Aristocracia
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Direito Sindical
... ários — os proprietários da terra, os senhores de engenho, os fazendeiros de café, os estancieiros, que constituíam a chamada aristocracia rural, a elite dirigente”. No campo homens sem terra, foreiros, agregados, sitiantes, morados e pequenos proprietários. Nas cidades em formação, ...
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Os tempos de Keynes
... No século XVIII, segundo Eric Hobsbawn, a Inglaterra não era feudal em qualquer sentido, mesmo no que diz respeito à sua aristocracia enriquecida, portadora de uma mentalidade mercantil. Na composição das chamadas “classes médias” prevaleciam os grandes comerciantes, ...
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Do Debate Processual e Desenvolvimento do Processo: o contraditório como direito fundamental ao justo processo
O texto explora formas/possibilidades de o processo civil servir como espaço democrático de participação e construção do direito a partir de uma análise crítica de sua arquitetura (objeto, dispositivo, contraditório), pois a constitucionalização do processo traz ao centro o processo justo, onde o contraditório processual (debate processual) possibilita que o processo seja canal de abertura...
... , reflexo da ideologia liberal, para conter a inquisitoriedade diante de procedimentos judiciais decorrente da desconfiança da aristocracia judicial. 14,15 A partir ... dele, os sujeitos do processo dispõe não somente do direito substantivo submetido ao debate, senão também dos ... -
Bioética, derechos humanos y su relación con la construcción del bioderecho brasileño, en la post-modernidad
El Bioderecho Brasileño en la postmodernidad surge a partir de intensos estudios relacionados con la Bioética y los Derechos Humanos, movimiento acentuado por el avance de las tecnologías que no sólo resultó en aspectos positivos. Fue en este contexto que se vio la necesidad de atender a principios éticos y jurídicos capaces de garantizar la dignidad de la persona humana, salvaguardando la vida,...
... Al año siguiente, alienó aún más a la aristocracia al arrestar a 76 nobles que se negaron a pagar dicho impuesto. En respuesta, el Parlamento se negó a aprobar esta medida a menos que el rey ... -
Cláusulas pétreas e direitos sociais: orçamento mínimo social
... Diz o autor que na composição daquela Constituição foram fatores reais de poder a monarquia, a aristocracia, a grande burguesia, os banqueiros, a pequena burguesia e a classe operária, e o exército, sob o comando real. O sistema eleitoral da época ...
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Sobre as causas da mudanca de fundamentacao das normas sociais: de normas religiosas a normas juridicas/On the causes that social norms have their grounds changed: from religious norms to legal norms.
... , que defendiam nao so a preservacao de seus bens e terras, mas tambem a manutencao de seus privilegios e status, bem como os de uma aristocracia, tambem proprietaria de terras, como os fidalgos com casas afastadas, por exemplo, que no seculo XVII, tambem haviam decidido "que o melhor meio de ...
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Ativismo judicial
... – e da interpretação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal -, o desvirtuamento do ativismo, que nos leve da democracia à aristocracia, ou nas palavras de Oscar Vilhena Vieira, à “Supremocracia”. 74 Com isso, a denominação de pseudoativismo, em que pese para alguns casos seja ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... Se a sociedade e economia portuguesas da época são arcaicas, isto se dá enquanto um projeto assumido, que tem à sua testa a aristocracia e seus sócios aristocratizantes (os mercadoresfidalgos). A articulação entre a economia colonial e o projeto arcaico metropolitano surgiu, de ...
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Direitos fundamentais do contribuinte e interpretação tributária: Conceito e aplicação do princípio in dubio contra sacrificium
O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra fiscum para uma formulação atualizada, conforme os direitos fundamentais, sob a forma de in dubio contra sacrificium.
... Some-se a isto o fato de que existia a percepção de que o poder exercido em suas diversas formas (monarquia, república ou aristocracia) buscava de algum modo o bem comum, o interesse geral e público e iremos entender a razão pela qual o critério irá ressurgir de modo avassalador ... -
O Papel da Ordem dos Advogados na Luta pela Erradição da Escravidão Moderna
... Na obra de Gerson, fica claro que as leis eram elaboradas e executadas apenas para satisfazer o interesse da aristocracia. Exemplos dessas práticas podem ser vistos a partir – e não necessariamente – da criação da Lei Feijó de 1831, que ficou conhecida como a ...
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Os Limites da Decisão Majoritária: a Democracia como Parceria e como Governo da Maioria
... A concepção de parceria, como requisito negativo, não admite a quebra da igualdade de impacto para defender aristocracia de gênero, raça, etnia, casta, religião, riqueza ou talento (DWORKIN, 2012, pp. 400-401) ... Em relação ao segundo requisito, Dworkin analisa ...
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Reprodução humana assistida post mortem: uma breve discussão sobre seus aspectos bioéticos, jurídicos e previdenciários
O conceito de família tem evoluído, acompanhando a própria evolução da sociedade e as novas formas de relacionamento entre as pessoas. Da mesma forma, a noção de filiação também evoluiu, principalmente com a introdução de técnicas de reprodução humana assistidas, constantemente desenvolvidas pela ciência, e que geram consequências diretas no direito e no biodireito. Em verdade, o desejo de gerar...
... A produção agrícola normalmente envolvia todo o grupo familiar, enquanto entre a pequena nobreza e a aristocracia a transmissão da propriedade era a principal base do casamento. [ ... ] A desigualdade entre homens e mulheres era intrínseca à família ... -
A sociedade da informação e cibercultura
... O que antes cabe aos homens representativos de todas as categorias sociais, e notadamente à aristocracia ...
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P
... aristocracia, a nobreza ... Patrimônio - Soma das coisas que têm valor pecuniário e direitos ... Patronímico - Relativo a pai, especialmente quanto a ...
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A Justiça de Transição
... Eram antigos simpatizantes da monarquia, ... membros da aristocracia, eclesiásticos, estrangeiros, emigrantes e quem lhes desse abrigo, antigos funcionários do ancien régime e outros infelizes. Calcula-se entre ...
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Capítulo 20: O Direito no brasil colonial
... Para terem esse status careciam de benefícios e símbolos materiais que tradicionalmente a nobreza ostentava ... Como a aristocracia brasileira era formada pela riqueza em terras, logo os magistrados tornaram-se proprietários de uma fazenda de cana-de-açúcar ou de um engenho, ...
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A importância do fomento à manifestação cultural na manutenção do espaço público: um olhar sobre a praça barão do rio branco em campos dos goytacazes, RJ
A manifestação cultural e a dinâmica natural dos usos em espaços públicos pela participação coletiva possibilitam o fomento à conservação local, pois permitem conhecimento e apropriação, auxiliando na promoção do afeto e do pertencimento. Nesse viés, a Praça Barão do Rio Branco, localizada em Campos dos Goytacazes - RJ, foi escolhida para estudo por ser palco de eventos que repercutem seu...
... O urbanismo então representa a hierarquia local, onde os jardins têm por função o encontro da aristocracia 283 ... Já com a revolução industrial se dizimou boa parte das florestas, prejudicando o ambiente natural. "Porém é, sob retudo, a partir ... -
Formação de Magistrados: o Brasil e a Escola Nacional da Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
... Aponta ainda o prof. Lambert que, no Brasil, em oposição a uma aristocracia muito pouco nume-rosa de proprietários rurais, havia grande massa de trabalhadores agrícolas ou de rendeiros intimamente unidos aos proprietários ...
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Pressupostos para a adoção de um modelo de igualdade que justifique as ações afirmativas
... aristocracia com a excelência. (45) ... Isso é acentuado por Ricardo Castilho que, falando da justiça distributiva aristotélica, afirma que ela será ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... no modo de produção escravagista, em que o motor do desenvolvimento econômico estava nas grandes propriedades apropriadas pela aristocracia patrícia, 3 que, controlando os meios de produção, as terras e as ferramentas necessárias ao trabalho agrícola, dominavam as classes pobres e ...
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Os Medievais
... Apesar de influenciado pela Igreja, pela realeza, pela aristocracia, o processo se radicou na obra multiplicadora dos pós-glosadores, comentadores, práticos ou consiliadores 144 ... Este foi o tempo dos ...
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Breve histórico do imposto sobre a renda
... , que rapidamente se tornou progressivo, sob o nome de scala, só durou até a decadência do regime democrático e o retorno da aristocracia, no século XVI. 1 No século XVIII, houve, na França, a introdução de tributos incidentes sobre a renda individual, a exemplo da capitation ...
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Como os tributos morrem a necessária (re)legitimação dos tributos no século XXI
O presente artigo tem como problema os motivos que legitimam os tributos no Século XXI e por qual razão eles estão em crise. Para tal fim, analisar-se-á os fundamentos que legitimaram os tributos em outras épocas, para determinar qual o seu fundamento no momento atual, bem como os critérios para averiguação da justiça fiscal e outros motivos que acarretam a não aceitação dos tributos pela...
... Na França do século XVII a atividade tributária era administrada pela aristocracia, que fazia a cobrança dos tributos mediante adiantamento de valores ao Estado, sem uma inspiração igualitária, mantendo aqueles que detinham o ... -
Políticas públicas de emprego e a valorização do trabalho humano como meios garantistas do desenvolvimento e da dignidade humana
As políticas públicas de pleno emprego são o meio de fomento estatal para a realização da dignidade e da valorização do trabalho humanos. Nesse sentido, pretende-se analisá-los à luz da Ordem Econômica brasileira, de modo a averiguar a sua conformação aos ideais de justiça e bem-estar sociais, a partir do implemento de políticas públicas de qualificação profissional, que são vislumbradas como...
... mostra atual, ainda que o contexto mais geral da regulação pública do trabalho indique para a focalização crescente das ações na aristocracia dos ocupados assalariados enquanto se expande uma verdadeira massa de agregados sociais em inúmeras formas de exercício do trabalho totalmente ... -
Organização Sindical
... aristocracia rural, a elite dirigente”. No campo homens sem terra, foreiros, agregados, sitiantes, moradores e pequenos proprietários. Nas cidades em ...