ambiente do escolar preservacao
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Mediação escolar: formando a cultura da paz
... ensino fundamental e médio, que façam dos alunos media-dores no ambiente escolar. Com isso, objetiva-se que eles possam, também, mediar conflitos ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... II - às ações de alimentação escolar; ... III - ao pagamento de benefícios do ... - CNEA do Ministério do Meio Ambiente e qualificadas para desenvolver atividades de ...
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Acórdão nº 1.0344.13.004611-5/001,0046115-29.2013.8.13.0344 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: ADMINISTRATIVO. CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. MUNICÍPIO DE ITURAMA. ACIDENTE EM ESCOLA. DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE GUARDA DA ESCOLA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CONFIGURADOS. MONTANTE INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.- A responsabilidade do Município pela integridade física dos alunos de escola municipal é objetiva, de...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... espaços, tais como segurança, meio ambiente", infraestrutura e mobilidade. Categorias e motiva\xC3" ... e os estímulos criativos à metodologia escolar, nas formas originais de se organizar currículo ... -
Decisão da Presidência nº 5537 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2017
... ídico aplicável aos professores da rede escolar" pública, a alteração de atribuições de órg\xC3" ... , além de proibir o livre debate no ambiente escolar ... Da mesma forma, esse cerceamento ...
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Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias
O presente artigo tem como escopo estudar o papel importante que as ferramentas tributárias tem para atingimento de um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Para isso, evidenciou-se que crescimento econômico e desenvolvimento econômico não tem a mesma base de aferição, sendo que o Direito ao Desenvolvimento, previsto no texto constitucional, no artigo 3º é um dos objetivos da...
... e garantindo a preservação do meio ambiente para as atuais e futuras gerações ... A ... diante dos índices crescentes de evasão escolar de crianças e adolescentes, em decorrência da ... -
Direito Constitucional
... , à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural ... (E) ... ém nas atividades de direção de unidade escolar e de coordenação e assessoramento pedagógico, ...
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Avanços da atuação dos núcleos de mediação nas situações de superendividamento do consumidor
... meçar pela comunidade escolar, na hipótese do núcleo familiar superendividado ... , resgatando o referencial necessário do ambiente que oportunizará o avanço pessoal daquele ...
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Acordao Nº 25007 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-05-2012
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - REPARAÇÃO DE DANOS - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - AUSÊNCIA DE LIMPEZA DO AMBIENTE ESCOLAR - PRESENÇA DE NINHO DE CABAS - CUPINS - ALUNO VÍTIMA DE FERROADA DE INSETO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA - PERDA PERMANENTE DA VISÃO DO OLHO ESQUERDO - DEVER DO ESTADO EM PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DO ALUNO - NEXO DE CAUSALIDADE - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - DEVER DE INDENIZAR -...
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Acordao Nº 25007 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-05-2012
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - REPARAÇÃO DE DANOS - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - AUSÊNCIA DE LIMPEZA DO AMBIENTE ESCOLAR - PRESENÇA DE NINHO DE CABAS - CUPINS - ALUNO VÍTIMA DE FERROADA DE INSETO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA - PERDA PERMANENTE DA VISÃO DO OLHO ESQUERDO - DEVER DO ESTADO EM PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DO ALUNO - NEXO DE CAUSALIDADE - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - DEVER DE INDENIZAR -...
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Acordao Nº 25007 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-05-2012
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - REPARAÇÃO DE DANOS - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - AUSÊNCIA DE LIMPEZA DO AMBIENTE ESCOLAR - PRESENÇA DE NINHO DE CABAS - CUPINS - ALUNO VÍTIMA DE FERROADA DE INSETO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA - PERDA PERMANENTE DA VISÃO DO OLHO ESQUERDO - DEVER DO ESTADO EM PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DO ALUNO - NEXO DE CAUSALIDADE - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - DEVER DE INDENIZAR -...
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Acordao Nº 25007 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-05-2012
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - REPARAÇÃO DE DANOS - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - AUSÊNCIA DE LIMPEZA DO AMBIENTE ESCOLAR - PRESENÇA DE NINHO DE CABAS - CUPINS - ALUNO VÍTIMA DE FERROADA DE INSETO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA - PERDA PERMANENTE DA VISÃO DO OLHO ESQUERDO - DEVER DO ESTADO EM PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DO ALUNO - NEXO DE CAUSALIDADE - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - DEVER DE INDENIZAR -...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Ambiente de Negócios e da Produtividade ... Atividades ... ção de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... 3. a Secretaria do Meio Ambiente; ... 4. a Secretaria do Desenvolvimento Regional; ... para o desenvolvimento da educação pré-escolar e do ensino de 1º grau, regular e supletivo ...
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Princípios da administração pública
... da fala do Ministro-Chefe “Queremos um ambiente corporativo íntegro em que as regras de ... seguinte forma: Programa de Alimentação Escolar José Faber ... Nessa situação hipotética, ...
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... ção federal, bem como a defesa do meio ambiente, dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher, ... 276) e determinando-se que o currículo escolar e o universitário devam incluir, no conjunto das ... -
Da advocacia
... RENATO NALINI, Câmara Reservada ao Meio Ambiente, publ. 08/05/2012) ... 3) até o encerramento do ... de cópia autenticada do histórico escolar, conforme exige o art. 23 do Regulamento Geral. O ...
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... da vítima, humilhando-a e tornando o ambiente de trabalho nocivo e hostil. Verifica-se no ... % em transporte público e 10% em ambiente escolar. A pesquisa ouviu 1.427 mulheres com idade a ...
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Sistematização das deduções relacionadas aos direitos fundamentais e à praticabilidade tributária
... com educação ligadas à mensalidade escolar e material escolar. Mas seria, talvez, exagerado ... de sua normatividade fazem parte desse ambiente de reaproximação entre Direito e Ética. 254 No ...
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A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
... Um simples evento escolar ou aniversário da criança se torna uma esteira ... ser associadas as marcas comerciais do ambiente escolar que impulsionam e até contribuem para as ...
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Direito do Trabalho
... o contrato de estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ...
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Decisão monocrática Nº 59048 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-04-2023
... e Diretora de Escola dentro do ambiente escolar, em escolas municipais de educação ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... VIII, e 225, que visam a proteger o meio ambiente geral, constituindo o meio ambiente do trabalho ... ó para eupátridas, tais como: educação escolar" nos diversos níveis, seguridade social (saúde p\xC3" ...
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A excepcionalidade constitucional americana revisitada
A Constituição dos Estados Unidos é um outlier global. Sua omissão de direitos positivos, sua brevidade e sua notável duração e estabilidade a tornam excepcional para os padrões globais. A singularidade do documento venerável tem estimulado um debate apaixonado sobre o excepcionalismo constitucional dos Estados Unidos. Neste artigo, vamos mostrar que nem todo o constitucionalismo norte-americano é
... ão, trabalho, assistência social e meio ambiente. Assim, em nível estadual, os americanos têm ... ção de sistemas de financiamento escolar dos estados. 32 A última razão pela qual as ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... de higiene do trabalho e do meio ambiente; c) a prevenção e tratamento das doenças ... ativamente o desenvolvimento de uma rede escolar em todos os níveis de ensino, implementar-se um ...