alguns produtos cuja matéria prima é vegetal
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 90500-34.2005.5.16.0013)
... o seu entendimento, para o deslinde da matéria. . Rejeito a preliminar." ... ao concluir que a produção de carvão vegetal traduz uma das atividades fins da Reclamada. ... calcário e seixo se constituem a matéria prima de ferro gusa, produto comercializada pela ... por parte da recorrente ressai de alguns pontos do depoimento do representante da ...ção e exportação de ferro gusa e de produtos siderúrgicos e metalúrgicos em geral, matérias ...ão recorrido sobre questão atinente a tema cuja repercussão geral foi negada pelo Supremo ...
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Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
O compliance ambiental é um instrumento de inegável relevância e efetividade no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) implementada pela Lei n. 12.305/10, em especial, no tratamento de resíduos eletrônicos no pós-consumo. Assim, o estudo se torna necessário tendo em vista que as sanções criminais e aplicação de multa não são capazes de restabelecer o equilíbrio do meio...
... da empresa na logística reversa dos produtos eletrônicos, com base na Política Nacional de ..., igualmente, a definição das variáveis cuja mensuração em concreto indicam o alcance da ..., tornando mais difícil a recomposição vegetal da floresta (RORAIMA.., 2018). . Sobressai nessa ..., prata e ouro, podem ser vendidos como matéria-prima para a fabricação de novos componentes ... resíduos reutilizáveis e recicláveis (alguns supermercados têm adotado máquinas para o ... -
Questões Práticas
...ça aspectos conceituais e mate-riais, alguns lógicos, principalmente jurídicos e contábeis, ... obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo ...ção recolhida pelo adquirente dos seus produtos ou por ele próprio. A distinção não é mera ... Não programáveis ou imprevisíveis são os cuja contingência não se sabe quando vão se ...ária ou do extratitivismo animal e vegetal. Produtor rural é quem empreende essa ... quase sempre de transformação da matéria-prima (mineral, animal ou vegetal), embora essas formas ...
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Questões práticas
... alcança aspectos conceituais e materiais, alguns lógicos, principalmente jurídicos e contábeis, ... obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo ...ção recolhida pelo adquirente dos seus produtos ou por ele próprio. . A distinção não é ... Não programáveis ou imprevisíveis são os cuja contingência não se sabe quando vão se ... agropecuária ou do extrativismo animal e vegetal. Produtor rural é quem empreende essa ... quase sempre de transformação da matéria-prima (mineral, animal ou vegetal), embora essas formas ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
.... (C) responder à consulta sobre matéria jurídica de forma esporádica. . (D) fazer ... matéria afeta ao Direito do Consumidor, cuja competência legislativa privativa pertence ao ... falecidos, é irmã de Alberto e prima de Donizete. Proprietária de alguns imóveis, ... e conhecimento imaturo para lhe impingir produtos ou serviços é considerada abusiva. . (C) A ... em geral, e não exatamente à formação vegetal marítima; e terceiro porque a reserva legal ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
...927. Alguns autores entendem que o legislador, ao redigir o ... de família, visto que não basta, em matéria de desenvolvimento de atividade perigosa, o ... sobre responsabilidade por danos de produtos defeituosos, os juízes aplicavam o art. 2.050 a ...927 do CCB, abstraindo-se do fator culpa cuja prova muitas vezes se mostra difícil ou quase ..., essendo necessario perché si verifichi la prima" che l'attività presenti una notevole potenzialit\xC3".... Turfa: material de origem vegetal parcialmente decomposto. Wikipédia. Acesso em: ...
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O Incentivo ao Uso de Energias Renováveis como Forma de Preservação Ambiental e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O século XXI começou com um grande desafio em todo o mundo: preservar o meio ambiente sem que o desenvolvimento econômico fosse atingido. O conceito de sustentabilidade trazido em 1987 no Relatório de Bruntland passa a ser requisito básico em todos os setores: públicos ou privados. Um dos grandes desafios está na mudança da matriz elétrica, onde a substituição das fontes não renováveis por...
...ão suficientes para se transformarem em matéria-prima (biomassa) capaz de gerar energia elétrica ... de matéria orgânica (geralmente origem vegetal e resíduos animais) passa a ser utilizada com o ... qualquer matéria de natureza orgânica (produtos e resíduos agropecuários, florestais e ... gerar energia (para uso próprio e, em alguns casos, gerando lucro às empresas produtoras ...-se autônomos os produtores independentes cuja sociedade não é concessionária de serviço ... -
Direito Ambiental
... à tutela cultural; convém frisar que alguns autores inserem a cultura como espécie da ... normativa adequada a veicular a referida matéria é a lei complementar e não a lei ordinária. . ... conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e ... nos custos finais de produtos e serviços cuja produção esteja na origem da atividade ... pessoas ou dos animais ou a proteção vegetal possam ser potencialmente perigosos e ... utilizando produtos, cuja matéria-prima seja nacional. . (D) teve como um dos ...
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Beneficiários do direito previdenciário
... em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa ...de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... - atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ... do operador do direito, uma vez que alguns benefícios são concedidos apenas para algumas ...
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Beneficiários do direito previdenciário
... em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa ...de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... - atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ... do operador do direito, uma vez que alguns benefícios são concedidos apenas para algumas ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... subsídios para os pronunciamentos, em matéria honorificências; assessoramento e. coordenação ...ões eletrônico, contratos e compras de produtos e. equipamentos para assegurar a execução das ..., e relevantes 71,1% do quantitativo pago-alguns parciais, o que. evidencia o esforço do Poder ..., em especial, o critério de oportunidade, cuja análise. se faz rotineiramentepara o ...quanto ao risco sanitário animal e vegetal. Com o intuito de promover a integração entre ...como Matéria Prima, apresentado por Rafael Cortez, uma produção ...
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Complexidade econômica e desequilíbrios regionais em Santa Catarina
Este estudo procura analisar a estrutura produtiva do Estado de Santa Catarina através da perspectiva da complexidade econômica. Pretende-se comparar a matriz produtiva catarinense com as demais unidades federativas brasileiras, bem como diferenciar a complexidade dos produtos e a diversidade produtiva de cada mesorregião catarinense. Dessa forma, o artigo procura responder os seguintes...
...produtos fabricados de acordo com a sua complexidade para ...Alguns produtos são relativamente fáceis de serem ...Estes servem tanto como matéria-prima a ser exportada na forma bruta quanto como ... aos produtos de origem animal e vegetal e a gêneros alimentícios. Destaca-se também a ...ústrias de destaque como o setor têxtil, cuja história remonta ao século XIX, e a cerâmica, ... -
Flora e florestas
... de vários dispositivos, declarando alguns" trechos inconstitucionais e atribuindo interpreta\xC3"..., nos quais as árvores são a forma vegetal predominante que protege o solo contra o impacto ...24, podem legislar sobre matéria de interesse local, nos termos do disposto no ...ção florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos ... ou do armazenamento significa “ aquela cuja autenticidade seja confirmada pelos sistemas de ...
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Acórdão, Processo nº 0012460-82.2014.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
...É que a matéria não exige dilação probatória e há, nos ... ser entendida a partir da conjugação de alguns dispositivos legais, sobretudo dos artigos 334, ...a) a fabricação de produtos e subprodutos químicos em seus diversos graus de ... ao conselho Regional de química em cuja jurisdição se situam, até o dia 31 de março ..., produtos industriais derivados de matéria prima de origem animal, vegetal ou mineral, e ...
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O desenvolvimento e as desigualdades nos municípios maranhenses: do desenvolvimentismo ao neodesenvolvimentismo
O artigo apresenta uma análise sobre o nível de desenvolvimento dos municípios maranhenses a partir do cálculo do Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) para os anos de 1980, 1991, 2000 e 2010. Busca verificar os resultados dos diversos projetos de desenvolvimento implantados no Estado impulsionados pelo padrão econômico vigente na época e que exigiram graus diferentes de participação do...
... para o Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), cuja base teórica veio da Comissão Econômica para a ... e a inserção no mercado externo dos produtos do Estado, mas também não se pode negar uma ... e creditícios, pela disponibilidade de matéria-prima local e abundante quantidade de mão de ... várias empresas de produção de carvão vegetal, celulose, papel e metalúrgicas agravando ainda ... um aumento registrado entre 1980 e 1991 em alguns índices parciais, houve, em geral, um ... -
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
É dentro do contexto atual da crise ambiental que a demanda de energias renováveis adquire toda a sua importância. Nesse sentido, o biodiesel aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia apropriada. Este trabalho tem como objetivo analisar a regulamentação jurídica dos...
... Os combustíveis derivados de matéria fóssil, como o petróleo, o gás natural e o ...ível, como o bioetanol e biogás óleo vegetal. Para Jacques Vernier (2012, p. 87-89), o ... – a importação e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes das atividades ... previstas pela Lei nº n.9.847/97, cuja aplicação só pode ser realizada pelo setor .... Alguns meses após a publicação da Medida Provisória ... Familiar (PRONAF) que fornececem a matéria-prima;II – provar a regularidade frente ao Sistema de ... -
Direito Administrativo
..., ajuste, processo ou norma administrativa, cuja sentença fará coisa julgada com eficácia erga ..., a Constituição Federal prevê alguns instrumentos processuais, como a Ação Civil ...), não é a regra, mas a exceção em matéria de poder de polícia. Com efeito, a ... lavoura, levando, inclusive, à morte do vegetal contaminado. A patologia é incurável e demanda, ... (A) produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União sem autorização legal. ... de colonos, para o cultivo de produtos alimentícios e medicamentosos. 3. A linguagem ...
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Acórdão Nº 0022540-49.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - FALSIFICAÇÃO DE PRODUTO MEDICINAL, SEM REGISTRO NA ANVISA E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - APELO MINISTERIAL. PRELIMINARES LEVANTADAS EM SEDE DE CONTRARRAZÕES RECURSAIS: NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE - INOCORRÊNCIA - APELO DISCORRE EXAUSTIVAMENTE SOBRE OS PONTOS DA IRRESIGNAÇÃO - PRELIMINAR REJEITADA - INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS - NULIDADE - INOCORRÊN
...ções previstas no § 1º em relação a produtos em qualquer das seguintes condições: (Incluído ..., bem como realizava encomendas de matéria prima para a confecção do Harp/Saúde Total. . ...006/2017, cuja íntegra foi anexada à exordial acusatória, bem ...ão sendo extraídos prontamente do reino vegetal.” [..] “De acordo com pesquisa efetuada no ... 07/12/2017 às 09:58:30 – Airton fala alguns nomes de uma relação com cerca de 40 clientes ... -
Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
... divisão de duas classes sociais distintas, cuja característica fundamental é a relação de ...ção Federal de 1988 incluiu apenas alguns de seus desdobramentos no ordenamento jurídico ... edição de novo regramento sobre a matéria, torna necessário diferenciar os termos ...-se o exemplo de uma empresa que vende produtos de escritório (papel, canetas, lápis etc.) e, ... das matérias-primas de origem animal ou vegetal" para posterior venda ou industrialização;. II \xE2\x80"..., retirando-lhe a condição de matéria-prima, a atividade não será considerada ...
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Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability
As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental – considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos – ao...
... dos tipos que a compõe, apresentando-se alguns dos riscos inerentes a cada uma das suas ... cálculo e na especificação de alguns produtos e processos produtivos nas ƚƌĂŶƐĂĕƁĞƐ ...matéria" uma política pública. . Como toda política p\xC3"..., atualmente, em abundância na natureza, cuja reposição seja rápida e frequente. . Como ...ção consiste na extração do óleo vegetal e na sua transformação em combustível pelo ...ĂƉŽƌ Ě͛ĄŐƵĂ͕ Ğ Ă ŵĂƚĠƌŝĂ-prima se encontra em abundância na natureza, livre no ... -
Crédito e direito ao desenvolvimento: o Amazônia Florescer e a inclusão financeira dos produtores de açaí
O artigo discute a importância do microcrédito como mecanismo de inclusão financeira e fomentador do desenvolvimento dos agricultores familiares da cadeia de valor do açaí, analisando o programa Amazônia Florescer do Banco da Amazônia. O acesso ao crédito justo é parte dos direitos fundamentais, devendo a dignidade humana ser observada pela atividade econômica, e cabendo ao Estado promovê-lo em...
...produtos, tais como: poupança popular, crédito para ...Alguns desses casos são resumidos em documento do Banco ... termos de valor da produção extrativa vegetal do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, ...ção, em razão da grande quantidade de matéria-prima demandada pelas fábricas de toda a região ... a dos agricultores familiares em uma região cuja extensão territorial e a inadequada e ... -
A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos entre fabricantes, importadores, distribuidores e ... de Gestão integrada de Resíduos Sólidos cuja" prioridade de investimento se destina à implanta\xC3"... 2010, com o objetivo de regulamentar a matéria, o Poder Executivo Federal editou o Decreto n° ...ça insuficiente, é preciso reconhecer alguns avanços alcançados para diminuir a geração de ... reciclagem de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal e uso culinário. . Lei n° 10.006/13 ... rejeitos nos aterros sanitários e matéria prima insuficiente para as associações e cooperativas ... -
PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
...ário industrialização e venda de produtos utilizados em homeopatia. 2 Resolução nº 17 de ... de cloro como coadjuvante tecnológico em alguns produtos. 13 Resolução nº 14 de 1975 Comissão ...úde, o ingresso e a comercialização de matéria-prima e produtos acabados, semielaborados ou a ... ÓLEOS E GORDURAS - SUBCATEGORIA CREME VEGETAL E MARGARINAS", constante do Anexo desta ... uso hospitalar ou sob prescrição médica, cuja importação esteja vinculada a uma determinada ...
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Abordagens educativas, extensão rural e agricultura familiar em Biguaçu-SC
O artigo apresenta o esforço de adaptação, aplicação e descrição do processo de "Investigação Temática" (FREIRE, 1975) associado aos Momentos Pedagógicos (DELIZOICOV, 1991) como base para a elaboração de programas de extensão rural - uma conjugação até então usada apenas na área de ensino de ciências. O trabalho foi realizado com comunidades rurais de Biguaçu, no litoral de Santa Catarina, tendo...
...vegetal até então ignorada pelos o uso intenso de otóxicos em alguns cultivos; c) assistência técnica. Concluímos ... do Estado de Santa Catarina cuja principal executora foi a Empresa de Pesquisa ...ícola, substituir importações, gerar matéria-prima e liberar mão-de-obra para a indústria. ... . 4 Processo e produtos" da Investigação Temática . 4.1 Caracterizaç\xC3"... -
Acordão da Terceira Turma, 09-11-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. VÍCIOS NO ACÓRDÃORECORRIDO. NÃO OCORRÊNCIA. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. SÚMULAS 5E 7 DO STJ. EFEITO DEVOLUTIVO AMPLO DA APELAÇÃO. RESPEITO ÀAUTONOMIA PRIVADA E À LIBERDADE DE CONTRATAR. CONTRATO DE PARCERIAPECUÁRIA. ENTREGA DE RESES PARA ENGORDA. NATUREZA JURÍDICA. CONTRATOREAL. NATUREZA JURÍDICA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL FIRMADO PELASPARTES NA...