voto distrital puro
- O voto em discussão
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Da advocacia
... Os seguintes fundamentos colhidos do voto do relator conduziram o julgado: " A um, porque, ... ãos legislativos federais, estaduais, distrital e municipais; V - aqueles que sejam estáveis em ... Puro sofisma assumir o contrário. Não é à toa, ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , por unanimidade e nos termos do voto do 3 Supremo Tribunal Federal Documento ... Como o juiz da Corte Distrital enfatizou, a política de admissão ... mortalha! ... " E vem o arremate de um puro humanista: "Fatalidade atroz que ...
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Bula
... Toda e qualquer proposta para instituir o voto distrital no seu sentido puro, criando centenas ...
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Organização Sindical
... nos órgãos superiores; 4.Pluralismo puro. VI. O sindicato mais representativo VII ... l) base territorial distrital, municipal, intermunicipal, estadual, ... e de tratamento, especialmente de voz e voto ...
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Organização dos poderes
... em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer ... voto secreto, após arguição pública, a escolha de: ... comporta uma subdivisão em crime político puro e crime político impuro ... Crime político ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... puro decorrente de um ato ilícito, posto que o seu ... Com base no voto do relator, ministro Carlos Alberto Reis de ... exercício na Comarca, Foro Regional ou Distrital ... Art. 143. É vedada a divulgação de atos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS. COMISSIONISTA PURO. BASE DE CÁLCULO DA HORA EXTRA. HORAS EXTRAS — ... Comissão de Salário Mínimo, pelo voto de 3/4 (três quartos) de seus componentes, ... Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , do Estado do Ceará, nos termos do voto do relator e por maioria, em sessão ... que participa da corrida de cavalo é um puro-sangue inglês condicionado fisicamente e ... cultural e esportiva, sendo a Lei distrital ...
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Partidos políticos no Brasil - efetividade e representatividade
... político que não tenha obtido sequer um voto em favor de sua legenda possa na base dos ... um comparativo entre o sistema proporcional puro, utilizado desde a constituinte de 1988, com o ... o atual momento da nação, o sistema distrital misto com lista partidária ... Como é cediço, ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... dados das Receitas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais ... Da mesma forma que se dá ... Na fundamentação de seu voto, o relator daquela ação constitucional afirmou ... comporta uma subdivisão em crime político puro e crime político impuro ... Crime ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 262 ... COMISSIONISTA PURO ... — Abono. Lei n. 8.178/91. Não ... Servidores do GDF. Celetistas. Lei Distrital n. 38/89. ( Cancelada em decorrência da sua ... Em 19.5.97, a SDI-plena decidiu, pelo voto prevalente do Exmo. Sr. Presidente, que os ...
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O direito partidário
... em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer ... ário no prazo de 90 dias, nos termos do voto do relator ... Brasília, 26 de setembro de ... excluíam os que exercessem assessoramento puro, sem qualquer poder de decisão. Mais que isso, ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... ém, porque são importantes no regime do voto universal ... Por toda parte é hoje reconhecida ... de que o contrato não pode submeter ao puro arbítrio de uma das partes as condições de ... privativa da União pelo legislador distrital, julgo procedente, em parte, o pedido para ...
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A história, a filosofia e o direito
... povo civilizado – as pessoas sem direito a voto e os escravos, porém, eram a grande maioria – ... , nos sistemas de parlamentarismo puro, como o inglês, que lhe deu origem. Quem ganha ... em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer ...
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Decisão monocrática Nº 1378021 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-11-2023
... Alega-se, ademais, que “( ... ) a Lei Distrital em questão, além de ofender dispositivo da LRF, ... érsia, cito trecho da fundamentação do voto condutor do acórdão impugnado: ... “Na ... financeiros para a concessão de aumento puro e simples de remuneração, que a referida Lei ...
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Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
... de Estado, a separação de Poderes e o voto direto, secreto, universal e periódico. Por ... O mesmo raciocínio vale para a lei distrital feita na competência municipal, ou seja, a lei ... dela mesma desbordam, para cair na esfera do puro arbítrio'. Nesse fluxo de ideias, omitindo-se a ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... em lei federal, estadual ou distrital (concorrentemente), ora trata dos Juizados ... ao recurso, nos exatos termos deste voto. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - ... DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO – DANO MORAL PURO – REPARAÇÃO DEVIDA – VALOR FIXADO QUE BEM ...
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Dos Direitos Políticos
... alcançam o alistamento eleitoral e o voto. É dever-direito por serem o alistamento e o ... deputado federal, deputado estadual ou distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz de paz; d) ... essa relação como concubinato, puro, se não houvesse impedimento, ou impuro, caso os ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... das incompatibilidades, introduzindo o voto particular, fora mudanças nos procedimentos ... conflito concreto de interesses (I) ou a um puro exercício de compatibilidade ou conformidade de ... limita-se, além da lei federal, à lei distrital, editada pelo Congresso da União; os integrantes ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... ção moderada) e homeschooling puro, em qualquer de suas variações. 4. O ensino ... Voto 06/09/2018 P LENÁRIO R ECURSO E XTRAO RDINÁRI ... de ensino federal, estaduais, distrital ...
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Legislação Complementar
... , nas esferas federal, estadual, distrital ou municipal; ... VIII — bico — objeto ... regimento interno, que será aprovado pelo voto de, no mínimo, dois terços de seus membros, no ... ), que contenham ou por onde circule Benzeno puro ou em misturas, suas características e ...
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Direito Constitucional
... pétreas (forma federativa de Estado; o voto" secreto, direto, universal e periódico; a separa\xC3" ... ”, doutrina que propugna o conteúdo puro do direito, sem interferências de cunhos ... de natureza federal, estadual ou distrital, desde que sido criado no exercício da ...
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Saneamento básico
... por entidade reguladora estadual, distrital, regional ou intermunicipal, que observará os ... O Min. Marco Aurélio observou em seu voto que a região metropolitana trata de funções e ... exigido na lei, extrapolam o planejamento puro e simples, na medida em que estabelecem, desde ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... e as condições da lei estadual ou distrital" respectiva, as seguintes regras: a-) as obrigaç\xC3" ... Seu voto ainda destacou que, para a execução desse ... para o divórcio consensual simples ou puro , que consiste exclusivamente na dissolução do ...