a guerra fria e suas consequencias
-
Direito Internacional
... e restringe os meios e os métodos de guerra. Tal conceito permite-nos encará-lo como Direito ... suas decisões, a saber: a) as convenções ... Pela leitura fria do art. 38 poderíamos indicar a assertiva ...
-
Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... em descumprimento de suas nobres atribuições ... A existência de um ... o período pós-Guerra Fria de alto neoliberalismo. Esse tipo de ...
-
A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... O pós-segunda guerra mundial é caracterizado por mudanças profundas ... e os ditames do contexto internacional e suas estratégias de desenvolvimento. Figurando como ... zona de influência das potências da Guerra Fria e, ao mesmo tempo, ainda sob a dependência ... -
Corrupção
... número de estados constantemente em guerra, permeado de corrupção em todos os níveis de ... As suas versões corrompidas se caracterizariam ... O fim da Guerra Fria seria um deles, tendo reduzido a tolerância dos ...
-
Princípios do processo
... (i) da prescrição da pena de morte e de suas hipóteses de ocorrência (art. 122, 13); (ii) ... Guerra, do Exército e da Aeronáutica, utilizando-se de ... a decisão dizendo, de forma simples e fria, que o princípio dispositivo havia sido violado ...
-
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... mulativo e suas consequências sobre o meio ambiente far-se-ão ... de soldados americanos em resistir a guerra após um ataque nuclear 789 ... Machado ... profundidade, sobre as quais se encontram a fria ...
-
Direitos Humanos
... seus conceitos e transmitir o conteúdo de suas normas aos destinatários. Não existe - salvo em ... políticos totalitários durante a Segunda Guerra Mundial 26 ... O preâmbulo da Declaração deixa ... Somente após o término da Guerra Fria reiniciou-se o movimento, com a criação de ...
-
Direito internacional humanitário - Direito e poder no contexto da guerra russo-ucraniana
... de segurança no continente desde a Guerra Fria. Alguns milhões de pessoas deixaram o país com suas famílias, pois até mesmo instalações civis ...
-
A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade da ... dos que se viram forçados a abandonarem suas pátrias para o patamar de 60 milhões 2 , ... maior cifra contabilizada desde a Segunda Guerra, instalando uma crise sem precedentes na Idade ... -
História e Relações Internacionais: Dois Campos em Aproximação
... clássico tema da Guerra e da Paz, tão antigo quanto as memórias e ... de a “a era da guerra total” e todas as suas nefastas consequências; da construção de um ... Durante a Guerra Fria, a prepotência teórica de alguns autores ...
-
A história, a filosofia e o direito
... conseguiram sobreviver, com suas características de adaptação em face da ... Guerra Mundial foi um embate pela realocação de ... problema, cujo fruto maior foi a Guerra Fria, em parte eliminada com a queda do Muro de ...
-
A era digital
... ê-lo integralmente e na sua essência, nas suas características, nos seus efeitos, nas suas ... volta de 750 d.C., quando, em contexto de guerra, árabes capturaram artesãos que conheciam a ... ), contextualizado na assim conhecida Guerra Fria; o objetivo era alcançar um meio de ...
-
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... e necessária, se todos são diferentes em suas singularidades? Não há, por exemplo, um DNA ... É que inicialmente os prisioneiros de guerra eram assassinados. Em “avanço ... do consumidor” ocorreu, no meio da guerra fria: a entrega, por John Kennedy, então Presidente ...
-
A sociedade internacional e a paz por meio do direito: o papel da justiça penal internacional
A sociedade internacional moderna, desde a sua formação na Paz de Westfália (1648), foi se transformando e, passando a admitir, cada vez mais, a intervenção de diversas organizações internacionais. Deste modo, é possível perceber a importância e a necessidade da criação dessas organizações internacionais para a mediação dos conflitos universais e sua solução pacífica. É neste contexto que emerge...
... Deste modo, a configuração da guerra é uma possibilidade e a busca pela paz uma meta ... da ordem internacional do pós-guerra fria e a verificação da contínua presença de ... a manutenção da paz por meio do direito e suas instituições, bem como o estabelecimento de um ... -
A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... da razão, a espécie humana tem como uma de suas principais características o livre-arbítrio. O ... a proteção inconteste e uma concepção fria e descomprometida da disciplina da ... da reconstrução europeia do segundo pós-guerra, explicitamente em contraposição às ...
-
70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico ... à História da Segunda Guerra Mundial e das suas consequencias. Nos últimos 15 anos, um pouco ... Nova Ordem Mundial, oriunda do fim da Guerra Fria, depois de 1989 (ou 1991). Contudo, a ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... “linha dura”, liderada pelo Ministro da Guerra 4 , Arthur da Costa e Silva, prevaleceu sobre a ... por sua vez, organizou-se em torno de uma de suas lideranças mais moderadas, Tancredo Neves, que ... A guerra fria ainda pairava no ar. Refletindo essa dualidade, a ... -
Economia do crime
... ao contexto social instável na medida de suas fragilidades a fim de satisfazer seus anseios ... A explosão demográfica do pós-guerra foi outro fator. Entre 1960 e 1980, a proporção ... , antes de tudo, cabe realizar uma análise fria" – peculiar aos métodos econômicos – da rela\xC3" ...
-
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... inevitável que a história voltasse a girar suas engrenagens. Agora, a dimensão ... ção social criada a partir do 2º pós-guerra. A retórica do reformismo, antes associada à ... , como costumava ocorrer no curso da Guerra Fria. Há quem identifique «guerras híbridas» 28 ...
-
Inteligência artificial e direito digital
... , diante do aumento significativo de suas aplicações em diversos segmentos técnicos e ... hipótese: a possibilidade de haver uma “guerra autônoma” envolvendo robôs militares, armas ... distópica, baseada acriticamente na lógica fria de uma inteligência artificial. Afinal, a troca ...
-
Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... do século XVIII e terminou com a Segunda Guerra Mundial, em 1945, tendo como objetivo o ... das linhas de conflito da Guerra Fria [ ... ] expressava um conjunto de aspirações em ... segunda estão os direitos do indivíduo em suas relações com os grupos (artigos 12 a 17 da ... -
Os Estados Unidos e as negociações sobre a criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU
A literatura sobre direitos humanos normalmente credita às mobilizações das ONGs lideradas pela Anistia Internacional a aprovação consensual, em 1993, da criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU, o principal responsável por direitos humanos dentro da ONU. Contudo, há outro importante ponto a ser considerado para compreender essa aprovação: a mudança de posição dos EUA em...
... Guerra Fria, os EUA eram apenas discretos apoiadores da ... suas respectivas representações institucionais (ONU ... -
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... termos de negociação e implementação de suas funções e sua rasa mobilização em termos ... de tensões que culminou na Segunda Guerra Mundial, Vargas atingiu seu objetivo de realizar ... Com o início da Guerra Fria (1947), o governo Dutra (1946-1951) inaugurou o ... -imagem-dobrasil-em-2019-e-quais-as-consequencias-disso.htm. Acesso em: 18 jun. 2020 ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... cabe a análise dos fenômenos sociais e de suas interações com o mundo jurídico; de modo a ... Direito não permanece aprisionado na letra fria da lei, sendo uma forma de contestar o método ... a vida política e para as artes, tanto na guerra ...
-
Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... mutações paradigmáticas desde o fim da Guerra Fria, em 1989, resultando daí o surgimento de ... , daí que temos de estudá-los em todas as suas dimensões ontológicas, sob novos e diversos ...