Aristocracia
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O melhor dos regimes existentes: a lei
... Entendemos que o filósofo grego não está a defender a monarquia (ou a aristocracia) absoluta, ou seja, um regime em que um (ou alguns) homem(ns) excelente(s) fosse(m) a autoridade suprema sobre todos os demais, acima de qualquer ...
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Classe média e lutas sociais no capitalismo contemporâneo
Este artigo objetiva problematizar a posição política da classe média nas lutas sociais contemporâneas, refletindo criticamente se ela tende a se aproximar da classe trabalhadora ou da classe burguesa, diante do acirramento dos conflitos sociais na atual fase capitalista. É baseado em revisão bibliográfica de categorias caras à teoria social crítica, particularmente: classe social, classe média,...
... de cada um dos indivíduos e o das classes sociais, ao considerar que “todas as lutas no seio do Estado, a luta entre a democracia, a aristocracia e a monarquia, a luta pelo direito do voto, etc.” nada mais são ... Fernanda Iracema Moura Arnaud ... “do que as formas ilusórias em que ... -
Reflexões acerca dos discursos de memória e invisibilização sobre direitos humanos, violência e democracia no cone sul
Através deste artigo o autor pretende fazer uma análise dos discursos sobre direitos humanos nos países do Cone Sul, a partir de uma abordagem que distinga as violações ocorridas em tempos de normalidade democrática daquelas ocorridas em períodos de anormalidade política e institucional. A observação do qual resultou o presente trabalho consiste no fato de que nos últimos anos foram elaborados...
... A sociedade dita latino-americana é uma sociedade que se constitui inicialmente por uma aristocracia europeia/europeizada, que não cultuou e não necessitava desta noção de direitos humanos, uma vez que era uma aristocracia, cujo imaginário ... -
Como se produz um jurista? O modelo japonês (parte 54)
Como se produz um jurista? O modelo japonês (parte 54)
... A rapidez da propagação dos Evangelhos, que conquistou os pobres e parte da pequena nobreza, incomodou a alta aristocracia e deu início à perseguição e ao martírio de milhares de cristãos japoneses e missionários europeus ... Diversas razões, que não cabem nesta ... -
Indenização antecipada do representante e a fidelidade canina às leis
Indenização antecipada do representante e a fidelidade canina às leis
... seja assimilada a lição do professor Eduardo: os tribunais devem uma fidelidade canina à CF e às leis, sob pena de se recair em uma aristocracia da toga. Peço licença para fazer um pequeno adendo, que vai na mesma linha, com o intuito de advogar o dever explícito de uma obediência canina ... -
Chamado de justiceiro, Moro se irrita e envia carta de resposta para jornal
Chamado de justiceiro, Moro se irrita e envia carta a jornal
... Educado por seu avô, empedernido moralista, o jovem Savonarola agiganta-se contra a corrupção da aristocracia" e da igreja. Para ele ter existido era absolutamente necessário o campo fértil da corrupção que permeou o início do Renascimento ... Imaginem s\xC3" ... -
Fundamentos para uma partilha igualitária dos 'royalties' petrolíferos: petróleo com justiça social
O artigo tem por objetivo discutir a questão da partilha dos royalties petrolíferos do pré-sal a partir de uma perspectiva teórica distributivista igualitária que se mostre compatível com o projeto político-constitucional da sociedade brasileira, orientado a promover justiça social, conforme expresso na Constituição Federal de 1988. Nessa senda, sustenta-se que a concretização desse ideal...
... com a condição de homem livre, os partidários da oligarquia com a riqueza (ou com a nobreza de nascimento), e os partidários da aristocracia com a excelência ... Conquanto o critério meritório pareça atraente para fins distributivos, análise mais acurada permite concluir que sua ... -
A luta pela universalidade da saúde
... Essa tem sido historicamente, mesmo nos países dominantes, a origem de uma aristocracia operária com condições de vida diferenciadas com relação ao conjunto da classe, base material do revisionismo, TXH LQFOXL XP VLQGLFDOLVPR ...
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A biopolítica de Oliveira Vianna
Francisco José de Oliveira Vianna foi um jurista e cientista político de relevante atuação política na primeira metade do século XX, com importante ênfase no período do Estado Novo, no qual chegou a exercer cargos públicos e a apoiar com sua produção acadêmica. Oliveira Vianna buscou, ao longo de sua obra, expor as bases da formação histórico-cultural do Brasil, a fim de fornecer um diagnóstico...
... grandes propriedades nas quais os senhores tinham poderes semelhantes a senhores feudais, foi o fundamento para que se desenvolvesse uma aristocracia rural que seria o lugar de desenvolvimento da mentalidade branca e burguesa ou, nas palavras de Oliveira Vianna, de polarização dos elementos ... -
O direito universal e o brasileiro no século XIX
Em face do primado das revoluções inglesa, americana e francesa dos séculos anteriores, juridicamente sistematizadas no Código Civil de Napoleão de 1804, o século XIX apresentou-se hegemonizado pela burguesia. Esta rapidamente transferiu-se do plano comercial para o industrial e financeiro, com o último significado, nas expressões de Lenine, “imperialismo, etapa superior do capitalismo”. Tal...
... Com isso formava-se ... [ ... ] poderosa aristocracia territorial que perdura há tantos séculos, ora confundida com o título de feudalismo; ora restrita às relações civis sob o título de regime ... -
Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
... No século XVI, o rei do Congo e a aristocracia dispunham de meios para importar artigos de luxo europeus e viviam cercados de escravos” (ibid., p. 69) ... O ICMS E OS CONCEITOS DE MERCADORIA ...
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Origem da família, da propriedade privada e do estado
... A GENS E O ESTADO EM ROMA ... Em Roma, a sociedade gentílica se converteu numa aristocracia fechada, em meio a uma plebe numerosa e mantida à parte, sem direitos, mas com deveres; a vitória da plebe destruiu a antiga constituição da ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... Ele, no entanto, em tudo se assemelhava a uma nova aristocracia, tanto em relação ao seu comportamento refinado quanto na busca por honrarias ... Por sinal, no extremo oposto, o trabalho para os ...
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Hesíodo, a ideia de trabalho e a justiça dos oprimidos
Arlei Wiclif: Hesíodo, a ideia de trabalho e a justiça dos oprimidos
... contra os “reis”, aos quais atribui o título de devoradores de presentes, “dando vazão portanto a suas insatisfações com uma aristocracia que, concentrando em suas mãos o poder dos tribunais, fazia dele mau uso”[19], donde surge o tema da justiça, o qual comentaremos a seguir ... -
A Proteção Assistencial aos Idosos e Deficientes na Constituição Federal de 1988: Uma Análise da Função Social do Benefício Previsto na Lei n. 8.742/1993
... O povo voltou a participar da trajetória política do país, desta vez como protagonista, ao lado da aristocracia e da burguesia emergente. Algumas garantias fundamentais pretendem manter a legitimidade da Carta Magna em vigência, tais como: a organização da ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... virtude do crescimento da renda da população, evento que propiciou a ascensão econômica da classe social burguesa em detrimento da aristocracia rural. 3 ... 1 SERRA, Tatiana Barreto. Política de resíduos sólidos: gestão econômica, responsável e ambientalmente adequada. São Paulo: ...
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Apêndice – classificação detalhada das formas de governo
... Abordaremos primeiro os regimes defeituosos (tirania, oligarquia e democracia) e, em seguida, os virtuosos (monarquia, aristocracia e república) ... A tirania é o exercício do poder deliberativo supremo por apenas um sujeito que visa apenas aos seus próprios interesses e, ...
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O serviço social brasileiro na atual fase do capitalismo: entre o conservadorismo e a resistência
... da constituição da burguesia na América /DWLQD TXH ‡> @ QDVFH DTXL FRQIXQGLGD H HQWUHODoDGD em sua origem e sua estrutura com a aristocracia latifundiária”. (CUEVA, 1990, p. 85, tradução nossa) ... Situamos, então, o surgimento do Serviço Social no marco do capitalismo ...
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O necessário empoderamento do cidadão à efetivação das políticas públicas no brasil: a contribuição do capital social à efetiva participação nos instrumentos democrático-participativo-deliberativos / The necessary empowerment of the citizen...
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método fenomenológico-hermenêutico, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, acerca do necessário empoderamento do cidadão, no seio de sua comunidade, para a consolidação de resultados efetivos advindos das políticas públicas, que perpasse por elementos relacionados à democracia,...
... 21) ... Do conceito clássico desenhado por Aristóteles, extrai-se que a democracia é (juntamente com a monarquia e a aristocracia) 8 uma forma de governo do povo, de todos os cidadãos, compreendidos, estes, como aqueles em pleno gozo dos direitos de cidadania 9 ... (BOBBIO, ... -
O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... Como registra Pinheiro 22 , “a aristocracia, por tradição, é considerada a classe dos comedores de carne e em cuja mesa se desprezam as hortaliças dos pobres”. Às classes baixas, ainda ... -
Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... de magistraturas e de funções, tratava-se de forma mista ou mesclada de governo, cuja monarquia era representada pelos cônsules, a aristocracia ...
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Calmon, Pedro
... É impossível falar de Pedro Calmon sem mencionar essas redes, que, atreladas à sua origem na aristocracia baiana, ajudam a compreender o seu papel como historiador ... Durante muitos anos, suas obras dedicadas à História do Brasil gozaram de ...
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O CNJ e a reconfiguração do campo judiciário
... Mas eles são vistos como “nobres”, e se inϐlacionam por meio do uso ostentatório de um “sobre simbolismo”: as virtudes de uma aristocracia nas suas vertentes nobres. Abandona-se, como consequência, a sátira para permanecer na trégua e na inϐlação do bom comportamento. (1997, p. 59) ...
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Sobre a regulação independente e seu controle judicial ? noções gerais
CAPÍTULO III ... SOBRE A REGULAÇÃO INDEPENDENTE E SEU CONTROLE JUDICIAL – NOÇÕES GERAIS ... A democracia e a aristocracia não são Estados livres por natureza. A liberdade política só se encontra nos governos moderados. Mas ela nem sempre existe nos Estados moderados; ...
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O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
... Mesmo que esses documentos estivessem restritos à aristocracia, constituem marco histórico da limitação do poder real. 49 Ademais, com a ascensão do Parlamento Inglês limita-se cada vez os poderes reais, ...