ambiente do escolar preservacao
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Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... ; competências constitucionais; meio ambiente; responsabilidade civil; Ética ... ABSTRACT ... forma, a disseminação da educação escolar e as melhorias em sua qualidade podem nos tornar ... -
Repercussões da educação ambiental no desenvolvimento e na cidadania
Através da análise teoria/prática da Educação Ambiental busca-se compreender seu conceito, conectá-la com o desenvolvimento da sustentabilidade e da cidadania plena e o estudo das Políticas Públicas destinadas à sua efetivação. Realizar Pesquisa acerca dos Princípios Constitucionais e presentes na LDB nº 9394, a respeito da Educação Ambiental Formal, assim como observar os impasses oriundos do...
... como, por exemplo, o resguardo a um meio ambiente sadio nem sempre foi tratado de maneira ... , a adoção de um currículo escolar interdisciplinar, que proporcione ao aluno acesso ... -
Educação inclusiva como direito: uma análise da trajetória da educação inclusiva no Brasil e seus desdobramentos atuais
Este artigo parte da premissa de que a educação necessariamente precisa ser inclusiva, para que possa ser considerada um direito de todos. É oportuno lembrar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU, em 1948, foi um divisor no entendimento acerca da responsabilidade estatal na oferta de uma educação de qualidade. Até então, tinha um caráter de acolhimento terapêutico e
... o significado da expressão “inclusão escolar”, destacando-se os principais aspectos ... de pessoas que não estavam inseridos no ambiente escolar. Porém, o significado é mais ... -
Justa causa aplicada pelo empregador
... JUSTA CAUSA. BRIGA NO AMBIENTE DE TRABALHO. PENALIDADE DESPROPORCIONAL À ... ciência desta condição; entregar exame escolar falso ou diploma falso; dirigir veículo da ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... preparados e mobiliados de forma a criar ambiente recreativo ... 1. Deverá haver a bordo de ... será proibido durante o horário escolar, nas regiões onde existam possibilidades de ...
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Direitos Humanos
... de 1948, como o direito à paz, ao meio ambiente, ao desenvolvimento etc. 371 ... Atribui-se ... a uma moradia simples , à educação escolar , a uma formação profissional e a um ...
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Direitos da Criança
... dos pais e, em qualquer hipótese, num ambiente de afeto e de segurança moral e material, salvo ... e a redução do índice de evasão escolar. 2. Os Estados Partes adotarão todas as medidas ...
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Atos Infracionais nas Escolas
... como uma das categorias de violência escolar ... Nos Capítulos pretéritos foram ... ambiente escolar, como no tocante ao processo ...
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Parte geral
... , educacionais ou de promoção do meio ambiente" está compreendida no Código Civil, art. 62, par\xC3" ... (1) A compra e venda de merenda escolar por pessoa absolutamente incapaz constitui o que ...
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LEI Nº 17.158, DE 8 DE JANEIRO DE 2021. Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e estabelece as diretrizes para o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Fica instituída a Política Estadual de A...
... comercialização, a proteção do meio ambiente, nos termos do art. 2º do ... Decreto Federal ... atividades de extensão universitária e escolar sobre agroecologia e ... produção orgânica, em ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... e educação e na preservação do meio ambiente; ... III – desporto de rendimento, praticado ... por dia, aos horários do currículo escolar ou de curso profissionalizante, além de ...
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Educação em direitos humanos: análise documental e reflexões sobre suas possibilidades
... Humanos e, além disso, oportuniza no ambiente escolar a formação de uma nova mentalidade para ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... mantida a obrigatoriedade da matrícula escolar. 5 No plano legislativo, em dezembro de 2016, foi ... de expressão (indispensável num ambiente democrático) não poderia descurar o fato de que ...
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A utilização da educação ambiental como instrumento de conscientização voltado para a extinção das formas de exploração animal
O artigo tem como objetivo investigar de que maneira a educação ambiental pode ser utilizada como meio de conscientização de jovens e adultos a respeito da exploração e do sofrimento dos animais não-humanos para atender aos interesses dos seres humanos, especialmente para se alimentar de produtos de origem animal. O método utilizado é o indutivo, e abordam-se as legislações constitucional e...
... aos jovens e adultos tanto no ambiente familiar quanto no educativo. São expostos os ... reafirmado pelos educadores no ambiente escolar, que reproduzem, em regra, a ideologia do ... -
Convolação da recuperação judicial em falência
... Dicionário escolar latino-português ... Rio de Janeiro: Ministério ... preservação da empresa ocorre tanto no ambiente recuperacional como também na falência, de tal ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... estrutura cooperatória) verificar-se um ambiente a tanto propício, com a presença de todos os ... emitido para o pagamento de mensalidade escolar do ano de 1997, na vigência do Código Civil de ...
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Ordem social
... ção dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, ... políticas, além de estabelecerem um ambiente acadêmico plural e diversificado, e de terem por ...
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Leis
... os grupos de quarenta crianças em idade escolar ... Parágrafo único ... A matrícula da ... por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor ...
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Legislação Complementar
... ômica, situação no emprego, frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada ... ambiente adequado, com atenção ao disposto no art. 9º ...
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Os perigos da desdiferenciação e a pandemia da Covid-19: o caso da hidroxicloroquina no Brasil
A pandemia de covid-19 representou um grande desafio para a diferenciação dos sistemas sociais. O Brasil foi a segunda nação do mundo em número de vítimas, e a influência das decisões tomadas dentro de diferentes esferas sociais (em particular saúde, ciência, direito e mídia de massa) tenderam, no país, a afetar as demais de maneria imprópria. O propósito do presente estudo foi apresentar, com...
... ção (famílias, economia, educação escolar). Houve o caso, também, de esferas com reação ... tradicional (preservação do meio ambiente) e focado na observação sociológica indicada ... -
Os desafios para um ambiente do trabalho digno no home office
O presente estudo tem como objetivo analisar a garantia de um meio ambiente do trabalho salubre, adequado e digno ao trabalhador em regime home office. Para isso, é preciso identificar os principais desafios dessa modalidade de trabalho e, em seguida, traçar enunciados propositivos de soluções capazes de promover o direito fundamental ao meio ambiente de trabalho digno. O artigo estrutura-se em...
... office , são os professores que além de toda a rotina da vida escolar, deve preparar aulas utilizando recursos tecnológicos, atender alunos, ... -
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... saúde são fatores mais imediatos de um ambiente físico e social que tendem a afetar as taxas de ... ípios com menores níveis de abandono escolar entre adolescentes apresentam menores taxas de ... -
Efeitos da despatrimonialização da guarda
... convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral ... II – universalização do atendimento escolar; ... III – melhoria da qualidade do ensino; ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... Dentre as exceções já consagradas no ambiente norte-americano, podemos citar o rompimento de ... tipos de opressão ocorridos no ambiente escolar ...
- Trabalho, consumo e educação: a formação de uma nova consciência no ambiente escolar