direitos Sobre Imóveis
... acessões e benfeitorias introduzidas no imóvel, independentemente de indenização, se as partes ... 2 USUFRUTO SOBRE ImóvEIS ... 2.1 Generalidades ... determinada de um hotel e a arrenda à empresa responsável pela administração hoteleira ...
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Falência e recuperação de empresas
... legislador dispensou atenção especial a empresa em crise, elaborando para ela institutos ... (duzentos mil reais) seja garantida por um imóvel com valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil ... em legislação específica; XIII – usufruto da empresa; ... XIV – administração ...
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Sobre a possibilidade de aplicação do usufruto nas execuções trabalhistas
Opinião: A aplicação do usufruto nas execuções trabalhistas
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Direito da Criança e do Adolescente
... – 2020.1) Rafaela trabalha em uma empresa de calçados. Apesar de sua formação como ... autorização do juiz para aquisição de imóvel destinado à residência do menor e de sua ... (A) Os indígenas têm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos ...
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A tipicidade dos direitos reais e os novos instrumentos de regularização fundiária urbana: Legitimação fundiária e legitimação da posse
... vontade das partes ou da lei, tal como empresa, contrato, família e propriedade, possibilitou a ... indicada como direito que acompanha o imóvel ... A princípio a questão pode ser vista ... III – as servidões; ... IV – o usufruto; ... V – o uso; ... VI – a habitação; ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... : a superfície, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação, a concessão de uso ... : o direito do promitente comprador do imóvel ... c) Direitos reais sobre coisa alheia de ... Exemplo: o usufruto das cotas da empresa, até o pagamento do débito pela retirada do ...