velhice ou terceira idade
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Aspecto familiar
... No caso de um dos noivos contar com idade igual ou superior a setenta anos, ... 3. Há ... PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ... – A velhice, se não for acompanhada de demência ou ... Testamento cerrado ... Há uma terceira modalidade denominada “testamento cerrado”. O ...
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ARTS. 93 A 113
... o crime é praticado contra pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ... De ... êm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade ... 24. Art. 1.694 ... a retenção ou, até mesmo, para com terceira pessoa. Perceba-se, também, que o tipo penal ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.” ... ção a discriminação por idade na velhice ... Os Estados Partes desenvolverão enfoques ... criação de universidade aberta para a terceira idade, como meio de universalizar o acesso às ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... com os denominados interesses humanos de terceira geração, de dimensão mundial ou global, como o ... p. 58 ... Ao término da Idade Média, já são encontradas obras sobre saúde e ... desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice e outros casos de perda dos meios de ...
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Tributação das entidades de previdência complementar
... ção do ônus social decorrente da velhice e da invalidez, entre outros riscos sociais ... os brasileiros, ao menos aqueles cuja idade, atualmente, conta mais de trinta anos ... Em ... Órgão Julgador: Terceira Câmara / Segundo Conselho de Contribuintes ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... Finalmente, a terceira geração associada à fraternidade ( ... há que se destacar que somente no final da Idade Média e sobre as ruínas do feudalismo, é que ... a assistência para a invalidez e a velhice, todas elas carecimentos que os ricos ...
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Proteção do vulnerável e o dano moral coletivo: Análise da viabilidade e fundamentos embasados na constituição da república, no estatuto da criança e do adolescente e no estatuto do idoso
... vulneráveis em razão da maior ou da menor idade seja pelo menos amenizado ... O objetivo do ... o direito à vida na finitude, momento da velhice ou de quando a existência da pessoa natural ... hipervulnerável chamado popularmente de terceira idade. 31 Tais ações deverão ser propostas ...
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Sobre os Regimes de Seguridade na Argentina, Bolívia e Chile
... manutenção, por motivo de incapacidade, idade" avançada, tempo de serviço, desemprego involunt\xC3" ... , à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, ... e fiscalização, descentralizando a terceira prestação dos serviços como o componente de ...
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Efeitos decorrentes da multiparentalidade
... 2) L, filho e neto único e menor de idade. Filho biológico de A (mãe) e filho registral ... , na medida em que a inclusão de terceira figura paterna ou materna por trazer maior ... êm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade ... CAPítulO 11 • ...
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Ressignificações da curatela a partir do reconhecimento social da pessoa idosa com deficiência
... uma cultura discriminatória em razão da idade avançada, definida como velhofóbica 5 que se ... da reflexão antropológica sobre a velhice. In: DEBERT, Guita Grin. A antropologia e a ... 31 ROSENVALD, Nelson. A curatela como terceira margem do rio. In: MATOS, Ana Carla H.; ...
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Distinção de gênero para fins de aposentação e tutela jurídica das pessoas transsexuais
O presente artigo, sustentado nos pilares da hermenêutica constitutional, teoria tridimensional do direito e diálogo das fontes, teve como foco de análise o tema dos direitos previdenciários das pessoas transexuais, estruturado nos dois primeiros capítulos através do método dedutivo, analisando o gênero sexual como elemento integrante do estado civil individual da pessoa humana, tal como o...
... ática do direito à aposentadoria (por idade e tempo de contribuição) dos transexuais que ... ão dos benefícios de Aposentadoria por velhice (hoje equivalente a aposentadoria por idade) e ... Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 15/10/2009, DJe 18/11/2009) ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... A Inglaterra vivia em plena idade média e vigorava o sistema feudal. 79 Em 1215, ... países que se dizem civilizados, vemos a velhice indo para os asilos e a juventude para a forca, ... pela Princesa Isabel durante a sua terceira e última regência, ratificou a extinção do ...
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Equiparação Salarial
... Ao lado da discriminação de gênero e de idade, também eram pagos salários inferiores às ... e das mulheres, às pensões de velhice e de invalidez, à defesa dos interesses dos ... Felipe Lopes Boson; Órgão julgador: Terceira Turma; Data de julgamento: 24.11.2017; Data de ...
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Legislação
... em seus textos normas de proteção à velhice”, ou seja, além da brasileira, as da China, ... tratado com justiça, independentemente da idade, sexo, raça, etnia, deficiências, condições ... criação de universidade aberta para a terceira idade, como meio de universalizar o acesso às ...
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O contemporâneo direito dos idosos
... os direitos assegurados às pessoas com idade" igual ou superior a 60 (sessenta) anos” (art. 1\xC2" ... de tempo que abrevia o percurso, em velhice" fisiológica antecipada, pelas mazelas sociais. S\xC3" ... isso, expressões como melhor idade , terceira ou quarta idade , anciãos , entre outras, que ...
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Legislação Complementar
... da Convenção e Recomendação sobre a idade mínima de admissão ao emprego 1973, que ... — segunda via: empregador; e III — terceira via: Auditor-Fiscal do Trabalho. § 1º A ... ência de riscos sociais, enfermidades, velhice, invalidez e morte, buscando coordenar as ...
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O envelhecimento a partir da constituição da república de 1988: comemorando 30 anos de construções, trajetórias e perspectivas
Envelhecer está para além de um processo natural, constitui uma conjuntura complexa do humano, do cidadão político, do ser social, da riqueza humana, do sujeito de direitos, que constrói sua identidade histórico-cultural, protegido pelo Estado com direitos e garantias e pelos Organismos Internacionais através dos Direitos Humanos, como um ser universal. Pensar o envelhecimento a partir da...
... “{ ... } todos querem chegar à velhice; ... Quando chegam, acusam-na;.” “Torna-te ... ça econômica e social das pessoas de idade, assim como oportunidades para que essas pessoas ... Internacional do Desenvolvimento para a Terceira Década das Nações Unidas para o ... -
O idoso na sociedade da informação: da inclusão social à inclusão digital
Direito Civil Atual: O idoso na sociedade da informação
... idoso (considerado aqui como aquele que tem idade igual ou superior a sessenta anos, de acordo com ... de Direito do Idoso no sentido de que a velhice traz, para muitos idosos, a perda da autonomia e ... há muitos anos denominado de “Vida na Terceira Idade”, no qual foi adotada a proposta de ... -
Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça
... a Constituição de 1934 “a favor da velhice, da invalidez, da maternidade e nos casos de ... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação ... Estado social brasileiro das segunda e terceira fases republicanas brasileira, quando são ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... decorrente de doença, invalidez ou velhice, bem como pensão por morte, devida aos ... concessão 30 anos de serviço efetivo e idade mínima de 60 anos. Em 24.11.1888, copiando o ... 557, § 2º, DO CPC. 1. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no ...
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A pessoa idosa e seu direito prioritário à saúde: apontamentos a partir do princípio do melhor interesse do idoso
Este é artigo interdisciplinar que, por meio de revisão bibliográfica, estuda, sob a ótica do princípio do melhor interesse do idoso, o direito à saúde da pessoa idosa como autonomia e como condição para o exercício de outros direitos. Logo, atribui-se à saúde na velhice a qualidade de direito prioritário. O artigo conclui que há, na legislação brasileira, suficientes direitos a amparar o idoso,...
... Logo, atribui-se à saúde na velhice a qualidade de direito prioritário. O artigo ... limitações em sua saúde decorrentes da idade" avançada não é igual ao mundo das pessoas de \xE2\x80" ... , é imperioso que o direito à saúde na terceira idade seja concedido em ordem de prioridade, para ... -
Regime geral de previdência social e gênero: por um modelo equitativo de aposentadoria por idade
... 15) que “a velhice ou idade avançada, encontra-se entre os grandes riscos sociais que a ... 24.241 de 1993). Por fim, a terceira alternativa é a “prestación básica universal” – em tradução ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... uma segunda e, se fôr necessário, uma terceira reunião ... Artigo 12. 1. Se, depois da ... as conseqüências do desemprego, da velhice e da incapacidade que, provenientes de qualquer ... educar e amparar os seus filhos menores de idade, e os filhos têm o dever de honrar sempre os ...
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Leis
... que completar 45 (quarenta e cinco) anos de idade, poderá sem fazer prova de que está em dia com ... de abril, a segunda em 31 de agosto e a terceira em 31 de dezembro de cada ano. (Redação dada ... ência nos eventos de doença, invalidez, velhice, acidente em serviço, inatividade, falecimento e ...
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Multiparentalidade e direitos sucessórios: efeitos, possibilidades, limites
... , parece ser possível esboçar uma terceira corrente, ainda que de forma incipiente. Como ... : caso um filho adulto, com 50 anos de idade, que possua um pai socioafetivo e registral de ... pais) de “ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. 46 Como se vê, ...