abandono de cargo clt
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Alimentos e violência patrimonial, moral e psicológica - abandono material e moral e apropriação indébita ... estar minimizando algum fato relevantê (ex.: assediador não tinha cargo" formalmente superior, mas, informalmente tinha poder por ser amigo do chef\xC3" ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... Não há dúvida que algo se avançou nesse campo com o abandono das questões, da lide e da demanda como objeto do processo; até ... , o juiz que já foi nomeado, mas não recebeu ainda investidura no cargo ... Art. 966 ... Código de Processo Civil ... O importante é que ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... a ocorrência de justa causa, mormente a improbidade ou abandono, além do recebimento de determinadas parcelas e valores, bem como servir ... diretamente, na qual Madison visava sua nomeação para o cargo de Juiz de Paz. Desse julgamento histórico, decorreu o conhecido modelo ...
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Consolidação das leis do trabalho
... mencionados no inciso II deste artigo, quando o salário do cargo de confiança compreendendo a gratificação de função, se houver, for ... direito a mãe, exceto no caso de falecimento do filho ou de seu abandono. (Acrescentado pela Lei n. 12.873, de 24.10.13, DOU 26.10.13) Obs.: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001286-91.2017.5.06.0012), 09-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA POR MAIS DE 10 ANOS. SÚMULA Nº 372 DO TST. INCIDÊNCIA. Prevê o item I da Súmula 372 do TST que "Percebida a gratificação de função por dez ou mais anos pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não poderá retirar-lhe a gratificação tendo em vista o princípio da estabilidade financeira". Ademais, a
... pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não poderá retirar-lhe a gratificação tendo em vista o ... o aludido encerramento da estrutura naquela região, peço que o abandono da gerência com sete meses de antecedência descaracteriza, por completo, ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... à justiça e a sua distribuição igualitária; a tendência ao abandono da dogmática tradicional; o incremento do caráter instrumental do ... de emprego aos candidatos; e/ou convocação de ocupantes de cargo de direção ou representação sindical ... Ora, se a entidade ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ão, visando a verificar a adequação de certo empregado para um cargo em promoção, resolve abusivamente investigar a vida privada do ... h) ato de indisciplina ou de insubordinação; ... i) abandono de emprego; ... j) ato lesivo da honra e da boa fama praticada em serviço ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001642-93.2017.5.07.0033), 2020-02-05
... Observa-se pelo perfil da doença do reclamante e o cargo de alta confiança possuem relação e com as provas nos autos ficou ... VIVÊNCIA CONTINUADA DE COBRANÇAS, INSISTENTES, E INDEVIDA, DO ABANDONO E DO CONFLITO. 6. Solicita-se que responda objetivamente aos seguintes ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... de perdimento em matéria fiscal, ressalvadas as normas sobre abandono de mercadorias previstas na legislação vigente. Parágrafo 2º: Para os ... , em seu texto constitucional, o Sistema Tributário, ficando a cargo do legislador infraconstitucional tal atribuição. Logo, inexiste ...
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Advocacia extrajudicial
... respeito, subentende-se que as despesas com a escritura ficarão a cargo do comprador (bens imóveis) e as da tradição (despesas em relação a ... Abandono total ou parcial do cultivo; ... VII – Inobservância das normas ...
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Exercício de algumas profissões
... empresa jornalística, entendendo-se como tal aquela que tem a seu cargo a edição de jornais, revistas, boletins e periódicos ou a ... 8 ... O abandono de emprego é igualmente previsto no CLT, mas, no caso do doméstico, ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... das que lhes forem conferidas neste Título e das decorrentes de seu cargo, as seguintes atribuições: ... IX – conceder medida liminar, até ... § 3 o Em caso de desistência infundada ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público ou outro ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... de pôr fim ao contrato de trabalho (pedido de demissão ou abandono de emprego) ... De outro lado, no caso de inversão do ônus da ... na alteração das regras de distribuição do ônus da prova a cargo das partes. Essa regra praticamente não tem aplicação no Processo do ...
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Da rescisão
... Outra situação é a do empregado chamado a ocupar cargo em comissão com maior salário. No exercício dessa função vem a ser ... 89) Multa do art. 477 da CLT. Abandono de emprego. Pagamento das verbas rescisórias. Adimplemento a tempo e modo ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... o relator do processo na SDI-1, quando o antigo titular deixa o cargo, o Estado “retoma a delegação da atividade e, apenas posteriormente, ... 08.2010 e ajuizado a presente ação no dia 23.08.2010, não há abandono de emprego; todavia, a iniciativa de deixar o emprego caracteriza pedido ...
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Coordenadores e autores
... ível, pois a Constituição proíbe a reeleição para esse mesmo cargo no período bienal imediatamente subsequente ... (C) É parcialmente ... que Hermes realize qualquer disposição ainda em vida, pois o abandono pelos descendentes é causa legal de exclusão da sucessão do ascendente, ...
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Proteção à maternidade no direito trabalho brasileiro
... A duração reduzida dessa licença e o fato de estar a en-cargo do empregador demonstram a postura de que o trato dos filhos constitui ... de: a) incapacidade psíquica ou física permanente da mãe; b) abandono da mãe; c) falecimento da mãe ... E, outros, foram propostos ...
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Da ética do advogado
... indevidamente da influência que do cargo possa advir. Além do mais, é preciso lembrar sempre que sua conduta como ... a prestar seus serviços, caracterizando infração disciplinar o abandono do processo (art. 34, XI, do EAOAB). Essa é a regra geral, mas comporta ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... digital da Comissão Europeia, Neelie Kroes, que, no exercício do cargo, manifestara-se a favor da companhia, qualificando de “loucura” a ... ão central das grandes metrópoles, relegadas a uma condição de abandono no que diz respeito ao acesso mínimo a condições de urbanização, pois ...
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Capítulo III -Figura Jurídica do Empregador
... deve ser considerado o centro de qualquer sistema jurídico, com abandono da visão meramente individualista que acompanha a construção do ... ções dentre as inúmeras que compõem as atividades próprias do cargo, bastando que estejam nestas inseridas ... (ii) Terceirização de ...
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Contratos com características específicas
... no território brasileiro com firma individual ou exercer cargo ou função de administrador, gerente ou dire-tor de sociedade comercial ... direito a mãe, exceto no caso de falecimento do filho ou de seu abandono ... Referido direito consta, também, do art. 71-B da Lei n. 8.213/91, ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
... § 6º Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu ... § 7º ... não era juiz, ou, sendo-o, encontrava-se aposentado ou afastado do cargo etc.); b) a sentença não publicada ... Deixamos, propositadamente, ...
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Da Expropriação de Bens no Processo do Trabalho e Disposições Finais da execução
... Não obstante, a supervisão do leilão fica a cargo de um juiz designado para tal ato processual e ele é realizado no ... c) arquivamento: o reclamante; ... d) desistência ou abandono: a parte que desistiu ou abandonou ... Nos termos do § 4º do art. 789 ...
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Direito Administartivo
... úblicos, ressalvados os casos em que a natureza das atribuições do cargo justificar ... IV. O princípio da proteção da confiança legítima ... abandono evidente, bem como em respeito à função social da propriedade privada ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... na inauguração da audiência frequentemente serão objeto de abandono pelo autor; ... c) em último lugar, as conciliações funcionam como um ... Superior do Trabalho João Oreste Dalazen, ao tomar posse no cargo de Presidente dessa Corte superior e no exercício de seu mandato, no ...