as leis trabalhistas na era vargas
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História do Sindicalismo
... Avilés, a respeito da Inglaterra, indica as leis sobre coalizão de 1799 e de 1800, que proibiam ... totalmente modificado, por imposição de Vargas, na década de 1930 ... Esta foi, por exemplo, a ... que mantinha das relações trabalhistas e passa a contemplar os trabalhadores com ...
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Disposição dos sindicatos no Brasil
... cole-tiva, defender os interesses trabalhistas e econômicos nas relações coletivas entre os ... , as entidades sindicais são regidas pelas leis nacionais e consideradas por elas como pessoas ... tem origem no governo de Getúlio Vargas e remete ao traço corporativista remanescente no ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... de 1937 e assim chegou à Consolidação das Leis do Trabalho, mantendo sua roupagem até 1988 ... autoritários como o Estado Novo de Vargas", na linha da Carta del Lavoroȱdoȱcorporativismo\xC8" ... Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 1961. p. 63 ... 6096.1 Comentários à ...
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O Novo CPC, a Teoria da Causa Madura e a sua Aplicação ao Processo do Trabalho ? Questões Polêmicas
... trabalhistas à hierarquia de garantias fundamentais (CF, art ... 515 do CPC, Luiz Alberto de Vargas e Ricardo Carvalho Fraga sustentam que a mudança ... sumaríssimo na Consolidação das Leis do Trabalho, estaria limitado o acesso ao duplo ...
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18 anos de progresso: a construção do programa bolsa família com base em programas precursores
O Programa Bolsa Família, considerado referência internacional entre os modelos de condicional cash transfer, surge durante o primeiro governo do Partido dos Trabalhadores como resultado da unificação de diversos programas de transferência de renda anteriores que buscavam, sobretudo, romper com o ciclo da pobreza. O presente artigo tem o objetivo de descrever, por meio de um panorama histórico, o
... Públicas e Governo da Fundação Getulio Vargas (EPPGFGV). Bacharel em Administração pela ... C. Desigualdade de impactos trabalhistas na pandemia ... FGV Social. Rio de Janeiro, 2021 ... em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm. Acesso em: 11 out. 2022 ... 9 ... -
Arbitragem e o Processo do Trabalho: Dois Lados de uma Mesma Moeda
... conflitos de interesses individuais trabalhistas ... Sim. Sou favorável ao sistema de ... gosto a ideia, ao publicar, recentemente, as Leis n. 13.129/2015 e n. 13.140/2015, tratando, ... ório produzido pela Fundação Getúlio Vargas – SP, sobre o Índice de Coniança na Justiça ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... “o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a ... , usos e costumes, regulamentos de empresas, leis estaduais e municipais que disciplinem regras ... ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1992. p. 51). O ônus de provar o labor ...
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O vínculo empregatício no mundo tecnológico e o conflito de interesses que o circunda: a busca por uma solução a partir de análise do 'caso UBER'
... 2 o e 3 o da Consolidação das Leis do Trabalho, observando as alterações ... afronta ou um avanço aos direitos trabalhistas), cita-se a criação de um novo modelo de ... ) – Curso de Direito, Fundação Getúlio Vargas ...
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Justiça do trabalho
... da história das instituições trabalhistas e de sua situação no Direito comparado ... 1841, atinente ao trabalho do menor, e às leis britânicas de 1833, 1844 e 1847, que dispuseram, ... Vasco da Gama, (87) o Presidente Getúlio Vargas noticiou a instalação da Justiça do Trabalho ...
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Análise da Revogação do art. 384 da CLT à Luz de Ronald Dworkin: Rompeu-se o 'Romance em Cadeia' na Proteção ao Trabalho da Mulher?
... | DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES TRABALHISTAS ... nuo, vagonetes de carvão rolavam sem ... ser, “sem dúvida que qualquer conjunto de leis" e decisões pode ser explicado histórica, psicol\xC3" ... então presidente da República Getúlio Vargas. O texto possuía a seguinte redação: ...
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Sindicato. Futuro?
... O primeiro tempo da “Era Vargas” foi marcado pelo sindicalismo ... se caracterizava no então populismo das leis varguistas, dependia da contribuição sindical e ... de flexibilização dos direitos trabalhistas; o primeiro criando uma nova espécie de contrato ...
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A Reforma Sindical
... Já se viu que a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada em 1943, resultou da ... legislação produzida antes de Getúlio Vargas assumir o governo. No ano seguinte foi editado o ... mercado de trabalho e das relações trabalhistas; 3) a modernização das instituições ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... decenal inserta na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde a sua promulgação e ... trabalhistas para que fossem corrigidos com as mesmas taxas ... CLT foi assinada pelo presidente Getúlio Vargas como assinala o jurista Arnaldo Süssekind — ...
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Era Lochner à brasileira? A atuação do STF diante do esvaziamento dos direitos fundamentais do trabalho
O presente artigo tenciona a análise de marcos jurisprudenciais recentes do STF em matéria trabalhista e o modo pelo qual indicam tendência de esvaziamento dos direitos laborais previstos na Constituição de 1988. Para tanto, traça-se paralelos com a denominada Era Lochner da Suprema Corte norte-americana, vez que tal período é caracterizado pelo ativismo judicial da Corte em defesa da livre-inicia
... de artigos acadêmicos, doutrinas, leis e jurisprudências ... Palavras-chave: ... a “inlexibilidade” dos direitos trabalhistas como elemento limitador da concorrência, em ... A questão social na Era Vargas. In MOTA, Carlos Guilherme; SALINAS, Natasha ... -
Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº ... ser responsabilizado pelos débitos trabalhistas quitados.” (Emenda 131 - PLC 38/2017 - CAE) ... , em que vivíamos a ditadura do governo Vargas ... Criada em uma época em que as garantias ...
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Ações Constitucionais
... Vargas ... 10 Artigo 5º, LXIX. Constituição ... de segurança era regido por diversas leis, que foram revogadas pela lei n. 12.016/2009. Tal ... ótese de conjugação de interesses trabalhistas, estaduais e federais. Anote-se, por oportuno, ...
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Decisão monocrática Nº 50627 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... de o pedido ser relativo a direitos trabalhistas", os autores da ação suscitam a descaracterizaç\xC3" ... se dado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a natureza de sua vinculação ... FUNDAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS". CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OU EMERGENCIAL. COMPET\xC3" ...
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Poder diretivo do empregador e a liberdade religiosa
O presente artigo trata dos limites do poder diretivo do empregador e da proteção constitucional à liberdade religiosa, trazendo, inicialmente, um apurado acerca dos conceitos básicos da relação de emprego. Posteriormente, relacionando os institutos analisados com o direito do trabalho, busca demonstrar o equilíbrio entre o direito à liberdade religiosa e o poder diretivo do empregador....
... certo que o artigo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, define empregador como sendo ... conhecido como “Estado Novo” ou “Era Vargas” trouxe uma Constituição que foi a base da ... ória, conquistado inúmeros direitos trabalhistas que cuidam da proteção à pessoa, como ... -
Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... e a sociedade política são coautoras das leis e políticas públicas em âmbito local, com ... da justiça medieval em matérias trabalhistas. Nessas causas, os julgamentos normalmente eram ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1993 ... CALDERON, Basilio; GARCIA-CUESTA, ... -
Decisão monocrática Nº 65982 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... Vargas, ora beneficiária desta reclamatória e ... [ ... ] 16. As leis trabalhistas devem ser observadas por cada uma ...
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O Reexame das Decisões Judiciais ao Longo dos Tempos
... Maabárata , o Romaina, os Purunas e as Leis de Manu ... Essa singularidade evidencia ... ável, o processo e o procedimento trabalhistas, o legislador cuidou de declarar, via art. 769, ... ao Presidente da República, Getúlio Vargas, que, por sua vez, remeteu o anteprojeto ao ...
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Corrupção e desigualdade
... , STIGLITZ, analisando os conjuntos de leis que regem empréstimos predatórios, falências e ... inédita na previsão de direitos trabalhistas, previdenciários e ligados à educação, ... assassinato de João Pessoa, leva Getúlio Vargas ao poder, por meio da Revolução de 30. Ocorre ...
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Referências bibliográficas
... _______. Os Direitos Trabalhistas na Falência e Concordata ... São Paulo: LTr, ... Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho ... 24. ed. São Paulo: Saraiva, 1999 ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas/ Instituto de Documentação, 1986 ...
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Instituições Trabalhistas, Discurso e Direito: o Papel do (de um) Jurista na Renovação da Jurisprudência Brasileira
... Afinal, "sabemos que as leis têm que ser aplicadas, e mesmo que capital e trabalho acolham como ... Sindicatos, trabalhadores e a coqueluche neoliberal : a era Vargas acabou? Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999 ... CARDOSO, ...
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O STF no Egito: Greve e Historia do Direito no Recurso Extraordinario no. 693.456/RJ/The Brazilian Supreme Court in Egypt: Strike and Legal History in the Special Appeal no. 693.456/RJ.
... a uma serie de nocoes: direitos trabalhistas, direitos sociais, justica do trabalho e ... a clareza indispensavel, sobretudo nas leis penaes, decreta: Art. 1. Os arts. 205 e 206 do ... constitucional do presidente Getulio Vargas--eleito indiretamente pela Constituinte de ...