welfare state europeu
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Fator de dobra q=5: resgate histórico
... O PEL europeu é geralmente um nível de exposição de som ... exposure to intermittent and steady-state noise." J Acoust Soc Am 39, 451-464 ... EPA (1973). "Public health and welfare criteria for noise." U.S. Environmental ...
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Teubner e a reflexividade administrativa
... only in a crisis of effectiveness for the welfare state, but in a crises of legitimacy for law. For ... ção econômica e democracia : o debate europeu. 2. ed. (Paulo Todescan Lessa Mattos – Coord.) ...
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Defesa da concorrência e proteção à propriedade intelectual: compatibilização entre a política concorrencial e as demais políticas públicas
... Engines of Growth : The State and Transnational Auto Companies in Brazil ... nos meios jurídicos norte-americano e europeu. Como bem observa Steve D. Anderman, a oposição ... aim of improving innovation and consumer welfare although they do so by using rather different ...
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GÊNERO E FILANTROPIA: AS DAMAS DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DO IPAI-RJ (1899-1930)1
O artigo descreve e esboça uma análise preliminar das atividades das Damas de Assistência à Infância, associação filantrópica feminina fundada no Rio de Janeiro no início do século XX, vinculada ao Instituto de Proteção e Assistência à Infância (Ipai). O Ipai foi uma entidade idealizada e dirigida pelo médico Arthur Moncorvo Filho a partir de 1899 no Rio de Janeiro, e que rapidamente se replicou...
... Welfare State não teria sido possível sem a ... rio intelectual europeu e latino-americano, Moncorvo também aproveitava ... -
A eficácia dos Direitos Sociais e Seus Principais Óbices
... divisor de águas entre o colapso do Welfare State e o surgimento do Estado neoliberal ... Pedro de Vega mostra o problema europeu, em que os tribunais constitucionais, de ...
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Clássicos e novos desafios à generalização da inclusão social na ordem capitalista, relativamente ao Direito Previdenciário
... , normatizante e intervencionista do Welfare State ... (DELGADO, 2005, p. 21) ... Continua o ... Indica o autor que o modelo social europeu é, em grande medida, caracterizado por uma ...
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A valorização da autonomia privada em contexto de crise sob a perspectiva do direito comparado
... como é o caso do Direito Contratual Europeu 29 ... Tal princípio não se afigura, ... , the protection and promotion of welfare and the promotion of the internal market ... , and only when necessary in a democratic state for the protection of its security or public ...
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O controle de metaconstitucionalidade e o estado universal de direito
... , com clareza, a adoção da doutrina do state action , na qual se aplica a eficácia horizontal ... também é conhecido como modelo europeu-kelseniano de controle de constitucionalidade ... dirigente do Estado Social (Welfare State) ... Com efeito, o atual estádio do ...
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Referências
... O Estado de Bem-Estar Social ( Welfare State ) no capitalismo contemporâneo. In: ... 2022 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA EUROPEU. Acórdão do Tribunal de Justiça Europeu no ...
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Bebendo na fonte: examinando o funcionamento dos precedentes vinculantes no common law
... a distinção entre o direito continental europeu e o common law não é tanto entre seus ... of those decrees I have ordained for the welfare of the English people .” The Laws of William ... , um “ circuit split ” ou um “ state split ”, conforme entre tribunais federais ou ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... de construção de direitos típicos do welfare state e de grande crescimento mundial ... A ... “Como cópia dos modelos europeu ...
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O Acesso à Justiça - Frente à Globalização Social e a Pobreza Legal. Sombreiam a Gratuidade de Justiça
O presente artigo busca estudar o Acesso à Justiça com intuito de encontrar as razões epistemológicas, quanto aos elementos que ensejam os “pressupostos legais” que darão o êxito ao exercício do Direito a Gratuidade de Justiça. Trata-se de um estudo que pontua os valores deste instituto para a constituição de uma sociedade pluralista e com oportunidades igualitárias, quanto ao acesso aos meios...
... esforços na reconstrução do continente Europeu no Pós Guerra, bem como, a maneira como foram ... relação com a consolidação do Welfare State, com a efetividade dos direitos ... -
Divisões do direito
... Administrativo próprio do sistema europeu-continental e o Direito ... Administrativo do ... p. 4 ... do Welfare ... p. 4 ... do Welfare State ...
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... foi a desconstrução e a “crise do Welfare State ”, desencadeadas pela ofensiva do capital ... foram exportados para países do leste europeu. Foi com a entrega da política econômica do ... -
O novo banco de desenvolvimento dos Brics: Contexto e institucionalidade
Este artigo apresenta reflexões parciais de projeto de pesquisa de doutorado em direito econômico, em andamento, que tem por objetivo empreender um estudo sobre o recente arranjo institucional proposto pelos BRICS: o Novo Banco de Desenvolvimento ("New Development Bank" - NBD). Trata-se de instituição que, apesar de ainda em fase inicial, aponta para importantes mudanças na arquitetura financeira
... - democrata (conhecido também como Welfare State ou Estado do Bem-Estar Social ) que ... , sendo presidida p o r representante europeu. 8 Instituição financeira criada em 1959, ... -
Um conceito forte de terceiro setor à luz da tradição associativa
O terceiro setor - entendido como conjunto das organizações da sociedade civil, e não como conjunto de entidades sem fins lucrativos - expressa duas características humanas fundamentais: a cooperação e o altruísmo. Voltadas à solução de problemas públicos ou coletivos, as organizações sociais cumprem uma função sociopolítica de grande relevância. A compreensão dessa importância tem sido...
... the residual function of filling market and state failures. The political relevance of a strong ... Defensores do Estado de Bem-Estar Social (welfare state) argumentam que, além da indispensável ... no contexto da queda dos regimes do Leste Europeu e da crise do Estado de Bem-Estar. Vinculado a ... -
Referências
... Alicante, 1998 ... AUSTRALIA. State Government of Victoria. Victorian Legislation ... GERRITSEN, Vanessa. Animal welfare in Switzerland: constitucional aim, social ... A jurisprudência do tribunal europeu dos direitos do homem sobre o fim da vida ...
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Da conceituação à regulação do profiling
... sobre o tema, especialmente no cenário europeu, no cenário brasileiro o tema ainda é ... Department of Health, Education and Welfare, 17 abr. 1972. Disponível em: ... Ohio State ...
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A Proteção Social na Europa Ocidental - Desafios
... econômico e social no continente europeu, dentre eles alguns são integrantes do grupo dos ... ência do Estado do bem-estar social (Welfare State), com a remodelação do contrato social ...
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Paul F. Lazarsfeld: fundador de uma multinacional científica
Este artigo examina os condicionantes sociais da carreira de Paul F. Lazarsfeld, buscando determinar os fatores de ruptura e de continuidade que a caracterizam. Na primeira parte, analisa a juventude de Paul F. Lazarsfeld a partir de sua relação com os meios socialistas e judeus de Viena. Na segunda parte, estuda as reações diferenciais à emigração, apoiando-se particularmente na comparação entre
... Estados Unidos graças à expansão do Welfare State e à política das grandes fundações ... que ele sempre se considerou um “puro europeu”, que nunca o negou, e que sempre se recusou a ... -
Referências
... Regulamento Europeu de Proteção de Dados ... Pessoais e a Lei ... The Ohio State University, 2014. JACOBINA, Paulo Vasconcelos. A ... SUNSTEIN, Cass. Ruining popcorn? The welfare effects of information. Journal of Risk and ...
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Introdução
... os problemas de harmonia entre o sistema europeu e as leis portuguesa e brasileira – servirá de ... most of them negatively impact consumer welfare. It suggests that the root of the errors can be ... , verbis : “In the United States, every state ...
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Estado, Constituição e Globalização: a Retomada do Social e a Construção do Ambiental
O presente trabalho tem como escopo discorrer acerca da ocidentalização da humanidade, da globalização cultural e da cultura da globalização, a partir da construção e da efetivação de um Estado global e, fundamentalmente, de um constitucionalismo cooperativo, que considere o Social e o Ambiental como representação dos direitos humanos e como condição de possibilidade à existência do futuro....
... STATE, CONSTITUTION AND GLOBALIZATION: A RESUMPTION OF ... de domínio, disseminou-se do âmbito europeu" à totalidade do mundo ... As relações econ\xC3" ... (Liberal) em Estado do Bem-Estar Social ( Welfare State ). O que está em jogo, em tempos de ... -
The EU budget: from a bargaining tool to a federal budget?
The EU has several aspects which allow us to speak about an emerging Federal System. Generally, the EU budget is not mentioned to be among them. The budget has been characterised as poor-sized, inflexible and dependent on member state contributions. But there are several reasons for considering an evolution of the EU budget towards a genuine budget with federal characteristics. This is noticeable
... -sized, inflexible and dependent on member state contributions. But there are several reasons for ... em relação ao papel do Parlamento Europeu. O principal argumento desse texto é que o ... (2005), Federalism and the Welfare State: New World and European Experiences, ... -
Economia política da pena: contribuições, dilemas e desafios
A economia política da pena (EPP) há muito representa uma das mais relevantes correntes teóricas na criminologia. No entanto, recentes experiências latino-americanas colocam em questão sua capacidade para compreender padrões e tendências de punição para além dos países centrais. O intenso aumento nas taxas de encarceramento em um período de considerável desenvolvimento econômico na região...
... de morte para se tornar parte do Conselho Europeu ... 9 Isto compreenderia o nível de coesão ... “Governing social marginality: Welfare, incarceration, and the transformation of state ...