agua potavel do planeta
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A retificação administrativa de imóveis no registro de imóveis em época de pandemia do covid-19
Objetivo: Planejar e gerir as cidades têm sido um grande desafio para os gestores públicos, principalmente pelas problemáticas e demandas relacionadas com as questões de saneamento básico. Uma iniciativa que tem como intuito auxiliar na mitigação desses problemas é o conceito de Cidades Inteligentes, que utiliza as TICs como agentes de transformação no meio urbano. Uma das ferramentas utilizadas...
... dos indicadores urbanos de atendimento de água e atendimento de esgoto na cidade de Passo ... brasileiras tenham acesso à água potável, e 90% tenham acesso à coleta e tratamento de ... : Desenvolvimento sustentável num planeta urbano. Porto Alegre: Bookman, 2012 ... -
Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
... , mais da metade da população do planeta vive em áreas urbanas. Em 2050, esse número ... é adequada, se os seus ocupantes não têm água potável, saneamento básico, energia para ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... ’, são universalizados pelo ar, vento, água e cadeias alimentares’[ ... ]” 292 ... A ... na Terra, um acesso às fontes de água potável, um desfrute no uso de estoques de fauna e de ... ) pode contribuir para a piora do clima do planeta 411 ... Apresentados e explicados os ...
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Crise global da água: construção de categorias éticas para água a partir da verificação das problemáticas geradoras da crise
O presente trabalho terá como escopo trabalhar com a temática da crise global da água com a análise dos problemas encontrados e propostas de solução. Nesse diapasão elencou-se como objetivo geral analisar quais os problemas que agravam a crise global da água. Para tanto o artigo foi dividido em quatro partes: 1) A essencialidade da qualidade da água doce; 2) Direito ao acesso à água; 3) Falhas...
... humanidade, eis que indispensável para manutenção da vida no planeta. É um recurso renovável, mas relativamente escasso em algumas regiões ... c) Quanto à potabilidade: ‘água potável é a água para consumo humano, cujos parâmetros microbiológicos, ... -
Meio ambiente
... depende da pureza do ar que respiramos e da água que bebemos, e depende da saúde do solo a partir ... houve avanço na distribuição de água potável, mas a ANA já anunciou na imprensa nacional que ... que a administração da água do planeta seja tratada como bem essencial que é, bem de ...
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Governança comparada da água
É fundamental pensar na crise da água como sendo de escala planetária, no contexto de uma crise ambiental também global. Assim, este trabalho debruçou-se sobre a questão da governança comparada da água selecionando aleatoriamente alguns modelos de países que não o Brasil. Portanto, o objetivo aqui perseguido é descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México,
... Unidas (ONU), a saber: proporcionar água para todas as pessoas do planeta, em especial para cerca de 3 bilhões de pessoas que atualmente se ... um novo recurso hídrico e substituem a água convencional (água potável) usada para irrigação e outros fins. Isso pode ajudar a fechar um ... -
ART. 4º
... , como é o caso da Carta Europeia da Água, editada pelo Conselho da Europa em Estrasburgo, ... ção sem acesso sustentável à água potável segura e ao saneamento ... Em continuidade ... de que a quantidade de água existente no planeta, quando da primeira manifestação de vida, é a ...
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Direito humano à água e ao esgotamento sanitário
... Os documentos citados neste capítulo tratam do acesso à água potável e ao esgotamento sanitário como um direito humano e fundamental. Segundo ... adequada de água de boa qualidade para toda a população do planeta, ao mesmo tempo em que se preserve as funções hidrológicas, biológicas ...
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Introdução
... carecem de acesso a um abastecimento de água suficiente, o que seria segundo seus padrões de ... acesso contínuo e suficiente à água potável para a população ... 5 NEVES. Miguel ... uma média de 7% do consumo geral do Planeta. Ver mais em: FACHIN, Zulmar. Acesso à água ...
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Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19
O presente trabalho tem objetivo de demonstrar e abordar, para que o ser humano tenha qualidade de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é fundamental, sendo um direito garantido na Constituição Federal aos cidadãos. O método de pesquisa realizada por meio de doutrina, artigos científicos, relatórios e legislação, o resultado foi que muitos municípios...
... de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é ... vida das pessoas que não possuem água potável e rede de esgotamento sanitário em suas ... internacionais, atingindo todo o planeta ... O direito ao saneamento básico é um ... -
Um não a Vidas Secas: o reconhecimento da água como direito humano fundamental e suas implicações como bem econômico envasado
O presente artigo pretende demonstrar o instituto da água, no viés de direito fundamental, considerado seu valor econômico. Somando-se a esse, que a preservação da água como garantia da sobrevivência das futuras gerações já é uma questão de abordagem mundial. Pois, apesar da água, bem natural, ser dotada de valor econômico, não se configura mercadoria, apesar da divergência doutrinária entre os...
... Destaca-se, a fim de preservar a manutenção da vida no planeta, a necessidade de efetivarse a normativa acerca do tema, não como mera ... clima agradável, ar puro, terras férteis e principalmente água potável de forma igualitára para todos ... Somente recentemente, após o ... -
A responsabilidade socioambiental das empresas da construção civil à luz do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e os seus reflexos nos empreendimentos imobiliários
As empresas do ramo da construção civil provocam sérios efeitos negativos no meio ambiente porque utilizam uma grande quantidade de recursos naturais na edificação de seus empreendimentos, que têm elevado impacto no consumo de energia elétrica e água e na produção de resíduos sólidos. Em razão da expansão urbana desordenada nas cidades brasileiras, o presente artigo tem como objetivo principal...
... impacto no consumo de energia elétrica e água e na produção de resíduos sólidos. Em razão ... em xeque a existência da vida no planeta", de modo que urge que seja solucionada a contradi\xC3" ... e demais usos permitidos para água não potável, a utilização de bacias acopladas e válvulas ... -
Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... dos impactos das atividades humanas no Planeta Terra, tais como: aquecimento global, elevação ... saúde, bem-estar, igualdade de gênero, água, saneamento, justiça social, urbanização, ... ; 5) igualdade de gênero; 6) água potável e saneamento; 7) Energia limpa e acessível; 8) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001919-12.2016.5.07.0012), 2020-10-26
... SANITÁRIOS E ÁGUA POTÁVEL. TRABALHADORES EXTERNOS. O cumprimento ... DO TRABALHO EM RELAÇÃO À VIAÇÃO PLANETA LTDA. E AO DISTRITO FEDERAL: DESCRIÇÃO DE ...
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Sustentabilidade E Ética: Um Debate Urgente E Necessário
A sustentabilidade é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida no planeta. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas cinco dimensões, a ambiental, a social, a econômica, a tecnológica e a ética. O presente artigo tratará da dimensão ética que é aquela que analisa a necessária mudança de vida dos seres humanos com a observância de princípios éticos
... se fala em manutenção da vida no planeta. Essa sustentabilidade deve ser amparada por ... ; a contaminação e a escassez da água potável; a contaminação do ar e da terra; a ... -
Direito à água e ao meio ambiente: um olhar a partir da corte interamericana de direitos humanos
... por um astronauta russo 2 na primeira viagem humana a órbita do planeta, refletindo o fato de que cerca de 70% da superfície do planeta é ... ão A/RES/64/292, nos seguintes termos: “[ ... ] o direito a água potável e ao saneamento é um direito humano essencial para o pleno desfrute da ...
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O conflito entre o direito à água e o direito de greve: análise da operação carro-pipa do exército brasileiro
O presente estudo tem por propósito analisar a melhor solução para o choque entre direitos normativos no contexto da Operação Carro-Pipa. Destarte, com base em uma investigação documental-bibliográfica na doutrina, jurisprudência e legislação nacional e internacional, exterioriza-se de um lado o direito à água da população excluída que vive em situação de emergência devido à catástrofe da seca no
... Brasileiro para cumprir a atividade fim – distribuir água potável. Nesse sentido, indaga-se sobre qual critério objetivo promove ... áveis elencados pela comunidade internacional para modificar o planeta até 2030, um deles a água, o que contribui na justificação a resposta ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - OJC de Análise de Recurso (Processo Nº 0001893-44.2016.5.07.0002), 2021-01-15
... ção das instalações sanitárias e água potável que não foram analisados pelo E. TRT da ... DO TRABALHO EM RELAÇÃO À VIAÇÃO PLANETA LTDA. E AO DISTRITO FEDERAL: DESCRIÇÃO DE ...
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Privatização da CASAL no contexto da mercantilização da água na América Latina
No decorrer deste texto buscar-se-á apreender a categoria da mercadoria no interior da teoria marxiana, como ponto de inflexão para a compreensão do processo de transformação da água e do serviço de saneamento básico em mercadoria. A partir da crítica marxiana ao sistema do capital, intenta-se desvelar a peculiaridade da privatização da Companhia de Saneamento Básico de Alagoas (Casal) e como...
... -se como um elemento fundamental para a emergência da vida no planeta Terra. Sem água inexistiria qualquer espécie de ser orgânico, por ser ... A água potável em si possui uma utilidade essencial à reprodução da vida e dos seres ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001945-22.2016.5.07.0008), 2019-01-30
... SANITÁRIOS E ÁGUA POTÁVEL. TRABALHADORES EXTERNOS. O cumprimento ... DO TRABALHO EM RELAÇÃO À VIAÇÃO PLANETA LTDA. E AO DISTRITO FEDERAL: DESCRIÇÃO DE ...
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As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental
O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os...
... e bem-estar - ar limpo para respirar; água potável para beber; alimentos para comer; ... para a segurança dos habitantes do planeta terra em contrapartida a maximização dos lucros ... -
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... que o clima está mudando em todo o nosso planeta, em grande parte como resultado de atividades ... , à autodeterminação, e o direito à água potável. 43 Ainda que haja esse reconhecimento ... -
Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... 545/06 (Viação Planeta Ltda.) ... A condução das investigações teve ... de passageiros, aos seus empregados, água potável e instalações sanitárias separadas ...
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O Direito Humano ao Ambiente Sadio: Perspectivas sobre a Indivisibilidade entre os Direitos Ambientais e Direitos Humanos
A discussão sobre como melhor proteger o ser humano e sua dignidade das injustiças perpetradas pela desigualdade econômica entre as diferentes nações e sociedades se tornou um dos destaques da agenda internacional a partir do fim da Guerra Fria. Nesse contexto, começam a emergir, no âmbito das Nações Unidas, pautas de Direitos Humanos que anteriormente se encontravam limitadas ao campo do Direito
... Desastres ambientais ao longo do planeta demonstram a importância de proteger a ... Diversos ecossistemas e água", ar e solos limpos são indispensáveis para a sa\xC3" ... ção da vida humana, como a água potável (LOUREIRO; SALLES, 2017, p. 19) ... Portanto, ... -
Água, saneamento e sustentabilidade: um debate a ser enfrentado
... ças com menos de 5 anos é resultado da falta de acesso à água potável, saneamento e higiene. Os dados apontam a morte de 361 mil crianças por ... um marco sobre o debate envolvendo os recursos hídricos no planeta ... Na introdução, o documento pondera que um eficiente ...