atestado contrato experiencia medico
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Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... médico imposto pela lei, costume ou contrato; ... • Imputável a título de culpa ... perícia, do artigo 342 ou de falso atestado ...
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Do Contrato de Trabalho
... , além da certidão de nascimento e do atestado médico de liberação do atleta, no qual deverá ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... a modalidade, forma ou duração do seu contrato ... ARTIGO 5 ... 1. Qualquer Membro que ... vítimas de guerra, nem à assistência médico-social pública ... Art. 3 – 1. Ressalvadas ... Regra Regra 1.2 – Atestado médico Finalidade: Assegurar que toda a gente ...
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Do contrato individual do trabalho
... ões regulamentadas de nível superior (médico, engenheiro, advogado etc.), seja por exigência ... afastamento por doença, comprovada por atestado médico. Observa-se que a partir do 16º dia de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... § 3º No caso do § 2º, o atestado ... de origem, rescisão ou extinção do contrato ...
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Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SO
... por igual período, podendo o contrato ser rescindido a qualquer tempo por deliberação ... deverão se dar através de certidão ou atestado" fornecido pelo empregador. Na certidão/declaraç\xC3" ... ção fica condicionada à avaliação do médico do trabalho da instituição, que emitirá ASO ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação dada pela Emenda ... 3.968/1961 ... Médico-residente — Lei n. 6.932/1981 e Dec. n ... dispensado, o empregador lhe fornecerá atestado de que conste o histórico da relação ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... – DANOS MORAIS – INDEMONSTRADOS –MÉDICO – VEÍCULO AUTOMOTOR ESTACIONADO NO PORTÃO DE ... ATESTADO" MÉDICO – ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇ\xC3" ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... de uma apregoada vontade geral (contrato social) ... No entanto, uma crítica pode ... ção” seria a apresentação do atestado médico de gravidez ao empregador. Contudo, não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0005463-83.2012.5.07.0000), 2013-05-27
... Vigésima Quarta - Do contrato de experiência; ... Vigésima Quinta - Dos ... atendimento médico-odontológico e treinamento profissional ... comprovada através de atestado médico ... CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DO ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... um mero direito trabalhista vinculado ao contrato de trabalho, pois a proteção daquele é ... NR-7 regulamenta o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO —, que tem ... no item 7.4.1, o médico emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional — ASO, em 2 (duas) vias ...
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Acordão nº 0000602-89.2010.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Marzo de 2012
... despedida do reclamante, por término do contrato de experiência, e para excluir da condenação ... , transcreve-se excerto do laudo do perito médico (fl. 182): ... Do ponto de vista médico, somos ... de experiência, o reclamante apresentou atestado médico datado de 27.05.2008 pelo período de 15 ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... de Taubaté se abstivesse de celebrar contrato de gestão e convênio, outorgar permissão de ... Jurisprudência & Ementário ... MÉDICO-HOSPITALARES DE SERVIDORES INATIVOS E ... assistência social em saúde, conforme Atestado de Registro e Certiicado de Entidade de Fins ... genética de su pareja y vivir la experiencia de ser madre desde el primer día de gestación y ... -
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... ção de serviços profissionais na área médico- ... hospitalar, viabilizando o seu funcionamento ... , falhar ou fraudar a execução do contrato estará sujeito às sanções previstas n a Lei ... pertinente, mediante a apresentação de atestado fornecido por pessoas jurídicas de direito ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... na hipótese de cessação do contrato de trabalho resultante de aposentadoria do ... que dispuser de serviço médico próprio ou em convênio ... ” pode abonar as ... ao INSS a atribuição de fornecer o atestado relativo ao acidente de trabalho ou enfermidade ...
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Análise Teórica e Legislativa Acerca de Contrato de Trabalho
... de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso ...
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Legislação Complementar
... á ofertada com a solicitação prévia de médico pediatra ou de nutricionista e será acompanhada ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ...
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Contratos com características específicas
... de outra categoria, sob regime de contrato ou a serviço do governo brasileiro; ... VI - na ... d) atestado de ausência de antecedentes criminais ou ... NR-7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, contemplando campo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000048-98.2013.5.07.0028), 2013-08-29
... médico; que, além disso, tudo, ainda passou a ser ... em 01.09.2012; que a reclamante assinou contrato de ... experiência; que a reclamante somente esentou um único atestado médico (dois ... dias a partir de 19.11.2012); ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... para a terminação do respectivo contrato, e quando não haja ele dado motivo para ... essa ausência periódica para idas ao médico, realizações de procedimentos quimioterápicos ... à Ré o resultado da biópsia e atestado médico, indicando a inaptidão para o trabalho ...
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Edital, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 36/2022 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Grande
... da carteira de trabalho, smulas de carta-contrato, comprovantes de nomeao ou posse, ou termos de ... (frente e verso), Declarao de Sade e Atestado de aptido fsico e mental; l) Exames: ...
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Súmula, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE Edital de processo seletivo 031/2021
... para atender s responsabilidades do contrato; 3. Disponibilidade de acompanhamento de ... Efetuar o pagamento, mediante atestado da Coordenao do Projeto, de entrega e aprovao de ...