agenda 21 pernambuco
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A educação ambiental e o novo conceito de fake green
O presente trabalho apresenta uma análise da crise ambiental atual, com enfoque na importância da construção de uma racionalidade ambiental, baseada no pensamento de Enrique Leff Zimmerman, Doutor em Economia do Desenvolvimento, que defende a transdisciplinaridade para construção epistemológica ambiental capaz de criar uma gestão verdadeiramente sustentável dos recursos naturais. A metodologia...
... 5. A situação brasileira na Agenda 2030 e o conceito de fake green ... 6 ... na RIO- 92 e na elaboração da Agenda 21, criando medidas e prazos para que a ... Em Pernambuco, foi criado a ECOS, um Comitê Interinstitucional ... -
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 008/2021 Dispõe sobre critérios locacionais para o licenciamento ambiental de aterros sanitários de resíduos sólidos não perigosos. Considerando a Lei Es tadual nº 14.236/2010, que dispõe sobre a Polí tica Estadual de Resíduos Sólidos , o Plano Estadual de R esíduos Sólidos (2012), o Plano Inter municipal de Resíduos Sóli...
... (ABNT) nº 13.896/1997 e nº 15.849/2010, a Agenda 21 ... de Pernambuco e o inciso III do Art. 13, ...
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Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... como esta em pleno século ... 21”, prosseguiu ... As propostas foram acei- ... PRISIONAL DO CURADO E LAMENTA QUE A AGENDA DO MINISTRO EM PERNAMBUCO ... NÃO TENHA ...
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... nesta terça (21) publicou ... de forma transparente e de- ... agentes da agenda bilateral, ... tanto da iniciativa pública ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... 6, ed. 1, p. 21-34, 2013 ... Revista Direito.UnB | ... e promove o debate de novos temas na agenda do setor. Trata-se do mais amplo retrato da ... ão policial são de pessoas negras; em Pernambuco, estado em que 62% das pessoas são negras, 93% ... -
Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
... pela Universidade Católica de Pernambuco-UNICAP. Presidente Honorário e fundador da ... da referida pesquisa são o uso do álcool (21%) e o ciúme dos maridos/companheiros (19%). É ... cultural substancial, fazendo parte de uma agenda interinstitucional. Não obstante, o papel do ...
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Commitment to Freedom: A Fannish Struggle for the Representativeness of Political Identities.
... scope, since the movements regarding this agenda establish a struggle among fans that would lead ... 17, pp. 1-21). Emerald Group Publishing Limited ... a Ciencia e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) ... Open Science: ... Souza-Leao, Andre ...
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Avanços da atuação dos núcleos de mediação nas situações de superendividamento do consumidor
... de Justiça do Rio Grande do Sul, 2 de Pernambuco, do Paraná, 3 do Distrito Federal, da Bahia, de ... de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas, cujo compromisso foi ... 21 Nesse passo, podemos afirmar a adequação do ...
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Ética profissional
... e engenheiros, divulga, semanalmente, sua agenda de defesa judicial dos direitos dos consumidores, ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 21 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 21 ... que correm na justiça estadual de Pernambuco e em dois processos que correm perante varas da ...
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Agenda do dia: Livro bege do Fed; ISM industrial dos EUA; presidente do BC profere palestra em evento do BIS
... terceira quadrissemana de maio de 2022 subiu 0,44% e acumula alta de 10,21% nos ltimos 12 meses. Nesta apurao, trs das oito classes de despesa ... , e representantes da Aneel, TCU e das concessionrias do Cear e Pernambuco ... A Comisso de Relaes Exteriores da Cmara faz audincia pblica s 9h ...
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Poder Legislativo-2021-04-16
... mento ao produtor rural ... em Pernambuco. Medeiros ... sugeriu a oferta de linhas ... de ... ATO Nº 131/21 ... O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ... Embora saibamos que diversos avanços na agenda ecológica tenham sido realizados, fato é que ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... podem envolver febre, tosse seca, entre outros 21 ... Com o aprofundar dos estudos e desdobramentos ... , o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE) proíbe o uso da faixa etária como ... e Urbana no Brasil: subsídios para uma agenda de pesquisa e formulação de políticas ...
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... na lamentar que a agenda do ... gestor em Pernambuco não ... tenha ... no próximo sábado (21"), a partir das 9h, haverá o Dia D da Multivacina\xC3" ...
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Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... TCE, sendo que destas, 21.541 eram da Região Metropolitana de São Paulo ... pelo Estado de Pernambuco em relação à Agenda 2030 ... da Organização das Nações Unidas, ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... 3808.59.21 a ... 3808.59.29 ... 3808.92.20 ... 3808.92.91 a ... Lira, que estava em agenda oficial em Brasília. Cumprimentou todos os ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ência de uma fonte criadora de normas” 21 , na qual ganharam proeminência autores que ... detectada na insurreição de 1848 em Pernambuco (Brasil) e, poucos anos depois, na remota ... O Conselho da Agenda Global do Fórum Econômico Mundial sobre o ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... do mandato coletivo Juntas (Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco), e Yuri Siva, coordenador de Direitos Humanos do IREE. Clique aqui para ... -
Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 146 Recife, terça-feira, 20 ... (dez horas), do dia 21 de agosto de 2019 (quarta-feira), no Plenarinho ... em setembro de 2015, da nova agenda de desenvolvimento sustentável, composta por 17 ...
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A construção histórica do 'excedente' de trabalhadores e a institucionalidade das políticas sociais, no Brasil
Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentaçã
... agenda política pública brasileira, de forma a ... ) Bahia 376.548 82.957 526.528 (19) Pernambuco 220.769 38.714 400.583 (14) ... Rio de ... 21 ... O contexto da década 1990 , expressa, ... -
Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e da Articulação de Mulheres Brasileiras - ... um elemento identitário e marco de sua agenda de reivindicações. Palavras-chave : Movimento ... b) Em 21 de março de 2003 foi criada a Secretaria ... -
Feminização das migrações: a dignidade da mulher venezuelana, migrante e refugiada, e o papel das políticas públicas
A pesquisa analisa as situações de violência que afetam a mulher migrante e refugiada que, forçadamente ou não, sai de seu país de origem em busca de uma vida digna para ela e sua família. Observa as dimensões da violência e como tal violência afeta a dignidade humana da mulher, inclusive a dimensão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da migração,...
... Verifica-se que a agenda migratória brasileira, normalmente de pouco ... Em Pernambuco, no Recife, a Universidade Católica de ... Janeiro 2018. Disponível em: ... Acesso em: 21 fev. 2019 ... CORREIA, Luan. Venezuelanas ... -
Diário Oficial de 15-11-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... o candidato do PSB obteve 24 ... votos contra 21 do parlamen- ... tar do Solidariedade, e houve ... sobre esse assunto levando em conta a agenda ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... , que deverá ser objeto de discussões na COP-21 , em Paris ... Diante da divulgação desse ... das mudanças climáticas seja inserido na agenda política e que aproxime ... Veredas do ... Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia) e no Sul (Rio Grande do Sul e Santa ...
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Águas
... A Agenda 21 , em seu capítulo 18, propõe ações ... da Federação: Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás, e Distrito Federal ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... 21 Esta visão procura sinalizar que as injustiças ... jurídicos positivos, contudo, tornou a agenda política extensa e complexa ao fragmentar o ... Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2012 ... _____________. Direitos Sociais e ...