venda de veiculos em belo horizonte
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... Belo Horizonte: Expert, 2021 ... 10. Art. 4º As ... pela forma que o contrato previr, a venda, promessa de venda ou de cessão, ou a cessão da ... que: a) caso sejam encontrados veículos em nome do devedor, seja lançada no sistema ...
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Os contratos coligados
... Eventual rescisão do contrato de compra e venda afetaria o contrato de mútuo que foi ... Belo Horizonte, a. 2, n o 7, jul./set., 2004 ... face do consumidor, ao lado da loja de veículos, que vende o automóvel. Se a compra e venda é ...
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Responsabilidade dos sócios e a desconsideração da personalidade jurídica como exceções ao princípio da autonomia patrimonial
... Belo Horizonte: Del Rey, 2007, p. 286 ... 246 ... venda de bem móvel – Ação de rescisão contratual ... de penhora de ativos financeiros, veículos, bens imóveis, dentre outros da pessoa ...
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Atos administrativos
... pela administração, tais como a compra e venda e a locação ... C) O objeto do ato ... de dezesseis anos possam dirigir veículos, desde que com o consentimento dos responsáveis ... ) Banca: CESPE – Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte – MG – Prova: Procurador Municipal ...
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Direito Tributário
... que incida sobre a propriedade de veículos, tributada pelos Estados, ou sobre a propriedade ... legitimamente um imóvel (loja comercial em Belo Horizonte – MG) ao sobrinho de 10 anos, ... Quando do registro da escritura pública de venda e compra, o Oficial do Registro de Imóveis tem o ...
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Direito Constitucional
... , a possibilidade de o município de Belo Horizonte editar a sua própria lei orgânica ... às empresas prestadoras de serviço de venda por via telefônica ... Nessa hipótese, ... multa, por lei, a estacionamento de veículos sobre áreas ajardinadas ou canteiros, bens ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... até mesmo lançando mão dos seus bens com venda em hasta pública, por outro lado não se fará a ... écie das Camélias — ela permitiu que esse belo e príncipe, que é o processo civil, a visitasse ... óveis; V – navios e aeronaves; VI – veículos; VII – móveis ou semoventes; e VIII – ... 11.232, de 22.12.2005. 2. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2006. p. 198 ... TEIXEIRA ...
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O contrato de programa
... exemplos dos primeiros têm-se a compra e venda de um imóvel, a locação de uma casa para nela ... Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008, p. 571-592 ... uso de imóvel, móveis – inclusive veículos –, e pessoal, além, a cada mês, mediante ...
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O contrato de programa
... exemplos dos primeiros têm-se a compra e venda de um imóvel, a locação de uma casa para nela ... Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008, p. 571-592 ... uso de imóvel, móveis – inclusive veículos –, e pessoal, além, a cada mês, mediante ...
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Direito Administartivo
... ério X proibiu, por meio de portaria, a venda de combustíveis para transportadoras e ... do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte vinculados à administração direta, ... de bens deve priorizar veículos de via terrestre, bens imóveis, bens móveis em ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... da ordem de retirada de anúncios de venda na plataforma de vendas on-line mantida pela ... a toda e qualquer pessoa (inclusive veículos de comunicação) dizer tudo o que pensar sobre ... 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017. p. 496 ... 25 ...
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Crimes de Prefeitos
... Crimes de responsabilidade dos prefeitos, Belo Horizonte, 1969; Ruy Barbosa Corrêa Filho. Dos ... utilizados em serviço público, veículos etc. Até ... RESPONSABILIDADE_PREFEITOS.indd ... ência pode ser feita sob a forma de venda, permuta, doação, cessão, dação em pagamento ...
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O conceito jurídico-constitucional de insumos para apuração de créditos das contribuições ao pis e à cofins
O presente artigo trata do conceito de insumos, no regime de não cumulatividade da COFINS e da contribuição ao PIS/PASEP, tendo como paradigma as decisões administrativas do CARF e as decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça. Para tanto, será necessário analisar a regra-matriz de incidência das contribuições, bem como a regra-matriz do crédito tributário. O referido conceito de insumos...
... (máquinas, material de escritório, veículos etc.). Estabelece, portanto, uma relação de ... ção de bens ou produtos destinados à venda, inclusive combustíveis e lubrificantes, exceto ... Belo ... Belo Horizonte ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... de toda a Usina, analisando os contratos de venda dos produtos fabricados, comprando insumos e ... lojas e estacionamento para dois mil veículos, foi construído há doze anos sobre um antigo ... em uma loja de conveniência na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, exigindo que o operador ...
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Direito tributário e novas tecnologias
... modo, reduzir tal liberdade apenas aos veículos de comunicação impressos, ou seja, em papel, ... cadoria nem se encontra disponível sua venda ao comercio, inexistindo circulação ... de ... Tributação na sociedade moderna ... Belo ... Belo Horizonte ...
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Bens estatais
... públicos necessitam de equipamentos, veículos, armas, uniformes; para executar serviços ... privado, inclusive por contrato de compra e venda (art. 101 do CC). É igualmente possível ... Belo Horizonte: Fórum, 2009, p. 222 ... MANUAL DE ...
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Cláusulas restritivas de propriedade
... de imóvel para impedir que o filho o venda na primeira oportunidade ou o município que doa ... áusulas restritivas sobre bens móveis (veículos, ações, quotas sociais 12 , títulos ... A prova ilícita no processo civil. Belo ... Horizonte: Del Rey, 2014. p. 116 ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... Como a receita com a venda das passagens é inferior ao custo de implanta- ... em uma loja de conveniência na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, exigindo que o operador ... seu estoque, e direcionou três veículos desse total para uso da própria pessoa ...
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... Mas ainda assim, pelo menos num horizonte temporal mais próximo, tais contratos associados ... que o sistema oficial de registro de veículos" seja programado para receber comandos de transfer\xC3" ... não emite a “escritura definitiva” de venda do imóvel, isso é suprível com a ... 70, p. 51-77. Belo Horizonte, jan.-jun. 2017; CASTRO, Diana Paiva de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou ... EXECUÇÃO. FRAUDE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO TRABALHISTA ... 11.232, de 22.12.2005 ... 2. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2006. p. 198 ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... e afins nosserviços de operação de veículos rodoviários, empregados no setor de transporte ... (1ª Região), São Paulo (2ª Região), Belo Horizonte (3ª Região), Porto Alegre (4ª ...
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Tributação e novas tecnologias - software: mercadoria, serviço, ou realidade nova?
... Coordenador do IBET em Belo Horizonte ... Maria Inês Murgel ... Doutora em ... uma “mercadoria” objeto de compra e venda (raciocínio do STF no RE 176.626-3), por que a ... chamados “bens virtuais” (armas, veículos ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. COMANDAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. NEGATIVA DE AUTORIA, VERACIDADE DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS POR COLABORADOR E ASPECTOS QUE ENVOLVEM O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA. REVOLVIMENTO...
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O sujeito passivo do IPVA nos casos de alienação fiduciária de veículos
... , doação, sucessão, propriedade, compra e venda de imóvel, dentre inúmeros outros) ... Por ... 5ª ed. Belo Horizonte, Del Rey, 2002. GAMA, Tácio Lacerda ...