agua potavel no planeta
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O dilema socioambiental de Sán Cristóbal de las Casa (MX) e Itabirito (BR): análise crítica sobre o futuro da água e saneamento básico
... Casas (SCLC), do estado de Chiapas, México, em acessar a água potável e saneamento básico, bem como sobre a apropriação hídrica na região ... São Paulo: Inst. O direito por um Planeta Verde, 2017, p. 232 -233. Disponível em: ... Acesso em: 28 jul. 2022 ...
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Água, bem da vida: Riqueza a ser respeitada!
O presente texto visa a demonstrar a importância de se preservar os mananciais de águas brasileiros, bem como dos instrumentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos. A educação ambiental é tratada como condição necessária para que os demais mecanismos de gestão das águas tenham, de fato, efetividade.
... bem fundamental à sobrevivência de todos, inclusive do próprio Planeta Terra ... Apenas à guisa de ilustração, na África cerca de 300 ... como Premissa Inafastável à Sustentabilidade do Acesso à Água Potável: para as gerações presente e futura. In: FLORES, Nilton Cesar (org.). A ... -
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... ítica criminal de drogas hegemônica no planeta se dirija aos pobres globais indiscriminadamente: ... ças infecto-contagiosas, falta de acesso a água potável, ausência de materiais de higiene ... -
Os aspectos econômicos da tarifa mínima de água a partir da lei 13.312/2016 / The economic aspects of the minimum water tariff from the law 13.312/2016
... de viabilizar econômica e racionalmente o fornecimento de água potável, fazendo deste um sistema mais eficiente ... - Tarifa Mínima de ... legal frente à escassez de água potável que recai sobre todo o planeta, o que torna evidente a necessidade de se buscar mecanismos que efetivem o ...
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Caracterização geral
... a conservação e a preservação da água como um dos componentes desse ramo do direito. O ... Considerando que a quantidade da água no planeta é a mesma que existia quando surgiu a primeira ... as limitações de fornecimento de água potável 22 ... Segundo o Relatório do IPCC de junho de ...
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A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... vistas a garantir quantidade e qualidade de água para a população no futuro, necessitando de ... na distribuição deste recurso no planeta (ONU, 2019a). A seca já é causa de 5% das ... já tinham em 2015 serviços de água potável satisfatoriamente assegurados, sendo a cobertura ... -
A política nacional das águas e seus instrumentos em prol do potencial hídrico brasileiro: uma reflexão
... fundamental ao acesso sustentável à água. Nesse contexto destaca-se a educação ambiental ... ência de todos, inclusive do próprio Planeta Terra. Apenas para ilustrar, na África cerca de ... de garantir o direito de acesso à água potável para as gerações presente e futura ... Há ...
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O Direito e a família
... ção, os que habitam e compartilham do Planeta (seres humanos e animais), são detentores de ... animais e da natureza, temos o problema da água ... Sabemos que, dois terços do planeta é ... o drama anunciado da falta de água potável. Nos últimos vinte anos, que providencias foram ...
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Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... substancial todos os aspectos naturais do Planeta, criando uma situação de extremo risco não só ... outra nos ecossistemas que produzem água, comida e um clima estável. Somos parte da ... 64/292, declarando que: “a água potável e o saneamento são um direito humano essencial ... -
Conclusão
... íduos industriais circulando em todo o planeta, à procura de alternativas para seu tratamento e ... 1985, com a constatação de haver risco à água" potável, bem como que o depósito se encontrava \xC3" ...
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A extrafiscalidade e a tributacao dos servicos de fornecimento de água potável: possibilidades e alternativas
Sem a água o corpo humano não sobrevive. Não apenas a espécie humana, mas todos os seres vivos necessitam de água para o funcionamento do seu organismo, seja ele animal ou vegetal. À vista disso, e considerando a problemática atual da escassez de água no país e o recente reconhecimento pela ONU do direito à água potável como um direito humano, fica evidente a urgência na busca por meios de...
... Dos 3,0% de água doce existentes no planeta, 2,5% estão congelados na Antártida, no Ártico e em geleiras, não estando, portanto, disponíveis para o uso humano. Assim sendo, do total de ... -
Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... de vários recursos naturais, a exemplo da água que está escassa em várias regiões do planeta ... garantir o acesso universal à água potável; promover o acesso ao saneamento e higiene ... -
Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... a consciência do limite dos recursos no planeta Terra, inclusive no âmbito da Organização das ... ônio, o câmbio climático, a escassez de água potável, a concentração da população nas ... -
A governança corporativa no âmbito do pacto global empresarial de direitos humanos
O presente estudo tratará da Governança Corporativa – terceiro eixo do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância no que tange às questões de direitos humanos no âmbito do Pacto Global. A governança corporativa tem papel essencial não só na reputação da organização, garantindo regularidade ética interna, mas também externa, com negócios conscientes e...
... e econômica, colocando o ser humano e o planeta no centro de todas as relações para que possa ... ; 5 – Igualdade de gênero; 6 – Água potável e saneamento; 7 – Energia limpa e ... -
O escopo do Ministério Público diante da urgência climática e o desflorestamento da Amazônia
A urgência climática se apresenta como realidade global de interesse planetário. O Amazonas e a Amazônia são elementos de interesse na pauta da urgência climática pelo que o seu bioma ainda tem para oferecer ao mundo. O desflorestamento da Amazônia Legal aumenta, no ano de 2021, e o Estado do Amazonas contribui para esse crescimento. Nesse contexto, a questão de pesquisa é como o Ministério...
... como resultado das ações humanas no planeta, um fenômeno, portanto, pertencente ao mundo do ... á crescendo, a necessidade por alimento e água potável será maior do que a capacidade do ... -
A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... Porém, como em qualquer lugar do planeta, a lei não é a única solução para os ... prática: “Cor-romper, ou conspurcar, a agua potavel de uso commum ou particular, ... 2 ... -
Serviços de água e esgoto e a pauta ESG
... Na antiguidade, os povos de diferentes regiões do planeta adotavam técnicas distintas para fornecer água às necessidades humanas ... ões e acessórios destinados a disponibilizar continuamente água potável ao consumidor em seu domicílio, em quantidade e pressão adequadas ...
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Derecho humano al agua y acceso a la justicia ambiental de las comunidades afectadas por proyectos hidroeléctricos
Los proyectos hidroeléctricos generan importantes impactos en el medio ambiente y en las comunidades que se encuentran localizadas en su área de influencia. Dentro de los impactos negativos está la vulneración a los derechos colectivos e individuales, especialmente a los derechos al medio ambiente adecuado y especialmente al derecho al agua potable. A partir de la revisión de fuentes...
... um meio ambiente adequado e, particularmente, do direito à água potável. A partir da revisão de fontes bibliográficas e da metodologia de ... , el medio ambiente, es la base y el sustento de la vida en el planeta tierra, que no se le puede adjudicar a ninguna persona o grupo de personas ... -
A disposição dos resíduos
... uma ameaça para a vida em si mesma neste planeta" 31 ... Enrique Iglesias ... 2.1. INTRODU\xC3" ... ção resultante da percolação da água e da transição dos materiais altamente ... na entrada da grande área de água potável das planícies suíças, a partir do qual ...
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A retificação administrativa de imóveis no registro de imóveis em época de pandemia do covid-19
Objetivo: Planejar e gerir as cidades têm sido um grande desafio para os gestores públicos, principalmente pelas problemáticas e demandas relacionadas com as questões de saneamento básico. Uma iniciativa que tem como intuito auxiliar na mitigação desses problemas é o conceito de Cidades Inteligentes, que utiliza as TICs como agentes de transformação no meio urbano. Uma das ferramentas utilizadas...
... dos indicadores urbanos de atendimento de água e atendimento de esgoto na cidade de Passo ... brasileiras tenham acesso à água potável, e 90% tenham acesso à coleta e tratamento de ... : Desenvolvimento sustentável num planeta urbano. Porto Alegre: Bookman, 2012 ... -
Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
... , mais da metade da população do planeta vive em áreas urbanas. Em 2050, esse número ... é adequada, se os seus ocupantes não têm água potável, saneamento básico, energia para ...
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Crise global da água: construção de categorias éticas para água a partir da verificação das problemáticas geradoras da crise
O presente trabalho terá como escopo trabalhar com a temática da crise global da água com a análise dos problemas encontrados e propostas de solução. Nesse diapasão elencou-se como objetivo geral analisar quais os problemas que agravam a crise global da água. Para tanto o artigo foi dividido em quatro partes: 1) A essencialidade da qualidade da água doce; 2) Direito ao acesso à água; 3) Falhas...
... humanidade, eis que indispensável para manutenção da vida no planeta. É um recurso renovável, mas relativamente escasso em algumas regiões ... c) Quanto à potabilidade: ‘água potável é a água para consumo humano, cujos parâmetros microbiológicos, ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... ’, são universalizados pelo ar, vento, água e cadeias alimentares’[ ... ]” 292 ... A ... na Terra, um acesso às fontes de água potável, um desfrute no uso de estoques de fauna e de ... ) pode contribuir para a piora do clima do planeta 411 ... Apresentados e explicados os ...
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Meio ambiente
... depende da pureza do ar que respiramos e da água que bebemos, e depende da saúde do solo a partir ... houve avanço na distribuição de água potável, mas a ANA já anunciou na imprensa nacional que ... que a administração da água do planeta seja tratada como bem essencial que é, bem de ...
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ART. 4º
... , como é o caso da Carta Europeia da Água, editada pelo Conselho da Europa em Estrasburgo, ... ção sem acesso sustentável à água potável segura e ao saneamento ... Em continuidade ... de que a quantidade de água existente no planeta, quando da primeira manifestação de vida, é a ...