Aristocracia
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... 16 No começo do cursus honorum como seu pressuposto estava o cargo de tribuno militar, segundo o qual os membros da aristocracia tinham de servir o exército durante oito anos, como condição para outro cargo. No segundo degrau estava o cargo de questor , que cuidava das ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... Consiste, basicamente, na combinação de elementos de várias formas de governo (monarquia, aristocracia e democracia, como no modelo do governo misto) de modo a assegurar a melhor forma de governo, isto é, o governo da lei em detrimento do governo da ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... de uma política mercantilista, da qual conseguiam obter os recursos necessários para manter a burocracia e os exércitos, e da qual a aristocracia também tirava sua fatia. (BONAVIDES, 2010, p. 191) ... Tendo isso em vista, pode-se afirmar que a expansão capitalista promovida pelos Estados ...
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Antes da Lei Rouanet
... cultural com o meu, seu, nosso dinheiro, através da Lei Rouanet, é oportuno lembrar Arnaldo Guinle, de uma família símbolo da aristocracia da época, que morreu há exatamente 50 anos ... Foi talvez o primeiro embaixador do samba na Europa, ao patrocinar, em 1922, uma excursão a Paris ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... da vontade da maioria e ligada a critérios meritocráticos, não se pode sequer endereçar a crítica de estabelecer uma “aristocracia dos melhores”, isto é, que forneça qualquer tipo de privilégio antidemocrático a quem quer que seja, pois “nada autoriza a calificar de ...
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Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... Por governo republicano Montesquieu denomina tanto a demo-cracia quanto a aristocracia ... Na democracia , o povo é monarca, pois pelo sufrágio expressa a sua vontade, e, inversamente, é súdito, pois governado. Por isso, a ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... territoriais sem a prévia anuência dos contribuintes, bem como outras liberdades políticas voltadas para a individualidade da aristocracia inglesa. Com rigor, a Carta Magna de 1215 (redigida em latim e assinada, em 15 de junho de 1215, às margens do rio Tâmisa em Runnymede, uma área ...
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Listen to them, the children of the night. What music they make! Esboço de uma análise do mito político-jurídico nas obras de Bram Stoker pela perspectiva da classe
... Foco, no presente texto, na forma como ele constitui em sua obra a relação entre uma determinada aristocracia (alta, má, anti-igualitária e, ... 1 Em tradução livre: “Ouça-os, os filhos da noite. Que música eles fazem!” in STOKER, 2006, p. 23. No ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... Segue-se que todas as lutas no âmbito do Estado, a luta entre democracia, a aristocracia e a monarquia, a luta pelo direito do voto etc. etc., nada mais são do que formas ilusórias sob as quais são travadas as lutas efetivas entre as ...
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Formas de governo
... – Formas puras ou normais • Monarquia (Realeza): governo de um só, em benefício de todos. • Aristocracia: governo de um grupo de elite, em benefício de todos. • Democracia (Politia ou República): governo do povo, em benefício de todos. – Formas ...
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Privacy, direitos da personalidade e exposição de imagem de celebridades
Privacy, direitos da personalidade e exposição de celebridades
... áfico passou a influir diretamente na opinião pública e a disputar espaços de poder com as elites tradicionais, particularmente a aristocracia de sangue. Com a televisão, esse processo acelerou-se profundamente, a ponto de se criarem objetos de estudo nas faculdades de Humanidades para se ... -
Corrupção
... A monarquia – governo de um só -, a aristocracia – governo de uns poucos, dos melhores homens – e o governo constitucional – de uma grande parte dos cidadãos – teriam como característica ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... todas as instituições até então existentes: a forma de governo da monarquia absoluta, as interconexões existentes entre o rei, a aristocracia, o clero e o poder judiciário ( noblesse de robe ), a antiga divisão territorial em províncias, o regime fundiário feudal, o sistema judiciário, ...
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Montesquieu e o Espírito das Leis
... As formas de governo foram classificadas por Aristóteles em realeza, aristocracia e política, às quais correspondem outras tantas formas anormais: despotia, oligarquia e democracia, segundo a denominação do estagirita, ou ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... pessoas que, apesar de igurarem entre os nobres, dedicavam-se aos serviços mecânicos como meio de vida, sem perder as prerrogativas da aristocracia. A indisciplina frente aos estatutos da corporação de ofício chegava ao ponto de as lojas comerciais terem que vender coisas muito variadas e até ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... tais representantes pertenciam as classes mais abastadas da socie-dade (aristocracia e oligarquia burguesa) que, eleitos por sufrágio restrito, acabavam por constituir o núcleo de um governo “sustentado por teses liberais que ...
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Capítulo 1: O Direito nas sociedades sem escrita
... É a época do Direito consuetudinário, largo período em que não se conheceu a invenção da escrita, em que uma casta, ou aristocracia, “investida do poder judicial era o único meio que poderia conservar, com algum rigor, os costumes da raça ou da tribo”9. O costume aparece ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... de propostas de reformas em uma ampla gama de setores da sociedade: da relação entre a Igreja e o Estado às instituições da aristocracia da época; do sistema penal ao direito civil; do direito da família ao direito econômico. Tudo mudou drasticamente, criando as condicionantes para ...
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Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988
... é uma forma de governo que significa coisa do povo, isto é, o Brasil não é coisa de uns poucos privilegiados como a monarquia ou a aristocracia. São características básicas do princípio republicano a elegibilidade e a temporariedade. A primeira, como forma de aquisição do poder, que ...
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O processo de criação da comunidade e da constituição dos governos
... Maren Guimarães Taborda** ... A soberania não é mista, mas sempre simples democracia, simples aristocracia, ou pura monarquia; não obstante, na execução, todas as espécies de governo podem ter um papel subordinado (Thomas Hobbes, Elementos de direito ...
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Montesquieu: das leis às formas de governo
... ática, interessa que nela é o povo quem go-verna; restará saber se será todo o povo, quando democracia, ou parte dele, caso da aristocracia. Especificamente em relação à democracia, Montesquieu dirá que seu princípio é a virtude; mais ainda, dirá que a virtude, fundamental para a ...
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Preliminar Antropológico
... Platão atribui à aristocracia dos sábios o dever de dirigir a república, em paralelismo à destinação ontológica do cérebro, o controle do corpo ... Outro fio condutor ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... a) Formas puras que buscam o interesse geral ou bem comum: monarquia – governo puro de um só governante; aristocracia – governo puro de vários governantes; democracia – governo puro do povo ... b) Formas impuras que buscam interesses ou ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... a) Formas puras que buscam o interesse geral ou bem comum: • monarquia – governo puro de um só governante; • aristocracia – governo puro de vários governantes; • democracia – governo puro do povo ... b) Formas impuras que buscam interesses ou ...
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Do abuso do governo e da sua tendência a se degenerar
... O governo se concentra quando passa do grande número ao pequeno, isto é, da democracia à aristocracia, e da aristocracia à realeza. É seu pendor natural7. Se ele re- ... trocedesse do pequeno número para o grande, poder-se-ia dizer que ele se ...