utilização da água na agricultura
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Neoextravismo, vulnerabilização e desastre: conflito na valoração da água bruta no reassentamento de paracatu de baixo
O artigo está dividido em três seções. A partir da abordagem da Ecologia Política Latinoamericana, a primeira seção busca trazer aportes conceituais para compreender o neoextrativismo e seus “efeitos derrames” (GUDYNAS176) que vulnerabiliza populações e desencadeia desastres com danos socioambientais incomensuráveis. A segunda seção se concentra na análise acerca do desastre do rompimento da...
... terminal marítimo, o que provocou a redução do pescado e da agricultura dos moradores 183 ... Neste sentido, o neoextrativismo é ... ía estruturas frágeis, uma vez que as empresas optaram pela utilização do próprio rejeito como elemento construtivo e sem controle tecnológico ... -
Estudo socioambiental da bacia do Rio Pardo: irrigação, monoculturas e crise hídrica
Resultado de pesquisa realizada pelo Centro de Estudos e Ação Social, o presente relatório expoe de forma direta, sem maiores análises, os resultados da investigação realizada por seus autores a respeito da problemática socioambiental na bacia hidrográfica do rio Pardo, especialmente em suas porções média, no sudoeste da Bahia, e alta, no norte de Minas Gerais. De Porto de Santa Cruz, em Cândido...
... É verdade que, a cada período, com menos água. Não por causa exclusiva da redução das ... rio Pardo deve ser aprofundada com a utilização de outras fontes e metodologias ... Tabela ... Todavia, esse modelo de agricultura, baseado principalmente no pivô central, ... -
Direito Ambiental
... através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que ... espaços protegidos, os usos múltiplos de água e a geração de energia e extração mineral ... da saúde, do meio ambiente e da agricultura”; C: incorreta, pois, nos termos do art. 19, ...
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Usucapião de bens imóveis
... a 50 (cinquenta) hectares, (iii) utilização do imóvel como moradia, tornando-o produtivo ... , nem que possa ter servidão de ir buscar água em fonte de terreno que não é vizinho do meu. A ... alguma atividade produtiva (agricultura, pecuária, extrativismo etc). d) Não ter ...
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O pacto das águas, o índice de sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável
... Público, com o fito de assegurar oferta de água, em qualidade e quantidade, ao conjunto da ... , empresas rurais, consumo humano, agricultura familiar, atividades industriais, todo um ... O uso equivocado da água ou mesmo a utilização por um setor em demasia, prejudica o conjunto, ...
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ÁREAS DE AFLORAMENTO DO AQUÍFERO GUARANI (SP) E POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS: medidas para gestão
O estudo procurou entender como é tratada a questão das águas subterrâneas, sobretudo das áreas de afloramento do Sistema Aquífero Guarani no estado de São Paulo nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos Pardo e Tietê/Jacaré, em relação às Legislações de Recursos Hídricos nacional e estadual, e de que forma estas áreas são consideradas na gestão destas unidades. Para tanto, realizou uma...
... Palavras-chave: Água subterrânea. Aquífero guarani. Políticas de ... as diretrizes e critérios para a utilização dos recursos hídricos no Brasil, o Código das ... Saneamento Ambiental e Secretaria de Agricultura e Abastecimento; ... III - o parcelamento do ... -
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... do Cercado, que se dedicava à agricultura e pecuária na Serra do Curral, a época ... “interpretaram essa explícita utilização de vultos e datas históricas e denominações ... como visto, além de ser fonte de água e garantidora do clima e parte importante da ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... em busca de regiões mais férteis à agricultura e ricas em recursos naturais. A sua marcha para a ... “Outro fator que colaborou para a utilização do código dos visigodos em território leonês ... exemplo, carroças com reservatórios de água para apagar incêndios. Na ocasião, não havia ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... relação ao consumo do bem (captação de água, caça, pesca), ao acesso ao ambiente, bem como ... de resíduos de toda espécie, da utilização dos corpos d’água ou do ar, com o lançamento ... troncos no preparo da terra para a agricultura, apenando os infratores até com a morte ...
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DECRETO Nº 89496, DE 29 DE MARÇO DE 1984. Regulamenta a Lei 6.662, de 25 de Junho de 1979, que Dispõe Sobre a Politica Nacional de Irrigação, e da Outras Providencias.
... a Implantação e desenvolvimento da agricultura irrigada ... § 1º. São postulados básicos ... ção social e utilidade pública do uso da água" e solos irrigáveis, visando ao desenvolvimento s\xC3" ... Il - utilização plena e adequada dos solos no que se refere à ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... (1990), que trata da segurança na utilização de produtos químicos no trabalho (41) ... De ... diversas: posse de terras, preservação da água e das florestas, proteção de reservas ... Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), com base em pesquisa realiza- ... (52) ...
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Derecho humano al agua y acceso a la justicia ambiental de las comunidades afectadas por proyectos hidroeléctricos
Los proyectos hidroeléctricos generan importantes impactos en el medio ambiente y en las comunidades que se encuentran localizadas en su área de influencia. Dentro de los impactos negativos está la vulneración a los derechos colectivos e individuales, especialmente a los derechos al medio ambiente adecuado y especialmente al derecho al agua potable. A partir de la revisión de fuentes...
... utilização dos mecanismos de acesso à justiça ambiental e a eficácia destes na ... también se ven amenazadas por estos proyectos, como la agricultura, la ganadería, la alimentación, la locomoción, la educación, entre ... -
Artigos 154 a 201
... ou de um dos seus setores, a utilização de máquina ou equipamento, ou o prosseguimento ... éu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento e profilaxia de ... segurança e saúde do trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal ...
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AGROTÓXICOS, SAÚDE E AMBIENTE:ação estratégica e políticas públicas em territórios do agronegócio
A exposição aos agrotóxicos demanda a ação integrada de prevenção, vigilância e controle na redução das consequências à saúde. O estudo analisou as ações dos agentes governamentais e da sociedade civil na implementação das políticas públicas de saúde e ambiente quanto ao uso de agrotóxicos em municípios mato-grossenses. Realizou entrevistas com vinte e sete interlocutores, interpretadas por...
... das commodities agrícolas, alimentos, água e ar contaminados ... Nos anos 1960, o Brasil ... ção pautado na modernização da agricultura, subsidiado e financiado pelo Estado, por meio de ... ção “sentida” nas cidades à utilização excessiva, inadequada e desregulada desta ... -
Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... terra, níveis perigosos de poluição da água, do ar, da terra e dos seres vivos; grandes ... compartilhe dos benefícios de sua utilização ... Princípio 6 ... Deve-se por fim à ... filantrópicas, aqueles que praticam agricultura de subsistência e as populações tradicionais ...
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Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as ... , aprovar ou não os defensivos para agricultura, genéricos ou não, faz uma declaração dessas ... de agrotóxicos permitida em alimentos e na água. Para o cultivo de soja, apenas para ilustrar, ... -
Atmosfera e clima
... nos centros urbanos, e que a utilização de tecnologias adequadas, de uso comprovado, ... nitroso (N 2 O), juntamente com o vapor d’água (H 2 O), que formam na atmosfera uma camada que ... da madeira e uso da terra pela agricultura intensiva, atividades que são grandes ...
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A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... vistas a garantir quantidade e qualidade de água para a população no futuro, necessitando de ... demandam por recursos hídricos é a agricultura, sendo desafiador estabelecer um equilíbrio ... do recurso natural água e que sua utilização deve ser paga” (BOLSON; HAONAT, 2016, p. 232) ... -
Acórdão Nº 5025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... água em atividades ... agropecuárias, agroindustriais ... quanto ao tratamento, partilha e utilização ... do recurso ... Menciona a atribuição ... Em termos mundiais, a ... agricultura utiliza 69% da agua disponível, a indústria ...
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Dos crimes contra a administração pública
... de promessa de regularizar ligação de água fornecida por empresa estatal, não cabe a ... Imputação atribuindo ao acusado a utilização da verba de representação para finalidades que ... ção" expedida pelo Ministério da Agricultura, sem a qual a CACEX não poderia dar a licença ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... das Empresas que Exploram a Agricultura, a Pecuária e a Criação de Outros Animais ... 1º); ... I - de utilização de quaisquer fundos, inclusive os de ... , aquecimento e refrigeração de água, ordenados de zelador e ascensorista, despesas ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... em decorrência de es- » coamento de água proveniente das jardineiras; revestimento com ... ós assentamento e rejuntamento, sem utilização de ácido. A utilização deste produto somente ... estatística geral da Secretaria de Agricultura elaborado pelo Gabinete Fotográfico do Estado ...
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em ... ; XV - conservação e manejo do solo e da água", destinados ao processo produtivo agrícola, pecu\xC3" ... na agricultura irrigada com a utilização de financiamentos, difusão de práticas de ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... ços de esgotamento sanitário e o acesso à água ... Este objetivo busca ampliar a rede de ... § 2º Na hipótese de não utilização da Reserva de Contingência nos fins previstos no ... forma estabelecida pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Convênio ICMS 20/1992) ...
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Direito digital do trabalho
... fontes de energia, como a elétrica (pela água nas usinas hidrelétricas), o petróleo (no motor ... ção entre advogado e cliente, pela utilização de instrumentos informatizados de uso de vídeos ... alimentícia, comércio, metalurgia, agricultura, construção civil, água, energia, segurança e ...