aids no brasil 2008
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Latin american trans-individual suits
... ainda esperam indenizações, AGÊNCIA BRASIL (Dec. 21, 2007), available at ... The federal ... 29, 2008), available at ... The Mexican endeavor to ... Syndrome (AIDS) to sue on behalf of all similarly situated ...
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O papel das práticas jurídicas no processo de formação do bacharel em direito
O presente trabalho tem como objetivo discutir a relevância das atividades práticas no meio acadêmico, na formação do bacharel em Direito, imprescindíveis ao ensino jurídico e auxiliares no processo de conhecimento do discente, dentro da temática ensino-aprendizagem. Para tanto, reflete-se sobre esse processo, relacionando-o com as práticas na educação superior, desenvolve- -se uma discussão em...
... ásica curricular dos cursos de Direito no Brasil, evidenciando suas exigências e, apresenta, por ... ção positivista dos estudos (HIRONAKA, 2008) ... No que concerne à regulamentação ... essential to the legal education and aids in the knowledge process of the student within a ... -
Um panorama dos estudos sobre mídia, sexualidades e gêneros não normativos no Brasil.
O texto apresenta um panorama de estudos realizados no Brasil sobre as relações entre mídia, homossexualidades, lesbianidades e travestilidades através das apresentações e comentários de 80 trabalhos. A proposta é de divulgar e informar resumidamente do que trata cada trabalho, quais foram algumas das conclusões e alguns dos autores ou correntes teóricas mais utilizadas pelos pesquisadores. No...
... a reflexão sobre a sexualidade subalterna, via Judith Butler, Alós (2008) trata de como a obra consegue deslocar os binarismos das categorias ... identitários a partir da Revolta de Stonewall e do advento da aids no cinema. Defende que, atualmente, o cinema de temática homossexual ... -
Ditos e não-ditos na natureza do crime: o silêncio na indexação de boletins de ocorrência nos crimes de feminicídio
Objetivo: Identificar as microestruturas utilizadas nos boletins de ocorrências gerados após mortes de mulheres para nomear as práticas criminosas, identificando assim possíveis inverossimilhanças, preconceitos e antipatias. Método: Utilizou-se da organização conceitual por categorias e a análise do discurso com o pressuposto de que nomear para apreender é diferente de nomear para punir. Para...
... São Paulo, Brasil. denise.fioravanti@unesp.com ... de 2007; a Guatemala aprova o decreto 22-2008 (Lei contra o feminicídio e outras formas de ... a síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS). Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da ... -
Constitucionalizacao do aborto no Brasil: uma analise a partir do caso da gravidez anencefalica.
... 3.2.2. Audiencias Publicas ... Em 2008, o ministro-relator realizou audiencias publicas no Supremo Tribunal ... births), number of maternal deaths, lifetime, risk, percentage of AIDS-related indirect maternal deaths and pro- portion of deaths among women of ...
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Igualdade e não discriminação no ambiente de trabalho: uma questão constitucional de inclusão (e de proteção) do trabalhador portador de VIH/SIDA
O presente artigo discute a temática da igualdade e da não discriminação no ambiente de trabalho, considerando a demanda do trabalhador com VIH/SIDA, e as possíveis condutas discriminatórias que este possa vir a sofrer. Por meio de uma pesquisa documental e bibliográfi ca, focamos a análise em torno dos briefi ng cases dos trabalhadores portadores de VIH/SIDA abordados pelo Supremo Tribunal de...
... Constituição da República Federativa do Brasil (CRB), de 1988, preconiza a igualdade em seu art ... de Justiça Português (de 24 de setembro de 2008) con?rma, em sede de recurso, decisão ... BRASIL. História da AIDS. Ministério da Saúde, DST-AIDS-Hepatites ... -
Jurisprudência e Ementário
Jurisprudência & Ementário ... BRASIL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... DIREITO PÚBLICO ... , Relator o Ministro Eros Grau, DJe de 08/10/2008). 2. In casu, a primeira aposenta-doria se deu em ... HIV e reduzir a mortalidade relacionada à aids, é certo que as condições de saúde do autor, ...
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Covid-19 à luz do direito ambiental
... 7 “Nos trabalhos publicados em 2008, a pesquisadora britânica Kate Jones e sua ... ública Democrática do Congo; o vírus da AIDS, descoberto nos Estados Unidos em 1981; Hendra, ... No Brasil, em 12 de abril de 2020, havia 20.964 casos e ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... saúde que educa, elaborado por Fontes em 2008 6 ... A Saúde Transdimensional e a ... No Brasil, em 2006, foi estabelecida no Sistema Único de ... da sociedade, aqueles que vivem com HIV/Aids ou outras situações de comorbidades física ou ...
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Desenvolvimento sustentável, saúde mental e vulnerabilidades. Interfaces entre vida saudável, bem-estar e os pressupostos para internação forçada na jurisprudência da corte europeia de direitos humanos
... Jurisprudencia Argentina , (IV), p. 60-67, 2008 ... 7. LUND C, BROOKE-SUMNER C, BAINGANA F, ... A reforma psiquiátrica, incorporada no Brasil por meio da Lei de Saúde Mental (Lei ... Aids. Prêmio Ipea 40 anos. Brasília: Ipea; 2005 ...
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Zonas de processamento de exportação e a lei da Organização Mundial Do Comércio
... 21.5 do DSU pelo Brasil (Canada – Aircraft (Article 21.5 – Brazil)) , ... 27.2(a) ... Cf. World Bank Group 2008", 9 ... Cf. ILO 2007 ... Tradução livre: \xE2\x80" ... State Aids, Trade Subsidies and Direct Taxation. Antwerpen: ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... Brasil. Por isso, justifica-se o seu estudo, ainda que ... á intervenções médicas ao longo da vida (AIDS, Lúpus, Câncer, Diabetes etc.) ou em virtude de ... promoção da dignidade humana” (TEPEDINO, 2008, p. 57) ... MEDIAÇÃO NA RELAÇÃO ...
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Executivo fiscal e seu objeto
... Ministro Herman Benjamin, DJe de 19/12/2008) ... Não se perca de vista, de todo modo, que ... ção à Secretaria da Receita Federal do Brasil para aplicação de multa à empresa e a seus ... e pedidos de medicamentos para tratamento de AIDS ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em ... ; (Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008). h) o bolsista e o estagiário que prestam ... de apoio a pacientes com câncer e com AIDS ...
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Gabriela Leite, prostituta que viveu e promoveu a liberdade.
... ativista dos direitos das prostitutas no Brasil. Filha da contracultura dos anos 1970, trocou a ... com a sifilis, e esta sendo agora com a aids." (LEITE, 1987, s/p) ... Mais importante, ... ), Bangcoc (2004), Toronto (2006) e Mexico (2008) ... Paralelamente, iniciou articulacoes com o ...
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Lucia Xavier: uma "pegada" radical contra as violacoes de direitos.
... de saude de incentivo a testagem de HIV/ Aids. Eu havia trabalhado no mesmo projeto e ... Referencias ... BRASIL. Programa Nacional de Prevencao as DST/AIDS do ... CRIOLA, RJ: 2008 ... --. O movimento de mulheres negras e a ...
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A NECESSIDADE DE PARÂMETROS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO AO HORMÔNIO DO CRESCIMENTO NO ESTADO DO PARÁ
... Belém/PA, Brasil ... Correspondência: Loiane Prado Verbicaro ... da Síndrome de Imunodeiciência Adquirida (AIDS), e segue até os anos 2005. Esse panorama já ... Revista Direito GV , v. 4, n. 8, jul./dez. 2008 ... R. Dir. sanit., São Paulo v.17 n.3, p ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... 27. 2). No Brasil, a Constituição de 1988 também incorporou tal ... trazidas pela Súmula Vinculante 4, STF, de 2008, passando a não acolher o salário mínimo como ... imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS”. Estabelece o diploma legal: “Art. 1º ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... e) noções de prevenção de DST, AIDS e dependências químicas; ... f) noções sobre ... fabricadas a partir de maio de 2008, sob a égide da redação da NR-31 dada pela ... deve ser produzido na língua portuguesa - Brasil, e em linguagem adequada aos trabalhadores ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista. Dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... 27. 2). No Brasil, a Constituição de 1988 também incorporou tal ... 186/2008 — e que ostenta status de emenda ... imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS ...
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Perspectivas da cooperação em saúde no espaço lusófono: análise da atuação do Brasil nas relações de cooperação com países de Língua Portuguesa
O presente artigo objetivou examinar como se dá a cooperação em saúde entre o Brasil e os países de língua oficial portuguesa, de forma tanto bilateral quanto multilateral, com destaque para as ações adotadas pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Após análise dos desafios às iniciativas de cooperação, apontaram-se os avanços já obtidos e as perspectivas que se apresentam, com vistas a...
... Destacam-se projetos de combate à epidemia de HIV/AIDS e a aproximação que culminaria com a criação da CPLP 10 ... O ... reunião setorial formal de ministros da Saúde ocorreu em abril de 2008 na Praia, Cabo Verde. Nela, decidiu-se estabelecer o Plano Estratégico de ... -
A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
... grandes impactos no mundo, inclusive no Brasil, que deu início a um consistente processo de ... , 20 sendo que o Decreto nº 6.660, de 21-11-2008, que regulamentou a lei, apenas estabelece, em ... infantil, melhor saúde materna, combate à AIDS, malária e outras doenças, sustentabilidade ...
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Decisão monocrática Nº 596562 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-01-2024
... CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL — POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL ... , síndrome da imunodeficiência adquirida, AIDS; no caso de magistério, surdez permanente, ... estadual nº 1.012/2007 e Decreto nº 52.859/2008), decidiu que a parte ora recorrida faz jus à ...
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... ção detinha 80% da riqueza nacional, em 2008, 80% da riqueza estava concentrada em 12% da ... contra a epidemia contra a epidemia de HIV e Aids na periferia capitalista: Uma análise crítica a África do Sul, Brasil e Moçambique. In: ROCHA, S.; VIEIRA, A. C. de ... -
Responsabilidade em transfusões de sangue
... possível transmissão de doenças, como a AIDS, por transfusão sanguínea – Cons. Flávio ... Por ela, embora a religião oficial no Brasil fosse o catolicismo, protestantes, adeptos de ... Rio de Janeiro: Impetus, 2008, p. 401) ... BOOK-ErroMedico5Ed.indb 82 ...