Usufruto de Imóvel ou de Empresa
36473 resultados para Usufruto de Imóvel ou de Empresa
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Aspecto Tributário
... ão em que a pessoa física é a sócia da empresa operacional (figura 1) para a posição em que a ... ções para a holding e a reserva do usufruto 84 de renda nas mãos da pessoa física do sócio ... Assim, por exemplo, se um imóvel detido pela pessoa física está destinado à ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... CONCERNENTE AO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL ANTES E DEPOIS DA ENTREGA DAS CHAVES ... de algum dos sócios ou de preposto da empresa à audiência de conciliação, sob pena de algum ... – NUA PROPRIEDADE DO IMÓVEL – USUFRUTO – LEGITIMIDADE ATIVA AÇÃO DE COBRANÇA – ...
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Modelos
... faço, comparecendo em diligência à empresa denominada CINE SA , situada nesta Capital, na ... 5.1) Atestar o tempo de posse no imóvel situado na (endereço do imóvel), adiante ... , inclusive escritura de renúncia de usufruto, anuir, rescindir, retificar e ratificar ...
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Aspecto familiar
... a sucessão, em especial, de sua empresa familiar ... O casamento monogâmico, ... um apartamento antes do casamento, tal imóvel certamente será incomunicável com o outro ... 2.5.8. Usufruto" ... Para aqueles que pretendem, mesmo com a doa\xC3" ...
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Direito Ambiental
... (A) Os indígenas têm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos ... particular, averbado na matrícula do imóvel" no registro de imóveis competente. Assinale a op\xC3" ... (OAB/Exame Unificado – 2011.3.B) Uma empresa de telefonia celular deseja instalar uma antena ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... seu §2º, a hipótese de alienação de imóvel rural com benfeitorias. Prevê o dispositivo que, ... preço depende do faturamento futuro da empresa adquirida, no curso do período do pagamento das ... 2.5.4 Usufruto ... Tenhamos por usufruto, o direito real de ...
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Direito Civil
... nome, antes do nascimento com vida, um imóvel que lhe tenha sido doado ... (2) A recente ... irrelevante o fato deste ser sócio da empresa. 7. Negado provimento ao recurso especial” ... direitos iguais quanto ao bem objeto do usufruto ... 2.8. Princípio do desmembramento: ...
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Contratos em Espécie
... , máquina, eletrodoméstico, etc.) ou imóvel (terreno, casa, apartamento). Todavia, cabe a ... , a seguir denominado LOCADOR, e a empresa IRMÃOS SILVA E CIA., CNPJ ... , com sede ... 13.3 Doação com reserva de usufruto ... Pode o doador doar um determinado bem e, ...
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Bens
... , indagar se ela seria um bem móvel ou imóvel, consumível ou inconsumível, divisível ou ... exemplo, a herança, as obrigações, o usufruto e o uso ... Atualmente, a classificação, ... ? Imaginemos, nesse sentido, os bens da empresa" pública ECT, vinculados à prestação dos servi\xC3" ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... , promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade ... proprietário ou promitente vendedor de imóvel cujos respectivos contratos contenham cláusula ... XIII – usufruto da empresa; ... XIV – administração ...
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Escritura de doação com reserva de usufruto impondo cláusula restritiva de impenhorabilidade
... imóvel situado nesta cidade, distrito, município e comarca de Joavá –única ... empresa, para fins previdenciários, estando isentos de apresentação das CND’s ...