vestuário dos escravos
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Acórdão, Processo nº 5021056-47.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 04-07-2022
... , não havia equipamento de segurança; nem era fornecido vestuário adequado ( ... ) levava sua marmita; não havia lugar para esquentá-la e a ... liberdade individual dos trabalhadores reduzidos à condição de escravos, pois também se referem ao primado da dignidade da pessoa humana e da ...
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Direito Internacional
... com as experiências democráticas atuais, pois cabe dizer que escravos existiam na Grécia Antiga e não eram considerados cidadãos; ... B: ... dos artigos 14.2 a 14.4 e do anexo 2 do Acordo sobre Têxteis e Vestuário. O item foi anulado no gabarito definitivo, contudo, porque o Entendimento ...
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Legislação
... Nações Unidas sobre a abolição da escravidão, o tráfico de escravos e as instituições e práticas análogas à escravidão, 1956; ... e receberá alimentação, habitação e bolsa de ajuda para vestuário e despesas pessoais ... § 4º O Ministério da Previdência e ...
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Trabalho doméstico escravo no século 21
Trabalho doméstico escravo no século 21
... e em troca de seu trabalho, recebia moradia, alimentação e vestuário. Nunca recebeu salário ou gozou férias e descansos semanais. Trabalhava ... ão, em 1888, mulheres e homens negros continuaram sendo servos ou escravos informais, o que também deixou seu legado no mercado de trabalho", já ... -
Legislação
... Nações Unidas sobre a abolição da escravidão, o tráfico de escravos e as instituições e práticas análogas à escravidão, 1956; ... e receberá alimentação, habitação e bolsa de ajuda para vestuário e despesas pessoais ... § 4º O Ministério da Previdência e ...
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Teoria dos direitos fundamentais
... mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráico de escravos estão proibidos em todas as suas formas ... Artigo V ... Ninguém ... e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário ...
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Legislação Complementar
... Nações Unidas sobre a abolição da escravidão, o tráfico de escravos e as instituições e práticas análogas à escravidão, 1956; ... e receberá alimentação, habitação e bolsa de ajuda para vestuário e despesas pessoais ... § 4º O Ministério da Previdência e ...
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Rerum Novarum: a influência da cultura social cristã no direito do trabalho
... Se na Grécia antiga o trabalho ... era destinado aos escravos, na sociedade contemporânea ele é um dos componentes mais sociais, pois ... vestuário e fomento necessário ao seu bem estar, ressaltando ser um dever do Estado ...
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O Anarcossindicalismo e a Primeira fase da Organização Operária Brasileira: a Omissão da Doutrina Clássica e a Necessidade de Revisitar Essa Narrativa, Diante da Crise do Sindicalismo
O referido artigo investigativo que aqui se propõe enquadra-se na Área de Concentração em Direito do Trabalho. Seu recorte, por sua vez, é essencialmente voltado, como deixa transparecer desde o título, ao estudo do resgate histórico do anarcossindicalismo na formação do movimento operário no Brasil, de modo a refutar a deficiência encontrada sobre o tema quando analisamos a doutrina jurídico-trab
... ção da República, em 1899, já que a “libertação” dos escravos se deu, pelo menos de maneira institucional, por meio da Lei Áurea, que ... mínimo necessário para cobrir despesas de alimentação, vestuário, moradia e as despesas eventuais de uma família de quatro pessoas era de ... -
O valor social do trabalho: análise principiológica à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... (4) V. EVANGELISTA, Ana Paula. Seremos líderes ou escravos da Indústria 4.0? – A chamada Quarta Revolução Industrial aponta ... e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e ...
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O acesso ao direito social à moradia. A exposição de conceitos do direito civil que carecem de mudança
A garantia à moradia é vital para a preservação da dignidade da pessoa humana, mas ainda defi ciente em sua implementação prática. Sua efetivação poderia ser alcançada de forma mais taxativa caso fosse adotado em novo entendimento de certos conceitos doutrinários. Dentre eles, destacamos a vedação da usucapião de terras públicas e o entendimento que a posse de tais bens induz mera detenção....
... ), uma das formas de se demonstrar a diferença existente entre os escravos e os senhores de engenho, era a moradia ocupada por essas pessoas ... e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e ... -
Escravidão Contemporânea: Trabalho em Condições Degradantes
O trabalho escravo é um fenômeno que não se restringe somente ao Brasil, nem a países pobres, mas alcança diversos países, até mesmo os mais desenvolvidos. A redução à condição análoga a de escravo é caracterizado pela supressão do status libertais do ser humano. Além disso, atinge diretamente a dignidade da pessoa humana do trabalhador, aos valores sociais do trabalho, tornando vulneráveis os...
... em escravidão ou em servidão, a escravidão e o tráfico de escravos" serão proibidos em todas suas formas” ... Nesse sentido a Constitui\xC3" ... vestuário quanto em fábricas de CDs piratas. Já em Pernambuco também foi ... -
As Favelas e o Direito à Cidade: Histórico de Negação e Perspectivas para Implementação Futura / The Slums and the Right to the City: Historical to denial and Prospects for Implementation Future
O presente artigo traz uma incursão histórica à formação dos territórios marcados por assentamento ilegais/informais, popularmente conhecidos como favelas, na tentativa de compreender, no âmbito de uma cisão urbana, o contexto de abandono total ao qual foram relegados no fim do século passado e o fracasso das políticas públicas até então implementadas. Neste diapasão, aponta-se as indispensáveis...
... e a crescente preocupação dos antigos senhores em manter os escravos como mão de obra dependente e barata, para o que era fundamental garantir ... a um padrão de vida adequado; o direito à alimentação e vestuário; o direito a uma habitação adequada; o direito à saúde; o direito à ... -
Trabalho escravo contemporâneo e a terceirização
... em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas, [ ... ]. Toda pessoa tem direito ... as suas ferramentas de trabalho, equipamento de proteção, vestuário e outras necessidades ... A restrição de locomoção do ...
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Acumulação de capital e ideologia numa economia periférica: ensaio sobre o desenvolvimentismo brasileiro
O presente texto tem por objetivo refletir sobre as abordagens do desenvolvimento, difundidas nos países periféricos, especificamente o caso do Brasil. Ressalta as características ideológicas do pensamento econômico latino americano cujos parâmetros são os processos de acumulação de capital nos países centrais. Fundamenta-se em Marx e no seu materialismo histórico dialético, cuja análise...
... -se em boa parte da indústria tradicional (alimentos, bebidas, vestuário, dentre outras), dado que a primeira exige um volume muito alto de ... , antes utilizado no comércio dos produtos agrícolas e dos escravos passou a ser meio de pagamento para trabalhadores mal remunerados em ... -
O racismo no caso brasileiro e as raizes da superexploracao do proletariado negro/Racism in the Brazilian case and the roots of the overexploitation of the black proletariat.
... de criar um autêntico mercado de trabalho: aí, os ex-escravos tinham de concorrer com os chamados 'trabalhadores nacionais'. [ ... ] Em ... gastos com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social" (DIEESE, 2009, n. p.) ... A ...
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Os modos de vida das musicistas no Rio de Janeiro oitocentista/The ways of life of 19th-century female musicians in Rio de Janeiro.
... diversos, tais como: venda, aluguel e recompensa pela captura de escravos fugidos, divulgação de serviços e produtos relacionados à saúde e à ... ao comércio de alimentos, serviços e produtos relacionados ao vestuário, aluguel de imóveis e de pessoas para trabalhos eventuais em residência ...
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Justiça de São Paulo absolve Gregory da acusação de trabalho escravo
Justiça de São Paulo absolve Gregory da acusação de trabalho escravo
... registro ou garantias trabalhistas, em condições análogas a de escravos ... Em uma das oficinas fiscalizadas, foram encontradas peças de ... ência da acusação, pois a Gregory jamais fabricou peças de vestuário e nem manteve qualquer oficina de costura. Além disso, a empresa sempre ... -
O Trabalho na Teoria dos Direitos Humanos: Entre o Universalismo e o Multiculturalismo - A Globalização e a (Não)Mercantilização do Trabalho
... igualitária ou fraterna, ainda que escrita, não se estendia aos escravos haitianos que se rebelaram contra as forças francesas, no inal do século ... que assegure minimamente bem estar, inclusive, alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e serviços sociais indispensáveis ...
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As Bases do Modelo Sindical Brasileiro sob a Ótica da Teoria Crítica de Direitos Humanos
... instrumento para o gozo dos direitos à alimentação, vestuário, moradia, saúde, educação e lazer 5 ... É nesse cenário que a ... ária francesa sufocou meses depois a revolta, promovida por escravos haitianos que lutavam pela "mesma liberdade" contra a exploração dos ...
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O município e o direito à cidade: políticas públicas tributárias e o enfrentamento da exclusão urbana no espaço local / The municipality and the right to the city: public tax policies and the facing of urban exclusion in local space
O artigo tem como delimitação do tema a possibilidade de implementação de políticas públicas tributárias, por parte do ente municipal que visem à mitigação da exclusão social, especialmente nas áreas que se convencionou chamar de “cidade ilegal”. O problema de pesquisa questiona se o município, enquanto ente federado em busca da consolidação de sua autonomia plena pode atuar no enfrentamento de...
... à detenção de patrimônio, seja sob a forma de posse de escravos (até 1850), ou sob a forma de terras e propriedades. O patrimonialismo, ... relacionada a itens como alimentação, medicamentos, vestuário, transporte e aluguel, por exemplo, onera de maneira desigual os as ... -
Universal historical trends of the social being in the Lukacs Ontology: notes of an immanent reading/Tendencias historicas universais do ser social na Ontologia de Lukacs: apontamentos de uma leitura imanente.
... Mas da vida fazem parte sobretudo comer e beber, habitacao, vestuario e ainda algumas outras coisas ... O primeiro ato historico e, portanto, a ... Nao se acumula riqueza na forma de escravos ou de terras, por exemplo. O capital e uma relacao puramente social. Dai ...
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Violações de direitos humanos no Presídio do Roger, no Estado da Paraíba
... A ... Assistência Material: Fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas ... Assistência à Saúde: Envolve ... , apartado”, por exemplo: doentes mentais, presídios, pobres, escravos, etc., todos sempre se mantiveram isolados, e isso é histórico) 20 ...
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Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural: algumas considerações / Social control in world network as computer protection of the environment through cultural: some considerations
O presente trabalho tem como objetivo investigar se, a fim de se preservar os bens ambientais culturais, é possível estabelecer o controle social na rede mundial de computadores (internet). É preciso avaliar se a rede, como ambiente livre, deve ou não sofrer alguma restrição ou controle, mesmo que para proteger minorias políticas. O controle social está previsto para a tutela do meio ambiente...
... foram sequestrados e trazidos à força para trabalharem como escravos, durante o período do Brasil Colônia ... Para Celso Antonio ... largo espectro material que passa por arquitetura, culinária, vestuário, utensílios e equipamentos usados na produção etc. Já o conceito ... -
PRÁTICAS CRIMINOSAS, PRÁTICAS EGOÍSTAS, PRÁTICAS PROIBIDAS: O ABORTO NO DISCURSO DO MÉDICO NINO MAGNO BAPTISTA, 1930
... como uma referência às mordaças que eram impostas aos escravos – também conhecida como “máscara de landres” – para que eles ... rigorosas e reguladoras sobre a dieta, a maquiagem, e o vestuário — princípios organizadores centrais do tempo e do espaço nos dias de ...