áustria língua
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Ordem constitucional nos Países Baixos completa 200 anos
Direito Comparado: Ordem constitucional nos Países Baixos completa 200 anos
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A Idade Contemporânea
... , Itália, Espanha, Portugal, América do Sul, Japão, Coréia, Áustria, Suíça e em praticamente toda a América do Sul ... No final do ... ência além das fronteiras da nação alemã e dos países de língua germânica, influenciando a doutrina do direito civil de praticamente toda ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... Áustria, República Checa, Itália,…), que se reflete na adoção de medidas ... , participação obrigatória em programas de aprendizagem da língua do país de acolhimento, cursos sobre valores cívicos e normas sociais e ... -
Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... A literatura em português e em língua inglesa tem registrado a ocorrência de consultas online em lugares tão ... (SCHULZ, NEWIG, 2015), Austrália (MACNAMARA, 2010; WALSH, 2008), Áustria (REICHL, KOVAR, 2018), Brasil (BARBOSA, 2015; BARROS, 2016; MATHEUS; ...
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A tutela jurídica dos animais no Direito Civil contemporâneo (parte 1)
A tutela jurídica dos animais no Direito Civil contemporâneo (parte 1)
... legal, juntar-se-á ao seleto grupo de países — Alemanha, Áustria, Suíça, França e Portugal — que já modificou o estatuto legal dos ... Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009, 1986. p. 685 ... [4] Se, para ... -
O Império Austro-Húngaro: O ator desconhecido da Primeira Guerra Mundial
Um dos atores fundamentais da política europeia nos séculos XVIII a XX foi o Império austríaco, transformado no Império Austro-Húngaro em 1867. Esse Estado é tradicionalmente ignorado, especialmente em livros publicados em língua portuguesa, enquanto participante do sistema europeu daquele período. Esse artigo procura avançar na direção da superação dessa lacuna, abordando a história desse Estado
... é tradicionalmente ignorado, especialmente em livros publicados em língua portuguesa, enquanto participante do sistema europeu daquele período ... Palavras-chave: Áustria-Hungria, Primeira Guerra Mundial, Habsburgo, relações internacionais ... -
Constructivismo lógico-semântico e direito constitucional tributário: uma análise semântica, sintática e pragmática
... fellow na WU (Wirtschaftsuniversität Wien) – Viena – Áustria. Coordenador e professor titular do Mestrado e Doutorado em Direito da ... sintática, que estuda as regras de formação (gramática) de uma língua, a semântica, que estuda os seus significados, e a pragmática, que ...
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Direito Internacional
... U Thant (Mianmar, antiga Birmânia) – 1961-1971; Kurt Waldheim (Áustria) – 1972-1981; Javier Pérez de Cuellar (Peru) – 1982-1991; Boutros ... nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral; ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... jurada e, ao solicitar que lhe fosse propiciado intérprete da língua de sinais da Austrália (Auslan), foi informada que tal suporte não ... ência, recebia cuidados regulares no Hospital de Innsbruck, na Áustria. O acesso único à sua residência era descoberto e quando chovia ou ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Aurélio Buarque de Holanda, ... Novo Dicionário da Língua Portuguesa , 2. ed.), enquanto a não eventualidade se vincula como o ... úblicas), da autoria de Francesco Villa, premiada pelo governo da Áustria. Essa obra abriu o denominado Período Científico da Contabilidade ...
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O estado alemão no século XIX - O caminho da unificação
... Em 1814, as principais nações europeias – Inglaterra, Áustria, Prússia e Rússia – reu- ... niram-se no que ficou conhecido como o ... ática do Estado prussiano serviu de modelo a todos os Estados de língua alemã desde o início do século XIX. No caso em apreço, a burocracia ...
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Introdução. Noções gerais
... Áustria, foi criada a Santa Aliança, que recomendava aos chefes de Estado que ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... Áustria, da Alemanha, da província canadense do Quebec, do Estado australiano de ... p. 320-330, em especial na p. 313 ... 77. Nos países de língua inglesa, costuma-se usar as palavras competence e capacity para ...
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O federalismo e seus princípios
... , tais como Argentina e Brasil na América do Sul, e Alemanha e Áustria na Europa, eventualmente vão experimentar algum tipo de distorção ou ... das investigações sobre o federalismo nos EUA, e nas obras em língua inglesa sobre o tema, o termo decentralization é amplamente utilizado ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
O artigo apresenta o conceito e outros elementos propedêuticos do Direito Animal e esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia científica, a regra constitucional da não-crueldade, insculpida na parte final do inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição Republicana de 1988. O Direito...
... 1. O material já publicado, principalmente em língua inglesa, sobre a Filosoia e Ética animal é inesgotável. Mas dois ... Acesso em: 4. abr. 2018 ... 3. A Áustria foi pioneira em incluir, no seu Código Civil, em 1988, um dispositivo ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... XIX: nos reinos de Hanover e da Saxônia até os idos de 1830, na Áustria, Croácia e Hungria até por volta de 1848, Rússia e Polônia até os ... liberal, (ii) entre 1880 e 1918 a “ideia nacional” relacionava língua, religião e raça, resultado da atuação dos intelectuais ...
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A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou ... Áustria (2010), Vallianatos e outros vs ... Grécia (2013) e Oliari and Others vs ...
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Uma sociologia em ato dos intelectuais: os combates de Karl Kraus
A posição que Karl Kraus ocupou no campo intelectual austríaco é única na história dos intelectuais. Em vez de tentar reconstruir seu pensamento como uma teoria, é possível interpretá-lo como um revelador das regras do jogo que caracterizam o campo intelectual. Os escritos de Kraus sugerem muito mais uma releitura no sentido de uma sociologia-ação, que lança mão de técnicas de provocação para...
... Kraus fez uma tentativa explícita de teorização, o domínio da língua, logo nos deparamos com as diculdades decorrentes do caráter ... a falência de vários bancos e a queda dos índices da bolsa, a Áustria conheceu um pe- ríodo de contínuas discussões sobre a reestruturação ... -
O estatuto e o julgamento
... de Nuremberg (International Military Tribunal ou IMT, em língua inglesa) foi instituído pelo Acordo de Londres, de 8 de agosto de 1945, ... Seyss-Inquart, o quisling da Áustria, estava no recinto dos réus, assim como os dois grandes almirantes Raeder ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... O mesmo ocorreu com Luxemburgo, que igualmente pertencia à Áustria, sendo que em 1795 passou da Áustria para a França. Em 1815 foi anexada, ... Já em outros cantões, especialmente os de língua alemã, preferiu-se a inspiração do código austríaco de 1811 (ABGB), ...
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As obras e os dias de Hans Kelsen, o jurista do século.
... Nacional: México, 1960 ... KELSEN, H. L'annessione dell'Austria al Reich tedesco e altri scritti (1918-1931). Editado por F. D'Aniello ...
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Do procedimento comum
... 156 a referência à Língua Portuguesa, que é a adotada, oficialmente, em nosso País. A propósito, ... ê essa modalidade de prova, como ocorre em Portugal, na Alemanha, Áustria, Itália, Espanha, Argentina, Colômbia, sem embargo de outros ... A ...
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Contribuicoes de Merkl a Teoria Pura do Direito/Merkl's contributions to the pure theory of law.
... de existir um numero significativo de estudos sobre Kelsen em lingua portuguesa, pode-se notar que em regra as contribuicoes de Merkl nao sao ... junto ao Alpe Rax (Nabwald an der Raxalpe), no estado da Baixa Austria (Niederosterreich). Apos frequentar o colegio nessa cidade Merkl cursou o ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Germain, em 1919, com a Áustria; e o Tratado de Neuilly, em 1920, com a Bulgária 76 ... Em 1919 foi criada, ... artigo 168 da obrigatoriedade do ensino primário e a ser dado na língua nacional, sendo gratuito o ensino primário oficial, bem como o ensino ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... junto ao Programa de Pós-Graduação em Língua e Literatura ... O Programa de Língua e Literatura Alemã, por meio deste ... Alemanha, Matura realizada na Suíça ou na Áustria. Pontuação ... mínima: Aprovado. Serão também aceitas as ...