zona urbana no brasil
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
... HISTÓRICO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES NO BRASIL; 2. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE ACORDO ... ção de habitações de interesse social e a zona franca urbanística. Após audiência pública, o ...
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Política de regularização fundiária urbana de interesse social em Londrina, Paraná
Diante do grande número de habitações irregulares e precariedade habitacional nos espaços urbanos, o Brasil regulamentou o direito à moradia digna e a política de regularização fundiária colocando em questão a função social da propriedade urbana. Por meio de pesquisa qualitativa (análise bibliográfica e documental, complementada por grupo focal), este artigo analisa a política de regularização...
... ões irregulares e precariedade habitacional nos espaços urbanos, o Brasil regulamentou o direito à moradia digna e a política de regularização ... Posto ainda não estava regularizado, ele não estava desmembrado da Zona Rural pra Zona Urbana, aí eles fizeram a toque de caixa, a toque de dedo ... -
Função socioambiental contemporânea da propriedade imobiliária urbana e o poder da exação dos tributos
... princípios dispostos na Constituição da República Federativa do Brasil" ... 2. BREVE RESUMO DO JULGADO ... O presente estudo traz às reflex\xC3" ... gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse do imóvel”, em zona urbana. No contexto, ... PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA URBANA E O PODER DA ...
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Cronologia da práxis constituinte e destituinte do estatuto da cidade
... Estadual de Feira de Santana, Ba, Brasil Pós-doutora em Direito - UnB ... Liana ... textos normativos que focam na questão urbana no Brasil, editados desde retomada do regime ... ção do impacto de vizinhança em 62,2% e zona especial de comunidade tradicional em 23,6% ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... cometidos no exterior podem ser punidos no Brasil, desde que presentes os requisitos legais. Já ... que, dirigindo em alta velocidade, em zona habitada, perde o controle do carro, sobe na ... a conduta de conspurcar edificação urbana, proibida pelo art. 65 da Lei nº 9.605/1998 ...
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Direito Tributário
... 2016, foi criado um Território Federal no Brasil, dividido em municípios. Joaquim reside nesse ... sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do seu imóvel. Na semana seguinte, ... ) Carlos, proprietário de apartamento em zona urbana de grande município, furtou-se ao ...
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... ção, Pós-Modernidade e a Questão Urbana. 3. Políticas Públicas e a ressignificação do ... No Brasil, o urbanismo fugiu à política e travestiu-se de ... Parte das camadas médias, situada em zona híbrida, aspira chegar à categoria de turista ... -
Acórdão Nº 0802356-51.2021.8.10.0031 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 15-08-2022
... que, tratando-se de imvel localizado em zona urbana, o art. 176, I da Resoluo n 414/10 da ...
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Acórdão Nº 0800122-62.2022.8.10.0031 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 23-11-2023
... que, tratando-se de imvel localizado em zona urbana, consta no art. 176, I da Resoluo n 414/10 ... /2023 a 20/11/2023.Lyanne Pompeu de Sousa Brasil Juza Relatora ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... população Rural decresceu 2,2%, na área urbana ela aumentou 6,8%. A urbanização era uma ... ímulo dos consumidores que permanecem na “zona de conforto e acomodação” para não exigirem ...
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Metabolismo de la gestión del água en la ciudad de Toluca, México
El estudio analiza el metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca por medio de un procedimiento deductivo-inductivo consta de registros estadísticos y administrativos, informes técnicos, ordenanzas, literatura, cartografía, observación y diálogo con autoridades y usuarios. Examina la jerarquía de los mecanismos de apropiación de los recursos hídricos, el entono urbano y el acceso al
... aumento de la población, la pobreza urbana, la expansión urbana y los costos operativos ... ón Centroamericana, identifican a México, Brasil, ... Argentina, Paraguay y Uruguay como ... por entidad y municipio, Toluca zona 2, tarifa de aguas superficiales o extraídas del ... -
Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser considerada (A) ... , plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira ... ao Município a desapropriação de área urbana não edificada, subutilizada ou não utilizada, ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... diretrizes gerais da política urbana ... Por sua vez, o meio ambiente cultural ... Por outro lado, a periferia serve de zona de contato com os demais subsistemas sociais ( ... A propósito, saliente-se que o Brasil" é signatário da Convenção da Diversidade Biol\xC3" ...
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Bens digitais
... nos Estados Unidos, uma vez que o tema no Brasil ainda não mereceu a detida atenção. Assim, é ... das condições de vida da população urbana e rural”. (MÉXICO, 1917) ... 27. Na ... ou existenciais, navegando por uma zona cinzenta, numa coluna do meio, entre um e outro ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são “patrimônio nacional”, cuja ... No Brasil, segundo Antônio Hermann de Vasconcelos e ... especial, destinadas à gestão ambiental urbana; ... k) os jardins botânicos; ... l) ...
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Exercícios prácticos
... , imigrou para a República Federativa do Brasil em 2000 e, desde então, com aquiescência das ... quantitativo de acidentes fatais na área urbana, a Câmara Municipal do Município Alfa aprovou e ... , plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira ...
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Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas ... Quanto à distribuição da propriedade urbana, os problemas que ocorreram no campo foram ... , águas e ilhas federais na Amazônia e na zona costeira do Brasil”, solicitaram o ingresso da ... -
Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
... Ricardo Carneiro 2 Flávia de Paula Duque Brasil 3 ... Rodolfo Pinhón Bechtlufft 4 Marcella ... de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte ... o Aglomerado de Vilas-favelas da Serra à zona leste, dando acesso ao metrô e a outros ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... , educação e eletrificação rural e urbana ... § 7º A participação da SUDENE para os ... , recolher ao Banco do Nordeste do Brasil S.A. (B.N.B.) o total ou a parcela do impôsto de ... íba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, zona do Estado de Minas Gerais situada no denominado ...
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Decreto nº 11.208 de 26/09/2022. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais e sobre o Cadastro Imobiliário Brasileiro e regula o compartilhamento de dados relativos a bens imóveis.
... IX – zona econômica exclusiva - faixa que se estende das ... imobiliária - imóvel situado na área urbana ou rural, inscrito em cadastro de imóveis ... Secretário Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, a quem compete a sua ...
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Intervenciones urbanísticas en la Ciudad de México: deconstrucción y discurso ideológico en el proceso de renovación urbana / Urban interventions in Mexico City: deconstruction and ideological discourse in the process of urban renewal
El objetivo del artículo es generar un soporte teórico para la conceptualización de las múltiples intervenciones urbanísticas que acontecen en las ciudades, en general, pero poniendo énfasis en el proceso de renovación urbana que ocurre en la Ciudad de México bajo el orden jurídico que auspicia el Estado, en particular. El método que se utiliza es cualitativo dividido en dos momentos: el primero,
... más modernizados que potencialicen la valorización de la antigua zona obsoleta ante las nuevas lógicas del capital, además que la demolición ... Un ejemplo de lo anterior, en el caso de Brasil, lo ofrece el geógrafo Marcelo Lopes de Souza quien incorpora, por un ... -
Economia do crime
... ÕES SOCIOECONÔMICAS E CRIMINALIDADE NO BRASIL ... As mais diversas abordagens científicas ... ável pela geração de uma estrutura urbana contraditória, composta pela fragmentação ... consumidor das drogas, bem como retira da zona de risco uma quantidade enorme de jovens a serem ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... Tredestinação ... Desapropriação por zona" ... Desapropriação indireta ... Desapropria\xC3" ... , deve-se identificar se a propriedade é urbana ou rural. Desse modo: ... Propriedade urbana: ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 trata em seu Título VII, Capítulo III, ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil; k) Comissão de Gestão de Florestas Públicas; ... territorial da plataforma continental e da zona econômica exclusiva, as áreas adjacentes e as ... agroextrativistas; e) a agricultura urbana e periurbana; f) a infraestrutura para área ...
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Cidade, mercado e moradia: a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado
... elucidar e conciliar uma boa gestão urbana e os interesses do mercado, apontando os recursos ... , positivados na Constituição de 1988 (BRASIL, 1988), devem ter uma leitura baseada em uma ... em infraestrutura urbana na mesma zona ou em outras áreas da cidade. Os recursos ...