welfare state europeu
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Análise da planificação da política nacional de saneamento básico no município de Pelotas ? RS / Analysis of the planning of the national basic sanitation policy in the municipality of Pelotas ? RS
O artigo objetiva analisar a planificação da Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) no município de Pelotas-RS, problematizando uma possível mudança de paradigma político desenvolvido através de novas retóricas que camuflaram a perpetuação do desenvolvimento de velhas políticas no Brasil. Para tanto, se busca compreender o modelo de Estado de Bem-Estar Social que se desenvolveu no país e a
... to do so, the aim is to understand the State of Social Welfare model that has developed in the ... de EBESB, que é diferente do modelo Europeu, não sendo considerado nesta escrita enquanto ... -
O estado brasileiro pode ser proprietário e gestor do sistema financeiro?
A crise financeira de 2008 possibilitou a elaboração de novas propostas, em todo o mundo, sobre o sistema financeiro. Nesse sentido, o presente texto examina se, no Brasil, pode-se aplicar a proposta teórica do jurista português Avelãs Nunes, com vistas a controlar as crises financeiras, de tornar o Estado único proprietário e gestor do sistema financeiro. Para verificar a viabilidade da proposta
... COULD THE STATE BE BOTH OWNER AND MANAGER OF THE FINANCIAL ... ), responsável pelo controle do mercado europeu 27 ... Em Portugal, seguindo a tendência ... Bonds and the financialisation of the welfare state in Britain ... New Politcal Economy ... -
Democracia em crise: a constituição e o papel das narrativas históricas por trás da emergência do autoritarismo constitucional na Hungria e no Brasil
O presente trabalho tem por objetivo discutir o fenômeno global da involução democrática no século XXI em sua relação com a apropriação de discursos de crise e a instituição de uma nova interpretação acerca dos limites constitucionais para o exercício autoritário do poder, a partir das recentes experiências húngara e brasileira. Partindo-se de uma abordagem histórica da construção do...
... realizado por Viktor Orbán no parlamento europeu" quando da iminente aplicação de sanções ao pa\xC3" ... LAKNER, Zoltan; TAUSZ, Katalin. From a Welfare to a Workfare State: Hungary. In: SCHUBERT, ... -
Assistentes sociais para além do serviço social
O artigo discute a utilização da denominação “assistentes sociais” como forma de designação dos trabalhadores da assistência social, para além daqueles formados nos cursos de serviço social. O texto mostra que as fragilidades da estruturação do serviço social, como profissão, no Brasil e em diversas experiências internacionais, fazem desta atividade uma ocupação sem contornos claramente definidos.
... e Kramer (1986), ao tratarem do panorama europeu, afirmam que a tensão entre as exigências ... exclusivamente à crise financeira do Welfare State. Os autores afirmam, ainda, que este ... -
O papel do Direito do Trabalho no capitalismo
... - e, hoje, capitaneada pelo Banco Central Europeu (contração monetária, contração de crédito, ... de redução dos custos tanto do Welfare ... de redução dos custos tanto do Welfare State ...
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Economia política da pena: contribuições, dilemas e desafios/Political economy of punishment: contributions, dilemmas and challenges.
... "Governing social marginality: Welfare, incarceration, and the transformation of state ... de morte para se tornar parte do Conselho Europeu ... (9) Isto compreenderia o nível de coesão ...
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Doutrinas aplicadas no início do Século XXI
... 108 ... @@3.3. O Welfare State ... O modelo do Welfare State , ou ... regime partidário semelhante ao modelo europeu, tendo a UDN-União Democrática Nacional ...
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Mecanismos jurídicos de segurança do paciente: repensando o tratamento legal do tema no Brasil
A judicialização da medicina é um fenômeno crescente no Brasil, ou seja, há um incremento paulatino de demandas judiciais em face de profissionais de medicina em decorrência de eventos adversos. Este artigo objetivou identificar e sintetizar os mecanismos jurídicos adotados por distintos países para lidar com temas relacionados à segurança do paciente e aos danos aos pacientes decorrentes dos...
... and human resources on the part of the State and the parties involved in the legal proceedings ... Healthcare, welfare and law. Oslo: Gyldendal, 2010. p. 165-175 ... pelo ombudsman , conforme o modelo europeu, é um mecanismo adotado apenas em alguns países ... -
O Serviço Social ambiental: compromisso com os objetivos do desenvolvimento sustentável e a defesa do meio ambiente enquanto direito humano
A crise ecológica que vivemos afeta negativamente o planeta e aumenta as ameaças para todas as formas de vida que o habitam. O serviço social tem nos espaços socioambientais um importante, crescente e desafiador campo de intervenção. Para este elo entre o serviço social e o meio ambiente são necessários novos conhecimentos intelectuais e culturais, novas e múltiplas proposições e intervenções, e...
... ção, implementação e ampliação do welfare state, investimentos em políticas sociais de ... PhD | DOCTOR EUROPEU - “CUM LAUDE” (Social Work) ... Professor ... -
A secular história do abrigamento de crianças e adolescentes e a interface jurídica
... e de sua evolução, a partir do contexto europeu inicial, adotando-se as lições de Maria Luíza ... sequer atuava segundo o paradigma do welfare state (bem-estar social), no decorrer do século ...
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Legal challenges of solitary and joint commitments of the European Union member states toward the refugees and immigrants / desafios legais dos compromissos solitários e conjuntos dos Estados-membros da União Europeia em relação aos refugiados e....
European immigration laws are more subjected to domestic law than the European system. Rules like Dublin Regulation lost their efficiency in the Refugees crisis. According to Direct Effect Rule, If the EU legislate immigration rules, member states are obliged to comply with it. Legally, the EU’s outsourcing policy (transference the immigrants to countries of origin or third parties due to...
... à legislação nacional do que o sistema europeu. Regras como Dublin Regulation perderam sua ... political rights, the employments, the welfare regulations, the educations, the health services ... It means that the target state (government) accepts the refugee, and then he/she ... -
A reconstrução do conceito de subordinação
... O crescimento do Leste europeu, assim como da China e india, fez dobrar a ... @6. A flexiguranca ou workfare state ... O Tratado de Lisboa de 2004 recomenda ... É urna evolucáo do welfare state, baseado principalmente na protecáo ...
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As Bases do Processo de Integração Regional e Considerações sobre a Experiência da União Europeia na Implementação dos Direitos, Garantias e Deveres Sociais
... social-democrata (nos moldes do chamado Welfare State ), os direitos sociais adquiriam ... ão do modelo socialista histórico (leste europeu) ou do modelo da social democracia (Europa ...
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Prefácio
... -se o significado do modelo continental europeu que vai empreender novo significado à ... os poderes constitucionais no Welfare State , aparece como um tema de grande atualidade ...
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A troca automática de informações fiscais e seu fundamento
Este artigo faz um breve estudo acerca da nova Troca Automática de Informações Fiscais, seu fundamento normativo e teórico, seus objetivos, formalidades e alcance, e o papel da OCDE na sua implementação. O Brasil, mesmo não sendo membro da OCDE, assinou o Acordo Multilateral para Troca Automática de Informações Fiscais e o implementará a partir de janeiro de 2018. Mais de 135 países já se...
... Vide: Diretiva 95/46/CE, do Parlamento Europeu. Conselho: JO L 281, de 23 de Novembro de 1995 ... Competition and The Viability of The Welfare State”, MPIFG Working Paper 01/1, Maio, 2001, ... -
Uma proposta de discussão da relação entre desenvolvimento humano e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais preponderantes em alguns países democráticos ocidentais
O artigo propõe-se a discutir os impactos no desenvolvimento humano pela adoção de normas de direitos humanos como normas fundamentais, especificamente quanto a sua eficácia horizontal nas relações privadas. Parta tanto formou-se um supedâneo com as principais teorias sobre o efeito horizontal das normas de direito fundamental adotadas nos países democráticos ocidentais e, a partir de uma tendênci
... of the fundamental rights by the State through individuals or a transfer of the burden ... ônicas: enquanto no direito continental europeu se veriicou a concepção de acolhimento dos ... “Os direitos sociais, enquanto social welfare rights , implicam na visão de que o governo tem ... -
Livros sobre o sistema de Justiça no Brasil: um recorte de publicações resultantes de pesquisa empírica
... ência europeia de consolidação do welfare e a singularidade brasileira de judicialização ... constitutivo da judicialização no caso europeu", a conclusão dos autores a respeito do papel da \xE2" ... , tal como se apresenta no Welfare State, e a ... nova institucionalidade da ...
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Direito trabalhista. Um olhar crítico sobre o teletrabalho
Sim, o teletrabalho pode trazer benefícios, especialmente com o maior acesso à internet. É crucial, porém, que o contrato seja firmado sobre bases sólidas.
... premissas do estado de bem-estar social ( welfare" state 1 ) – diante do cenário de flexibilizaç\xC3" ... europeu. Desse modo, torna-se interessante a análise ... -
Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... muro de Berlim e a derrocada do modelo Welfare State. Posteriormente, sua tese foi ... 78 Directiva 2001/77/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro de 2001, ...
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Portuguese and Brazilian Social Work in dialogue: internationalization of professional training/Servico Social portugues e brasileiro em dialogo: internacionalizacao da formacao profissional.
... protecao social abrangente--do periodo do Welfare State, no capitalismo contemporaneo--cada vez ... --Comissao Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetario Internacional--intensificando ...
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O argumento central a favor da forma fraca de controle de constitucionalidade
Este artigo contribui para os debates sobre a conveniência democrática do controle de constitucionalidade ao afirmar um argumento quase-geral a favor da conveniência de um controle de constitucionalidade que é “fraco” – ou amplo, mas não conclusivo – ao invés de um uma forma “forte” em sua natureza. O artigo defende que o controle de constitucionalidade deste tipo pode ajudar a contrapor...
... Strong Rights: Judicial Review and Social Welfare Rights In Comparative Constitutional Law ... : Global Influences, Politics and the Modern State: Essays in the Political Economy , Edward Elgar, ... baseado na proporcionalidade ao estilo europeu institucionaliza diretamente essa forma de ... -
Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre
A proposta brasileira de implementação do teto para os gastos públicos federais, objeto das PEC’s 241/55, foi aprovada em 16 de dezembro de 2016, consolidando-se na Emenda Constitucional de número 95, que instituiu um novo regime fiscal para vigorar nos próximos 20 (vinte) anos, valendo, portanto, até 2036. Referida proposta foi alvo de intensos protestos pela sociedade civil, sendo a causa de...
... public spending ceiling: Brazil back to the state of economic exception and disaster capitalism ... tenha lançado as bases econômicas do welfare state , a teoria nada tinha de revolucionária, ... brasileiro em desejar usufruir do modelo europeu de serviços públicos, pagando o mínimo de ... -
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
A reforma fiscal verde seria uma reforma viável no Brasil? Diante desta questão, este artigo discute os elementos em que se funda a tributação ambiental, mencionando, em seguida, as experiências em curso em outros países, e as eventuais críticas a tal modelo de reforma. A partir destes parâmetros, a reforma fiscal verde é analisada dentro do contexto brasileiro, considerando, essencialmente, a...
... Pigou, em sua obra The Economics of Welfare" , concebeu que as divergências entre o produto l\xC3" ... grande medida, à crise fiscal do welfare state escandinavo, no momento em que os tradicionais ... exemplos vitoriosos dos países do Norte Europeu", a reforma fiscal verde introduz profundas altera\xC3" ... -
O Teletrabalho e os Desafios Impostos à Ciência Jurídica no Contexto da Pandemia da Covid-19
... chamado Estado do Bem-estar Social — o Welfare State — que, em oposição ao Estado Liberal ... suprema sobre todo o território europeu. Ao mesmo tempo, os reis, até então ...
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Políticas públicas de saúde para idosos com Alzheimer
Contemporaneamente, nota-se a ocorrência do envelhecimento populacional mundial, que é visto como um dos principais ganhos sociais do século XX, mas também como um fator de risco para o desenvolvimento global. Mundialmente, por conseguinte, percebe-se a imprescindibilidade de políticas públicas voltadas para os idosos. Mais do que isso, com o atual e constante crescimento da expectativa de vida...
... resultado do sucesso das políticas do Welfare State nos anos 50 a 70. Isto, no entanto, não ... O ano de 2012 foi o ano europeu do envelhecimento ativo e da solidariedade entre ...