Aristocracia
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História do direito do trabalho no Brasil
... pessoas que, apesar de igurarem entre os nobres, dedicavam-se aos serviços mecânicos como meio de vida, sem perder as prerrogativas da aristocracia. A indisciplina frente aos estatutos da corporação de ofício chegava ao ponto de as lojas comerciais terem que vender coisas muito variadas e até ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... de propostas de reformas em uma ampla gama de setores da sociedade: da relação entre a Igreja e o Estado às instituições da aristocracia da época; do sistema penal ao direito civil; do direito da família ao direito econômico. Tudo mudou drasticamente, criando as condicionantes para ...
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Capítulo 1: O Direito nas sociedades sem escrita
... É a época do Direito consuetudinário, largo período em que não se conheceu a invenção da escrita, em que uma casta, ou aristocracia, “investida do poder judicial era o único meio que poderia conservar, com algum rigor, os costumes da raça ou da tribo”9. O costume aparece ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... 16 No começo do cursus honorum como seu pressuposto estava o cargo de tribuno militar, segundo o qual os membros da aristocracia tinham de servir o exército durante oito anos, como condição para outro cargo. No segundo degrau estava o cargo de questor , que cuidava das ...
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Preliminar Antropológico
... Platão atribui à aristocracia dos sábios o dever de dirigir a república, em paralelismo à destinação ontológica do cérebro, o controle do corpo ... Outro fio condutor ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... a) Formas puras que buscam o interesse geral ou bem comum: monarquia – governo puro de um só governante; aristocracia – governo puro de vários governantes; democracia – governo puro do povo ... b) Formas impuras que buscam interesses ou ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... a) Formas puras que buscam o interesse geral ou bem comum: • monarquia – governo puro de um só governante; • aristocracia – governo puro de vários governantes; • democracia – governo puro do povo ... b) Formas impuras que buscam interesses ou ...
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Do abuso do governo e da sua tendência a se degenerar
... O governo se concentra quando passa do grande número ao pequeno, isto é, da democracia à aristocracia, e da aristocracia à realeza. É seu pendor natural7. Se ele re- ... trocedesse do pequeno número para o grande, poder-se-ia dizer que ele se ...
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Fair play na atualidade, dificuldades para os atletas
... No seu conjunto, os jogos constituíam um exclusivo da aristocracia, mas a maior parte dos gregos tinha grande admiração pelos aristocratas. Os grandes jogos arrastavam não só os concorrentes de todas as terras ...
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A política
... Quanto ao kurios, este pode ser exercido por um só homem (monarquia e tirania); por alguns homens (aristocracia e oligarquia) ou por todos os homens ( politia 62 ou ... democracia). Explicita Bobbio (2000, p. 56-57): “Monarquia” significa ...
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O paraíso dos conceitos jurídicos do jurista alemão Rudolf von Jhering (parte 8)
O paraíso dos conceitos jurídicos de Rudolf von Jhering (parte 8)
... após visitar a nova democracia criada (os EUA, país no qual vige o “judge made law”), escreveu: “Se me perguntassem onde situo a aristocracia americana, responderia, sem hesitar, que não o faço entre os ricos, que não possuem nenhum laço comum que os assemelhe. A aristocracia americana ... -
A democracia e o eleitor tutelado pelo Poder Judiciário
A democracia e o eleitor tutelado pelo Poder Judiciário
... Na verdade, como a história tem demonstrado, decisões políticas tomadas por indivíduos que se julgam excepcionalmente selecionados (aristocracia), ao fim e ao cabo, não passam de decisões governadas pelo critério mais antigo e importante de qualquer escolha política, que são os nossos ... -
Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
Completados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – representou um entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à cidade. A análise se debruça sobre como o...
... um instrumento que facilita o acúmulo de terras e a concentração de riquezas, essencialmente, como em primeiro momento realizado pela aristocracia na sua luta contra o povo e os estrangeiros (MORAIS, 2004) ... Com efeito, o início da colonização portuguesa estava intrinsecamente ligado ao ... -
O constitucionalismo republicano de Thomas Jefferson
Neste artigo defende-se que a teoria constitucional de Thomas Jefferson é uma teoria republicana cuja ênfase recai sobre o princípio da soberania popular. Sustenta-se ainda que as características principais do constitucionalismo jeffersoniano repousam sobre suas teses a respeito da separação e limitação dos poderes e a respeito do governo representativo com ampla participação popular. Nesse...
... o soberano e seu senso ou opinião é o critério de cada medida pública, quando isso cessa, a natureza do governo é modificada, e uma aristocracia, monarquia ou despotismo se levantará sobre sua ruína. 26 ... Ele considera que o plano de governo proposto pela Constituição não tem nenhum ... -
As transformações do campo judiciário na república
... O autor ainda aϐirma: “uma classe magistrática, competindo com a aristocracia proprietária e militar ou a ela adjunta, nunca se desenvolveu como entidade autôno- ... 58 O CNJ e a Reconfiguração do Campo Judiciário ...
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Controle de constitucionalidade
... , é uma espécie de privatização do público, de substituição do pluralismo democrático consagrado na Constituição por uma aristocracia moral dos magistrados, o que pode conduzir a uma verdadeira juristocracia. Nesse cenário, as principais formas de manifestação do ativismo ...
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O caráter complementar entre retórica, filosofia e direito em Cícero: a concepção de uma totalidade física, ética e política na relação entre a retórica e outros saberes
Pretende-se analisar a relação entre retórica, filosofia e direito em Cícero. Segundo Cícero, partindo do cotidiano, a retórica deve conduzir o discurso jurídico na aplicação de soluções racionais para problemas concretos. Aqui, a filosofia deve permitir a abundância de ideias, a boa dicção e a conciliação da sabedoria com a retórica. Busca-se o orador sábio, pois considera-se que o bom orador...
... Tinha de envolver, por isso, a defesa dos interesses da aristocracia, da essência do Estado romano e do sistema escravista. Busca-se a manutenção de relações de dominação. A formação filosófica do orador é ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... O “poder de tudo fazer” é por ele recusado, pouco importa se parte de um rei, da aristocracia ou do povo. Não por alguma fragilidade desse máximo poder, mas porque nessa “força irresistível” encontra-se o “germe da tirania” 69 ... O ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... interpretada com parcimônia, ou seja, não é efetivamente uma democracia pura sem máculas, ao contrário, em muito se aproxima de uma aristocracia democrática, na qual o tracejamento do futuro do Estado fica nas mãos de uma pequena classe de homens livres ante uma esmagadora maioria de homens ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... todas as instituições até então existentes: a forma de governo da monarquia absoluta, as interconexões existentes entre o rei, a aristocracia, o clero e o poder judiciário ( noblesse de robe ), a antiga divisão territorial em províncias, o regime fundiário feudal, o sistema judiciário, ...
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Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... Na França, a burguesia tinha verdadeira ojeriza aos juízes, 43 em função da relação promíscua que possuíam com a aristocracia – que se favorecia vergonhosamente das benesses do ancién regime ... Daí a ideia inicial de que tolher a possibili-dade do juiz interpretar a lei ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... 68 A estrutura social francesa, no final do século XVIII, era determinada pela aristocracia conservando a marca de sua origem. A terra poderia ser consi- ... derada como praticamente a única riqueza, e os proprietários dessas terras ...
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Mobilidade Social na Idade Média: um breve estudo sobre os ministeriales na Alemanha
A imagem veiculada pelos manuais de história da sociedade europeia medieval como uma organização piramidal rígida usualmente negligencia alguns grupos sociais que experimentaram alguma forma de mobilidade social vertical. Um desses grupos foram os ministeriales ou dienstmänner, homens não-livres empregados pela Igreja e pela nobreza como burocratas e soldados. Embora tenham existido em diversos...
... 62-66). Algo similar ocorreu, na mesma época, em grande parte da área que hoje é a Suíça. Lá a velha aristocracia fundiária também fazia questão de reivindicar o campo léxico da palavra livre para nomear seus membros, em clara contraposição aos ... -
Montesquieu e o Espírito das Leis
... As formas de governo foram classificadas por Aristóteles em realeza, aristocracia e política, às quais correspondem outras tantas formas anormais: despotia, oligarquia e democracia, segundo a denominação do estagirita, ou ...
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... Nessa época, a sociedade grega era rural, e o poder estava nas mãos de poucos – aristocracia – ou de um – monarquia. O Estado e a teologia se misturavam, de forma que quem tinha o poder também era considerado um Deus. 45 ... A partir ...