agua potavel no planeta
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O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... à alimentação, à Seguridade Social e à água para seus habitantes, bem como a garantia e ... marcar crescentes aspectos da vida do planeta, das primeiras definições ecológicas, que se ... Domicílios - com água potável na rede geral - pessoas ... Fonte: Instituto ... -
A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Uso
A água é um dos temas ambientais mais discutidos em âmbito mundial. O que se percebe é que o uso dos recursos hídricos está sendo feito de forma descontrolada por múltiplos setores, prejudicando sua qualidade e sua quantidade. A presente pesquisa tem como objetivo analisar os principais instrumentos de gestão dos recursos hídricos e, dentre eles, há a cobrança pelo uso da água, que existe na...
... Resumo: A água é um dos temas ambientais mais discutidos em ... mais do que 0,01% do total de água do planeta. (AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS, 2005) ... O ... Painel V – Conservação da água potável – do Seminário Internacional “Água, bem ... -
Cobras, escorpiões e traficantes: veja os 10 maiores perigos do Darién, rota migratória que bate recordes
... como um dos lugares mais inóspitos do planeta, a selva de Darién, na divisa da Colômbia com o ... , mas também animais peçonhentos, falta de água potável e, claro, a ação de gangues criminosas ...
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Cobras, escorpiões e traficantes: veja os 10 maiores perigos do Darién, rota migratória que bate recordes
... como um dos lugares mais inóspitos do planeta, a selva de Darién, na divisa da Colômbia com o ... , mas também animais peçonhentos, falta de água potável e, claro, a ação de gangues criminosas ...
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O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... ém informações sobre as condições do planeta que podem levar a uma mudança em suas ... Lei da Água Potável Saudável 1974 ... Lei de Planejamento ... -
Questões social e ambiental: paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
... ºC, sem terem permissão de mandar buscar água para beber. [ ... ] como as máquinas representavam ... ções viabilizadoras da vida humana no Planeta Terra, em uma perspectiva catastrófica que é ... de água potável às cidades” 33 ... Miguel A. Ozório de Almeida, ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... Porém, como em qualquer lugar do planeta, a lei não é a única solução para os ... prática: “Cor-romper, ou conspurcar, a agua potavel de uso commum ou particular, ... 2 ... -
Sociedade, tecnologia e trabalho
... pessoas (50% da população mais pobre do planeta) ( Revista Forbes , mar. 2016). Com isso, fica ... celular (mais do que eletricidade e água potável). O número de usuários da internet ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... do sistema atual diante do esgotamento do planeta. Sob a perspectiva dos direitos reais e, ... e medicamentos e o direito ao acesso à água potável e ao saneamento básico. A busca por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003667920164058500), 10-03-2020
EMENTA APELAÇÕES ANP E PETROBRAS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - AMBIENTAL - SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO E ANULAÇÃO DE CONTRATOS DECORRENTES DA 12ª RODADA DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE RECURSOS MINERAIS NÃO CONVENCIONAIS (GÁS DE XISTO OU GÁS DE FOLHELHO) - FRATURAMENTO HIDRÁULICO TÉCNICA UTILIZADA EM OUTROS PAÍSES - INCERTEZA QUANTO À UTILIZAÇÃO EM SOLO BRASILEIRO, A...
... hidrocarbonetos alcancem qualquer corpo d'água existente; ... Que o ponto de aplicação das ... -se mais de 200 metros de poços de água potável ; ... Poços estão integralmente revestidos ... ão podem ser pensados sem o saneamento do Planeta e sem a administração inteligente dos recursos ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001919-45.2016.5.07.0001), 2020-08-31
... DA NR-24 - INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E ÁGUA POTÁVEL AOS TRABALHADORES EXTERNOS ... Na ... DO TRABALHO EM RELAÇÃO À VIAÇÃO PLANETA LTDA. E AO DISTRITO FEDERAL: DESCRIÇÃO DE ...
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a pandemia de COVID19: análise de relatórios temáticos à luz da Resolução 1/2020
No contexto do movimento de proteção internacional dos direitos humanos, foram conformados sistemas protetivos regionais, dentre eles o Sistema Interamericano, iniciado a partir de 1969. O Sistema Interamericano atua por meio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Este artigo apresentou como objetivos sintetizar e discutir o enfoque de proteção
... casos de restrição para o ingresso de água, máscaras e álcool gel. Estes fatos agravam as ... representam a região mais desigual do planeta, caracterizada por profundas iniquidades sociais, ... falta e precariedade no acesso à água potável e saneamento, insegurança alimentar, situações ... -
Princípios aplicáveis à gestão de recursos hídricos
... A importância da água em todos os aspectos das atividades humanas é ... , a visão do homem como figura central do planeta e que não será, contudo, a posição a ... com direito humano o acesso à água potável e ao saneamento básico, na linha de ... 33 ...
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Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil
O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...
... ção e compromisso dos cidadãos do planeta ... O Brasil assumiu historicamente uma ... ção do ODS n°14 que trata da vida na água, promovendo a conservação e uso sustentável ... 13, 14 e 15); saúde e acesso à água potável" (ODS 3 e 6); desenvolvimento econômico e inovaç\xC3" ... -
Estado (território)
... ão produto desse organismo vivo que é o planeta. A água transfere-se da atmosfera para a ... a possibilidade de seu tratamento (água potável). Enfim, todas as necessidades do ser humano ...
- Pacto Global da ONU no Brasil transforma planeta Terra em 'empresa' com ação negociada em Bolsa
- Pacto Global da ONU no Brasil transforma planeta Terra em empresa fictícia de capital aberto
- Pacto Global da ONU no Brasil transforma planeta Terra em 'empresa' com ação negociada em Bolsa
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Desastre ambiental: o rompimento da barragem de brumadinho e a (in)justiça ambiental
A presente pesquisa aborda o rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho, nos diversos aspectos, analisando se há aplicabilidade da justiça ambiental no caso em questão. O problema apontado é como esse evento afetou os direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e o que foi realizado logo após o incidente para corrigir os erros cometidos. Portanto, o objetivo é entender o...
... também inviabilizaram a utilização da água local, visto que o Rio Paraopeba também foi ... desenvolvimento ético e sustentável do planeta, ou seja, deve-se observar atitudes que devem ... ção e tratamento de esgoto, água potável e, portanto, representam o conjunto de ... -
Laudato Si': Uma análise da encíclica do Papa Francisco à luz da legislação ambiental Brasileira
A Encíclica ambiental foi tomada como corpus para esta pesquisa, porque apresenta, uma peculiaridade que a distingue das outras "cartas papais", que é a retratação e defesa em especial das populações menos favorecidas do ponto de vista econômico. Este artigo explora a análise da encíclica Laudato Si sob a ótica da legislação ambiental brasileira. A análise se propôs a identificar os problemas...
... 2.2 A Questão da Água. 2.3 Perda da biodiversidade. 2.4 Deterioração ... , praticamente em todas as partes do planeta ... Enfrenta também, a Encíclica, a ... ção o uso indiscriminado de água potável na agropecuária, na indústria, no abastecimento ... - Programa desenvolvido pela ENGIE já protegeu mais de 2.100 nascentes no Brasil
- Após mais de um ano de pandemia, TJRJ decide por execução imediata do plano emergencial para a garantia de água potável
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Consumo e proteção ambiental: A ciência jurídica como elemento criativo nesta relação
O presente trabalho pretende abordar o tema das relações de consumo associadas às políticas e normas públicas de regulação do uso dos recursos naturais. O tratamento jurídico das questões relacionadas ao meio ambiente, sobretudo a partir dos trabalhos científicos levados a cabo nos albores da segunda metade do século XX, evidencia a necessidade de se reavaliar conceitos clássicos como os de...
... água – já existiam pelo menos desde os tempos da ... a si próprio como o senhor do planeta, nada mais natural que elevados padrões de ... de uma ONG que defende o acesso à água potável como um direito humano fundamental receber verbas ... -
Estado (território)
... ão produto desse organismo vivo que é o planeta. A água transfere-se da atmosfera para a ... a possibilidade de seu tratamento (água potável). Enfim, todas as necessidades do ser humano ...
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A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia
O objetivo do presente trabalho é estudar a importância da regularização fundiária urbana em relação às políticas públicas habitacionais urbanas e determinar sua eficiência quanto à concretização do direito fundamental à moradia digna, por meio de pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, utilizando-se, como método primário, o dedutivo. Justifica-se o presente estudo, pois as políticas...
... mesmo são servidas pelo fornecimento de água potável (ALFONSIN, 2000, p. 212) ... É ... DAVIS, Mike. Planeta favela ... São Paulo: Boitempo, 2006 ...