Introdução

AutorFábio Amorim da Rocha
Ocupação do AutorEx-Sócio da área de Energia Elétrica do Dannemann Siemsen Advogados (2013/2014)
Páginas11-13
Quando tive a ideia de reunir em uma Obra autores conhecidos e
especialistas em suas áreas de atuação para tratar de assuntos rela-
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vantes no Direito de Energia Elétrica” pudesse chegar ao Tomo III.
Estamos no III e vislumbrando desde já o IV e os demais.
Posso comemorar este momento, junto com os autores e leitores,
e aproveitar para agradecer o apoio que a Editora Synergia
do seu editor Jorge Gama, deu a este projeto.
A Synergia se especializou, com excelência, em Obras voltadas
para o Setor Energético. E agora, com este coordenador e amigos –
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certo, é o maior retorno que nós autores podemos receber e ter. Com
isso, posso dizer que é uma enorme satisfação pensar neste projeto
e esperar que a cada ano possamos publicar mais um Tomo.
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sória 579, convertida na Lei nº 12.783 de 2013, os artigos não faltarão.
Hoje presenciamos um Setor com insegurança e incertezas, como
já vivenciamos em outras oportunidades. Sabemos que geradores
e distribuidores são os agentes setoriais mais afetados. Segundo
estudos de consultorias especializadas serão necessários mais de 50
bilhões, via contribuinte ou consumidor, para socorrer estes agentes
neste ano de 2014. Com isso, já nos deparamos com reajustes acima
de 20% nas tarifas das distribuidoras – percentual este que pode ser
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se agravou com a exposição involuntária e a hidraulicidade crítica.
Além destes temas, temos relacionados nesta Obra outros
assuntos, como, por exemplo: smart grid; interrupção do serviço
em razão dos apagões; licenciamento ambientais no sistema de trans-
missão; 4º ciclo de revisão tarifária; hierarquia das normas legais,
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