Aristocracia
-
Precedente, igualdade e segurança jurídica: o fundamento da prestação jurisdicional e da efetividade da justiça
Os precedentes nasceram na tradição do Common Law, primeiramente como mecanismo de ilustração e, posteriormente, persuasão, para, ao final, culminarem como vinculação. Na busca por segurança jurídica, e em um ambiente de americanização e hibridização das tradições do Common Law e Civil Law, aterrissaram no Direito brasileiro cercado de dúvidas e expectativas. As expectativas residiam na...
... No entanto, diante dos ventos de igualdade 6 que sopravam da Revolução, a incompatibilidade dessa aristocracia togada com o novo regime era flagrante, de modo que precisava ser extinta ou reduzida. Além disso, assim como a nobreza real, a toga, exercida ... -
Geografía
... extensões de terras cedidas aos homens de bem da Corte pela monarquia portuguesa receberam o nome de sesmarias, que eram cedidas à aristocracia portuguesa; [ ... ] deveria haver uma ocupação efetiva da terra produzindo mercadorias. Somente quem tivesse laço com alta ou baixa nobreza ...
-
Referências bibliográficas
... ZUCCHINI, Giampaolo. “Aristocracia ...
-
Virtude e rebeldia contra a normose da tecnologia
... de mitigar ou aniquilar a condição humana complexa e cheia de nuances: “A virtude se eleva sobre a moral corrente, implica certa aristocracia do coração, própria do talento moral. O virtuoso se antecipa a alguma forma de perfeição futura e sacrifica os automatismos consolidados pelo ...
-
O conteúdo do direito de propriedade: da absolutização à funcionalização
... 58 “( ... ) a Assembléia Constituinte contava com uma maioria ligada aos interesses da aristocracia rural. Ao todo eram noventa membros, eleitos por catorze províncias. Entre eles, 26 bacharéis em leis, dezenove sacerdotes, sete militares e alguns ...
-
Discurso digital e patologia da indiferença: desafios para o direito ao trabalho digno
Este capítulo busca contribuir para o campo de estudo do direito fundamental ao trabalho digno, problematizando a relação entre discurso digital e patologia da indiferença. Uma questão se coloca em termos de como o direito pode ser um caminho para proteger e defender a deformação do trabalho e a destituição da classe trabalhadora pelo capitalismo digital. Numa perspectiva ensaísta, articulando a...
... do outro; as diferenças entre a raça humana; a criação de redes de submissão pelas mídias; o discurso meritocrático; a aristocracia financeira e os diversos eufemismos da igualdade ... A partir daí, um discurso é proferido e propagado. Diversas máquinas têm sido ... -
Distinções hermenêuticas da constitucionalização do direito civil: o intérprete na doutrina de pietro perlingieri
... ‘sem adjetivos’, cientemente consciente da importância do jurista, espectador mais do que ator, embebido de pensamentos frágeis, de aristocracia indiferente em relação aos conteúdos e, portanto, sem assumir qualquer responsabilidade. Perigo que se aninha no comportamento cínico da tomada ...
-
Cultura, revolução tecnológica e os direitos autorais
... 17). Igualmente, os conflitos entre sociais entre a aristocracia decadente e a burguesia ascendente “ocorria também no interior de muitos indivíduos como um conflito que perpassava toda a existência social” ...
-
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
Este artigo, sob um olhar da antropologia, por meio de uma pesquisa bibliográfica e exploratória objetiva refletir criticamente sobre o especismo e os movimentos que o contrapõem. Para tanto,num primeiro momento, discorre-se sobre a evolução do animal ao status de animal de estimação. Na sequencia, faz-se uma apreciação sobre o animal de estimação considerado como sujeito de afeto, integrado a...
... , a relação com os animais de estimação foi influenciada, desta forma, e o convívio íntimo com gatos e cães foi condenado pela aristocracia inglesa, tendo por base conceitos médicos, mas também morais e teológicos 15 ... Keith Thomas, em sua obra O Homem e o Mundo Natural, mostra ... -
O princípio da legalidade e a interpretação da Lei n. 9.873/99 às avessas
... Foi assim com a aristocracia inglesa diante de João Sem Terra, foi assim também com os revolucionários franceses e é hoje com a sociedade democrata, seja no sistema de Rule ...
-
Os Direitos Fundamentais e a Jurisprudência
... o Estado Absolutista, aquela buscava crescimento financeiro frente a um Estado prejudicial ao desenvolvimento dos que não compunham a aristocracia. Desta arte, os direitos fundamentais de primeira geração, surgidos com o colapso daquele Estado, possuem feição eminentemente individualista, ...
-
Na antiguidade: oikonomia
... aristocracia ocidental a voltar às suas fazendas e aos princípios de um sistema senhorial. 115 Ao longo da Idade Média, por influência de diversos fatores, ...
-
Do Poder Legislativo no Brasil
... Por não se permitir misturar-se com as demais classes sociais, representada pela Câmara dos Comuns, a aristocracia formou sua própria Câmara, denominada Câmara dos Lordes ... @@3.2 Bicameralismo técnico ... Neste tipo de bicameralismo, uma das ...
-
Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça
... 01/10/2020 11:21:23 ... Océlio de Jesús C. Morais ... Estado absoluto que centralizava privilégios à realeza e à aristocracia em detrimento dos direitos naturais do homem ... O Estado liberal se apresentava naquele momento histórico como ideia de garantia de direitos e ...
-
Introdução
... Portanto, faz-se impensável, em uma Democracia, a existência de uma Aristocracia Judiciária, na qual os deuses vestem toga e o Olimpo se identifica com a descrição “tribunal” ... Partindo dessas premissas, analisamos ...
-
Os Primeiros Passos Da Justiça Plebiscitária
... Em resumo, no nosso país, os membros dos três segmentos do Serviço Público não consultam a vontade popular e agem como verdadeira aristocracia. Digo isso como simples constatação e não visando ofender a quem quer que seja ... Assim é e nunca se pensou em mudar esse paradigma. Quem ...
-
Da colônia ao capitalismo dependente: o neoliberalismo na América Latina
A implementação do neoliberalismo na América Latina é um processo contraditório que só pode ser compreendido sob a avaliação da relação de classes no subcontinente. O presente artigo busca relacionar as ideias de Capitalismo Dependente, conforme a teorização de Florestan Fernandes, com o desenvolvimento histórico das doutrinas neoliberais sob a perspectiva da sociologia marxista. A necessidade de
... que rompam com a sobre-exploração, não há, de fato, uma elite liberta das amarras dos antigos regimes, pois são detratarias de uma aristocracia. A revolução burguesa da América Latina não é descoberta sem essa devida localização espacial, nem pela mera releitura das experiências do ... -
Exclusao social, regulacao do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas critica e utopica de Boaventura de Sousa Santos/Social exclusion, labor regulation and the crisis of trade unionism in the critical and Utopian perspectives of Boaventura de Sousa Santos.
... delegação do Soberano, podendo ser exercido por todos os indivíduos (democracia no sentido grego clássico), por uma parcela deles (aristocracia) ou a apenas uma pessoa (monarquia) ... O Contrato Social não se funda em uma obrigação vertical cidadão-Estado típica do modelo liberal, mas ...
-
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... décadas subsequentes, a burguesia urbano-industrial assumirá cada vez mais o domínio da sociedade brasileira, em substituição à aristocracia rural, mas esse domínio, no âmbito urbano, não será tranquilo como foi o da sua antecessora. Ao contrário, aquela classe necessitará sempre ...
-
Deixando os Pobres à Própria Sorte: A Tese da Responsabilidade Subsidiária do Estado na Promoção da Assistência Social e a Não Efetivação deste Direito
... dos direitos civis, no Brasil do século XVIII possuía diferentes características daquela burguesia europeia engajada na luta contra a aristocracia, pois além de ser composta, em sua maioria, por comerciantes portugueses ou ligados à coroa, a manutenção de seus privilégios estava ...
-
O que é uma Constituição?
... @@@B) A aristocracia ... Suponhamos que vocês dissessem: Somos dezoito milhões de prussianos 3 , entre os quais apenas contam-se uma porção cada vez mais escassa ...
-
Familismo e política social: aproximações com as bases da formação sócio-histórica brasileira
O artigo problematiza a construção do familismo no Brasil como elemento estruturante da política social na formação sóciohistórica brasileira. Destaca a necessidade de entender a vinculação orgânica entre política social e família para afrontar sua naturalização na esfera da proteção social. Ao recorrer à formação sócio-histórica observa repercussões do período colonial e imperial na configuração
... Estas não perderam o poder que tinham como aristocracia agrária e conseguiram enfrentar a transição pela via da modernização conservadora, viabilizando acordos entre as elites (oriundos de estratos ... -
A Nova Ordem Constitucional
... aristocracia agrária. A Cabanagem e a Balaiada tiveram suas origens nas disputas entre fazendeiros, mas transformaram-se em revoltas de cunho social. Essas ...
-
Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... De fato, à exceção, talvez, de alguns revezamentos com a aristocracia de farda, os bacharéis, guiados pelos ideais da Revolução Francesa, estiveram metidos em praticamente todos os grandes acontecimentos políticos ...
-
Viewing Africa with Marx: Remarks on MarxS Fragmented Engagement with the African Continent/Considerando a Africa em Marx: Notas sobre o engajamento fragmentado de Marx com o continente africano.
... a essa estrutura, ao existirem no interior da familia patriarcal, e as relacoes de dominio protetorado, que existiam entre a aristocracia governante e os e seus afluentes, e ate as relacoes de servidao. As relacoes de servidao sao geralmente limitadas dentro da comunidade da aldeia e ...